999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Este estudo visa apresentar os princpios gerais que regem a utilizao dos recursos hdricos no Brasil e no Estado de So Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos mltiplos atores que dependem da gua para a realizao das mais variadas atividades, levando-se em considerao a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes at o final do ms de maio de 2015. Ser realizada pesquisa bibliogrfica e documental e os dados sero tratados atravs da anlise qualitativa de contedo. Afinal, como a gesto da gua no Estado de So Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogneas dos atores que dele dependem para inmeros usos? Buscar-se- despertar o leitor para a relevncia do tema neste momento em que atravessamos um cenrio de escassez decorrente de uma srie de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.
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Introduo: Entre as estratgias de ensino e aprendizagem utilizadas nas prticas pedaggicas, a Problem Based Learning (PBL) (Aprendizagem Baseada em Problemas) utilizada desde 1960, em especial nos cursos de Medicina. Mesmo sendo uma estratgia valiosa, um dos seus obstculos a pouca prtica dos alunos em atividades autodirigidas, pesquisa e construo coletiva do conhecimento. Objetivo: Rastrear elementos constitutivos da PBL atravs de dados colhidos em artigos pesquisados em stios de divulgao cientfica; Avaliar, nos estudos selecionados, os aspectos positivos e negativos que estejam relacionados com a metodologia do Sistema PBL aplicada ao ensino mdico no Brasil. Metodologia: Estudo bibliogrfico de 13 textos utilizando um modelo de desconstruo, denominada Anlise Textual Discursiva (ATD) que consiste em: transformao dos artigos em pedaos menores; anlise textual; identificao de padres convergentes e divergentes em relao a PBL; organizao e sntese dos dados, culminando com a elaborao de estratgia adaptativa da PBL para o curso de Medicina. Resultados: Foram encontradas 116 citaes que convergiam para referncias positivos acerca da metodologia PBL e 40 citaes que divergiam acerca dos pontos positivos. Os aspectos positivos como o desenvolvimento de atitudes e habilidades; desenvolvimento de competncias anteriores ao curso; efeitos positivos depois de terminada a graduao, como autonomia de estudo e a articulao entre currculo e realidade profissional, representam pontos a serem reforados na aula. Em contraponto, foi observado que dentre os negativos a no compreenso do papel do professor como tutor; necessidade de contedo formal tradicional pelos alunos e a expectativa que o professor retire as suas dvidas so pontos a serem evitados. Concluses: A metodologia PBL dever servir como metodologia ativa para aproveitar ao mximo as habilidades que os alunos j apresentam, potencializando o aprendizado na educao mdica em sala de aula. Palavras-Chave: PBL; curso de medicina; metodologia ativa; educao mdica.
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Introduo Os acidentes de trabalho envolvendo material biolgico entre profissionais de sade so frequentes e constituem um problema de sade pblica, pois representam uma preocupao constante das instituies e dos profissionais de sade. Os profissionais do pr hospitalar tornam-se mais expostos pela tenso emocional vivida, pela natureza e circunstncias do seu exerccio profissional. Objetivos Identificar a ocorrncia de acidentes ocupacionais com materiais perfurocortantes nos profissionais de sade do SAMU Macei; identificar os acidentes mais frequentes, os perodos em que ocorrem e avaliar as condutas tomadas aps o acidente. Mtodos Estudo descritivo com orientao analtico-descritiva desenvolvido numa amostra de 40 profissionais de sade, Enfermeiro socorrista, Tcnico Enfermagem e Mdicos Socorristas. A recolha de informao foi suportada num questionrio elaborado para o efeito. Resultados A nossa amostra apresentou uma mdia de idades de 39,2 anos, o sexo feminino foi maioritrio com 70,0% e 50,0% trabalha entre 6 a 10 anos na unidade. A maioria dos acidentes perfuro cortantes foram provocados por agulhas (75,0%) e dos quais no resultou incapacidade em 75%. A maioria dos acidentes ocorreram no vero e no turno da noite. Grande nmero de profissionais (70%) no cumpriu com as normas de procedimentos aps o acidente e 80,0% dos profissionais no realizaram a quimioprofilaxia, no cumprindo com o protocolo do Ministrios da Sade do Brasil. O paciente-fonte foi identificado em 87,5% dos casos mas verificamos uma subnotificao dos acidentes pois 45,0% dos profissionais no o fizeram. Nenhum profissional frequentou formao especfica sobre acidentes de trabalho Concluses Verificamos uma alta incidncia de acidentes perfurocortantes entre os profisionais do SAMU. Existe uma subnotificao do acidente e um dficite nas condutas apropriadas aps o acidente. A populao estudada necessita de uma maior sensibilizao/formao quanto s medidas preventivas de segurana no ambiente de trabalho e motivao para o controle e preveno dos acidentes ocupacionais no exerccio de sua profisso. Palavras-chave: Acidente de trabalho. Materiais biolgicos. Materiais perfurocortantes.
