Projecto de investimento imobiliário no edifício residencial no Estoril

Trabalho de Projecto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

O impacto da reformulação do RCCTE nas operações das grandes empresas de construção portuguesas

Dissertação Apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Reabilitação de Edifícios

Febre purpúrica brasileira: caracterização rápida das cepas invasoras de Haemophilus aegyptius

Cepas de H. aegyptius isoladas em surtos de Febre Purpúrica Brasileira (FPB) no Brasil, foram caracterizadas pelo método de aglutinação em lâmina utilizando um anti-soro produzido com cepa de H. aegyptius isolada de cultura de sangue de paciente com FPB. Através desse método foi possível identificar cepas de H. aegyptius responsáveis por surtos de conjuntivite com características antigênicas iguais às cepas isoladas de FPB. A sensibilidade e especificidade da soroaglutinação em lâmina foi de 97,7% e 89,6% respectivamente, podendo ser utilizado como método de triagem em estudos de conjuntivites purulentas, para detectar cepas invasivas de H. aegyptius associadas a FPB, possibilitando assim a implantação de medidas que ampliem a eficiência na prevenção e na vigilância epidemiológica da doença.

Xenodiagnostico, hemocultura e teste de lise mediada pelo complemento, como critérios de seleção de pacientes chagásicos crônicos para quimioterapia

O tratamento etiológico da doença de Chagas é iniciado geralmente apenas quando se dispõe de um diagnóstico parasitológico positivo. Na tentativa de aumentar o número de candidatos assim selecionados para o tratamento específico, estudamos 36 pacientes chagásicos crônicos associando o xenodiagnóstico, a hemocultura e o teste de lise mediada pelo complemento, em duas séries sucessivas, intercaladas de um mínimo de 60 dias. A sensibilidade do xenodiagnóstico e da hemocultura foi respectivamente de 30,5% e de 8,3% na primeira série e de 36,1% e de 19,4% nas duas séries. Foram positivos, em pelo menos uma das duas provas, 17 (47,2%) dos pacientes. Destes, entretanto, somente 9 (53,0%) mostraram teste de lise constantemente positivo enquanto que em 5 (29,4%) o teste foi negativo e 3 (17,6%) apresentaram resultados ora positivos, ora negativos. Nos pacientes com provas parasitológicas negativas, o teste de lise foi positivo em 4 (15,8%), negativo em 9 (47,4%) e discordante em 6 (31,5%). Assim, o teste de lise mediada pelo complemento não se constitue em bom método de triagem de candidatos ao tratamento. Apesar da baixa sensibilidade, as provas parasitológicas ainda constituem o instrumento mais seguro para o clínico.

Estudo bacteriológico de abscessos causados por picada de serpentes do genero bothrops

Foi analisada a flora bacteriana de 99 abscessos causados por picadas de serpentes do gênero Bothrops, correspondendo a 61,1% dos casos que ocorreram em 1030 acidentes ofídicos atendidos no Hospital de Doenças Tropiciais (HDT) de Goiânia, no período de janeiro de 1984 a abril de 1988. O exsudato dos abscessos foi estudado através de bacterioscopia, cultura e testes de sensibilidade para aeróbios. Os bacilos Gram negativos foram isolados em maior frequência, destacando-se a Morganella morganii, Escherichia coli e Providencia sp presentes respectivamente em 44,4%, 20,2% e 13,1% das amostras. Esta flora aeróbica foi semelhante à encontrada na cavidade oral e no veneno das serpentes em outros estudos, nos quais predominaram Morganella morganii. Foi sugerido o uso do cloranfenicol no tratamento dos abscessos que não respondam à simples drenagem, face à grande sensibilidade destes microorganismos demonstrada nos testes "in vitro".

Regimes de comparticipação do estado no preço dos medicamentos : avaliação do impacto do sistema de preços de referência em Portugal

