1000 resultados para Fidelidade partidária, aspectos jurídicos, história, Brasil
Resumo:
A partir das relações familiares estabelecidas no seio do grupo mercantil ativo na cidade de São Paulo ao longo dos séculos XVIII e XIX, pretende-se narrar as trajetórias de vida de nove agentes comerciais envolvidos nas alianças matrimoniais, destacando os negócios realizados, a atuação sociopolítica e o encaminhamento dado aos descendentes. Em seguida, busca-se articular o desenvolvimento urbano do centro da capital com a atuação destes homens de negócio, concentrando as análises sobre aspectos da vida material relacionados às suas moradias e ao mobiliário existente no espaço doméstico.
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O artigo busca discutir um novo padrão migratório da Bolívia para o Brasil e para a Argentina, especialmente vinculado à precarização do trabalho e à inserção desses imigrantes em formas de trabalho precário. Esse padrão & aparentemente novo em relação à integração dos contingentes migrantes ao longo do século XX & vem produzindo consequências que ainda estão por ser mapeadas. Uma delas é a presença de um contingente de bolivianos confinado ao setor de costura, trabalhando e vivendo em oficinas clandestinas, com pouca visibilidade pública, como face de uma precarização mundializada, resultante do assim chamado “custo chinês”. Resultante de um balanço bibliográfico e de uma incursão exploratória na pesquisa de campo tanto em São Paulo como em Buenos Aires, o artigo pretende apontar para aspectos específicos do fenômeno, combinando olhares e perspectivas que cruzam as dimensões migratórias, geracionais e de gênero.
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Este artigo analisa as características assumidas pela arquitetura de tendência art déco em construções ligadas à indústria - moradias, igrejas, escolas, clubes, fábricas etc. - erguidas no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, investigando o repertório formal utilizado em diferentes tipologias. Faz uma análise mais detalhada das construções criadas pela Companhia Industrial Fiação de Tecidos Goyanna, em Pernambuco, no período entre 1937 e o final da década de 1940. Trata-se de um conjunto notável pela unidade formal, vinculada à linguagem art déco, e pelo emprego de soluções inovadoras em termos de forma e de programa.
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OBJETIVO: Estudar a tendência da mortalidade relacionada à doença de Chagas informada em qualquer linha ou parte do atestado médico da declaração de óbito.MÉTODOS: Os dados provieram dos bancos de causas múltiplas de morte da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (SEADE) entre 1985 e 2006. As causas de morte foram caracterizadas como básicas, associadas (não-básicas) e total de suas menções.RESULTADOS: No período de 22 anos, ocorreram 40 002 óbitos relacionados à doença de Chagas, dos quais 34 917 (87,29%) como causa básica e 5 085 (12,71%) como causa associada. Foi observado um declínio de 56,07% do coeficiente de mortalidade pela causa básica e estabilidade pela causa associada. O número de óbitos foi 44,5% maior entre os homens em relação às mulheres. O fato de 83,5% dos óbitos terem ocorrido a partir dos 45 anos de idade revela um efeito de coorte. As principais causas associadas da doença de Chagas como causa básica foram as complicações diretas do comprometimento cardíaco, como transtornos da condução, arritmias e insuficiência cardíaca. Para a doença de Chagas como causa associada, foram identificadas como causas básicas as doenças isquêmicas do coração, as doenças cerebrovasculares e as neoplasias.CONCLUSÕES: Para o total de suas menções, verificou-se uma queda do coeficiente de mortalidade de 51,34%, ao passo que a queda no número de óbitos foi de apenas 5,91%, tendo sido menor entre as mulheres, com um deslocamento das mortes para as idades mais avançadas. A metodologia das causas múltiplas de morte contribuiu para ampliar o conhecimento da história natural da doença de Chagas
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Objetivo. Estudar a mortalidade relacionada à paracoccidioidomicose informada em qualquer linha ou parte do atestado médico da declaração de óbito. Métodos. Os dados provieram dos bancos de causas múltiplas de morte da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) de São Paulo entre 1985 e 2005. Foram calculados os coeficientes padronizados de mortalidade relacionada à paracoccidioidomicose como causa básica, como causa associada e pelo total de suas menções. Resultados. No período de 21 anos ocorreram 1 950 óbitos, sendo a paracoccidioidomicose a causa básica de morte em 1 164 (59,7%) e uma causa associada de morte em 786 (40,3%). Entre 1985 e 2005 observou-se um declínio do coeficiente de mortalidade pela causa básica de 59,8% e pela causa associada, de 53,0%. O maior número de óbitos ocorreu entre os homens, nas idades mais avançadas, entre lavradores, com tendência de aumento nos meses de inverno. As principais causas associadas da paracoccidioidomicose como causa básica foram a fibrose pulmonar, as doenças crônicas das vias aéreas inferiores e as pneumonias. As neoplasias malignas e a AIDS foram as principais causas básicas estando a paracoccidioidomicose como causa associada. Verificou-se a necessidade de adequar as tabelas de decisão para o processamento automático de causas de morte nos atestados de óbito com a menção de paracoccidioidomicose. Conclusões. A metodologia das causas múltiplas de morte, conjugada com a metodologia tradicional da causa básica, abre novas perspectivas para a pesquisa que visa a ampliar o conhecimento sobre a história natural da paracoccidioidomicose.
