Prevenção e Controlo do Risco de Exposição Ocupacional à Tuberculose Pulmonar no CHL/Hospital de S. José

A Tuberculose é uma doença altamente contagiosa que atinge sobretudo idosos e pessoas com maior vulnerabilidade, embora afecte também a população activa, em particular os mais expostos como os profissionais de saúde. A sua transmissão é potenciada por factores demográficos, pela urbanização, pelo aparecimento de formas resistentes à medicação habitual e pela associação à infecção por VIH. Apresenta-se o modelo, estratégia, métodos e resultados da intervenção de prevenção do risco profissional de Tuberculose no CHL/Hospital S. José desenvolvida pelo Serviço de Saúde Ocupacional (SSO). O SSO é constituído por equipa multiprofissional composta por Medicina do Trabalho, Ergonomia, Higiene e Toxicologia, Psicologia e Segurança do Trabalho, e inclui uma componente técnica orientada para os problemas de saúde no trabalho e a prevenção dos riscos ocupacionais, e uma componente clínica vocacionada para os problemas de saúde individual e o atendimento na doença aguda e crónica, assegurando cuidados de saúde personalizados e integrados (primários, secundários e terciários), com ênfase na prevenção primária e promoção da saúde no trabalho. A equipa de Enfermagem intervém na mediação e personalização dos cuidados da Medicina do Trabalho e da área clínica, interagindo com a equipa técnica no que se refere aos problemas da saúde no trabalho. No Hospital trabalham cerca de 2500 profissionais (68%do sexo feminino), dos quais os grupos profissionais mais representativos correspondem à enfermagem (29%), auxiliares (25,8%) e médicos (19,5%), apresentando diferentes factores de vulnerabilidade, predisposição e doença associados a hábitos, comportamentos e estilos de vida, e a riscos particulares das tarefas da sua actividade. O SSO iniciou a intervenção sistemática de prevenção e controlo do risco de Tuberculose nos profissionais do Hospital em Abril de 1996 com a disponibilização do rastreio activo, em colaboração com o Centro de Diagnóstico Pneumológico da Praça do Chile, o qual representa, até ao presente, a maior adesão registada em hospitais do país. Reflecte-se o nível de risco de exposição ocupacional dos profissionais à tuberculose, particularidades de risco dos cenários e adequação da protecção individual, isolamento e ventilação; o rastreio activo (Mantoux, Rx tórax) inicial, periódico conforme o nível de risco, após exposição e em profissionais com vulnerabilidade – Mantoux negativos, imunocomprometidos (VIH, corticoterapia, imunossupressão, insuficiência renal, …); a informação personalizada aos profissionais, formação individual e de grupo, em sala e no local de trabalho; e os resultados (taxa de Tuberculose latente, taxa de viragem tuberculínica, quimioprofilaxia, Tuberculoses profissionais).

O Programa Nacional de Cantinas Escolares do ICASE na promoção da igualdade de oportunidade no acesso à educação

Relatório de Estágio de Mestrado em Sociologia Especialização Políticas Públicas e Desigualdades Sociais

A música em exposição: uma proposta de programa expositivo para o Museu da Música

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Análise crítica do programa da reforma educativa para o ensino do português LS na 7ª classe em Angola

Dissertação para a obtenção de grau de Mestre em Ensino de Português Como Língua Segunda/ Língua Estrangeira

Infecções Urinárias e Gravidez - Diagnóstico, Terapêutica e Prevenção

Objectives: Literature review of classification, epidemiology, pathophysiology, microbiology, clinical presentation, diagnosis, complications, treatment and prevention of urinary tract infections (UTI) in pregnancy. Data Sources and Review Methods: Bibliographic research in Medline, through PubMed and Medscape, of systematic reviews, observational studies, clinical guidelines, meta-analyses and randomized controlled trials published between January 1992 and December 2010. Results: Asymptomatic bacteriuria occurs in 2 to 10% of pregnant women, 30% of which will develop acute pyelonephritis if left untreated. Treatment of asymptomatic bacteriuria has been shown to reduce the risk of pyelonephritis in pregnancy. Therefore, screening and treatment of this form of UTI has become a standard of obstetrical care, although the ideal duration of the treatment is still controverse. Acute pyelonephritis is one of the most common medical complications of pregnancy and may be associated with maternal, obstetric and perinatal complications. There is no clear consensus in the literature regarding antibiotic choice or duration of therapy for symptomatic UTI. Increasing antibiotic resistance complicates the choice of empirical regimens and local resistance rates need to be taken into account when deciding the therapy. Considering the high rate of recurrence of UTI during pregnancy, prophylactic measures need to be taken in pregnant women who have already experienced UTI during their current pregnancy. Conclusions: Although UTI is a generally benign condition in non-pregnant women, it may be a potentially serious complication during pregnancy. Early diagnosis and treatment of UTI during pregnancy are mandatory and can prevent severe maternal and perinatal complications.

