Relevância dos impostos diferidos : caso das empresas cotadas em Portugal

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A industria de hedge funds: caracteristicas, estratégias e divulgação de informação

Os hedge funds encontram-se presentes nos mercados financeiros há cerca 60 anos. Porém, recentemente, tem-se assistido a transformações consideráveis no sector, particularmente no que concerne ao segmento alvo. Inicialmente, este tipo de investimento era sobretudo dedicado a investidores particulares de vastos recursos; recentemente tem sido alvo da crescente atenção de investidores institucionais, ligados aos mais variados ramos, como entidades seguradoras, fundos de pensões, entres outros. Este trabalho tem, porém, objetivos mais amplos, os quais passam pela caraterização da indústria de hedge funds, pela identificação dos principais investidores e das estratégias de investimento prosseguidas, bem como pela avaliação do impato que aumento do nível de transparência dos retornos obtidos poderá ter ao nível do crescimento deste segmento do mercado financeiro, o qual acarretará, necessariamente, transformações ao nível dos dispositivos de regulação, Em termos metodológicos, recorreu-se, essencialmente, à sistematização de informação, a qual permitiu construir um discurso autónomo, abrangente e crítico. O trabalho permitiu evidenciar algumas conclusões, entre as quais se destacam a especificidade em matéria de estratégias de investimento conduzidas e a existência de conflitos latentes entre os gestores de hedge funds e os investidores neste instrumento financeiro.

Manual de Controlo Interno no Âmbito da Contratação Pública: Uma Proposta para a Direção de Navios

A contratação pública, enquanto universo de formação dos contratos públicos, ao ser abordada numa perspetiva adequada pode ser considerada como um mecanismo para alcançar um crescimento inteligente e sustentável e, para assegurar, simultaneamente, uma utilização eficiente dos fundos públicos. A aplicação de um Sistema de controlo interno, para além de ser um instrumento de auxílio na tomada de decisão, permite incrementar a eficácia e eficiência das operações, uma maior fiabilidade da informação financeira e a garantia do cumprimento dos diplomas legais que a estas se aplicam. Neste sentido, pelo facto de um valor considerável do Orçamento de Estado atribuído à Marinha estar alocado à atividade de manutenção, cuja entidade responsável é a Direção de Navios, é de todo o interesse criar ferramentas que permitam uma melhor gestão dos fundos públicos, bem como, garantir a máxima operacionalidade dos meios que concorrem para o cumprimento da missão da Marinha. O presente estudo tem como objetivos identificar quais os elementos relativos à formação e execução dos contratos públicos que podem ser melhorados de modo a incrementar o controlo interno no âmbito da atividade procedimental referente à aquisição, construção e reparação de meios navais e unidades de apoio à Marinha. De forma a alcançar este desiderato utilizou-se o método do ´estudo de caso´, servindo a Direção de Navios como unidade de estudo, conjugando diferentes técnicas de recolha de dados. Com este estudo conclui-se que é necessário incrementar o controlo interno nesta unidade. De modo a colmatar esta problemática, foi elaborado um manual de controlo interno que tem por principal finalidade garantir um elevado desempenho na área da contratação pública e a salvaguarda do interesse público, se implementado por esta unidade.

Desordem coordenativa no desenvolvimento (DCD): Incidência em crianças do concelho de Santarém e influência na dinâmica do equilíbrio estático unipedal

As crianças que apresentam uma função motora significativamente abaixo da sua idad cronológica, com comprometimento motor, que interfere significativamente com as atividade da vida diária, o qual não esteja relacionado com uma condição médica, são diagnosticada com tendo “desordem coordenativa no desenvolvimento” (DCD) (APA, 1994). Pretendemos realizar um despiste de crianças com provável DCD e em risco de DCD nos jardin de infância do concelho de Santarém, analisar a prevalência de lateralidade, bem com analisar o padrão de equilíbrio nestas crianças. Foi empregue a banda 1 do teste MABC-2 (Movement Assessment Battery for Children-2) e método de análise de recorrência (RQA) (Riley, Balasubramaniam, & Turvey, 1999). A nossa amostra foi constituída por 239 crianças e apresentou uma percentagem de 8,4 crianças com provável DCD, mostrou que a maior incidência recaí nos rapazes, 65%. Est mesmo grupo, crianças com provável DCD, é o que apresenta maior número de sinistrómana com uma percentagem de 7,7% para os rapazes e de 28,6% nas raparigas. A criança com provável DCD, no somatório da pontuação da bateria de testes MABC-2 criança apresenta-se como provável DCD, no entanto quando foi avaliada apenas no teste d equilíbrio não manifestou problemas.

