991 resultados para Simo Penttilä
Resumo:
O tema escolhido, ainda controvertido na doutrina e jurisprudncia,porm com a maioria favor do cabimento.O problema discutido, tem natureza processual, acerca do objeto que seria a deciso interlocutria, sobre o cabimento dos embargos declaratrios.Onde quem opina favor, argumenta que se o recurso supra citado, tem o condo de sanar omisso, contradio ou obscuridade de sentena, e acordo, porque no sanar esses vcios em um pronunciamento interlocutrio?At porque a Constituio Federal exige fundamentao expressa de todos os pronunciamentos judiciais.Portanto, o direito de acesso justia, no pode ser comprometido, por uma prestao jurisdicional , omissa, contraditria ou obscura.Inconcebvel que as decises fiquem sem esclarecimentos.Contudo, a maior argumentao, no meu ponto de vista, a de que o agravo de instrumento,visa a modificao da deciso interlocutria, e os embargos viriam, de forma mais prtica e clere sanar os defeitos do pronunciamento judicial, funo esta, no presente no agravo.Para chegar a estas concluses, foi feita uma pesquisa extensiva profunda.Utilizou-se diversas doutrinas, bem como jurisprudncias,analisando-as ponto-aponto,formando assim, uma opinio conclusiva acerca do tema, de que cabvel os embargos declaratrios em face de deciso interlocutria.
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A matria orgnica de grande importncia em solos tropicais e subtropicais, pois influencia em suas propriedades fsicas, qumicas, biolgicas, mineralgicas e espectrais. O clima e a interao da matria orgnica com a frao mineral apresentam um papel fundamental nas relaes que envolvem o acmulo, estabilizao e qualidade da matria orgnica no solo. Nesse sentido, no estudo 1, investigou-se a qualidade da matria orgnica, a partir de sua caracterizao por espectroscopia de ressonncia magntica nuclear do 13C, ao longo de uma climossequncia de Latossolos do Rio Grande do Sul. O teor de matria orgnica foi influenciado pelas condies climticas aumentando seu teor no solo conforme aumentou a relao PMA/PET (quociente da precipitao mdia anual e potencial de evapotranspirao). O grupo C-O-alquil apresentou a maior contribuio nos espectros de RMN do 13C, sendo que as maiores propores ocorreram nos horizontes superficiais dos solos de ambientes mais frios e midos. Os ndices de humificao testados foram eficientes para avaliar o grau de humificao na climossequncia. No estudo 2, o principal objetivo foi analisar a influncia dos teores e da qualidade da matria orgnica e da mineralogia sobre o comportamento espectral de Latossolos de diferentes ambientes. Os resultados obtidos demonstram que a tcnica de espectrorradiometria do solo pode auxiliar na identificao e mesmo na quantificao de atributos do solo como teor de matria orgnica e xidos de ferro. As correlaes significativas entre reflectncia e os teores de matria orgnica e os ndices de humificao obtidas pela espectroscopia de RMN do 13C mostraram ser promissoras e necessitam de estudos mais aprofundados para estabelecimento de ndices que possam auxiliar no entendimento da qualidade da matria orgnica do solo.
