A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

Metodologia TRIZ aplicada em projetos de consultoria

A metodologia TRIZ conhecida como Teoria de Resolução Inventiva de problemas é uma ferramenta de análise, previsão e resolução de problemas que como o seu nome indica, é orientada ao ser humano e é baseada no conhecimento. Uma das suas caraterísticas passa pela inovação, sendo uma boa forma de uma organização se diferenciar através de soluções inovadoras e criativas, que poderão causar grandes vantagens competitivas face à concorrência. Um projeto é uma atividade temporária, de curta ou longa duração, em que o seu objetivo passa pela criação ou alteração de um produto ou serviço já criado anteriormente, sendo para tal muito importante haver alguém responsável pela gestão desse mesmo projeto, onde será feita a aplicação de conhecimento, técnicas e ferramentas em todo o seu ciclo de vida até se chegar ao objetivo definido. A metodologia TRIZ é uma das ferramentas que pode ser aplicada por gestores de projeto, de modo a encontrar soluções inventivas na resolução de problemas que possam surgir. Na presente dissertação o estudo desenvolvido foi feito ao abrigo de uma empresa de consultoria (Winsig), que trabalha com o software PHC e Sage X3. Estas ferramentas informáticas disponibilizam às mais variadas empresas a possibilidade de executar vários serviços essenciais como contabilidade, gestão dos ativos, gestão de stocks, gestão de clientes, logística e distribuição, orçamentos entre outros, tudo informaticamente. Os seus consultores são especializados nestes dois softwares e as suas funções passam por encontrar soluções integradas de gestão, através da comercialização, implementação e prestação de apoio técnico deste tipo de software. Assim sendo este estudo concentrou-se em provar que é possível implementar a metodologia TRIZ em projetos de consultoria independentemente da área de negócio em que esses mesmos projetos se inserem.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Universität und solidarische Ökonomie

RESUMO: A economia solidária é aqui apresentada como um movimento social emancipatório e como uma das formas de resistências das trabalhadoras e trabalhadores ao modelo de desenvolvimento capitalista. O movimento contemporâneo de economia solidária abrange o processo de produção, comercialização e finanças. A economia solidária é caracterizada pela posse coletiva dos meios de produção e pelo controle dos trabalhadores dos empreendimentos através de autogestão, cooperação e solidariedade. Os empreendimentos econômicos solidários se organizam sob a forma de cooperativas, associações e grupos informais. Um dos maiores desafios da economia solidária está no campo educativo, porque impõe a desconstrução dos princípios individualistas e privatistas preponderantes na maioria das relações econômicas, e exige a construção de outra cultura pautada na solidariedade. Nesse sentido, a pesquisa realizada, tem como objeto de estudo as metodologias de incubação fomentadas pelas universidades nas ações de economia solidária. Para isso, analisamos as experiências da Incubadora de Economia Solidária da Universidade Federal da Paraíba - Brasil e da Incubadora na Universidade de Kassel- Alemanha – Verein für Solidarische Ökonomie e.V. A pesquisa buscou conhecer e analisar as práticas de incubagem das universidades na economia solidária, como processos de mudança social. A coleta de informações foi realizada, tendo por base, uma revisão bibliográfica, relatórios das Incubadoras, registros fotográficos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da análise indicam que as metodologias de incubação na economia solidaria, por terem um caráter aberto e participativo, por considerarem os condicionamentos históricos e as diferentes culturas, fazem-nas portadoras de mudanças sociais. Esta metodologia pode ser utilizada por diferentes atores, em lugares e situações distintas. A pesquisa indica ainda, a centralidade da questão ecológica como elemento que poderá unificar o movimento internacional de economia solidária.