Os regimes de comparticipação no preço dos medicamentos constituem um instrumento basilar na política do medicamento, em particular, e na política de saúde, em geral. De facto, estes sistemas permitem modelar a acessibilidade aos medicamentos, através de modelos de financiamento específicos, condicionando, por esta via, os ganhos em saúde associados ao respectivo consumo. Sendo que a saúde é um direito universal, assim consignado na Carta das Nações Unidas1, é também reconhecida como um direito europeu, tal como disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia2, nomeadamente no seu artigo 35º que se reporta à promoção da saúde e refere que “todas as pessoas têm o direito de aceder à prevenção em matéria de saúde e de beneficiar de cuidados médicos, de acordo com as legislações e práticas nacionais. Na definição e execução de todas as políticas e acções da União, será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana”. Em Portugal, por via da Constituição da República Portuguesa3, nomeadamente o nº 2 do artigo 16º elucida que “os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem”, e no artigo 64º é evocado o “direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.”. Neste documento é ainda referido que “para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado (…) orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos”. Esta abordagem considera implicitamente a necessidade de intervenção de um terceiro pagador, como mediador na acessibilidade aos medicamentos. Esta posição não é, aliás, exclusiva de Portugal. Com efeito, tem sido assumida sistematicamente no âmbito europeu, de tal modo que o financiamento público constitui em média 64% da despesa farmacêutica na UE-254. Num âmbito mais lato, a análise dinâmica desta variável permite-nos observar que entre 1990 e 1999 ocorreu um crescimento anual de 5,6%, o qual é superior aos 4,2%, que foram observados para as despesas totais com a saúde, e muito superior ao crescimento anual de 3% para o PIB, para o mesmo período. Ou seja, verifica-se que o crescimento da despesa farmacêutica é superior ao crescimento médio das economias nos países que integram a OCDE5. Por outro lado, segundo as estatísticas desta organização, para Portugal, em 2005, a despesa média com medicamentos foi cerca de 2% do PIB, enquanto a média da OCDE se situou em 1,5% para o mesmo período. Verifica-se assim, que a sustentabilidade do financiamento dos medicamentos é uma questão actual, que exige uma abordagem premente, no sentido de ser salvaguardado o direito fundamental do ser humano à saúde. Tendo presentes os factos elencados, os sistemas de financiamento tradicionais têm sido incapazes de conter a inflação associada ao encargo público com medicamentos, pelo que se tornou premente a identificação e implementação de novos sistemas de comparticipação de medicamentos. Com efeito, a elevada importância, actualidade e premência do tema que pretendemos abordar na presente tese advém do facto de se observar um crescimento na despesa associada à utilização de medicamentos, que não está a ser acompanhado pelo aumento das verbas disponíveis para o efeito, o que pode comprometer futuros ganhos em saúde. A identificação de um regime de comparticipação de medicamentos, a aplicar sobre o segmento de medicamentos destinados à utilização em ambulatório, deve considerar a estrutura integrada da procura e da oferta de medicamentos6, tendo presente que esta articulação decorre num mercado imperfeito, em que o preço não é o factor determinante das escolhas, que são assumidas sobretudo pelos prescritores. A despesa é assumida predominantemente pelo terceiro pagador, e o consumidor recebe os benefícios de medicamentos que não seleccionou, e apenas financia parcialmente. A participação do farmacêutico na gestão da terapêutica é limitada, e o consumidor tem-se situado na periferia do processo de decisão sobre o seu tratamento. Pela sua relevância, o impacto associado à informação imperfeita que o consumidor possui, tem sido abordado por diversos investigadores7. Os medicamentos são bens distintos da maioria dos produtos transaccionados no mercado. São exigidos longos anos de investigação e investimento antecipado, antes que possam ser comercializados, se, e apenas quando, demonstraram qualidade, segurança e eficácia nos ensaios estabelecidos. A comercialização apenas se mantém quando estão asseguradas, e são comprovadas em permanência, qualidade e segurança. Por acréscimo, deve ser considerado o ciclo de vida dos medicamentos, num mercado farmacêutico que está sujeito a uma dinâmica permanente. Os novos medicamentos iniciam a comercialização sob patente, na ausência de concorrência. O acesso de similares terapêuticos ao mercado vem abrir a possibilidade de ser considerada a presença de bens substitutos, que é reforçada com o acesso dos medicamentos genéricos ao mercado. O aumento do número de concorrentes, bem como as respectivas características, vem abrir a possibilidade de ser equacionado um sistema de financiamento ajustado ao perfil da oferta, nomeadamente no que concerne ao segmento de mercado em que existem medicamentos genéricos comparticipados. Assim, os vectores preferenciais de intervenção, tendentes a assegurar a sustentabilidade da despesa farmacêutica, consistem em medidas direccionadas para cinco agentes que se posicionam no mercado farmacêutico: a Indústria Farmacêutica, os prescritores, os armazenistas, as farmácias e os consumidores. A actuação no âmbito do primeiro consubstancia-se usualmente numa intervenção sobre o preço dos medicamentos, os quais podem ser modelados por via administrativa, que impõe tendencialmente reduções obrigatórias, ou indirectamente criando incentivos para que a respectiva redução ocorra de uma forma voluntária – tal como é o caso quando se opta pela implementação do Sistema de Preços de Referência (SPR). A intervenção sobre os prescritores pode ocorrer através da modalidade de prescrição de medicamentos em vigor, quando se determina, por exemplo, a obrigatoriedade de prescrição por DCI, que permite favorecer a dispensa de medicamentos genéricos. A intervenção sobre as margens de lucro de armazenistas e farmácias pode condicionar a selecção do medicamento a dispensar, sempre que o contexto regulamentar o permita. Da mesma forma também a possibilidade de substituição da terapêutica prescrita por um medicamento genérico, pode contribuir para fomentar a contenção no crescimento da despesa farmacêutica. A intervenção sobre os consumidores deve ser dirigida para abordagens que fomentem a respectiva sensibilidade ao preço dos medicamentos, incentivando escolhas racionais, e por isso devidamente informadas. O SPR pretende actuar amplamente sobre os agentes no mercado farmacêutico, por via da definição de um tecto de financiamento público, proporcionando uma resposta às exigências verificadas no momento actual, em que a escassez de recursos financeiros exige novas modalidades de regimes de comparticipação, que contribuam para a contenção do crescimento da despesa farmacêutica sem afectar negativamente os ganhos em saúde, associados à utilização de medicamentos. De facto este sistema tem vindo a ser adoptado sucessivamente por vários Estados da União Europeia, independentemente do facto dos modelos de comparticipação vigentes em cada um deles não serem coincidentes. Em 1989 foi implementado na Alemanha, depois seguiu-se a Holanda em 1991, em 1993 foi adoptado pela Suécia e Dinamarca, e em 1997 pela Noruega. Seguiu-se em 2000 a Espanha, depois em 2001 foi a vez de ser implementado pela Itália e pela Bélgica. Em 2002 foi publicado o Decreto-lei que determinava a implementação do SPR em Portugal, no ano de 2003, quando também entrou em vigor em Itália. Em 2009 foi implementado na Finlândia e está previsto na Irlanda. Esta reforma foi certamente a mais importante em Portugal no que diz respeito à comparticipação dos medicamentos. A respectiva publicação por via do Decreto-lei 270/2002 de 2 de Dezembro, refere que este sistema “visa equilibrar os preços dos medicamentos comparticipados, instituindo um valor máximo a ser comparticipado correspondente à comparticipação do medicamento genérico de preço mais elevado de determinado grupo, garantindo assim ao utente uma alternativa de qualidade garantida e equivalência terapêutica comprovada”. A comparticipação por via do SPR constitui, de