Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Responsabilidade do estado por atos judiciais

Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do funcionário

Inclui jurisprudência

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais / José de Ribamar Barreiros Soares. --

Inclui bibliografia.

Responsabilização dos agentes políticos nos atos de improbidade administrativa / Tiago Antunes de Aguiar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de defesa do consumidor.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.