Desempenho motor. Um estudo normativo e criterial em crianças da Região Autónoma da Madeira, Portugal

O objectivo central do presente estudo foi construir valores de referência para as habilidades de locomoção e de manipulação em crianças da Região Autónoma da Madeira, Portugal. A amostra envolveu 853 crianças, 426 rapazes e 427 raparigas, com idades compreendidas entre os 3 aos 10 anos, que participaram na pesquisa ‘Crescer com Saúde na Região Autónoma da Madeira’. As habilidades motoras foram avaliadas através do ‘Test of Gross Motor Development’. As crianças madeirenses apresentaram uma melhoria de resultados com a idade, na quase totalidade das habilidades motoras. Os rapazes foram mais proficientes do que as raparigas nas habilidades de manipulação. O maior número de crianças madeirenses foi classificado na categoria ‘médio’ nas habilidades de locomoção (51.5%) e de manipulação (37.7%). As crianças madeirenses apresentaram equivalentes etários abaixo da média nas habilidades de locomoção (86.5%) e de manipulação (87.7%). Um aumento de mestria com a idade foi observado na corrida, galope, deslocamento lateral, drible, agarrar e lançamento por cima do ombro. As crianças madeirenses apresentaram desempenhos inferiores relativamente às norte-americanas. Os resultados da presente pesquisa devem fomentar a investigação e conduzir à implementação de programas na escola e demais instituições com o objectivo de promover o normal crescimento e desenvolvimento motor das nossas crianças.

Atividade física, aptidão e sobrepeso em crianças e adolescentes: "o Estudo de Crescimento da Madeira"

O objetivo deste estudo consistiu em comparar os níveis de atividade física e aptidão de crianças e adolescentes com sobrepeso e normoponderais. A amostra envolveu 507 sujeitos que participaram no ‘Estudo de Crescimento da Madeira’, um estudo longitudinal misto com cinco coortes seguidas em intervalos anuais, ao longo de três anos. Um total de 1505 elementos, 761 meninos e 744 meninas, dos sete aos 18 anos, foi utilizado numa análise transversal dos dados. As características somáticas incluem a estatura e o peso corporal. A atividade física foi estimada via questionário e entrevista. A aptidão física foi avaliada com a bateria de testes Eurofit. O índice de massa corporal foi usado como indicador de sobrepeso. A amostra foi dividida em duas categorias: com sobrepeso (incluindo as crianças e adolescentes com sobrepeso e obesas) e normoponderal (o resto da amostra), usando-se os pontos de corte propostos por COLE et al. (2000). As diferenças de médias entre as categorias de sobrepeso e normoponderal foram testadas com o t-teste para medidas independentes. A atividade física, como índice desportivo e índice dos tempos livres, não estava associada com o estatuto de sobrepeso das crianças e adolescentes. A prática desportiva foi mais elevada nos meninos normoponderais. Os meninos e meninas normoponderais obtiveram melhores resultados no equilíbrio flamingo, no salto em comprimento sem corrida preparatória, nos “sit ups”, no tempo de suspensão com os braços fletidos, no “shuttle run” e na corrida/andar de 12 minutos. As meninas com sobrepeso foram mais fortes (dinamometria manual) do que as meninas normoponderais. Uma fraca associação foi demonstrada para a atividade física, contudo, para a aptidão física uma associação inversa foi observada com o sobrepeso.

Prevalência de sobrepeso e de obesidade em crianças e adolescentes na Região Autónoma da Madeira, Portugal