facto, o exemplo de um processo de financiamento público que tem demonstrado resultados na contenção do crescimento da despesa farmacêutica8, sem pôr em causa a qualidade dos cuidados prestados, quando aferidos por intermédio dos efeitos adversos relacionados com a saúde dos doentes ou quanto à utilização de cuidados de saúde mais dispendiosos9. Porém, este facto não colhe unanimidade entre os investigadores, já que foram observados resultados distintos quanto ao efeito do SPR sobre a despesa farmacêutica10. Este sistema encontra-se ancorado no diferencial de preços que existe entre os medicamentos de marca e os medicamentos genéricos, facto que pode contribuir para uma utilização preferencial dos segundos relativamente aos primeiros. Está estruturado em grupos homogéneos de medicamentos (GH) para os quais é definido um preço de referência (PR). Independentemente dos preços individuais dos medicamentos que integram cada GH, a comparticipação do Estado vai recair sobre o PR. O valor diferencial, para medicamentos de preços mais elevados é suportado integralmente pelo consumidor. Daí que o próprio sistema apresente incentivos para que ocorra uma redução voluntária no preço dos medicamentos. A redução no preço dos medicamentos sujeitos a SPR foi confirmada por diversos grupos de investigadores11,12,13,14,15,16 . Não obstante a redução verificada nos preços, sobretudo de medicamentos de marca11,15, diversos investigadores verificaram que em presença do SPR o incremento no número de medicamentos genéricos contribui para a descida dos preços, observando também que quanto mais elevado é o preço do medicamento de marca original relativamente ao preço dos genéricos, tanto maior o decréscimo da quota de mercado do medicamento original11. Foi igualmente observado que a opção por medicamentos de preços mais baixos não favorece o acesso dos medicamentos genéricos ao mercado, sendo verificado antes o respectivo impedimento14,17,18. O impacto do sistema sobre a outra componente da despesa - o consumo de medicamentos - não tem permitido resultados consensuais. Teoricamente seria de esperar que o consumo total se mantivesse constante, tendo presente que a substituição no GH tem lugar para a mesma substância activa, dosagem e forma farmacêutica, contudo deve ocorrer uma opção preferencial por medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, em detrimento do consumo de medicamentos com preço superior ao PR. Foi observado um aumento no consumo por um grupo de investigadores10, enquanto outro grupo refere-se à hipótese de um decréscimo em presença do SPR8. Contudo, se estas características são comuns a todos os SPR, e têm contribuído para determinar a contenção nos encargos públicos com medicamentos, convém destacar que não há dois SPR vigentes que se apresentem completamente iguais. Daí o interesse em investigar os factores que podem potenciar ou inibir as consequências associadas à respectiva implementação, determinar a magnitude associada, bem como identificar outros efeitos que podem decorrer da implementação do SPR, in loco, ou seja nos contextos específicos do mercado farmacêutico e respectiva regulação, em cada Estado da UE. É esse o aporte da literatura científica, que muito embora exígua e essencialmente descritiva, faz referência a resultados favoráveis observados noutros Estados19. Importa, por isso, conhecer as respectivas realidades locais, e as características particulares dos respectivos SPR, para contextualizar e interpretar os resultados dos estudos publicados. Esta investigação centra-se nos resultados decorrentes do sistema adoptado em Portugal e pretende desenvolver uma análise tendo por referência os trabalhos de investigação desenvolvidos por outros investigadores, noutros Estados da UE. Para o efeito, considera o período anterior e posterior ao da respectiva implementação em Portugal, perfazendo a totalidade de seis anos de observações. O primeiro objectivo consiste em avaliar se o SPR contribuiu para a contenção do crescimento da despesa farmacêutica em Portugal, no período em estudo. Tendo presente que os dados da literatura apontam para um impacto favorável do SPR sobre o crescimento da despesa farmacêutica15,20,21, há interesse em verificar se em Portugal ocorreu também um impacto favorável sobre a despesa farmacêutica total, associada ao SPR, mas para além disso, se tendo ocorrido, esse decréscimo foi mediado pelo decréscimo na despesa farmacêutica pública, na despesa farmacêutica privada, ou por via de ambas. O segundo objectivo consiste em identificar e caracterizar as alterações que o SPR introduziu no mercado farmacêutico em Portugal, sobre o preço12,13,16 e o consumo dos medicamentos8,10. Também foi investigado se o SPR apresentou impacto associado ao número de apresentações comercializadas11,16 e à posição de domínio do líder de mercado11, para Portugal. Neste âmbito, e com base na literatura, será avaliado se o SPR em Portugal, contribuiu para o decréscimo do preço dos medicamentos de marca, bem como se contribuiu para o acesso de novas apresentações ao mercado, nomeadamente de medicamentos genéricos, que têm um preço inferior ao dos medicamentos de marca e estão em condições de proporcionar uma alternativa a estes últimos, pela poupança que geram na despesa directa a suportar pelos consumidores. Tendo presente que o vector consumo é determinante para a despesa farmacêutica importa verificar o respectivo comportamento em presença do SPR. Para o efeito será analisado se ocorre um decréscimo no consumo de medicamentos com preço superior ao PR, se aumenta o consumo de medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, e ainda se o consumo total se mantém estável. Em linha com os resultados da literatura, importa verificar se em presença do SPR, em Portugal, tem lugar um decréscimo da posição de domínio do líder de mercado, o que constitui também um marcador da eficiência do sistema. O terceiro objectivo consiste em identificar as variáveis que podem explicar as alterações no preço médio no GH, na diferença percentual entre o preço de medicamentos de marca e o PR e no consumo de medicamentos genéricos relativamente ao de medicamentos de marca, em Portugal. Para o efeito foram consideradas como variáveis explicativas no que concerne ao preço, o número de apresentações comercializadas11,16 o escalão de comparticipação16, e a posição de domínio do líder de mercado11. No que se refere ao consumo de genéricos relativamente aos medicamentos de marca foi também considerado o número de apresentações, o preço, e o escalão de comparticipação. Deste modo, será investigado se, em presença do SPR, o decréscimo no preço é tanto mais elevado quanto mais afastado estiver do preço de referência, tendo em conta os resultados publicados na literatura que identificam uma redução mais acentuada no preço dos medicamentos de marca, quanto mais afastado este estiver do preço dos medicamentos genéricos11. Tendo presente que ocorreu um aumento na quota de mercado dos medicamentos genéricos, em Portugal, bem como no respectivo número de apresentações comercializadas, o qual acompanhou a implementação do sistema, convém averiguar se o decréscimo no preço dos medicamentos está associado ao acesso de novos medicamentos genéricos ao mercado. Uma das características do SPR consiste em sensibilizar o consumidor para o preço dos medicamentos, o que se traduz pela escolha daqueles que impõem um menor encargo. Assim sendo, é de esperar que a sensibilidade dos consumidores ao preço dos medicamentos varie em função do escalão de comparticipação dos medicamentos, sendo teoricamente de esperar que ocorra um aumento da sensibilidade ao preço e daí uma opção preferencial por medicamentos com preço inferior ou igual ao PR, sobretudo quando o escalão de comparticipação é menor. Por isso, é de prever que a IF, em Portugal, responda à implementação do SPR reduzindo sobretudo o preço dos medicamentos abrangidos pelos escalões de comparticipação mais baixos. Para atingir os objectivos identificados, esta tese está organizada em três partes, como se aponta em seguida. A primeira parte pretende introduzir o tema no que concerne à dimensão financeira associada à utilização dos medicamentos, bem como caracterizar sumariamente as componentes conceptual e estrutural dos regimes de comparticipação, em geral, e do SPR, em particular. Neste sentido, inicialmente