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A famlia Hydrobiidae, que apresenta maior diversidade entre os moluscos lmnicos e estuarinos, com mais de 300 gneros e cerca de mil espcies Recentes, constitui-se em um importante componente bitico de guas continentais. A monofilia da famlia ainda duvidosa, uma vez que a maioria das espcies apenas conhecida pelos caracteres da concha, oprculo, pnis e rdula, insuficientes para traar relaes filogenticas em Hydrobiidae. Apresentam alta diversidade especfica e genrica, nos diferentes continentes, sendo a Amrica do Sul uma exceo, com 120 espcies em sete gneros recentes, enquanto que na Amrica do Norte as mais de 200 espcies da famlia esto distribudas em 40 gneros, como registrado pela literatura. Estes caracis acham-se distribudos ao longo de toda Plancie Costeira do Rio Grande do Sul, Brasil. A presente tese objetiva: identificar, definir e redefinir os hidrobiideos ocorrentes em ambientes lmnicos e estuarinos da Plancie Costeira do Rio Grande do Sul, a partir de colees cientficas e amostragens de material vivo. Examinou-se Hydrobiidae das colees: Museu Museu de Cincias Naturais da Fundao Zoobotnica do Rio Grande do Sul (MCNZ); Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); coleo particular de Rosane Lanzer (RL); The Academy of Natural Sciences of Philadelphia (ANSP); The Natural History Museum, Londres (BMNH). Realizou-se coleta no rio Herclio em Santa Catarina, nas lagoas Itapeva, Tramanda, Rondinha, Fortaleza e arroio do Carvo (bacia do rio Maquin) no Rio Grande do Sul, utilizando peneira com malha de 1mm de abertura para a amostragem. Material coletado est depositado na coleo de moluscos da UFRGS. Obtiveram-se dados conquililgicos, conquiliometricos e morfoanatmicos in vivo - cabea-p, cavidade palial, sistemas reprodutores feminino e masculino e rdula. As ilustraes correspondem a desenhos da morfo-anatomia, e fotomicrografias da concha, oprculo, cabea-p e rdula. Foram inventariados 145 txons do grupo da espcie de Hydrobiidae, descritos para a Amrica do Sul, acrescidos de lista sinonmica e informaes morfolgicas de material-tipo. Registram-se os seguintes hidrobdeos para Plancie Costeira do Rio Grande do Sul: Heleobia australis (Orbingy, 1835) (rio Tramanda, lagunas Tramanda e Armazm, lagoas Custdia e Paur e laguna dos Patos); Heleobia bertoniana (Pilsbry, 1911) (lagoa Caieiras); Heleobia cuzcoensis (Pilsbry, 1911) ( lagoa Rondinha); Heleobia doellojuradoi (Parodiz, 1960) (lagoas Figueiras, Bojuru Velho e Mangueira); Heleobia parchappei (Orbigny, 1835) (lagoas Itapeva, Quadros, Ramalhete, Negra, Malvas, Marcelino, Quinto, Barro Velho, Moleques, Peixe, Jacar, Mangueira e Laguna dos Patos); Heleobia xi sp. (lagoas Itapeva, Quadros, Malvas, Palmital, Pinguela, Lessa, Peixoto, Marcelino, laguna Tramanda, lagoas Gentil, Manuel Nunes, Fortaleza, Rondinha, Cerquinha, Rinco das guas, Cip, Porteira, Capo Alto, Quinto, Charqueadas, Barro Velho, So Simo, Veiana, laguna Mirim, lagoas Nicola e Jacar); Potamolithus kusteri (Strobel, 1874) (arroio Carvo); Potamolithus philippianus Pilsbry, 1911 (lagoas Itapeva e Figueiras). Registra-se pela primeira vez para o Brasil, H. bertoniana, H. doelojuradoi e P. kusteri; para o Rio Grande do Sul, P. philippianus; e para a Plancie Costeira, H. cuzcoensis. A partir de toptipos, redescrito o txon Potamolithus catharinae Pilsbry, 1911, assinalado na literatura para o litoral norte da Plancie Costeira do Rio Grande do Sul, cuja ocorrncia no confirmada. Heleobia charruana (Orbigny, 1835), registrada na literatura para o litoral norte do RS, no tem sua ocorrncia confirmada. Transfere-se o gnero monotpico Parodizia, arrolado entre os hidrobdeos, para Pyramidellidae (Gastropoda, Heterobranchia), a partir da morfologia das partes moles, desconhecidas at o presente. A morfologia do pnis de exemplares de Potamolithus kusteri (Strobel, 1874), do arroio Carvo, justifica sua remoo de Heleobia para Potamolithus. Heleobia australis nana (MARCUS & MARCUS, 1963) considerada sinnimo de H. australis, por tratar-se de txons morfoanatomicamente iguais. As distintas dimenses da concha (2,0 a 8,4 mm) de populaes, ao longo da distribuio da espcie (Rio de Janeiro Baa San Bls), decorrem de fatores ambientais, provavelmente relacionados com o grau de variao da salinidade.
