O insider trading no direito brasileiro

O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da “mente corporativa”, capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

Impacto de realização de pré-escola sobre lócus de controle

O presente trabalho avalia o impacto da realização de Educação Infantil tem sobre a habilidade não cognitiva Lócus de controle, uma medida de quão responsável os indivíduos se sentem com os fatos que acontecem em suas vidas. Utilizamos os dados de alunos da cidade de Sertãozinho, em que obtivemos informações de suas habilidades não cognitivas, através do questionário Tel Aviv, bem como suas condições socioeconômicas. A metodologia adotada foi o Propensity Score Matching para estimar tal efeito. Os resultados não mostram evidências de impacto da Educação Infantil sobre Lócus de controle.

Relatório de estágio de mestrado

O presente relatório de estágio tem como objetivo dar a conhecer a todos os leitores a minha intervenção educativa na educação pré-escolar, com crianças na faixa etária entre os três e os cinco anos, e a intervenção no primeiro ciclo do ensino básico, com uma turma do primeiro ano de escolaridade. A intervenção educativa relatada foi desenvolvida durante o estágio integrado no segundo ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. Neste relatório estão explanadas as atividades desenvolvidas durante o estágio e a importância das mesmas para o desenvolvimento das crianças. No que reporta à educação pré-escolar é exposto os dois projetos implementados durante a minha intervenção educativa, um referente à reciclagem e outro aos frutos de outono, fundamentando constantemente as opções metodológicas. Na parte referente ao primeiro ciclo do ensino básico é explanada a iniciação da leitura e da escrita através do método analítico sintético, a importância do jogo para a aprendizagem da matemática e a área curricular de estudo do meio como impulsionador da interdisciplinaridade, dando sempre exemplos práticos das atividades desenvolvidas durante a minha intervenção educativa. Ao longo do relatório também comento a importância do envolvimento da comunidade incluindo os pais na educação das crianças e explano a avaliação na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico. Com a execução deste relatório cheguei à conclusão do quanto é importante os docentes assumirem uma atitude observadora, reflexiva e colaborarem entre si. No que reporta ao desenvolvimento das crianças aferi a importância de utilizar opções metodológicas que defendem a criança como um ser ativo e capaz de tomar decisões.

Programa de intervenção de atividade desportiva, em centros comunitários do funchal, junto de populações jovens em risco: avaliação ao nível de atitudes e inclusão social

A pobreza e exclusão social são graves problemas que habitualmente surgem interligados e carecem de intervenção. A Educação das crianças e jovens é uma responsabilidade social, sendo fundamental procurar soluções no sentido da prevenção ou reinserção dos jovens em risco. Diversos estudos têm concluído que o desporto pode assumir-se como fator de proteção, contra um percurso de insucesso educativo e/ou humano desenvolvendo valores éticos, morais e culturais, no entanto é indispensável saber preservar os seus valores essenciais. Este estudo procura avaliar um programa de atividades físicas e desportivas, no qual jovens em risco participam, analisando a perceção destes em relação aos valores no desporto, e a perspetiva dos técnicos sociais que trabalham com estas populações, relativamente ao contributo do desporto nos processos de inclusão/reinserção social. Para avaliar os fatores aptos a promover o Desportivismo e Atitudes pró-sociais no desporto infanto-juvenil, utilizámos o questionário Sports Attitudes Questionnaire (SAQ), e realizámos entrevistas guiadas aos técnicos. Na análise dos dados, recorremos a procedimentos da estatística descritiva (média, desvio padrão, variância, mínimo, máximo e percentagem) para comparar variáveis, utilizámos o teste t e, quando estas apresentaram mais de duas categorias, a análise da variância (ANOVA). O nível de significância utilizado foi p ≤ 0.05. Recorremos ainda à análise de conteúdo, nas respostas dadas pelos inquiridos nas entrevistas. Através dos resultados obtidos: a) discordância categórica dos jovens relativamente aos comportamentos dos fatores “Batota” e “Anti-desportivismo”; b) resposta com indicador mais baixo ser “Por vezes faço batota para obter vantagem”; c) concordância evidenciada nas respostas aos comportamentos e atitudes dos fatores “Empenho” e “Convenção”; d) opinião unânime dos técnicos relativamente ao contributo essencial, na formação dos jovens, dos programas de atividades desportivas; concluímos que a prática destas são um meio adequado para desenvolver atitudes e valores pró-sociais, nas crianças e jovens em situação de risco.