procede-se a uma abordagem teórica da pertinência e relevância do financiamento dos medicamentos, focalizando-se depois a temática dos sistemas de comparticipação de medicamentos. Seguidamente é conduzida uma revisão da literatura, que incide sobre a evidência teórica associada ao SPR. A subsequente abordagem de exemplos, em Estados na União Europeia, dá continuidade e complementa a abordagem anterior, o que permite evidenciar que a implementação do mesmo sistema em Estados distintos não garante a obtenção dos mesmos resultados22. Na segunda parte da tese é essencial identificar o impacto do SPR, em Portugal, por via de uma análise descritiva. Esta parte centra-se na observação do comportamento das variáveis despesa, preço, consumo e concorrência associadas à utilização dos medicamentos que possuem genéricos comercializados, nos dois períodos em análise, sem atender aos eventuais factores causais. No sentido de alcançar tal desiderato, e após uma breve introdução teórica ao SPR, são apresentados os critérios subjacentes à constituição da amostra bem como a metodologia que é adoptada na análise. Os resultados expostos em seguida são acompanhados da informação pertinente para a respectiva interpretação. Subsequentemente é produzida uma discussão centrada nos resultados obtidos, e é presente a conclusão. Na terceira parte, aplicando metodologias econométricas, pretendem-se identificar as variáveis explicativas que estão associadas às alterações ocorridas na despesa farmacêutica, no preço, no consumo e na concorrência – analisada por intermédio do número de apresentações comercializadas, bem como pela posição de domínio do líder de mercado, e que foram identificadas na segunda parte da presente tese. A investigação aqui desenvolvida proporciona uma visão integrada do SPR, considerando os matizes que lhe definem a identidade, nos domínios teórico e empírico. Identifica os factores que cunham o êxito do sistema, bem como expõe as fragilidades, e também os insucessos do mesmo. O desenvolvimento dos modelos conceptual e empírico proporcionou os resultados de evidência científica que contribuíram para uma investigação pioneira, com resultados inovadores, relativos a Portugal. Recorre a metodologia econométrica para avaliar o impacto global do SPR sobre a despesa farmacêutica tendo em particular atenção o impacto sobre as duas componentes que determinam a despesa – o preço e o volume de medicamentos consumidos - bem como outras variáveis explicativas associadas. Numa abordagem inicial procedem-se a análises descritivas longitudinais e transversais, as quais permitem avaliar a variação potencial ocorrida nas variáveis em estudo ao longo da sequência temporal, bem como identificar as diferenças que sobre as mesmas recaem nos períodos anterior e posterior à implementação do sistema. O desenvolvimento de quatro modelos econométricos, numa etapa sequencial no processo de investigação, contribuiu para desagregar e identificar o impacto associado a cada uma das variáveis explicativas consideradas em cada modelo, sobre a variável independente. Para o efeito conduziram-se regressões lineares múltiplas pelo método dos mínimos quadrados aplicadas a séries temporais. Quanto aos resultados obtidos, destaca-se que o SPR em Portugal não está associado à modificação da despesa farmacêutica, muito embora esteja associado à redução do preço dos medicamentos sem estar associado a alterações no consumo total. O SPR está associado ao aumento do número de apresentações de medicamentos genéricos comercializados, tendo sido observado que este aumento impede o decréscimo do preço dos medicamentos comercializados. É relevante o impacto associado ao escalão de comparticipação, já que foi observado que para escalões de comparticipação mais elevados ocorre um decréscimo mais acentuado no preço dos medicamentos, em presença do SPR. Também se verificou que para escalões de comparticipação mais elevados ocorre tendencialmente um aumento no consumo de medicamentos genéricos relativamente aos medicamentos de marca. Estes resultados sugerem que o SPR possuiu um impacto parcialmente favorável, em Portugal, por via da respectiva contribuição para o decréscimo do preço dos medicamentos. Foi observado que este decréscimo apresenta-se segmentado, em função dos escalões de comparticipação. Contudo, é relevante considerar que as conclusões obtidas têm limitações. Há limitações decorrentes da constituição da amostra, já que não foi considerado todo o segmento de mercado abrangido pelo SPR, mas apenas o que representou a fracção major da despesa farmacêutica, nesse segmento. Também não foram considerados os dados relativos ao mercado global, o que limita a observação do efeito do sistema às repercussões sobre o próprio segmento em que se insere, e não considera os efeitos decorrentes em segmentos farmacoterapêuticos distintos, muito embora complementares, nomeadamente aqueles em que se inserem medicamentos similares terapêuticos. Ora, o objectivo da implementação do SPR consiste em proporcionar o controlo do crescimento da despesa farmacêutica total, e não apenas de parte da despesa farmacêutica associada a um segmento específico, pelo que se deveria tomar em consideração o efeito no segmento complementar. Também devem ser consideradas como limitantes, para a observação do impacto do sistema, as diversas medidas regulamentares que foram introduzidas em simultâneo com o SPR, no mercado nacional, e que não foram isoladas. Nomeiamse a obrigatoriedade de prescrição por DCI, a qual direcciona a opção de consumo para os medicamentos genéricos, bem como a possibilidade de substituição dos medicamentos prescritos por medicamentos genéricos, sempre que não ocorra inviabilização por parte do prescritor. A adopção de um novo modelo de receita médica, que limita o número de medicamentos a serem prescritos, também foi implementada em simultâneo com o SPR, podendo interferir com o impacto do sistema, nomeadamente na componente do volume. Não foi avaliado o contributo da majoração do PR aplicado para os pensionistas com rendimentos anuais inferiores a catorze vezes o salário mínimo nacional, o que também constitui uma limitação desta investigação, já que em termos de equidade no acesso aos medicamentos poderia ser recolhida informação no sentido de aperfeiçoar o sistema, e avaliar o comportamento neste segmento sócio económico tão específico. Convém ainda referir as próprias limitações metodológicas, já que se optou pelo recurso à técnica de regressão pelo método dos mínimos quadrados, aplicada a uma série temporal. Muito embora esta abordagem metodológica tenha sido seguida também por outros investigadores, tem limitações que podem comprometer a robustez dos coeficientes estimados. Os resultados devem ser, por isso, considerados no contexto em que foram obtidos. O contributo da tese para o conhecimento científico é relevante, não obstante as limitações enunciadas. A investigação desenvolvida permitiu identificar que, muito embora não tenha ocorrido um decréscimo na despesa farmacêutica mediado pelo SPR, o sistema foi eficaz noutras vertentes. Nomeadamente contribuiu para o decréscimo no preço dos medicamentos, tendo sido verificado um decréscimo mais acentuado no preço dos medicamentos que integram escalões de comparticipação mais elevados, bem como contribuiu para uma aproximação do preço dos medicamentos ao PR, o qual está indexado ao preço dos medicamentos genéricos. Verificou-se também, no decurso da investigação, que o SPR esteve associado ao incremento da oferta de medicamentos genéricos no mercado, bem como contribuiu para um aumento do respectivo consumo relativamente aos medicamentos de marca. Foi ainda observado que esse aumento foi mais acentuado no segmento abrangido por escalões de comparticipação mais elevados. O SPR não apresentou efeito sobre o volume total de medicamentos consumidos. Contudo, exerceu um efeito sobre o consumo, orientando-o para os medicamentos com preço igual ou inferior ao PR, e esteve associado ao decréscimo no consumo de medicamentos com preço superior ao PR. Esta investigação permitiu concluir que o SPR exerceu um impacto global favorável no segmento de mercado farmacêutico abrangido pelo sistema, nomeadamente sobre o preço e orientando o consumo dos medicamentos em função do PR, sem contudo chegar a contribuir para o decréscimo da despesa farmacêutica.