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Foram selecionados trs modelos de apreamento dos warrtants implcitos nas debntures conversveis que foram usados nos estudos de quatro casos selecionados de emisso de debntures conversveis neste perodo. Os modelos de apreamento usados para a verificao do valor justo de lanamento das debntures selecionadas foram: Modelo de projeo de resultados futuros, Modelo de Black-Scholes e Modelo de Avaliao Binomial
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Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributrio Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicao do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possvel, com a ampliao da base tributria no tocante aos contribuintes, estabelecendo-se tambm critrios simples de legislao, de modo a desonerar a estrutura de administrao do imposto, tanto para o sujeito passivo, o contribuinte, como para o sujeito ativo, o Estado. O sistema de arrecadao fiscal um conjunto integrado por componentes derivados das atividades prprias s reas econmica, poltica e administrativa. cincia da tributao cabe a explicao sobre o funcionamento do sistema, sob os resultados inerentes ao comportamento controlado dos diversos fatores intrnsecos ao desempenho dessas reas, dentro de certos limites de ao. Como um conjunto de particularidades poltico-econmicas, que se correlacionam no cerne de uma atividade administrativa vital para a organizao do Estado, o sistema tributrio deve ser visto sob uma perspectiva ampla, envolvendo a definio dos princpios e limites de ao do prprio governo. Surge neste ponto um dado dos mais importantes na parametrizao de uma estrutura fiscal, que a amplitude da responsabilidade objetiva atribuda administrao pblica dentro da organizao do pas. A partir da definio desta varivel pode-se tentar equacionar a dimenso do aparelho estatal e o seu custo de operao. Uma vez fornecidos estes dados bsicos, tem-se as condies mnimas de serem projetadas as opes de financiamento necessrias implementao de um projeto poltico nacional.
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Muitas similaridades existem entre isquemia cerebral e epilepsia a respeito de dano cerebral e mecanismos de autoproteo que so ativados prximos leso. Oxcarbazepina (OXC), droga anticonvulsivante, atua bloqueando os canais de sdio voltagem-dependentes, aumentando a condutncia de potssio e modulando os canais de clcio voltagem-dependentes. Nosso objetivo nesse trabalho foi analisar o perfil de neuroproteo da OXC e investigar o possvel envolvimento da via de sinalizao celular PI3-K (fosfatidil inositol 3-cinase), uma via conhecida por seus efeitos proliferativos e antiapopttico. Para mimetizar uma isquemia, culturas organotpicas de fatias hipocampais de ratos Wistar de 6-8 dias foram expostas privao de oxignio e glicose (POG). A adio da OXC (30M) antes da induo da leso aumentou a sobrevivncia neuronal no hipocampo de culturas organotpicas expostas a POG por 60 minutos, observado pela diminuio da incorporao de IP.Este efeito neuroprotetor foi prevenido por LY294002 (inibidor de PI3-K). Este resultado indica um possvel envolvimento da via Akt na neuroproteo. Para investigar se a protena Akt, uma cinase ativada pela PI3-K, estava envolvida na neuroproteo das clulas as condies de POG, analisamos a fosforilao e o imunocontedo dessa cinase em 1, 6 e 24 horas depois da reperfuso. Nenhuma alterao foi observada nesses parmetros, sugerindo que, nesse caso, a fosforilao da Akt no est envolvida na neuroproteo mediada pela OXC. Da mesma maneira no foi observada alterao em 1, 6 e 24 horas na GSK-3, uma cinase logo abaixo na via Akt, e pr-apopttica, sugerindo que, nesse caso, a fosforilao da GSK-3 no est envolvida na neuroproteo mediada pela OXC. Juntos, os resultados deste trabalho mostram um claro efeito neuroprotetor da OXC contra a leso isqumica, que entretanto, no envolve a via de sinalizao da Akt/GSK-3. Embora a reverso da proteo ao tratamento, com o inibidor da PI3-K, seja um indcio de que uma via possa ser ativada pela PI3-K e estar envolvida na neuroproteo. Os dados suportam a idia que a OXC poderia ser utilizada na profilaxia e/ou tratamento da isquemia cerebral.
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Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferncias intergovernamentais na rea da sade no Brasil. Em especial, discute e investiga a existncia de uma relao positiva entre arrecadao municipal e o recebimento de recursos federais atravs do Sistema nico de Sade (SUS) pelos municpios brasileiros. Como a legislao do SUS atrela gastos dos municpios obrigatrios em sade a uma parcela de sua arrecadao, o fenmeno tambm pde ser investigado luz da teoria do flypaper effect. A anlise emprica foi realizada atravs da estimao de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municpios brasileiros no perodo de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, atravs do Departamento de Informaes do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (SIOPS), ambos do Ministrio da Sade. Os resultados apontam que a arrecadao municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferncias. Considerando o aspecto redistributivo, essa relao pode no ser desejvel. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS no sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessria para cobrir os custos dos programas e servios em sua totalidade. Foram identificados tambm indcios de que pode haver fatores polticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.
