Antitruste: sanção de desinvestimentos em ativos: um estudo de caso no processo administrativo no 08012.11142/2006-79

O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.

Contagion in financial networks: a network theory and agent-based approaches to modeling the spread of risk in financial systems

Esta dissertação estuda a propagação de crises sobre o sistema financeiro. Mais especi- ficamente, busca-se desenvolver modelos que permitam simular como um determinado choque econômico atinge determinados agentes do sistema financeiro e apartir dele se propagam, transformando-se em um problema sistêmico. A dissertação é dividida em dois capítulos,além da introdução. O primeiro capítulo desenvolve um modelo de propa- gação de crises em fundos de investimento baseado em ciência das redes.Combinando dois modelos de propagação em redes financeiras, um simulando a propagação de perdas em redes bipartites de ativos e agentes financeiros e o outro simulando a propagação de perdas em uma rede de investimentos diretos em quotas de outros agentes, desenvolve-se um algoritmo para simular a propagação de perdas através de ambos os mecanismos e utiliza-se este algoritmo para simular uma crise no mercado brasileiro de fundos de investimento. No capítulo 2,desenvolve-se um modelo de simulação baseado em agentes, com agentes financeiros, para simular propagação de um choque que afeta o mercado de operações compromissadas.Criamos também um mercado artificial composto por bancos, hedge funds e fundos de curto prazo e simulamos a propagação de um choque de liquidez sobre um ativo de risco securitizando utilizado para colateralizar operações compromissadas dos bancos.

Tornar-se educador: o impacto com a realidade docente

A presente investigação pretendeu estudar o processo de “tornar-se educador” e o impacto com a realidade da prática docente. Ao debruçar-se sobre o período de iniciação à prática docente, procura conhecer as vivências da primeira experiência profissional de um grupo de educadores, formados pela Universidade da Madeira, através da identificação das principais dificuldades/problemas sentidos nos vários contextos de intervenção do educador, no início da sua prática docente. Além de permitir situar os contributos da formação inicial na aquisição/desenvolvimento de competências profissionais, permite também perceber as relações entre a preparação veiculada pela formação inicial e o aparecimento das dificuldades no início da prática docente. O estudo foi desenvolvido no sentido de apurar uma resposta às seguintes questões que acabaram por conduzir a nossa investigação.Que dificuldades/problemas sentem os educadores em início de carreira? Que contributos proporciona a formação inicial para a aquisição/desenvolvimento de competências profissionais? Que relação existe entre as dificuldades inventariadas e a formação inicial veiculada pela Universidade? A presente investigação insere-se numa abordagem qualitativa dos fenómenos educativos, justificada pela natureza do estudo e do desenho escolhido, destacando-se a importância da construção de um conhecimento compreensivo e interpretativo desses fenómenos sociais e educativos, que emerge da relação com os actores concretos nos contextos em que desenvolvem a sua acção. Apresenta uma metodologia de trabalho empírico que integrou entrevistas de carácter exploratório e um questionário tipo Likert, construído com base na informação obtida nas entrevistas, bem como do estudo da literatura sobre a temática em análise. O inventário dos sentimentos experienciados e veiculados evidenciam características das fases profusamente difundidas na literatura, da sobrevivência e de descoberta, nomeadamente os constrangimentos do choque do real e da confrontação inicial com a complexidade da situação profissional, contrastando com o entusiasmo e exaltação de estar finalmente em situação de responsabilidade. Os resultados obtidos apontam para um claro choque com a realidade, consequência da confrontação entre a imagem da escola interiorizada, no período de formação inicial e a realidade da prática. Não procurando avaliar a Formação inicial de Educadores de Infância, nem tendo como objectivo a generalização, pensámos que o presente trabalho poderá se constituir como instrumento de reflexão, a todos quantos se interessam por esta temática e estão envolvidos na Formação dos Educadores.

A inovação pedagógica e a formação de professores no curso de pedagogia: implicações e perspectivas no processo educativo a partir da concepção de prática inovadora e de práxis pedagógica