Adaptação do programa PAC-Pórticos ao EC2 e sua integração com o conceito BIM

Atualmente existe uma grande variedade de programas de cálculo automático de estruturas de betão armado disponíveis no mercado, pois estes, cada vez mais, são inerentes ao desenvolvimento de cada projeto de estruturas. O PAC-Pórticos foi um dos primeiros a chegar ao mercado nacional surgindo no início da década de noventa. Foi totalmente desenvolvido em Portugal, tendo tido bastante sucesso nas suas vendas a nível nacional. O PAC-Pórticos não está preparado para operar diretamente nos mais recentes sistemas operativos nem foi programado para dimensionar os diversos elementos de betão armado seguindo os termos das normas mais recentes (Eurocódigos). O tema do presente trabalho vai de encontro aos atuais problemas do programa, assim sendo, definiu-se como primeiro objetivo a adaptação do PAC-Pórticos à regulamentação europeia para o betão armado. Numa 1ª fase, para a adaptação do PAC-Pórticos aos novos códigos, foi necessário estudar o programa em si, perceber o seu funcionamento e posteriormente realizar uma comparação entre a legislação para qual o software está programado, o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado (ainda em vigor) e a Norma Europeia correspondente a EN 1992-1-1 (Eurocódigo 2). Seguidamente, procedeu-se ao estudo e adaptação de todas as sub-rotinas de cálculo do PAC-Pórticos para o dimensionamento de vigas e pilares, tendo finalmente sido testado o novo código e comprovados os resultados obtidos com o mesmo. Na realização do presente trabalho, não foi ignorada a importância crescente da metodologia BIM que, nos dias de hoje, tende a ser implementada nos programas de cálculo de engenharia civil. Neste âmbito, o segundo objetivo é o de conseguir visualizar uma solução obtida do PAC-Pórticos numa qualquer ferramenta tridimensional BIM. Para tal, foram ponderadas várias hipóteses, mas optou-se por criar dois plug-in para o programa AutoCAD da Autodesk. O primeiro destes plug-in contempla o desenho das vigas e o segundo para os pilares, ambos em 3D e elaborados de forma automática.

A Evolução do Controlo de Infecção em Portugal

A primeira referência a controlo de infecção em Portugal remonta a 1930 mas é só em 1979 que é publicada a primeira circular informativa da Direcção-Geral dos Hospitais a qual divulgava a Resolução 31 do Conselho da Europa sobre a institucionalização das Comissões de Controlo de Infecção. Em 1986 é recomendado a todas as unidades de saúde o controlo de infecção, também pela DGH e, novamente, seguindo uma disposição do Conselho da Europa. Em 1993 aquela Direcção Geral decide pela necessidade de institucionalização das CCIH mas é só em 1996 que são criadas as CCIH em todas as unidades hospitalares públicas e privadas com definição, afectação de recursos humanos, físicos e financeiros e definida a composição e as atribuições. Três anos depois nasce o Programa Nacional de Controlo de Infecção com o objectivo de divulgar a verdadeira dimensão do problema e promover as medidas necessárias para a prevenção da infecção. O PNCI foi criado na DGS em 1996, transferido para o INS Dr. Ricardo Jorge em 1999, tendo regressado à DGS em 2006. No ano seguinte foi aprovado pelo Sr. Ministro da Saúde Dr. Correia de Campos e publicado em DR o Programa Nacional de Controlo de Infecção Associada aos Cuidados de Saúde. No mesmo ano é determinada pela DGS a reestruturação das CCI em todas as unidades de saúde, definida a organização, constituição e atribuições dos agrupamentos de Centros de Saúde, Administrações Regionais e Unidades de Cuidados Continuados. O PNCI tem missão bem definida e projectos desenvolvidos em áreas de vigilância epidemiológica, desenvolvimento de normas e boa prática e funções de consultoria e apoio. Em vigilância epidemiológica tem em campo os projectos HELICS-UCI, HELICS - Cirurgia, Infecções nosocomiais da corrente sanguínea, infecções em UCI - recém-nascidos e Inquéritos Nacionais de Prevalência. Têm sido emanadas inúmeras normas de boa prática e protocolos divulgados no sítio da DGS, micro sítio do PNCI. Os vários estudos têm gerado informação sob o ponto de vista nosológico, microbiológico, de resistência bacteriana e de uso de antibióticos, de importância fundamental para intervenção dirigida e avaliação de resultados.