Resumo:
Enquadramento: Com a reduo global da mortalidade infantil no Brasil, o componente perinatal passou a exercer maior influncia neste indicador, sendo necessrio, portanto, um maior enfoque nas anlises dessa componente. Objectivo: Levantar o perfil da mortalidade infantil e fetal e a evitabilidade destes bitos, no municpio de Surubim, Pernambuco, no perodo de Junho de 2011 a Dezembro de 2014. Mtodos: Estudo retrospectivo com enfoque descritivo, cuja a amostra foi de 56 bitos investigados com base em 53 Fichas de Investigao da Secretaria de Sade de Surubim. Este nmero corresponde a 66,66% dos casos entre 2011 e 2014 em fetos e menores de um ano, residentes de Surubim, Pernambuco. Utilizados como fontes de dados, os Bancos do Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministrio da Sade (DATASUS), ambos com boa cobertura e qualidade satisfatria das informaes, e Fichas usadas pelo Grupo Tcnico de Investigao do bito do Municpio. Resultados: Em 2011, 23 bitos (11 fetais e 12 infantis), 07 investigados, 1 fetal e 6 infantis; em 2012, 26 bitos (12 fetais e 14 infantis), 23 investigados, 9 fetais e 14 infantis; em 2013, 17 bitos (11 fetais e 6 infantis), 14 investigados, 9 fetais e 5 infantis; e em 2014, 19 bitos (7 fetais e 12 infantis), 12 investigados, 4 fetais e 8 infantis. A Taxa de Mortalidade Infantil e Fetal para o perodo foi de 13,8/1000nv e 12,6/1000nv(2011), 15/1000nv e 13/1000nv(2012), 7/1000nv e 12,7/1000nv(2013),13/1000nv e 8/1000nv(2014)nv. 60,61% dos bitos fetais e 91,3% dos bitos infantis foram por causas evitveis. Inconclusivos 06, no evitveis 02 fetais e 07 Infantis. Concluso:Consideram-se necessrias mudanas no processo de trabalho da equipe de sade, capacitao da equipe multidisciplinar na perspectiva de trabalho colaborativo de maior equidade e efetividade clnica de forma a dotar a assistência mulher frtil, mulher grvida, purpera,ao feto e ao recm-nascido,com vistas reduo da mortalidade infantil e neonatal precoce por causas evitveis. Palavras-chave: mortalidade infantil, mortalidade neonatal precoce, evitabilidade.
Resumo:
Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municpios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestes Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralizao de polticas iniciadas em 1998 constitui o contexto poltico e institucional que, diante das novas atribuies assumidas pelos municpios, demandam modernizar a sua gesto. Apresenta-se de que forma evolui a qualificao gerencial e administrativa nos municpios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em trs dimenses tericas e analisou cinco casos. A primeira dimenso trata da cooperao por meio de arranjos de cooperao territorial, tendo o Comit de Articulao Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de anlise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas reas de ao foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimenso aborda a cooperao federativa por meio de sistemas de polticas pblicas. Comparou-se o Sistema nico de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a rea da educao, que desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistmico. Na educao a anlise recai sobre o Plano de Aes Articuladas (PAR), que foi institudo em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatizao voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigncias de modernizao dos rgos que localmente respondem por essa poltica. O objetivo comparar se sistemas de polticas so mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relaes federativas. A terceira dimenso terica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificao das gestes municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernizao da Administrao Tributria e da Gesto de Setores Sociais Bsicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio Modernizao Administrativa e Fiscal dos Municpios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministrio da Fazenda e Caixa Econmica Federal desde 2001. A anlise das trs dimenses mostra que, com base na experincia comparada em nvel internacional e na literatura sobre federalismo e relaes intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperao territorial e a implantao de programas federais no Brasil, essas duas modalidades no so rotas viveis para apoiar a modernizao das gestes municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de polticas, tanto por razes tericas como empricas, o tipo de institucionalidade de cooperao federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analtico que considera sistemas articulados de polticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralizao de polticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.
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Trabalho apresentado no III Simpsio Internacional LAVITS: Vigilncia, Tecnopolticas, Territrios 13 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil
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Os pases desenvolvidos signatrios do Protocolo de Quioto se comprometeram a reduzir, em mdia, 5,2% os nveis de poluentes entre os anos de 2008 e 2012, com possibilidade de ampliao do perodo. Para alcanar tais metas, as naes industrializadas devem instituir aes ecolgicas internas ou compensar os volumes de emisso de poluentes mediante compra de crditos de carbono dos pases em desenvolvimento, cujos nveis de emisso so significativamente menores. O comrcio internacional de crditos de carbono pode ser visto como uma fonte de oportunidades para o Brasil, e esse fato define a importncia do presente estudo.
