999 resultados para Ausência de personalidade jurídica


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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

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Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

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Académico - Licenciaturas

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O objecto do presente trabalho incide sobre a análise da forma jurídica que a empresa pode assumir, sendo, a sua escolha, o primeiro problema e um dos mais importantes, que se coloca a um sujeito quando pretende exercer uma actividade económica. Note-se que, dependendo da forma jurídica escolhida, serão diferentes os rumos que a empresa pode enveredar, na medida em que o enquadramento legal e respectivas consequências serão muito distintas em diversos aspectos, designadamente, na responsabilidade pelas dívidas da sociedade e no regime jurídico fiscal. Portanto, pretendemos com este estudo analisar quais os factores, fiscais e não fiscais, que poderão contribuir para uma (boa) decisão quanto à escolha da forma jurídica da empresa, a qual influenciará decisivamente o seu futuro. Para tal, iremos apresentar e analisar um questionário feito aos empresários portugueses da região centro.

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O texto propõe uma metodologia de trabalho para Mediação de Conflito de Violência Intrafamiliar (MCVI) contra pessoas idosas, de forma não jurídica, a ser desenvolvida nas Unidades de Saúde por equipe multiprofissional. Método: pesquisa social qualitativa, com o método da pesquisa ação por meio de estudo piloto. Resultados: a proposta metodológica foi construída por meio do atendimento de dez casos de violência, visando o estabelecimento de passos para nortear os profissionais de saúde, a fim de estabelecer uma rede de parcerias com os cuidadores por meio de propostas concretas de ação de cada integrante da família no intuito de resolver tais conflitos. Conclusões: essa metodologia de MCVI pode ser utilizada na Assistência Básica de Saúde e no Programa Saúde da Família, visto tratar-se de uma metodologia de fácil aplicação, baixo custo, alta resolutividade, exigindo uma equipe profissional restrita envolvida. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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Dissertação de Mestrado, Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

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Dissertação de Mestrado, Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2016

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Poster apresentado no I Colóquio Internacional OPVC: Violência, Crime e Desvio. Universidade Fernando Pessoa, Porto, 5-6 Novembro 2015

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

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O objetivo do presente trabalho foi estudar a relação entre representações parentais e traços disfuncionais de personalidade em sujeitos adultos da população não-clínica. Participaram 177 estudantes universitários, dos quais 104 eram mulheres e 73 eram homens, com idades entre os 18 e os 43 anos (M=22,66; DP=4,054). Foi aplicado o Millon Clínical Multiaxial Inventory-II, o Parental Bonding Instrument e o Object Relations lnventory. De acordo com os resultados, existe uma relação entre alguns tipos de traços disfuncionais da personalidade e experiências disruptivas na relação precoce com ambas as figuras parentais, como a falta de autonomia psicológica e instrumental sentida, e com determinados elementos das representações das figuras parentais, como a perceção de uma menor benevolência ou maior punição. Encontram-se também diferenças entre sujeitos do sexo masculino e do sexo feminino no que respeita ao padrão específico de correlações entre traços de personalidade e características da relação e das representações parentais. ABSTRACT: The purpose of this work was to study the relation between parental representations and dysfunctional personality traits in adult subjects from a non-clinical population. Participants were 177 university students, 104 of which were female and 73 were men. Ages ranged from 18 to 43 years old (M=22,66; DP=4,054). The Millon Clinical Multiaxial Inventory-II, the Parental Bonding lnstrument and the Object Relations Inventory were administered. According to the results, there is a relation between certain types of dysfunctional personality traits and disruptive experiences in the early relations with both caregivers, like a perceived lack of psychological and instrumental autonomy, and with certain elements of parental representations, like the perception of less benevolence or a more punitive attitude. Differences between male and female subjects, concerning the specific pattern of correlations between personality traits and parental relations' and representations' characteristics, were also obtained.

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Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre a imagem do corpo, perturbações alimentares e traços de personalidade. 254 estudantes do ensino superior, 191 raparigas (Idade média = 21,53) e 63 rapazes (Idade média = 22,87) responderam a: Questionário sobre a Imagem do Corpo (Bruchon-Schweitzer, 1992), Eating Disorder lnventory (Garner, Olmstead & Polivy, 1983) e o NEO-FFI-20 (Bertoquini & Ribeiro, 2006). Os resultados obtidos revelaram uma correlação positiva entre a imagem corporal e o comportamento alimentar. As dimensões de personalidade Extroversão e Conscienciosidade estão correlacionadas positivamente com a imagem corporal, enquanto que a dimensão Abertura à Experiência correlaciona-se de modo negativo com a imagem corporal e com o comportamento alimentar. /ABSTRACT: This study aims to investigate the relationship between body image, eating disorders and personality traits. 254 higher education students, 191 girls (mean age = 21.53) and 63 boys (mean age = 22.87) answered: Questionnaire on Body lmage (Bruchon-Schweitzer, 1992), Eating Disorder lnventory (Garner, Olmstead & Polivy, 1983) and the NEO-FFI-20 (Bertoquini & Ribeiro, 2006). The results revealed a positive correlation between body image and eating behaviors. The personality dimensions Extraversion and Conscientiousness was positively correlated with body image, while the dimension Openness to Experience correlated negatively with body image and eating behavior.

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Design de Comunicação, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.