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

Promoção da saúde oral: uma experiência de prevenção de cárie num concelho rural

Resumo: A cárie dentária, um problema que tem atingido populações em grande parte do mundo, é a doença de maior prevalência da cavidade oral, gerando graves consequências económicas e sociais. Esta doença tem sido estudada ao longo do tempo em diferentes países com o emprego de diversos índices, geralmente para o estudo da sua prevalência, a avaliação de medidas preventivas e o adequado planeamento das acções e serviços de saúde oral. O objectivo deste Projecto foi determinar se a escovagem quando realizada na escola com pasta fluoretada, e supervisionada pelos professores, duas vezes por dia, seria ou não eficaz na diminuição das populações microbianas de Streptococcus mutans e Lactobacillus e na consequente diminuição da incidência de cárie dentária. Material e métodos: Foram seleccionadas todas as crianças (universo = 178), com idades compreendidas entre os 5, 6 e 7 anos, residentes no Concelho de Aljustrel e a frequentar o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico oficial. Foi realizada a escovagem bi-diária com pasta fluoretada a 500 ppm F-, na escola, segundo o método de Bass modificado, supervisionado pelos professores titulares de turma, que tiveram formação da técnica de escovagem utilizada. Durante os 3 anos de estudo foram realizadas 6 observações dentárias e recolhas salivares para contagem de Streptococcus mutans e Lactobacillus e avaliação da capacidade tampão da saliva. Resultados: O grupo de estudo no início da intervenção apresentava valores dos índices de cárie dentária mais elevados do que os do grupo de controlo (mais 0,109 no CPO-S, 0,0749 no CPO-D, 1,505 no cpo-s e 0,831 no cpo-d), porém sem diferenças de significância estatística. A análise estatística dos resultados não veio confirmar este pressuposto uma vez que o grupo de estudo apresentou um aumento percentual ligeiramente maior do índice CPO-D (12,5%) do que o grupo de controlo (11,6%). Para além deste aspecto, ao contrário do que seria de esperar, não foi possível detectar nenhuma diferença estatisticamente significativa em nenhum dos índices de cárie dentária (cpo-s, cpo-d, CPO-S e CPO-D) entre o grupo de estudo e grupo de controlo entre a 1ª e última observação.Ainda que os resultados do estudo aqui apresentado tenham ficado aquém do esperado, deveria ser efectuada a escovagem diária na escola, uma vez por dia, com pasta fluoretada a 1000 ppm F-, atendendo a que esta medida contribui para a promoção da saúde e prevenção da doença e é facilitadora da construção de estilos de vida saudáveis.-------ABSTRACT: Dental caries, a problem that has affected populations worldwide, is one of the most prevalent diseases of the oral cavity, causing severe economic and social consequences. This disease has been studied over time in different countries with the use of various indices, usually for the knowledge of its prevalence, evaluation of preventive measures and appropriate planning of actions and oral services. The aim of this study was to determine whether toothbrushing when performed in schools, with fluoride toothpaste, and supervised by teachers twice a day, was effective in reducing microbial populations of Streptococcus mutans and Lactobacillus with consequent reduction in the incidence of dental caries. Material and Methods: All children aged 5, 6, and 7 years, from Aljustrel County, attending official pre-school and first cycle of basic educatio were selected. Toothbrushing was performed twice a day with toothpaste with 500 ppm F-,in the school, according to the modified Bass method, supervised by professors in the class, who were trained in the brushing technique used. During the study period were performed 6 observations of the dental status, and were also collected saliva for the count of Streptococcus mutans and Lactobacillus, and assessment of buffering capacity of saliva. Results: The study group at the beginning of the intervention had higher values of dental caries than the control group (more than 0,109 in DMF-S, 0, 0749 in DMF, dmf-s 1,505 and 0,831 in dmf-t) although without statistical significance. The expected results were not confirmed, since the study group had a slightly higher percentage increase of the DMF-T (12,5%) than the control group (11,6%). Apart from that, contrary to what one would expect, we could not detect any statistical significant difference in any of the indices of dental caries (dmf-s, dmf-t and DMF-S, DMF-T) between the study and the control group in all study periods. Although the study results were not has expected, toothbrushing should be performed daily at school, once a day with fluoride toothpaste with 1000 ppm F-, since this measure contributes to health promotion and disease prevention and encourages healthy lifestyles.