Pràctiques en empreses en els estudis d'informàtica: dels convenis de cooperació educativa a les estades en entorns laborals

Les pràctiques en empresa tenen una gran importància en els Estudis de Informàtica. L’experiència d’incorporar-se al món laboral en els darrers cursos acadèmics, poder veure com es treballa des d’un departament informàtic o poder treballar amb els Sistemes de Informació d’una organització és un factor que motiva enormement a l’estudiant, al mateix temps que aprèn hàbits de treball i nous entorns informàtics. En aquest article es presenta l’evolució que han tingut aquestes pràctiques en els darrers cinc anys en els estudis de Informàtica impartits des de l’Escola Politècnica Superior (EPS) de la Universitat de Girona (UdG). Tradicionalment, aquest primer contacte amb l’empresa sol passar quasi sempre a través d’un Conveni de Cooperació Educativa (CCE) que pot comportar un atorgament de fins a 12 crèdits per equivalència per la seva estada de pràctiques. Analitzarem els resultats d’aquest període, avaluant les deficiències que hem detectat i presentarem el nou sistema que ens ha de servir de guia de cares als nous estudis de grau en Informàtica

Usos indígenas del Derecho en el Nuevo Reino de Granada. Resistencia y pluralismo jurídico en el derecho colonial. 1750-1810

El artículo explora los usos que del derecho colonial hicieron los indígenas en la última etapa de este período de la dominación española, que va desde las reformas borbónicas hasta la Independencia (1750-1810). La primera parte, resultado de una revisión historiográfica, da cuenta de cómo la inicial pretensión del régimen colonial de conservar los sistemas jurídicos indígenas derivó en la creación de un régimen jurídico diferenciado, que separaba la “república de indios” de la “república de españoles”; separación que, si bien no fue efectiva en preservar las tradiciones legales prehispánicas, permitió diversos usos del Derecho como mecanismo de adaptación y resistencia. La segunda parte del texto ilustra estos usos del Derecho, con algunas actuaciones jurídicas de indígenas a finalesdel siglo xviii y principios del xix en el Nuevo Reino deGranada.

Raymond D. Adams, gigante de la neurología norteamericana

El profesor Raymond D. Adams (1911-2010) fue una de las figuras más prominentes de la neurología norteamericana en el siglo XX. Realizó sus estudios de medicina en la Universidad de Duke. Posteriormente, inició especialización en psiquiatría, pero optó por dedicarse al estudio de la patología del sistema nervioso y a la neurología en el Hospital de Boston durante 10 años. Luego fue contratado por el Hospital General de Massachusetts, donde dirigió del Departamento de Neurología por más de 25 años. Fue profesor emérito de neuropatología de la Universidad de Harvard y obtuvo distinciones de otras universidades y sociedades científicas en los Estados Unidos y en otros países. Contribuyó de manera decisiva a la consolidación de la neurología en Norteamérica creando una escuela de fama mundial. Describió varios síndromes, aportó al desarrollo de otras ramas de la neurociencia, publicó múltiples artículos científicos y, desde 1977, junto con el Dr. Maurice Victor, el libro Principios de neurología, que se ha convertido en un clásico en la materia, traducido a varios idiomas. Dirigió un Departamento en donde se ha formado un muy destacado grupo de neurólogos de varias nacionalidades que dan brillo a la neurología mundial.

Traducción al español del cuestionario para diagnóstico de trastorno del desarrollo de la coordinación

El trastorno del desarrollo de la coordinación se reconoce por dificultades motoras que afectan el rendimiento en actividades cotidianas y escolares; por tanto, se hace necesario un diagnóstico precoz para iniciar una intervención oportuna. Un cuestionario para diagnosticar es el Developmental coordination disorder questionnaire’07, DCDQ’07. Objetivo: realizar la traducción y adaptación transcultural al español del DCDQ’07. Materiales y métodos: tres traductores independientes tradujeron el cuestionario, clasificando sus ítems como equivalentes, con problemas en algunas palabras y sin equivalencia, y desde su equivalencia experiencial, semántica, conceptual e idiomática. Resultados: el artículo presenta los resultados preliminares de la investigación, la cual culminó su primera fase de traducción de los quince ítems del cuestionario. Ocho de ellos fueron clasificados como equivalentes, seis con problemas en algunas palabras y uno sin equivalencia. Diez ítems correspondieron a traducción por equivalencia experiencial, cuatro se clasificaron como equivalentes semánticas y uno se consideró con doble equivalencia. La autora del cuestionario original valoró positivamente la versión en español. La percepción de los padres frente al cuestionario fue positiva. Conclusiones: la mayoría de los ítems del cuestionario no tuvo dificultad en su traducción, facilitando su adaptación transcultural al español y la continuidad del proceso de validación y confiabilidad.