Esporos de Clostridium botulinum em mel comercializado no Estado de São Paulo e em outros Estados brasileiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A energia e suas implicações no ensino-aprendizagem da química

The area of Education in Chemistry in Brazil has appeared over 30 years and its growth has been accelerated by the need of comprehension of the processes of teaching and learning in chemistry. Many researches, in this area, has among its investigation objects the teaching tools like teaching materials and the learning processes of students in high school and basic education, but when dealing with higher levels of education, they are seldom portrayed. This study aimed to investigate the General Chemistry textbooks with respect to approach the concept of energy; know the main ideas of graduate students in Chemistry on the relation of the concept of energy and chemical transformations; finally, developing a cicle of studies with the proposition of an approach wich inter-relate the concept of energy and its implications in the teaching-learning process of a chemical transformation. To do so, we used as instruments a questionnaire, press conference, conceptual map and experimental activities. All activities of the study cicle were videotaped and recorded, transcribed and the results organized in tables. For the activities of the study cicle texts that have been developed and inter-relating concepts of chemistry and energy, which in turn gave theoretical support to the activities in the cycle. In the analysis it was used as a theoretical content the analysis of Laurence Bardin. The results revealed that the analysis of the book might be perceived that not always the concept of energy is used in order to generate the abstract thought of chemical transformations, but that the main macroscopic thermodynamic variables are present in the explanation of these transformations. During the study cicle, were studied two chemical reactions: the first one, made possible to approach the macroscopic dimension to quantify the concept of energy and the second one, made possible to demonstrate the macro and microscopic dimension of the concept of energy during a chemical transformation. In all reactions proposed, students used, in most of the times, as explanations, only macroscopic observations of the reactions under study and failed to realize that the concept of energy can be used to explain macro and microscopic chemical transformation. As a final action of the study cicle, students requested further discussion, to clarify the link between the concept of energy and the meanings constructed in the process of studying the reactions. This is done through an oral explanation, during the cycle, and registered in this thesis and attempts to show the interrelationship existing conceptual

Saberes docentes, alfabetização, respeito à infância: a criança de 6 anos no ensino fundamental