Toxoplasmose aguda: avaliação da técnica de imunoensaio em camada delgada para a detecção de anticorpos IgM, anti-Toxoplasma gondii

Um método de reação antígeno-anticorpo denominado IMUNOENSAIO EM CAMADA DELGADA (ICD) foi padronizado e avaliado para o imunodiagnóstico da toxoplasmose aguda, através da detecção de anticorpos IgM, anti-Toxoplasma gondii (ICD-IgM). Um total de 300 amostras de soros, tendo ou não o perfil sorológico da toxoplasmose aguda, foi estudado pelo ICD-IgM e os resultados analisados quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos em relação aos testes convencionais de imunofluorecência indireta para a detecção de IgM, (IFI-IgM) e de hemaglutinação pré e após tratamento com 2-mercaptoetanol (HA-2ME). Foram calculados os coeficientes de correlação entre os resultados fornecidos pelo ICD-IgM e as técnicas convencionais, de acordo com as concentrações do antígeno, assim como, foi verificada a influência dessas concentrações antigênicas nos índices relativos de sensibilidade e de especificidade. O estudo estatístico mostrou reprodutibilidades significativas dos resultados inter e intra testes, assim como no reaproveitamento do antígeno por 10 vezes. Os resultados de ICD-IgM mostraram que as concentrações antigênicas ideais foram de 70 a 100µg/ml, para o ensaio em questão, para se obter máximas sensibilidade e especificidade. Portanto, ICD-IgM, por fornecer resultados tão sensíveis e específicos quanto aqueles dos testes convencionais referidos, poderá ser empregado para fins diagnósticos.