Vigilância Epidemiológica da Infecção

Em controlo de infecção os conceitos de epidemiologia e vigilância são de importância fundamental tal como definir o Plano de Vigilância de um Programa de Controlo de Infecção. Do mesmo modo é importante delinear objectivos e decidir a população alvo, definir que eventos irão ser englobados na vigilância e decidir que taxas irão ser determinadas. Os objectivos devem ser claros e realizáveis e o plano de vigilância deve estar acoplado a uma estratégia de prevenção. O objectivo primário deve ser conhecer a taxa de infecção endémica. A vigilância pode ser baseada numa ocorrência sentinela ou baseado na população. Os instrumentos epidemiológicos podem ser estudos de prevalência, estudos de prevalência caso-controlo ou estudos de incidência. Para determinação das taxas tem que ser conhecido o denominador. Os marcadores de vigilância epidemiológica estão bem definidos e é possível encontrar dados na bibliografia para comparar resultados. Contudo deve ser sempre tido em consideração que deve ser feito um ajuste para a gravidade da doença. O sistema de vigilância epidemiológica deve ser sujeito a avaliação no que respeita a rigor, efectividade e impacto económico. Em conclusão um sistema de vigilância epidemiológica deve ter objectivos claros e ser programado face à realidade da unidade de saúde onde vai ser implantado. Apesar do seu principal objectivo ser reduzir o risco, é ao conhecimento da taxa de infecção endémica que ele gera que vai buscar o seu maior valor. Diagnosticar, quantificar, modificar para melhorar e medir novamente, é o grande desafio.

Implementação de um programa de artes plásticas para a promoção da inclusão de alunos com Perturbações do Especto do Autismo

A aprendizagem cooperativa, através da qual os alunos se ajudam no processo de aprendizagem (Argyle, 1991; Balkcom, 1992; Johnson, Johnson, & Holubec, 1994) encontra nas artes plásticas um meio privilegiado de comunicação e estimulação sensorial. Este estudo visa examinar os efeitos da implementação de um programa de atividades cooperativas no âmbito das artes plásticas sobre o processo de inclusão de crianças com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) nas suas turmas de ensino regular, estando sobre análise: (i) o seu envolvimento e satisfação nas atividades dinamizadas; (ii) a interação estabelecida com os pares; (iii) e o apoio/ atitudes dos pares com desenvolvimento típico na relação com os colegas com PEA. Implementado em duas turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, os efeitos do programa foram estudados, mediante a implementação de um estudo de caso único, tipo AB, com um desenho de múltiplas linhas de base. Para o efeito foram analisados registos de observação de seis crianças com autismo e de seis pares que compunham as díades de trabalho; e da entrevista aos professores das turmas. A socialização e desenvolvimento de atitudes positivas por parte dos alunos com desenvolvimento típico foi também aferida através de uma entrevista dirigida aos próprios. Os resultados são sugestivos de um global aumento da interação, do envolvimento e satisfação dos alunos com PEA – registando-se maior expressão destes indicadores aquando do uso de técnicas de teor mais sensorial (como monotipia, desenho, modelagem). O programa parece ter também promovido comportamentos mais apoiantes por parte dos pares na maximização da participação dos alunos com PEA - parecendo reforçar o reconhecimento das atividades artísticas cooperativas como promotoras de relações de interajuda e de mútuo conhecimento.