O objectivo foi estimar a prevalência de sobrepeso e obesi dade em crianças e adolescentes da Região Autónoma da Madeira, Portugal. Um procedimento estratificado proporcional foi usado para obter uma amostra representativa de crianças e adolescentes madeirenses dos 7 aos 18 anos. No total, 2503 sujeitos, 1266 rapazes e 1237 raparigas, participaram no estudo. A prevalência de sobrepeso e obesidade foi definida a partir do índice de massa corporal e de acordo com os pontos de corte propostos pela ‘International Obesity TaskForce’. A prevalência de sobrepeso foi de 14.22% e 10.99% para os rapazes e raparigas dos 7-18 anos, respectivamente. Os valores correspondentes para a obesidade foram 2.61% e 1.86%. Na maioria dos grupos etários, os elementos do sexo mas culino apresentaram uma prevalência mais elevada de sobrepeso e obesidade do que o sexo feminino. Percentagens mais baixas ou ausência de sobrepeso e obesidade foram obser vadas aos 16-17 anos. A prevalência de sobrepeso e obesid ade para as crianças e adolescentes madeirenses foi similar ou inferior a pesquisas desenvolvidas em Portugal e em outros países europeus. A prevalência de sobrepeso e obesidade, embora baixa, requer prevenção adequada.

Desordem coordenativa no desenvolvimento (DCD): Incidência em crianças do concelho de Santarém e influência na dinâmica do equilíbrio estático unipedal

As crianças que apresentam uma função motora significativamente abaixo da sua idad cronológica, com comprometimento motor, que interfere significativamente com as atividade da vida diária, o qual não esteja relacionado com uma condição médica, são diagnosticada com tendo “desordem coordenativa no desenvolvimento” (DCD) (APA, 1994). Pretendemos realizar um despiste de crianças com provável DCD e em risco de DCD nos jardin de infância do concelho de Santarém, analisar a prevalência de lateralidade, bem com analisar o padrão de equilíbrio nestas crianças. Foi empregue a banda 1 do teste MABC-2 (Movement Assessment Battery for Children-2) e método de análise de recorrência (RQA) (Riley, Balasubramaniam, & Turvey, 1999). A nossa amostra foi constituída por 239 crianças e apresentou uma percentagem de 8,4 crianças com provável DCD, mostrou que a maior incidência recaí nos rapazes, 65%. Est mesmo grupo, crianças com provável DCD, é o que apresenta maior número de sinistrómana com uma percentagem de 7,7% para os rapazes e de 28,6% nas raparigas. A criança com provável DCD, no somatório da pontuação da bateria de testes MABC-2 criança apresenta-se como provável DCD, no entanto quando foi avaliada apenas no teste d equilíbrio não manifestou problemas.

Comportamento organizacional

O trabalho constitui a primeira fase de uma linha de investigação cujo objetivo final é fornecer uma ferramenta de avaliação de projetos para utilização nas fases de análise e acompanhamento da execução de candidaturas a Sistemas de Incentivos Comunitários. A motivação para esta abordagem decorre da constatação da fraca eficácia dos fundos comunitários. Entende o autor que uma abordagem fora da tecnocracia e no âmbito do Comportamento Organizacional pode ser uma boa oportunidade de investigação e proporcionar uma perspetiva alternativa para abordar o problema. No entanto, o trabalho não pretende constituir uma crítica do que está instituído, mas sim contribuir para a discussão e melhoria da eficácia dos fundos comunitários. O trabalho proposto, nesta fase, é a formulação do conjunto de perguntas resultantes de uma análise sistemática e o mais abrangente possível da literatura publicada no âmbito do Comportamento Organizacional. A opção foi a de focalizar o estudo nas microempresas, um grupo que constitui uma grande abrangência do universo das empresas portuguesas. O trabalho toma a hipótese de que projetos com o mesmo tipo de incentivos sobreviverem, enquanto outros desaparecem, apenas porque lhes falta Cultura Organizacional. Desta forma, considera-se que a inexistência de uma Cultura Organizacional não permite a sobrevivência, em especial, em contexto de mudança. Em complemento é realizada uma reflexão sobre se o financiamento comunitário às Pequenas e Médias Empresas no geral e às Microempresas em particular, proporciona uma alteração comportamento organizacional e, desejavelmente, a melhoria da Organização. Resultado do presente trabalho, um conjunto de questões, organizadas por temas e incluídas numa ferramenta informatizada que permite escolher de entras elas as mais adequadas a esta linha de investigação, sendo também apresentado um método para atingir esse objetivo. O trabalho apresenta também subsídios para suporte de novas abordagens e trabalhos na área do Comportamento Organizacional.

