Municipalização da educação?: O programa APROXIMAR

A contemporaneidade exige que nos tornemos cada vez mais capazes de responder eficazmente às necessidades de mudança, exige que localmente sejamos capazes de responder aos problemas que a sociedade nos coloca e deve, essa mesma sociedade, ser parte da solução para o problema. É urgente aproximar as respostas das pessoas para que as respostas possam ser contextualizadas. A municipalização da Educação ocupa um lugar importante no fenómeno da descentralização e desconcentração de poder. Contudo há muitos receios neste processo que está muito dependente das vontades políticas dos intervenientes. Ao longo do projeto procurou-se perceber qual o envolvimento das partes no processo da municipalização da Educação, mais propriamente, no concelho de Matosinhos, com o Programa APROXIMAR. Aproximar o Ministério da Educação, o Município de Matosinhos e os Agrupamentos de Escolas. Houve a preocupação de se proceder a uma análise de modo a identificar os meios como o programa é operacionalizado pela autarquia, os recursos que envolve e a perceção que tinham os entrevistados. Entendeu-se com a realização das entrevistas que um dos entraves à plena realização do Programa APROXIMAR está na matriz de responsabilidades mas antecede-lhe a ausência de diálogo que se traduza em reais compromissos de trabalho conjunto em prol do bem comum que é a educação. É precisamente na criação de uma rede de comunicação entre os intervenientes que se investe neste projeto com o intuito de posteriormente se discutir a matriz de responsabilidades e só depois decidir os caminhos a seguir nas lógicas de atuação da educação.

Contemporaneity requires that we become increasingly able to respond effectively to the changing needs, it requires that we are locally capable of responding to the problems presented by society and, that same society should be part of the solution to the problem. It is urgent that answers and people are brought closer together, so that the answers can be contextualised. The municipalisation of Education has an important role in the phenomenon of the decentralisation and deconcentration of power. There are, however, many concerns in this process that is highly dependent/ relies on the political wills of the stakeholders. Throughout the project, it was sought to understand the involvement of the different stakeholders in the process of the municipalisation of Education, namely, in the municipality of Matosinhos through the programme APROXIMAR. To bring the Ministry of Education, the Municipality of Matosinhos and the School groups closer. Efforts were made to perform an analysis in order to identify the means by which the programme is operationalised by the municipality, the resources it involves and the perception that the interviewees had. After conducting the interviews, It was found that one of the major problems hindering the carrying out of the programme APROXIMAR is in the matrix of responsibilities, but it is preceded by an absence of dialog, that is translated into actual joint work commitments for the common good of Education. It is precisely in the creation of a communication network between the different parties that this project is invested in, in order to subsequently discuss the matrix of responsibilities and only then decide the approaches to have in the logics of education intervention.