Teste imunoenzimático para pesquisa de anticorpos anti-Cysticercus cellulosae em líquidos cefalorraquianos de pacientes com meningites de etiologia indeterminada

Foi empregado o teste imunoenzimático com componentes antigênicos de Cysticercus cellulosae quimicamente ligados a suporte inerte constituído por discos de tecido-resina, ELISA-d, com a finalidade de investigar a entidade neurocisticercose (NC) em líquidos cefalorraquianos (LCR) de pacientes com meningites de etiologia indeterminada. Foram ensaiados 277 LCR de 128 crianças e 149 adultos. A densidade óptica média (DO) obtida para os 22 LCR de pacientes nos quais foi afastada a possibilidade diagnóstica de meningite foi de 0,03. Os 44 LCR de pacientes com meningites determinadas por diversos agentes etiológicos, não cisticercose, apresentaram DO de 0,05. O limiar de reatividade do teste ELISA-d calculado a partir desses dois grupos (controle) foi de 0,13 (DO + 3SD). No grupo de 13 LCR de pacientes com NC comprovada em episódio meningítico por essa causa, foi observada DO de 0,41 (0,10 a 0,91) no teste ELISA-d. Dos 198 LCR de meningites por agente etiológico não identificado pelos métodos usualmente empregados, 23 (11,6%) apresentaram DO acima de 0,13, sugerindo que a possível causa da meningite tenha sido por cisticercose, uma vez que o teste ELISA-d tem apresentado elevadas sensibilidade, especificidade e reprodutibilidade. Em cinco dos 23 LCR a alteração no exame quimiocitológico era às custas do aumento do número de células predominantemente linfomononucleares, em 13 o predomínio era de polimorfonucleares e nos cinco restantes ambos os tipos de células estavam em número aumentado.