Esta pesquisa tem como tema a inovação pedagógica e formação de professores no curso de pedagogia: implicações e perspectiva no processo educativo a partir da concepção de prática inovadora e práxis pedagógica, numa Faculdade do Estado da Bahia. O objetivo é Aprendizagem – Tendência - Metodologias - Reflexão identificar e analisar as práticas dos professores que formam professores sob o ponto de vista da inovação pedagógica. Partiu-se da premissa de que há uma dissociação entre a teoria e prática. Buscou-se também compreender o conceito de práxis pedagógica; Identificar a concepção de prática e o conhecimento para sua realização; Identificar as implicações e as perspectivas do processo educativo; Identificar as diferentes referências e abordagens teórico-metodológicas que fundamentam as práticas dos professores investigados. A metodologia utilizada foi a pesquisa etnográfica. No contexto a inovação pedagógica encontra-se voltada para uma prática que estimule a participação dos alunos, incentivando uma formação autônoma e crítica, para atender a sociedade que vive um choque entre suas culturas, economia e política, pois a globalização conseguiu ultrapassar barreiras que jamais foram rompidas. Observaram-se situações de acomodação, falta de compromisso e de preparo para ministrar a própria disciplina que o professor se propõe. No entanto, foi possível constatar que a prática dos professores de um modo geral refere-se ao fazer do cotidiano na sala de aula, estando dissociada do discurso. Através desse trabalho entende-se que os professores precisam compreender como ocorre a aprendizagem e que a cada situação nova ela vai se modificando, além da busca de alternativas metodológicas que valorizem a aprendizagem significativa, de todos envolvidos no processo. Mas, para que isto ocorra, existe um imperativo de estar aberto para cada ato pedagógico, contribuindo para a aprendizagem sempre acompanhada de uma reflexão crítica da ação.

Ketamine alters oscillatory coupling in the hoppocampus

Recent studies show that higher order oscillatory interactions such as cross-frequency coupling are important for brain functions that are impaired in schizophrenia, including perception, attention and memory. Here we investigated the dynamics of oscillatory coupling in the hippocampus of awake rats upon NMDA receptor blockade by ketamine, a pharmacological model of schizophrenia. Ketamine (25, 50 and 75 mg/kg i.p.) increased gamma and high-frequency oscillations (HFO) in all depths of the CA1-dentate axis, while theta power changes depended on anatomical location and were independent of a transient increase of delta oscillations. Phase coherence of gamma and HFO increased across hippocampal layers. Phase-amplitude coupling between theta and fast oscillations was markedly altered in a dose-dependent manner: ketamine increased hippocampal theta-HFO coupling at all doses, while theta-gamma coupling increased at the lowest dose and was disrupted at the highest dose. Our results demonstrate that ketamine alters network interactions that underlie cognitively relevant theta-gamma coupling.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Empreendedorismo e Cultura: um estudo sobre empreendedores estrangeiros no RN

This present study analyses the relationship between national culture and entrepreneurship, in order to contribute in understanding the impact and the influence of Brazilian culture under the business practices of foreign entrepreneur on the tourism area of Rio Grande do Norte state. Researchers in entrepreneurship field, such as Schumpeter (2005), Weber (2006), McClelland (1972), Murphy, Liao, Welsch (2006), Peyrefitte (1999), Blanchflower (1988), Filion (2000), among others, and in the national culture, high-lighting Caldas and Woods (1999), Hofstede (1997) and Barros and Prates (1996), are put together to create a starting point to this present research, that reaches out for a differential approach, in order to create a correlation between Brazilian culture and the foreign entrepreneur, who chose Rio Grande do Norte state to live and invest. It was observed that in the case of the Switzerland entrepreneur, where the cultural difference is more strong, either in Hofstede's perspective than in Brazilian s authors, the management practices are more negatively affected. The rationalization adopted by the entrepreneur and the employee s logic are in battle in a day-to-day operation of the company. In the case of the Argentinean entrepreneur, the cultural difference exists, but it does not impact as much, because of her personal characteristics and the similarities of Latin culture than surfaces the differences. Finally, this study showed the necessity of analyzing the enterprising regarding the cultural issue, in a way to highlight the different rationalities in different atmospheres where it is practiced the enterprise

Eficiência e razão de hedge: uma análise dos mercados futuro brasileiros de boi, café, etanol, milho e soja

This research aims to investigate the Hedge Efficiency and Optimal Hedge Ratio for the future market of cattle, coffee, ethanol, corn and soybean. This paper uses the Optimal Hedge Ratio and Hedge Effectiveness through multivariate GARCH models with error correction, attempting to the possible phenomenon of Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period. The Optimal Hedge Ratio must be bigger in the intercrop period due to the uncertainty related to a possible supply shock (LAZZARINI, 2010). Among the future contracts studied in this research, the coffee, ethanol and soybean contracts were not object of this phenomenon investigation, yet. Furthermore, the corn and ethanol contracts were not object of researches which deal with Dynamic Hedging Strategy. This paper distinguishes itself for including the GARCH model with error correction, which it was never considered when the possible Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period were investigated. The commodities quotation were used as future price in the market future of BM&FBOVESPA and as spot market, the CEPEA index, in the period from May 2010 to June 2013 to cattle, coffee, ethanol and corn, and to August 2012 to soybean, with daily frequency. Similar results were achieved for all the commodities. There is a long term relationship among the spot market and future market, bicausality and the spot market and future market of cattle, coffee, ethanol and corn, and unicausality of the future price of soybean on spot price. The Optimal Hedge Ratio was estimated from three different strategies: linear regression by MQO, BEKK-GARCH diagonal model, and BEKK-GARCH diagonal with intercrop dummy. The MQO regression model, pointed out the Hedge inefficiency, taking into consideration that the Optimal Hedge presented was too low. The second model represents the strategy of dynamic hedge, which collected time variations in the Optimal Hedge. The last Hedge strategy did not detect Optimal Hedge Ratio differential between the crop and intercrop period, therefore, unlikely what they expected, the investor do not need increase his/her investment in the future market during the intercrop