Éste trabajo se inserta en el ámbito de los cambios en la Enseñanza Fundamental (EF) brasileño que, por la Ley Federal n.º 11.114/2005 anticipa el EF para seis años de edad, y de la Ley n.º 11.274/2006 que amplia el mismo nivel de enseñanza de ocho para nueve años Tales cambios tienen sido respaldados por el argumento de la importancia de se anticipar y promover un mayor acceso a la educación y garantizar una permanencia bien sucedida del alumno en la etapa obligatoria de la Educación Básica. La inclusión de los niños de seis años en el EF puede ser considerada una conquista en el ámbito de las políticas públicas brasileñas destinadas a la educación de niños. Sin embargo, la sencilla simples anticipación/ampliación de matrículas en el EF puede constituirse en más una forma de exclusión, si no fueren garantizadas las condiciones necesarias para se ofrecer una educación de calidad que considere las peculiaridades de una práctica pedagógica de alfabetización con niños más jóvenes. Evidentemente, muchos son los factores que pueden influenciar la calidad de la educación y el tratamiento escolar financiamiento, gestión, organización del espacio escolar pero la acción del profesor, en ése sentido, es un factor primordial entre otros determinantes. Así pensando, definimos como objetivo de éste trabajo investigar saberes docentes requeridos de el profesor para el desarollo de una práctica pedagógica que tiene por meta la apropiación de la lengua escrita, por el niño de seis años recién-ingresa en la Enseñanza Fundamental respetando su condición de ser niño . Para tanto, en el ámbito del enfoque cualitativo de la encusta, realizamos un estudio de caso en dos instituciones públicas: Escola Municipal Professora Emilia Ramos y Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva, ambas ubicadas en la Zona Este en la ciudad de Natal. De la análisis del contenido de los datos, emergió la temática Saberes Docentes para la Alfabetización de Niños de seis años en la Enseñanza Fundamental que, a la vez, cubre dos categorías de saberes, con suyas respectivas subcategorías: Saberes Docentes Transversales a las Práctica Pedagógica de Alfabetización y Saberes Docentes Específicos a la Práctica Pedagógica de Alfabetización. Entre tantos aprendizaje proporcionadas por el estudio, comprendemos que, sea en la Educação Infantil, sea en la Enseñanza Fundamental, el trabajo con el niño no debe constituirse en la negación de su infancia. Sin embargo, en se tratando de el EF, el esfuerzo para no desvirtuar la voluntad política de proporcionar al niño oportunidades de alfabetización debe ser redoblado, una vez que ésa etapa de la educación podrá ser la marca de un rico y agradable proceso de alfabetización, como puede ser motivo para que el niño se torne desinteresado y acobardado para aprender a leer y a escribir, si no fueren respetadas las necesidades y especificidades propias de ése momento de su desarollo. El estudio también ratificó nuestra comprensión de que la Alfabetización es un proceso peculiar, no constituyéndose, por lo tanto, en tarea simple para el docente, ni tampoco para el niño, visto que la lengua escrita, por si misma, ya es un objeto de estudio bastante complejo. Comprendemos, sin embargo, que esa complejidad no puede tornarse obstáculo para que, también en la escuela pública, ya a los seis años, se permita al niño un trabajo de calidad que tiene por meta su alfabetización, hasta porque, mientras participantes de una sociedad letrada, antes de ingresar a la escuela, los niños ya construyeran concepciones previas sobre la lectura y la escrita, a las cuales el profesor debe estar muy atento

A questão do meio na pedologia e suas implicações pedagógicas

Ce texte est une lecture de la conférence de Vygotsky sur la question de l'influence de la culture et de l'environnement sur la pédologie et cherche les implications pédagogiques des ces idées sur l'éducation des enfants et, en particulier, les petits enfants. Initialement, met en évidence la méthode de l'auteur que enseigne à ses auditeurs et lecteurs à penser dialectiquement, un défi que doit être confrontés par les lecteurs - habitués à penser avec la logique formelle - pour essayer de comprendre les études de Vygotsky. Deux éléments apportés par Vygotsky à la conférence sont prise pour réfléchir sur son importance pour le développement de l'enfant: la question de la langue orale et de son importance pour l'influence de la culture et de l'environnement sur le développement humain dans l'enfance et la spécificité du développement culturel dans l'enfance que dit que ce que nous pouvons parvenir à la fin ou à la suite du processus de développement est présente dans la culture depuis le début et touche et guide ce développement de l'enfant. Dans les deux cas, la discussion au sein de cette conférence de Vygotsky déclenche une révolution dans la pensée et l'action des enseignants.

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aspectos jurídicos da celebração de contratos pela Internet

Pós-graduação em Direito - FCHS

Infância e imagem: filme publicitário, escola e modos de ser criança

Pós-graduação em Educação - IBRC

Filosofia e estética na formação da criança: considerações a partir da novela filosófica Suki

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A representação social do adolescente egresso do regime de internação na Febem sobre o processo de (re)socialização

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Adaptação de livros de literatura infantil para alunos com deficiência visual

Pós-graduação em Educação - FFC