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OBJETIVO: Descrever os diferenciais urbano-rurais da prevalência de cárie dentária em crianças com dentição decídua no Estado de São Paulo e identificar fatores associados. MÉTODOS: Participaram do estudo 24 744 crianças de 5 a 7 anos examinadas no Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal do Estado de São Paulo. Utilizou-se a análise multinível para verificar se havia associação entre a prevalência de cárie não tratada e as características sociodemográficas das crianças examinadas ou os aspectos socioeconômicos das cidades participantes. RESULTADOS: Ser negro ou pardo (razão de chances, ou OR, ajustada = 1,27), estudar na área rural (OR ajustada = 1,88) e freqüentar a escola pública (OR ajustada = 3,41) foram identificados como determinantes individuais de chance mais elevada de apresentar um ou mais dentes decíduos com cárie não tratada. Ser do sexo feminino (OR ajustada = 0,83) foi identificado como fator de proteção para essa condição. Os coeficientes negativos obtidos para as variáveis independentes de segundo nível indicaram que o perfil de saúde bucal das cidades participantes se beneficiou de valores mais elevados de índice de desenvolvimento humano municipal (b = -0,47) e da adição de flúor à rede de águas (b = -0,32). CONCLUSÕES: A prevalência de cárie não tratada é influenciada por fatores sociodemográficos de ordem individual e contextual. O presente estudo apresenta informações epidemiológicas das áreas rurais do Estado de São Paulo, oferecendo subsídios para o planejamento estratégico e normativo das ações de saúde bucal nos sistemas locais de saúde, com o intuito de contribuir para a promoção de eqüidade em saúde bucal
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A negligência e abandono constituem-se uma das formas mais frequentes de maus tratos. No entanto, seu conhecimento ainda está em processo de construção. Objetivo: analisar as características da negligência/abandono contra menores de 15 anos residentes em Londrina, PR, cujo evento foi notificado aos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento, em 2006. Método: Estudo transversal e descritivo, cujos dados foram processados pelo programa EPI Info. Resultados: Foram obtidos 308 casos, cuja notificação se deu, principalmente, por profissionais de saúde (67,2 por cento). As vítimas do sexo feminino predominaram (72,7 por cento) e maiores coeficientes foram aos 4 anos (13,8 e 5,0 por 1.000 no sexo feminino e masculino, respectivamente). Os agressores foram mãe (69,5 por cento) e madrasta (22,2 por cento). As quesões da maternidade, ou seja, presença de filho não natural (32,8 por cento) e a pouca idade da mãe (20,8 por cento) foram as características mais associadas. As vítimas sofreram o abuso por 1 a 2 anos antes da notificação (62,7 por cento). Conclusões: O estudo contribui para ampliar o conhecimento acerca da negligência e abandono praticada contra menores. É preciso que os órgãos competentes trabalhem para a detecção precoce, a fim de possibilitar tratamento e acompanhamento adequados que possam reduzir as importantes sequelas decorrentes
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OBJETIVO: Analisar a influência da renda familiar e do preço de alimentos sobre a participação de frutas e hortaliças dentre os alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com amostra probabilística de 48.470 domicílios brasileiros entre 2002 e 2003. A participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos foi expressa como percentual do total de calorias adquiridas e como calorias provenientes desses alimentos ajustadas para o total de calorias adquirido. Empregaram-se técnicas de análise de regressão múltipla para estimação de coeficientes de elasticidade, controlando-se variáveis sociodemográficas e preço dos demais alimentos. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos com a diminuição de seu próprio preço ou com o aumento da renda. A diminuição do preço de frutas e hortaliças em 1 por cento aumentaria sua participação em 0,79 por cento do total calórico; o aumento de 1 por cento na renda familiar aumentaria essa participação no total calórico em 0,27 por cento. O efeito da renda tendeu a ser menor nos estratos de maior renda. CONCLUSÕES: A redução do preço de frutas e hortaliças, tanto pelo apoio à cadeia de produção dos alimentos quanto por medidas fiscais, é um promissor instrumento de política pública capaz de aumentar a participação desses alimentos na dieta brasileira