Variação no conteúdo protéico e pigmentar em variantes cromáticas de Gracilaria domingensis nas populações naturais de Rio do Fogo-RN, BRASIL

The seaweed Gracilaria domingensis is a common species in the coast of Rio Grande do Norte. This species lives in the intertidal zone, where colour strains (red, green and brown) co-occur during the whole year. Seaweeds that live in this region are exposed to daily changes and to the rhythm of the tide. During the low tide they are exposed to dissection, hiper-or hipo-osmotic shock, high temperatures and high irradiance. The aim of this study was to analyze whether the pigment and protein content of the colour strains of G. domingensis is affected by some environmental parameters in a temporal scale. The seaweeds were collected during 10 months in the seashore of Rio do Fogo (RN). The total soluble proteins and the phycobiliprotein were extracted in phosphate buffer and the carotenoids were analyzed by a standardized method through HPLC-UV. The pigments analysis showed that phycoerithrin is the most abundant pigment in the three strains. This pigment was strongly correlated with nitrogen and the photosynthetically active radiation. Chlorophyll presented higher concentrations than carotenoids during the whole, but the ratio carotenoid/chlorophyll-a was modified by incident radiation. The most abundant carotenoid was ß-carotene and zeaxanthin, which had higher concentrations in the higher radiation months. The concentration increase of zeaxanthin in this period indicated a photoprotective response of the seaweed. The three strains presented a pigment profile that indicates different radiation tolerance profile. Our results pointed that the green strain is better adapted to high irradiance levels than the red and brown strains

Estudo do crescimento, eficiência de biofiltração e cinética de absorção de nutrientes (N-NH, N-NO e P-PO4³) da macroalga Gracilaria cervicornis (Turner) J. Agardh

The objective of this study was to examine the growth of Gracilaria cervicornis cultured in a shrimp (Litopenaeus vannamei) pond and to determine the absorption efficiency and the kinetics parameters (Vmax, Ks e Vmax:Ks) of this macroalgae for the nutrients N-NO3-, N-NH4+ and P-PO4-3, aiming at its use as bioremediatory of eutrophicated environments. For this study, two experiments (field and laboratory) were developed. In the field study, the seaweed was examined in relation to the growth and the biomass. In the laboratory experiment, the absorption efficiency of G. cervicornis was measured through the monitoring of the concentration of the three nutrients (N-NO3-, N-NH4+ e P-PO4-3) during 5 hours and the kinetic parameters were determined through the formula of Michaelis-Menten. The results obtained in this study demonstrated that G. cervicornis benefited from the available nutrients in the pond, increasing 52.4% of its biomass value after 30 days of culture. It was evidenced that the variability of the biomass could be explained through the salinity, availability of light (transparency and solid particle in suspension) and concentration of N-NO3- in the environment. In the laboratory experiment, the highest absorption efficiency was found in the treatments with low concentration (5 µmol.L-1), being evidenced a reduction of up to 85,3%, 97,5% and 81,2% of N-NH4+, N-NO3- and P-PO43-, respectively. Regarding the kinetic parameters, G. cervicornis presented better ability in absorbing N-NH4+ in high concentrations (Vmax = 158,5 µmol g-1 dry wt h-1) and P-PO43- in low concentrations (Ks = 5 µmol.L-1 e Vmax:Ks = 10,3). The results of this study show that G. cervicornis could be cultivated in shrimp ponds, presents a good capacity of absorption for the tested nutrients and is a promising candidate for biorremediation in shrimp pond effluent

Estádios larvais e ocorrência saxonal de imaturos de Psaroniocompsa incrustata (Lutz,1910)(Diptera:Smimuliidae) no Rio Pium, município de Nísia Floesta, RN

The larval instars, seasonal occurrence and environmental factors influence on Psaroniocompsa incrustata (Lutz, 1910) (Diptera: Simuliidae) immature were studied according to its physical and chemical aspects of breeding water. Four collects were made at vegetal substrate from margin, middle and floating on the Pium river, city of Nísia Floresta, state of Rio Grande do Norte, Brazil at dry and wet season. Some of larval characters were used to determinate the larval instars number like lateral length of cephalic capsulae, antennae and the distance among cephalic apodema, as well as pH, water temperature, width, depth, stream velocity, discharge and pluviometric precipitation were used for physical factors. Seven larval instars were determined for this P. incrustata community being the lateral length of cephalic capsulae as the best structure with this meaning propose. The seasonality immature abundance of this species were found in dry season and a positive correlation with pH, stream velocity and precipitation