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Este projeto tem como tema central o estudo da comunicao corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiria da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus pblicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratgias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impe uma forte restrio propaganda do cigarro nas principais mdias nacionais.(AU)
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Este trabalho investigativo tem como objetivo a anlise da evoluo do direito educao nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermdio de uma pesquisa histrica em fontes documentais. O caminho da mediao jurdico-constitucional foi escolhido, em razo de permitir desvelar a relao entre educao, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitaes que este impe a esse tipo de prtica social, bem como compreender as condies materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruio do direito educao. A anlise do direito educao no aparato jurdico-constitucional, a partir do enfoque sociolgico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaborao do texto constitucional, mediante a perspectiva terica e metodolgica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexes existentes entre prtica social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construdo, ento, a partir dos seguintes eixos conceituais: educao como uma prtica social inerente existncia humana, em sentido amplo, e da educao letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organizao das relaes de produo na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenmeno histrico e social necessrio ao funcionamento ou reproduo de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histrico da forma sujeito de direito, a constituio da personalidade jurdica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construo da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanas nas relaes de autoridade entre o Estado e os indivduos, conforme aporte terico tomado de Bendix (1996), considerando a extenso, o alcance, a profundidade e a preciso da declarao do direito educao, tomadas como categorias de estudo, variveis presentes nas constituies adotadas nos Estados burgueses modernos, explicveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social
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O trabalho resultado de uma pesquisa terica, documental e histrica sobre a expanso do ensino superior brasileiro nas dcadas de 1960 at meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expanso do ensino superior e seus determinantes polticos, econmicos e sociais, alm de analisar as causas sociais do aumento da presso pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho est baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formao social brasileira no perodo, alm da anlise de documentos e legislação especfica sobre o ensino superior. Conclui que as transformaes ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da dcada de 1950 levam as camadas mdias, mais que qualquer outra classe, a elevar a presso pelo acesso ao ensino superior. Tal presso das camadas mdias vai, no contexto poltico aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestao poltica da ditadura. A expanso do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitria de 1968 e nos anos seguintes, levada cabo pela ditadura militar, determinou modificaes administrativas que j estavam presentes nas reivindicaes dos estudantes, assim como j vinham sendo colocadas em prtica em instituies como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicao dos cursos e estabelecimentos isolados, com a inteno principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas mdias ao campo da oposio, o que auxiliou na conquista da hegemonia possvel na sociedade brasileira.(AU)
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O presente trabalho apresenta um panorama da Educao a Distncia no Brasil, fazendo uma contextualizao histrica da modalidade, desde as primeiras experincias registradas em nosso pas at os dados atuais, que confirmam o seu crescimento, em todos os nveis de ensino. Neste contexto, apresentamos uma anlise sobre a evoluo da legislação brasileira especfica para a Educao a Distncia, bem como os processos de credenciamento e implantao desta modalidade no ensino superior, procurando compreender o que a legislação pode representar em termos de qualidade, crescimento, avano ou atraso para a Educao a Distncia no Brasil. Apresentamos, ainda, uma experincia concreta sobre a implantao de disciplinas a distncia em dois cursos de graduao presenciais, analisando a questo das resistncias enfrentadas durante o processo e como se deu a superao dos desafios encontrados. Objetiva-se, com este trabalho, situar o leitor sobre a realidade da educao a distncia em nosso pas, trazendo elementos histricos e estatsticos, mostrando como este processo pode ocorrer na prtica educacional, no contexto da universidade; e analisando os limites e possibilidades da implantao desta modalidade no ensino superior.(AU)
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A dissertao teve como objetivo principal estudar como uma Instituio de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido ps Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 at 2015, por meio da anlise do curso de bacharelado em Administrao de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratria, de carter qualitativo baseada no mtodo do estudo de caso. Para coleta de evidncias foram analisados relatrios corporativos (Annual Report, Relatrios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observaes. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratgicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fuses e aquisies de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades prprias, bem como em inovaes em vrias dimenses da organizao. Os programas governamentais de financiamento aos alunos tambm so fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitao para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratgias de crescimento: Expanso orgnica com fuses/ aquisies de Instituies menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitao de autorizao de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisies/fuses, e aumentando o nmero de vagas/ matriculas nas unidades j existentes, aderiu aos programas do governo e tambm cuidou da evaso por meio de: Seguro educacional; gesto preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currculos integrados nacionalmente; Intercmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regies do pas e padronizao dos processos.