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O objetivo do estudo foi avaliar níveis de experiência de cárie entre subgrupos Xavante que vivem em diferentes Terras Indígenas (T.I.) no Estado de Mato Grosso, Brasil, a fim de investigar a presença de desigualdades no interior de uma mesma etnia indígena. Os dados foram coletados através de um censo de saúde bucal realizados em 2004. Das sete T.I. Xavante existentes, foram investigadas quatro (Pimentel Barbosa, Sangradouro, Areões e Marechal Rondon), nas quais foram selecionadas a maior aldeia de cada. Foram adotados os critérios preconizados pela Organização Mundial da Saúde, e utilizado o índice CPOS. Para mensurar as diferenças entre as T.I. foi estimada a razão de prevalência (RP) por meio de análise de regressão de Poisson, efetuada na faixa etária entre 6 e 34 anos para cada sexo, incluindo a idade como covariável. Nesta faixa etária, as perdas variaram entre 26 a 30 por cento. Pimentel Barbosa foi considerada como referência para comparações por apresentar menor prevalência de cárie em todas as faixas etárias analisadas. A maior disparidade foi notada entre as T.I. Pimentel Barbosa e Sangradouro, tanto em homens (RP 2,68- IC95 por cento 2,41 a 2,97) como em mulheres (RP 2,03- IC95 por cento 1,85 a 2,23). A RP do componente obturado em Areões e Marechal Rondon (diferença relativa a Pimentel Barbosa) é muito pequena em relação à carga de doença total nestas T.I., indicando menor presença de serviço odontológico restaurador. Conclui-se que a transição em saúde bucal não é homogênea entre os Xavante e que as diferenças podem estar associadas a particularidades do processo histórico de interação com a sociedade não-indígena (Continua) (Continuação) Determinantes locais e regionais, incluindo fatores demográficos, características econômicas e sócio-culturais específicas, acesso e utilização de serviços de saúde, podem ter determinado as desigualdades de ataque de cárie observadas entre os Xavante
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Objetivo. Descrever a tendência da produção científica odontológica no Brasil, destacando-se a área de saúde bucal coletiva, nos primeiros anos do século XXI. Métodos. Os resumos de trabalhos apresentados nas reuniões da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) de 2001 a 2006 foram avaliados em termos do seu desenho metodológico (estudo agregado ou individuado; estudo observacional ou de intervenção ; estudo transversal ou longitudinal), natureza geral (revisões bibliográficas, estudos com seres humanos ou pesquisas laboratoriais) e enquadramento em uma das 19 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Dos 10406 trabalhos apresentados nesse período, foram lidos 5203 (50,0% do total). Resultados. Quanto ao desenho metodológico, 87,5% dos resumos eram do tipo operativo individuado e 12,5% do tipo agregado. Na classificação da natureza geral da pesquisa, 41,7% dos resumos tratavam de estudos com seres humanos. Os resumos restantes ( 58,3%) tratavam de pesquisas laboratorais in vitro (31,1%), pesquisas laboratoriais in vivo (23,6%) e revisões bibliográficas (3,6%). Com relação às áreas de conhecimento do CFO, apenas cinco atingiram percentuais de ocorrência superiores a 10,0%: dentística, periodontia, endodontia, odontopediatria e saúde coletiva. Conclusões. A produção científica odontológica brasileira no período de 2001 a 2006 foi equilibrada, com crescente interesse na área de saúde bucal coletiva
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This article discusses the texts and purposes of the Historia Nova do Brasil series, a joint production of the Ministerio da Educacao e Cultura and the Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) launched in 1964 and soon aborted by the military dictatorship. The intent is to reconstitute its context to present the many influences on this project and to examine its impact and the debates and disputes that resulted, to try to recover the details of this important effort at renewing the teaching of history in Brazil.