Abundância das formas imaturas de Psaroniocompsa incrustata ( Lutz, 1910) (Diptera: Simuliidae) em um criadouro natural no rio Pium/RN, e sua fauna associada

The species psaroniocompsa incrustata (Lutz, 1910) was studied in relation to its abundance in different and seasonal periods, the physico-chemical of the breending ground and the fauna predation added to the immature of the species. The study was developed during eight months, from April to July, 2005 (rainy season) and from October, 2005 to January, 2006 (drought season), in one natural breending ground situated in the Pium river, that is part of the hydrographical basin of the Pirangi river in Rio Grande do Norte. The immature of Simuliidae were collected manually in vegetal substrate. At the same place, it was made one sampling of the associated fauna using Suber collectors and the measurement of the environment variants. It was also made one analysis of the stomach content of possible enemies of the simulídeos, to observe the predation of the associated fauna. It was collected 7.713 samples, all from de species P. Incrustata, it was observed a bigger abundance in the drought season, and the entomologic fauna associated totalizing 20.1314 species, distributed in the kinds: Diptera, Ephemeroptera, Odonata, Trichoptera, e Hemiptera, with a bigger representativity of Dipteros. The analysis of the stomach content of the species from the families Libellulidae and Hydropsychidae showed the presence of the simulídeos in only 4% of the material analysed, therefore it was not confirmed the presence of one efficient biological control of the simulídeos in this breending ground

Potencialidades de cultivo de macroalgas no litoral do Rio Grande do Norte (NE, Brasil): uma perspectiva de integração de dados ambientais em sistemas de informação geográfica (SIG)

Since centuries ago, the Asians use seaweed as an important source of feeding and are their greatest world-wide consumers. The migration of these peoples for other countries, made the demand for seaweed to increase. This increasing demand prompted an industry with annual values of around US$ 6 billion. The algal biomass used for the industry is collected in natural reservoirs or cultivated. The market necessity for products of the seaweed base promotes an unsustainable exploration of the natural banks, compromising its associated biological balance. In this context, seaweed culture appears as a viable alternative to prevent the depletion of these natural supplies. Geographic Information Systems (GIS) provide space and produce information that can facilitate the evaluation of important physical and socio-economic characteristics for the planning of seaweed culture. This objective of this study is to identify potential coastal areas for seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte, from the integration of social-environmental data in the SIG. In order to achieve this objective, a geo-referred database composed of geographical maps, nautical maps and orbital digital images was assembled; and a bank of attributes including physical and oceanographical variables (winds, chains, bathymetry, operational distance from the culture) and social and environmental factors (main income, experience with seaweed harvesting, demographic density, proximity of the sheltered coast and distance of the banks) was produced. In the modeling of the data, the integration of the space database with the bank of attributes for the attainment of the map of potentiality of seaweed culture was carried out. Of a total of 2,011 ha analyzed by the GIS for the culture of seaweed, around 34% or 682 ha were indicated as high potential, 55% or 1,101 ha as medium potential, and 11% or 228 ha as low potential. The good indices of potentiality obtained in the localities studied demonstrate that there are adequate conditions for the installation of seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte

Processo biotecnológico voltado a produção de estoques poliploides do camarão-branco litopenaeus vannamei (decapoda, penaeidae)

without practical results so far. Protocols used in biotechnological cultured aquatic organisms aimed at increasing growth rates and disease resistance, have been studied and perfected. Among the available techniques, the application of chromosomal manipulation, although still nascent, is presented as a tool aimed at mitigating ecological and economical issues in shrimp farming. The polyploidization artificial method already employed in fish and shellfish, has been widely researched for use in farmed shrimp. Some limitations of this method of expansion in shrimp refer to a better knowledge of cytogenetic aspects, the level of sexual dimorphism and performance in growing conditions. To contribute on some of these issues, the present study aimed to characterize cytogenetic species Litopenaeus vannamei (Decapoda) and Artemia franciscana (Anostraca), analyze the effectiveness of methods for detection of ploidy, through the use of flow cytometry in processes of induction polyploidy cold thermal shock at different stages of development of newly fertilized eggs. Additionally, aimed also the qualitative and quantitative comparison of larval development between diploid and polyploid organisms, besides the identification of sexual dimorphism in L. vannamei, through geometric morphometrics. The results provide information relevant to the improvement and widespread use of biotechnological methods applied toward national productivity in shrimp farming