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O bullying em contexto escolar, embora no seja um fenmeno novo, s mais recentemente tem vindo a ser objeto de estudo cientfico, fruto da crescente violncia que se verifica nas escolas entre os pares. Trata-se de um comportamento agressivo, de carter sistemtico, repetitivo e em que existe um desequilbrio de poder entre a vtima e o agressor. Atualmente surge um novo problema que est associado ao constante crescimento das tecnologias de informao e comunicao: o cyberbullying. As agresses que ocorrem em contexto escolar passam a acontecer tambm atravs da internet ou do telemvel. O presente estudo tem como objetivo analisar a existncia dos comportamentos de bullying e de cyberbullying, numa escola particular cooperativa, da Regio Autnoma da Madeira, bem como as caractersticas associadas a cada um destes fenmenos. A amostra constituda por 651 alunos que frequentam os 2 e o 3 ciclos, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos. Para avaliar os dois fenmenos em estudo, construiu-se um questionrio de autopreenchimento, que foi baseado no Questionrio para o Estudo da Violncia entre Pares de Freire, Simo e Ferreira (2006) e no questionrio de cyberbullying de Campos (2009). Verificou-se que, neste estabelecimento de ensino, existe uma baixa prevalncia destes fenmenos, quando comparados com os ndices de bullying e de cyberbullying encontrados nos diversos estudos realizados sobre este tema. Os resultados obtidos nesta investigao vo ao encontro de algumas das tendncias verificadas na literatura, nomeadamente ao nvel das diferenas de gnero e de idade nos comportamentos de agresso e de vitimizao, e ainda a existncia de uma relao significativa entre o bullying e o cyberbullying.
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A investigao sobre o bullying reconhece que este fenmeno est disseminado nas relaes estabelecidas pelos alunos com o grupo de pares no ambiente escolar e o entendimento dos mecanismos subjacentes ao desenvolvimento das aes de bullying deve integrar uma perspetiva sistmica. Um aluno est a ser vtima de bullying quando este encontra-se exposto, repetidamente e ao longo do tempo a aes negativas realizadas por um ou mais estudantes causando dor e sofrimento na vtima. O envolvimento parental na escola pode beneficiar os alunos, os professores e as famlias correlacionando-se positivamente com o desempenho acadmico dos alunos. A finalidade do currculo escolar consiste na aquisio de competncias e conhecimento fundamentais para o desenvolvimento das dimenses cognitivas, emocionais e sociais dos discentes. O presente estudo pretende analisar a relao entre os comportamentos de bullying na escola, o envolvimento parental na escola e o percurso curricular dos alunos de uma escola pblica da Regio Autnoma da Madeira (RAM). A amostra constituda por 270 alunos do 3 ciclo do ensino bsico, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Para a avaliao dos fenmenos foram utilizados mtodos mistos de investigao. Para a recolha de dados foram utilizados o Questionrio para o Estudo da Violncia entre os Pares de Freire, Simo, e Ferreira (2006) e as Escalas de Sucesso Escolar de Gouveia (2008). Na anlise dos dados foram utilizadas as correlaes, a regresso mltipla, e a anlise de contedo. Os resultados obtidos indicam que a prevalncia do bullying na escola relativamente baixa e que os rapazes so maioritariamente as vtimas e os agressores. Os resultados indicam que os alunos com um maior envolvimento em comportamentos de bullying apresentam percees elevadas de envolvimento educativo parental e apenas os alunos agressores apresentam percees reduzidas de apoio parental emocional. Verificou-se tambm que o envolvimento parental pode ser considerado um preditor do envolvimento dos alunos em comportamentos de bullying assim como as retenes escolares no predizem o envolvimento dos alunos neste tipo de comportamentos. Os resultados deste estudo fornecem pistas relevantes para a interveno no fenmeno do bullying na escola integrando as escolas, as famlias, os alunos e as comunidades.