O teatro como lugar de reinvenção de públicos: conceções sobre a formação do espectador

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na especialização de Teatro na Educação

Pesquisa do antígeno circulante de Cryptococcus neoformans em líquido cefalorraqueano pelo teste de coaglutinação

Foram utilizadas 82 LCR de transplantados renais (24 pacientes), 43 LCR de pacientes com críptococose comprovada (controles positivos), 35 LCR de pacientes com outras doenças (histoplasmose, paracoccidioidomicose e infecções bacterianas) como controles negativos. Os primeiros foram cultivados em ágar Sabouraud com sementes de girassol e juntamente com os demais examinado pelo teste de látex para pesquisa de antígeno circulante de C. neoformans, qualitativamente. O teste de Coaglutinação foi realizado qualitativamente e quantitativamente, encontrando-se títulos até a diluição 1:2048. Não foram detectadas reações falso-positivas ou falso-negativas entre os controles. Como prova de valor diagnóstico demonstrou: sensibilidade - 92,1%; especificidade - 92,6% e eficiência - 92,3%. Provou também ser um teste rápido, exato e econômico, embora sua escolha dependa do pré-tratamento de LCR (80ºC por 3 a 5 minutos) e soros (diluição ou álcali-precipitação) para evitar autoaglutinação e aumentar a sensibilidade da reação.

Aspectos da padronização de testes sorológicos para a doença de Chagas: um teste imunoenzimático para a triagem de doadores de sangue

No diagnóstico sorológico da doença de Chagas podem ser encontradas acentuadas divergências mesmo entre laboratórios de grande experiência. Para a padronização de um teste imunoenzimático destinado primariamente à seleção de doadores de sangue foram cuidadosamente escolhidos painéis de soros que se buscaram como representativos das populações de chagásicos e de não chagásicos. Produzido para máxima sensibilidade e estabilidade, o novo reagente (bioELISA - cruzi*) foi testado em 1648 soros, com diagnóstico clínico de doença de Chagas em 219 e de outras afecções em 104. O teste foi comparado com testes já bem padronizados, de imunofluorescência (IF) e de hemaglutinação (HA), em 1325 soros. O limiar de reatividade (cut off), estabelecido como ideal, foi indicado nos testes pela absorbância de um soro de reatividade mínima. A sensibilidade do teste imunoenzimático foi de 0,9954 e a especificidade, como conegatividade, de 0,9969. Não foram vistos resultados falso-positivos em casos de sífilis, toxoplasmose, mononucleose e de soros com altos títulos de anti-estreptolisina 0, mas foram encontrados em 5 de 15 casos de leishmaniose tegumentar, 10 de 24 casos de calazar, 1 de 15 casos de artrite reumatóide e 1 de 12 casos de lupus eritematoso sistêmico. Os altos índices de sensibilidade em chagásicos e de especificidade na população geral, traduzem a elevada confiabilidade do teste para triagem de doadores de sangue e para a confirmação de suspeita clínica de doença de Chagas.