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The neonatal period, which includes the first 27 da ys postpartum, is a vulnerability phase in child health, making it necessary for a greater mon itoring by health professional through actions that add value to the binomial mother/child and comprehensive care to the newborn. To this end, this study aimed to evaluate the care actions the neonato from the strategies recommended by the Ministry of Health. This is a cr oss-sectional study carried out from the database of the national survey of population base entitled "Call Neonatal: evaluation of prenatal care and to children younger than one year old in the North and Northeast regions". It used as the sample unit the mothers and children yo unger than 1-year-old, costal residents of Rio Grande do Norte, Natal, Brazil, who attended th e vaccination campaign on June 12, 2010 in nine municipalitys priority for the Pact to Red uce Infant and Neonatal Mortality. To compose the study variables were selected issues/ac tions regarding the neonatal period and socio-demographic factors, followed by a descriptiv e and inferential analysis. A sample of 837 mother/child pairs was obtained, being 57.6% in capital and 42.4% in the whole from the interiors, which was weighted to represent the muni cipalities of the State. It was predominated by mothers aged between 20-29 years, complete high school, not entitled to income transfer program and male children (51.2%). The frequency of the actions of the hospital ranged from 35% to 96% and those performed at the Basic Health Unit (BHU) from 57% to 91.2%. Most actions had an association with hospitals and publi c nature of the state capital (p<0.05). The results for most of the actions are recommended in the care programs and policies for children, and reveal the regional inequities in hea lth and the need for the involvement of services and professionals in search of comprehensi ve care for enabling better care through humanized practices during this increased vulnerabi lity period.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES
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O objetivo dessa investigao foi avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Servio de Atendimento Mvel de Urgncia do estado do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN), na viso dos profissionais de sade. Trata-se de estudo descritivo, avaliativo com delineamento longitudinal e abordagem quantitativa, desenvolvido em quatro etapas: construo de perfil dos atendimentos do SAMU 192 RN; reviso integrativa para levantamento dos indicadores de avaliao da qualidade da assistência em servios pr-hospitalares mveis de urgncia; construo e validao de contedo do instrumento e definio dos indicadores de estrutura e processo; e aplicao do instrumento aos profissionais de sade para avaliao da qualidade da assistência. A populaoe amostra foram compostas por todos os profissionais do SAMU 192 RN, atuantes no perodo do estudo. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e dezembro/2012. Participaram do estudo: 11 enfermeiros, 24 mdicos, 56 tcnicos de enfermagem e 88 condutores, totalizando 179 profissionais. O estudo foi aprovado (Parecer n 437/2010 e CAAE: 0025.0.294.051-10) pelo Comit de tica em Pesquisa do Hospital Universitrio Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram analisados por meio de estatstica descritiva e inferencial, nesta foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 20.0, com uso do ndice Kappa (K) e ndice de Validade de Contedo (IVC), considerando K 0,61 e IVC>0,80. Alm disso, foi considerando nvel de significncia estatstica de -valor < 0,05. Entre os 179 profissionais, 100,0% tinham menos de 5 anos de tempo de servio, 55,9% tinham menos de 5 anos de experincia na rea de urgncia, 88,3% referiram trabalhar na instituio porque gosta, 55,3% possuiam outro vnculo de trabalho, 54,3% com jornada semanal de 30 a 40 horas, 98,9% participaram de treinamento, 83,2% valorizam o treinamento em servio, 87,2% tm boa frequncia de participao no treinamento e 96,6% sentem necessidade de realizar mais treinamentos. Com relao categorizao dos itens em indicadores de estrutura ou de processo, os juzes determinaram para estrutura: estado de conservao das ambulncias; estrutura fsica geral do servio; conforto dentro da ambulncia; disponibilidade de recursos materiais; segurana para o usurio dentro da ambulncia; segurana para o profissional; educao permanente; segurana demonstrada pela equipe profissional; remunerao do profissional e a satisfao profissional. E para processo: acesso ao servio; acolhimento; humanizao; atendimento realizado; tempo resposta; privacidade ao usurio; orientaes sobre o atendimento; relacionamento entre o profissional e usurio; oportunidade do usurio realizar reclamaes e articulao multiprofissional. O instrumento quando submetido validao de contedo constatou-se que as contribuies dos juzes permitiram melhorar/otimizar o instrumento de avaliao da qualidade da assistência pr-hospitalar mvel de urgncia, uma vez que os ndices Kappa e IVC foram considerados bons e timos e o contedo foi validado. Na avaliao da qualidade da assistência, constatou-se que a qualidade da assistência prestada pelo SAMU 192 RN est prejudicada nas dimenses estrutura, com relao estrutura fsica, segurana dos pontos de apoio descentralizados, o conforto e o estado de conservao das ambulncias. J com relao aos indicadores de processo, os profissionais avaliaram todos positivamente. A avaliao da qualidade da assistência contribui para a busca de solues dos problemas detectados, permite novas perspectivas e colabora para a consolidao do servio.