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The environmental impact caused by the disposal of non-biodegradable polymer packaging on the environment, as well as the high price and scarcity of oil, caused increase of searches in the area of biodegradable polymers from renewable resources were developed. The poly (lactic acid) (PLA) is a promising polymer in the market, with a large availability of raw material for the production of its monomer, as well as good processability. The aimed of this study was synthesis PLA by direct polycondesation of lactic acid, using the tool of experimental design (DOE) (central composite rotatable design (CCRD)) to optimize the conditions of synthesis. The polymer obtained was characterized by scanning electron microscopy (SEM), Fourier transform infrared spectroscopy (FTIR), viscosimetric analysis, differential scanning calorimeter (DSC) and size exclusion chromatography (SEC). The results confirmed the formation of a poly (lactic acid) semicrystalline in the syntheses performed. Through the central composite rotatable design was possible to optimize the crystallization temperature (Tc) and crystallinity degree (Xc). The crystallization temperature maximum was found for percentage of catalyst around the central point (0,3 (%W)) and values of time ranging from the central point (6h) to the upper level (+1) (8h). The crystallization temperature maximum was found for the total synthesis time of 4h (-1) and percentage of catalyst 0,1(W%) (-1). The results of size exclusion chromatography (SEC) showed higher molecular weights to 0,3 (W%) percent of catalyst and total time synthesis of 3,2h
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Endochondral calcification involves the participation of matrix vesicles (MVs), but it remains unclear whether calcification ectopically induced by implants of demineralized bone matrix also proceeds via MVs. Ectopic bone formation was induced by implanting rat demineralized diaphyseal bone matrix into the dorsal subcutaneous tissue of Wistar rats and was examined histologically and biochemically. Budding of MVs from chondrocytes was observed to serve as nucleation sites for mineralization during induced ectopic osteogenesis, presenting a diameter with Gaussian distribution with a median of 306 103 nm. While the role of tissue-nonspecific alkaline phosphatase (TNAP) during mineralization involves hydrolysis of inorganic pyrophosphate (PPi), it is unclear how the microenvironment of MV may affect the ability of TNAP to hydrolyze the variety of substrates present at sites of mineralization. We show that the implants contain high levels of TNAP capable of hydrolyzing p-nitrophenylphosphate (pNPP), ATP and PPi. The catalytic properties of glycosyl phosphatidylinositol-anchored, polidocanol-solubilized and phosphatidylinositol-specific phospholipase C-released TNAP were compared using pNPP, ATP and PPi as substrates. While the enzymatic efficiency (k cat/Km) remained comparable between polidocanol-solubilized and membrane-bound TNAP for all three substrates, the k cat/Km for the phosphatidylinositol-specific phospholipase C-solubilized enzyme increased approximately 108-, 56-, and 556-fold for pNPP, ATP and PPi, respectively, compared to the membrane-bound enzyme. Our data are consistent with the involvement of MVs during ectopic calcification and also suggest that the location of TNAP on the membrane of MVs may play a role in determining substrate selectivity in this micro-compartment.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
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Pulverizaes foliares com produtos contendo micronutrientes, dentre os quais os produtos quelatizados, so utilizadas com relativa freqncia em frutferas, sem o embasamento cientfico adequado, principalmente entre os agricultores mais tecnificados. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi verificar o efeito da aplicao via foliar de B e Zn sobre a produo e os teores de SST e ATT dos frutos da Pereira-Japonesa e da Pinheira. O experimento foi conduzido numa rea irrigada, situada no cinturo verde do municpio de Ilha Solteira-SP. O solo da rea foi classificado como Podzlico Vermelho-Escuro. Foram utilizadas plantas de Pereira-Japonesa, cultivar Okussankichi e de Pinheira. Os tratamentos utilizados foram: T1. apenas gua; T2. cido brico; T3. sulfato de zinco; T4. T2 + T3; T5. cido brico + uria + cido ctrico + EDTA; T6. sulfato de zinco + uria + cido ctrico + EDTA; T7. T5 + T6; T8. cido brico + uria + cido ctrico + EDTA + molibdato de sdio + enxofre + cloreto de clcio; T9. sulfato de zinco + cido ctrico + EDTA + sulfato de Fe + sulfato de Mn + sulfato de Mg, e T10. T8+T9. Foram utilizadas doses de 110 g ha-1 de B e 250 g ha-1 de Zn, em cada aplicao. O delineamento experimental adotado foi o de blocos ao acaso, com quatro repeties e, para comparao de mdias, foi utilizado o teste de Tukey. Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que: 1) a produo e os teores de SST e ATT dos frutos da pereira-japonesa e da pinheira no foram influenciados pela aplicao foliar de B e de Zn; b) a mistura de cido brico com quelatos foi eficiente no fornecimento de B s plantas de pereira- japonesa, o mesmo no ocorrendo para pinheira, c) o sulfato de zinco + produtos quelatizantes foram eficientes no aumento dos teores foliares de Zn somente na pereira.