Avaliação do teste de imunofluorescência indireta para diagnóstico da filariose bancroftiana usando a microfilária de W. bancrofti como antígeno, em Recife-PE, Brasil

Analisou-se o teste de imunofluorescência indireta com microfilárias de W. bancrofti tratadas pela papaína, como antígeno, amplamente utilizado em Recife para o imunodiagnóstico da filariose linfática. Foram testados soros de 50 pacientes portadores das diversas formas clínicas da doença, incluindo microfilaremia assintomática, eosinofilia pulmonar tropical, elefantíase de membros inferiores, linfagite aguda e quilúria. Para o grupo controle, foram selecionados 50 indivíduos vivendo pelo menos há 5 anos em área endêmica, sem nenhuma evidencia clínica e/ou laboratorial da doença, constituindo os chamados endêmicos normais. A sensibilidade e especificidade do teste, segundo diferentes pontos de corte, mostraram a impossibilidade de diferenciação entre o grupo controle e o grupo sabidamente infectado. Também não foi possível estabelecer correlação entre os títulos encontrados e as diferentes formas clínicas. Foi considerada a existência de reações cruzadas relacionadas a helmintíases intestinais, porém nenhuma relação direta foi encontrada.

Estudo da deformação miocárdica para detecção precoce de disfunção ventricular esquerda em doentes submetidos a quimioterapia com antraciclinas

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular - Área de especialização: Ultrassonografia cardiovascular

Controlo da tuberculose em Portugal : papel e qualidade da detecção de casos

RESUMO - A impressionante evolução da incidência notificada desde 1950 evidencia o quanto o sistema de informação é sensível ao esforço de notificação, reflectindo ainda o impacte das medidas de controlo que foram sendo introduzidas, bem como alguma melhoria nas condições sociais com efeito favorável sobre a doença (Briz, 2005). Sendo a tuberculose uma doença de notificação obrigatória, nos termos da Portaria n.º 766/86, de 26 de Dezembro, os casos deverão ser sempre comunicados à Autoridade de Saúde, em impresso aprovado. O facto de a tuberculose ter um sistema de informação próprio tem permitido um conhecimento relativamente completo da situação epidemiológica. (DGS, 1995) Pretende-se caracterizar o perfil de distribuição da incidência notificada da tuberculose pulmonar, em Portugal Continental, nomeadamente a nível distrital, no período compreendido entre 2000 e 2008, inclusive, partindo-se depois para um estudo mais pormenorizado, relacionado com a sensibilidade do sistema de notificação da tuberculose, no sentido de se quantificarem os problemas de subnotificação. Para validação da notificação, serão utilizados os dados de 2007 e 2008. Procurar-se-á depois obter o perfil da incidência ajustada para a detecção em cada um desses anos, avançando-se de seguida para a identificação e caracterização de parâmetros complementares e de acesso fácil que contribuam para interpretar a distribuição geográfica da incidência notificada, em função da sua provável validade. Perante o eventual confronto com o problema da subnotificação, a identificação das razões da menor adesão à notificação de casos de tuberculose pulmonar apresenta-se quase como inevitável, sendo feita através do recurso a entrevistas a informadores-chave. --------------------------------------ABSTRACT - The impressive development of the incidence reported since 1950 shows how the system is sensitive to the effort of notification, still reflects the impact of control measures have been introduced, and some improvement in social conditions with favorable effect on the disease ( Briz, 2005). As tuberculosis a notifiable disease, according to Ordinance No. 766/86, December 26, cases should be reported to the Health Authority, approved in print. The fact that tuberculosis have an information system itself has allowed a relatively complete knowledge of the epidemiological situation. (DGS, 1995) The aim is to characterize the distribution profile of the reported incidence of pulmonary tuberculosis, in Portugal, particularly at district level in the period between 2000 and 2008, starting from then to a more detailed study, related to the sensitivity of the system notification of tuberculosis, in order to quantify the problems of underreporting. For validation of the notification, we used the data from 2007 and 2008. Search will then obtain the profile of the adjusted incidence for detection in each of those years, advancing is then for the identification and characterization of additional parameters and easy access to contribute to interpret the geographical distribution of reported incidence in according to their likely validity. Given the eventual confrontation with the problem of underreporting, the identification of reasons for the lower adherence to reporting cases of pulmonary tuberculosis has become almost as inevitable, being made through the use of interviews with key informants.

Metodologia multicritério na seleção de sistemas de informação na gestão da cadeia de abastecimento

Os sistemas de informação empresariais têm vindo nos últimos anos a afirmar- se como ferramentas essenciais no mercado cada vez mais competitivo em que as empresas se encontram. Pretende-se com este trabalho aplicar uma metodologia de apoio à tomada de decisão baseada num modelo decisão multicritério que permite a avaliação e seleção de um sistema de informação (SI) num determinado contexto. Para atingir esse objetivo foi utilizado o estudo de caso na empresa Proef, SGSP. Foi então realizada uma revisão bibliográfica sobre a gestão da cadeia de abastecimento, logística e teoria da decisão para dar suporte a todo o trabalho prático. Posteriormente foi aplicada a metodologia Multicritério para Apoio à seleção de SI – MMASSI/TI com base nos processos existentes na organização. Com recurso à aplicação informática foi obtido o sistema de informação mais adequado ao contexto de decisão, sendo este resultado avaliado através de uma análise de sensibilidade e robustez. Desta dissertação surgiram limitações e também recomendações futuras.