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An??lise hist??rico-administrativa da forma????o do sistema de seguridade social no Brasil, enfatizando alguns dos principais aspectos condicionantes da sua gest??o. Registra as id??ias-for??a do modelo de prote????o social adotado em 1988, contextualizadas no processo de evolu????o das pol??ticas sociais de Estado; descreve e discute os problemas constatados na operacionaliza????o recente das pol??ticas p??blicas de sa??de, assist??ncia e previd??ncia social, vistas sob a ??tica dos seus processos de planejamento e or??amenta????o, das estruturas organizacionais formais e das pr??ticas diretivas e de controle, e da articula????o intergovernamental, conduzindo ?? avalia????o de desempenho do sistema atual e a propostas da sua consolida????o, com base nos princ??pios de descentraliza????o, controle social e manuten????o de um permanente processo de avalia????o institucional.
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O primeiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica trata dos v??nculos de coopera????o entre a administra????o p??blica e entidades civis sem fins lucrativos, apresentando texto elaborado a partir de pesquisa financiada pela AECID sobre a dissemina????o no Brasil dos institutos do Servi??o Social Aut??nomo (SSA), da Organiza????o Social (OS) e da Organiza????o da Sociedade Civil de Interesse P??blico (OSCIP), no ??mbito dos governos federal, estadual e municipal. Esta publica????o est?? organizada como segue: o Cap??tulo I cont??m uma an??lise geral das rela????es entre o Poder P??blico e o chamado Terceiro Setor, desde as origens hist??ricas da atividade assistencial, e seus impactos no modelo assistencial brasileiro. O cap??tulo discute, tamb??m, o conceito de Terceiro Setor e os atuais formatos de financiamento das entidades civis que atuam no campo da assist??ncia social. O Cap??tulo II, por sua vez, contempla os resultados do diagn??stico das formas de relacionamento da Administra????o P??blica com entes de coopera????o e colabora????o, segundo pesquisa realizada entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 no ??mbito da coopera????o entre a extinta Secretaria de Gest??o (SEGES) e a AECID. O Cap??tulo III trata dos principais aspectos do processo de avalia????o e fiscaliza????o dos contratos de gest??o firmados entre o Poder Executivo Federal e as OS, com ??nfase no processo de presta????o de contas dos resultados do contrato
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A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o
Resumo:
Este artigo apresenta a evolu????o de reflex??es sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil, em sequ??ncia a trabalhos apresentados em congressos anteriores do CLAD (Carvalho, 2005, 2009). O contexto brasileiro, nos aspectos que mais afetam os desafios postos aos processos de capacita????o profissional de servidores p??blicos, ?? inicialmente apresentado, para facilitar a apreens??o das experi??ncias que ser??o analisadas. Em seguida, ?? feita a caracteriza????o da Rede Nacional, apontando-se alguns de seus resultados. Outras experi??ncias de Rede, em geral atuando como ???sub-redes??? da Rede Nacional s??o descritas: relata-se a situa????o da articula????o das escolas de governo no ??mbito do Poder Executivo Federal, o chamado ???Sistema de Escolas de Governo da Uni??o???; em seguida s??o apresentadas tr??s experi??ncias existentes no n??vel subnacional, de redes em funcionamento em tr??s dos estados brasileiros, tratando dos casos da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Paran?????, do projeto em implanta????o denominado ???Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul???, e da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Cear?????. Em seguida, faz-se o relato da articula????o em rede das escolas vinculadas aos tribunais de contas, a ???Rede de Educa????o Corporativa dos Tribunais de Contas???. Ao final, s??o constru??das reflex??es sobre o que essas distintas experi??ncias de redes de capacita????o apontam de espec??fico, com vista a contribuir para o debate sobre as diversas op????es pol??tico-organizativas que podem ser implementadas para o aumento da sinergia e capacidade de atua????o das entidades formadoras, com vista ?? melhoria da qualidade do servi??o p??blico brasileiro, por meio do investimento na educa????o e qualifica????o profissional dos agentes p??blicos