A implementação de um programa de tutoria de pares na construção de textos narrativos em alunos do 4.º ano, com e sem Necessidades Adicionais de Suporte

O presente estudo teve como finalidade avaliar a implementação da estratégia de tutoria de pares (TP), em sala de aula, na construção de textos narrativos, em alunos com e sem Necessidades Adicionais de Suporte (NAS). Foi realizado com um grupo de 24 alunos do 4º ano de escolaridade, numa instituição do Porto, Portugal. Desenvolveram-se oito intervenções, sendo a primeira o pré-teste (texto escrito sem a estratégia de TP), a segunda a apresentação da TP e as restantes de implementação da estratégia (intervenção I e II e pós-teste). Os alunos foram agrupados em pares e ambos tiveram os papéis de tutor e de tutorado. As questões que orientaram o estudo foram: Em contexto de sala de aula, a estratégia de tutoria de pares melhora a escrita de textos narrativos?, A estratégia de tutoria de pares promove a inclusão? e A estratégia de tutoria de pares é um instrumento exequível em sala de aula? Os resultados demonstraram que a estratégia é motivadora para os alunos e promove interações positivas entre eles. O aluno Alvo (com NAS) obteve resultados positivos tanto na melhoria da escrita de textos como no aumento do sentido de pertença às atividades da turma. Para além disso, a estratégia mostrou-se exequível em contexto escolar. Compreendemos que as sessões foram escassas para aferir se a estratégia de TP foi eficaz na consistente melhoria da escrita de textos. Torna-se, por isso, importante que mais estudos se realizem neste domínio em Portugal, de modo a consolidar as conclusões desta estratégia.

Entre a oposição e a negociação : Um projeto de investigação-ação sobre o papel do adulto na prevenção e mediação de conflitos entre pares na infância

Esta investigação surgiu da identificação de dificuldades ao nível da interação e gestão de conflitos entre pares, que a investigadora teve a oportunidade de observar no grupo de crianças com quem desenvolvia a sua prática educativa. Este estudo tem como objetivo compreender de que forma a transformação da praxis do educador influencia os processos de prevenção e a mediação dos conflitos entre pares no jardim-de-infância. Tendo em conta as formas e as características das relações entre pares na infância bem como o desenvolvimento moral das crianças em idade préescolar, a investigadora levou a cabo um projeto de investigação-ação com um grupo de vinte e quatro crianças de cinco anos. Ao longo do projeto, a investigadora procurou conhecer e experimentar estratégias de prevenção e mediação de conflitos interpares, monitorizando esse processo através da reflexão sobre a ação, assim como compreender os efeitos dessa experimentação no desenvolvimento profissional e na aprendizagem das crianças. Os processos do projeto são apresentados através de uma descrição densa dos eixos centrais da ação: construção do quadro de regras, organização do tempo e do grupo, organização do espaço e dos materiais, experimentação de instrumentos de pilotagem, reunião de grande grupo e estratégias de resolução de conflitos. Os dados apresentados resultam da interpretação das categorias emergentes da análise das entrevistas e das notas de campo. Através dessa interpretação, foi possível constatar os efeitos positivos do projeto, não apenas ao nível das competências de escuta e de negociação das crianças, mas também para a prática profissional da investigadora, que desenvolveu competências de reflexão e de autossupervisão.

Municipalização da educação?: O programa APROXIMAR

A contemporaneidade exige que nos tornemos cada vez mais capazes de responder eficazmente às necessidades de mudança, exige que localmente sejamos capazes de responder aos problemas que a sociedade nos coloca e deve, essa mesma sociedade, ser parte da solução para o problema. É urgente aproximar as respostas das pessoas para que as respostas possam ser contextualizadas. A municipalização da Educação ocupa um lugar importante no fenómeno da descentralização e desconcentração de poder. Contudo há muitos receios neste processo que está muito dependente das vontades políticas dos intervenientes. Ao longo do projeto procurou-se perceber qual o envolvimento das partes no processo da municipalização da Educação, mais propriamente, no concelho de Matosinhos, com o Programa APROXIMAR. Aproximar o Ministério da Educação, o Município de Matosinhos e os Agrupamentos de Escolas. Houve a preocupação de se proceder a uma análise de modo a identificar os meios como o programa é operacionalizado pela autarquia, os recursos que envolve e a perceção que tinham os entrevistados. Entendeu-se com a realização das entrevistas que um dos entraves à plena realização do Programa APROXIMAR está na matriz de responsabilidades mas antecede-lhe a ausência de diálogo que se traduza em reais compromissos de trabalho conjunto em prol do bem comum que é a educação. É precisamente na criação de uma rede de comunicação entre os intervenientes que se investe neste projeto com o intuito de posteriormente se discutir a matriz de responsabilidades e só depois decidir os caminhos a seguir nas lógicas de atuação da educação.

A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.