Branqueamento de capitais e Bitcoin: regulação e o fenómeno da Inovação

O branqueamento de capitais surge em meados dos anos 30, tendo com base as operações realizadas com fundos provenientes de atividades ilícitas, que eram "lavados" e reintegrados no sistema financeiro. Perceber-se-á que, desde essa altura, as praticas utilizadas no branqueamento de capitais têm sofrido varias alterações, tendo evoluído no que á complexidade de operações diz respeito, o que será compreensível se forem analisadas as alterações a que o sistema financeiro tem sido exposto. Muitas vezes, a regulação e o quadro legal não acompanham a evolução de instrumentos dos mercados financeiros, dando oportunidade para o aproveitamento dessas lacunas em atividades menis ilícitas. O ponto de partida para este trabalho foi o de perceber como é que o fenómeno do branqueamento de capitais se comporta quando confrontado com a inovação das moedas virtuais e em especial, da bitcoin, a moeda virtual com maior sucesso atualmente. A dimensão que a moeda bitcoin assumiu no mercado levou a que um cada vez maior numero de investigadores se debruçasse sobre esta moeda procurando entender a sua génese e funcionamento, bem como, perceber quais seriam os eus pontos favoráveis ou desfavoráveis. A bitcoin apresenta-se no mercado como uma moeda virtual de simples utilização, que pode ser transacionada em qualquer parte do mundo. A moeda cresceu, quer em valor e quer em volume de transações, de forma significativa, nos últimos anos. No presente estudo, são abordados ambos os temas com intuito de ser analisada a possibilidade de existir uma relação entre o branqueamento de capitais e as transações realizadas em bitcoin. Após uma revisão bibliográfica sobre ambos os temoas, bem como, da analise de um conjunto de noticias recolhidas, conclui-se a existência de uma ténue linha que divide esta moeda da pratica de branquear capitais e que a associação de ambas é recolhida por varias entidades reguladoras.

Ética, Direito, Economia e Mercados de Valores Mobiliários (MVM)

Resumo: 1 - Ética, Direito, Economia e «mercados de valores mobiliários»: realidades concretas de um só mundo no qual interagem, de modo constante e complexo, uma série de factores económicos, sociais, políticos, culturais e mentais que não se podem separar de modo artificial; 1.1 – Intróito e primeiro andamento; 1.2 – Introdução e desenvolvimento; 1.3 – A chamada «protecção penal de valores» e/ou o «moralismo»; 2 – Ética nos mercados de valores mobiliários e capitalismo; 2.1 – Possíveis perigos do problema da ética económico-financeira; 2.2 – Os fundos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.3 – Códigos de conduta interna e/ou deontológica, transparência e/ou o papel dos investidores como instrumentos éticos nos mercados de valores mobiliários; 2.4 – Ética e mercados de valores mobiliários: mais alguns possíveis desenvolvimentos pré-conclusivos; 3 – Ética e mercados de valores mobiliários: o microcrédito como desenvolvimento conclusivo; 3.1 – Ética, Paz Social, Corrupção; 3.2 – Direito penal, ética e «Educação e/ou Formação no Ensino Superior»: conclusões § Abstract: § 1 - Ethics, Law, Economy and “securities” (markets): concrete realities of one only world in which they interact, in constant and complex way, a series of economic, social factors, politicians, cultural and mental who if cannot separate in artificial way; 1.1 – “First introduction” and first course; 1.2 - Introduction and development; 1.3 - The call “criminal protection of values” and/or the “morality”; 2 - Ethics in the “securities” (markets) and capitalism; 2.1 - Possible “risks” of the problem of the ethics economic-financier; 2.2 - The ethical “stock fund” in the “securities” (markets); 2.3 - Codes of internal and/or deontological behavior, transparency and/or the paper of the investors as ethical instruments in the “securities” (markets); 2.4 - Ethics and “securities” (markets): plus some possible p.-conclusive developments; 3 - Ethics and “securities” (markets): the microcredit as conclusive development; 3.1 - Ethics, Social Peace, Corruption; 3.2 - Criminal law, ethical and “Education and/or Formation in ‘University’ School”: conclusions

Desempenho motor. Um estudo normativo e criterial em crianças da Região Autónoma da Madeira, Portugal

O objectivo central do presente estudo foi construir valores de referência para as habilidades de locomoção e de manipulação em crianças da Região Autónoma da Madeira, Portugal. A amostra envolveu 853 crianças, 426 rapazes e 427 raparigas, com idades compreendidas entre os 3 aos 10 anos, que participaram na pesquisa ‘Crescer com Saúde na Região Autónoma da Madeira’. As habilidades motoras foram avaliadas através do ‘Test of Gross Motor Development’. As crianças madeirenses apresentaram uma melhoria de resultados com a idade, na quase totalidade das habilidades motoras. Os rapazes foram mais proficientes do que as raparigas nas habilidades de manipulação. O maior número de crianças madeirenses foi classificado na categoria ‘médio’ nas habilidades de locomoção (51.5%) e de manipulação (37.7%). As crianças madeirenses apresentaram equivalentes etários abaixo da média nas habilidades de locomoção (86.5%) e de manipulação (87.7%). Um aumento de mestria com a idade foi observado na corrida, galope, deslocamento lateral, drible, agarrar e lançamento por cima do ombro. As crianças madeirenses apresentaram desempenhos inferiores relativamente às norte-americanas. Os resultados da presente pesquisa devem fomentar a investigação e conduzir à implementação de programas na escola e demais instituições com o objectivo de promover o normal crescimento e desenvolvimento motor das nossas crianças.

Atividade física, aptidão e sobrepeso em crianças e adolescentes: "o Estudo de Crescimento da Madeira"

O objetivo deste estudo consistiu em comparar os níveis de atividade física e aptidão de crianças e adolescentes com sobrepeso e normoponderais. A amostra envolveu 507 sujeitos que participaram no ‘Estudo de Crescimento da Madeira’, um estudo longitudinal misto com cinco coortes seguidas em intervalos anuais, ao longo de três anos. Um total de 1505 elementos, 761 meninos e 744 meninas, dos sete aos 18 anos, foi utilizado numa análise transversal dos dados. As características somáticas incluem a estatura e o peso corporal. A atividade física foi estimada via questionário e entrevista. A aptidão física foi avaliada com a bateria de testes Eurofit. O índice de massa corporal foi usado como indicador de sobrepeso. A amostra foi dividida em duas categorias: com sobrepeso (incluindo as crianças e adolescentes com sobrepeso e obesas) e normoponderal (o resto da amostra), usando-se os pontos de corte propostos por COLE et al. (2000). As diferenças de médias entre as categorias de sobrepeso e normoponderal foram testadas com o t-teste para medidas independentes. A atividade física, como índice desportivo e índice dos tempos livres, não estava associada com o estatuto de sobrepeso das crianças e adolescentes. A prática desportiva foi mais elevada nos meninos normoponderais. Os meninos e meninas normoponderais obtiveram melhores resultados no equilíbrio flamingo, no salto em comprimento sem corrida preparatória, nos “sit ups”, no tempo de suspensão com os braços fletidos, no “shuttle run” e na corrida/andar de 12 minutos. As meninas com sobrepeso foram mais fortes (dinamometria manual) do que as meninas normoponderais. Uma fraca associação foi demonstrada para a atividade física, contudo, para a aptidão física uma associação inversa foi observada com o sobrepeso.

Prevalência de sobrepeso e de obesidade em crianças e adolescentes na Região Autónoma da Madeira, Portugal

O objectivo foi estimar a prevalência de sobrepeso e obesi dade em crianças e adolescentes da Região Autónoma da Madeira, Portugal. Um procedimento estratificado proporcional foi usado para obter uma amostra representativa de crianças e adolescentes madeirenses dos 7 aos 18 anos. No total, 2503 sujeitos, 1266 rapazes e 1237 raparigas, participaram no estudo. A prevalência de sobrepeso e obesidade foi definida a partir do índice de massa corporal e de acordo com os pontos de corte propostos pela ‘International Obesity TaskForce’. A prevalência de sobrepeso foi de 14.22% e 10.99% para os rapazes e raparigas dos 7-18 anos, respectivamente. Os valores correspondentes para a obesidade foram 2.61% e 1.86%. Na maioria dos grupos etários, os elementos do sexo mas culino apresentaram uma prevalência mais elevada de sobrepeso e obesidade do que o sexo feminino. Percentagens mais baixas ou ausência de sobrepeso e obesidade foram obser vadas aos 16-17 anos. A prevalência de sobrepeso e obesid ade para as crianças e adolescentes madeirenses foi similar ou inferior a pesquisas desenvolvidas em Portugal e em outros países europeus. A prevalência de sobrepeso e obesidade, embora baixa, requer prevenção adequada.