Proyectos de integración en América Latina durante el siglo xx: el Mercosur y el sueño que continúa vigente

Desde el siglo xix, con la formación de los Estados nacionales en Latinoamérica, se han promovido proyectos integracionistas aún no concluidos. Actualmente se resalta la necesidad de la integración entre países en distintos aspectos: económico, político, militar, diplomático.El primer propósito es analizar históricamente los proyectos de integración en América Latina y dar una mirada al concepto de “panamericanismo”, que surgió en 1890 tras la Conferencia Internacional Americana: examinando el “panamericanismo” como concepto y como política que estuvo estrechamente ligada al surgimiento de Estados Unidos como potencia mundial, y el “panamericanismo”, desde la posición latinoamericana, entendido como el esfuerzo por parte del gobierno norteamericano por controlar política y militarmente a las distintas naciones del continente para favorecer en última instancia su expansión económica (Bobbio, Matteucci y Pasquino, 2002).El propósito final es destacar los intentos de integración en el siglo xx, especialmente desde los proyectos aparecidos en la década del sesenta hasta la formación del Mercado Común del Sur (Mercosur) en 1994; asimismo, observar las dificultades que ha tenido históricamente la comunidad regional, y analizar la experiencia del Mercosur como el más serio proceso de integración latinoamericano –vigente en los comienzos del siglo xxi– en el ámbito económico e, incluso, político.---Integration projects in Latin America during the 20th century: the ‘Mercosur’ and the dream that continues effectiveFrom the nineteenth century, with the formation of the national states in Latin America, have promoted an integrationist projects unfinished. Nowadays, the need of the integration is highlighted between countries in different aspects: economic, political, military man, diplomat.The first intention is to analyze historically the projects of integration in Latin America, and to give a look to the concept “Pan Americanism”, which arose in 1890 after the International American Conference: examining the “Pan Americanism” as concept and as politics that was closely linked to the emergence of The United States as world power, and the “Pan Americanism”, from the Latin-American position, understood as the effort on the part of the North American government for controlling politics and militarily to the different nations of the continent to promote its eventual economic expansion (Bobbio, Matteucci and Pasquino, 2002).The final intention is to emphasize the attempts of integration in the twentieth century, specially, from the projects appeared in the decade of sixty up to the formation of the Common Market of the South (Mercosur) in 1994. Likewise, to observe the difficulties that the regional community has had historically, and to analyze the experience of the Mercosur as the most serious Latin-American process of integration –in force in the beginning of the twenty-first century– in the economic area and, enclosedly, political.Key words: Latin America, pan americanism, integration, Mercosur, twentieth century---Projetos de interrogação na América Latina durante o século xx: O Mercosul e o sonho que continua vigenteDesde o século XIX, com a formação dos Estados nacionais na Latino-América, se têm promovido projetos integracionistas ainda não concluídos. Atualmente se ressalta a necessidade da integração entre países em distintos aspectos: econômico, político, militar, diplomático.O primeiro propósito é analisar historicamente os projetos de interrogação na América Latina e dar uma olhada ao conceito de “pan-americanismo”, que surgiu em 1890 depois da Conferencia Internacional Americana: examinado o “panamericanismo” como conceito e como política que esteve estreitamente ligada ao surgimento de Estados Unidos como potencia mundial, e o “pan-americanismo”, desde a posição latino-americana, entendido como o esforço por parte do governo norte-americano por controlar política e militarmente às distintas nações do continente para favorecer em última instância sua expansão econômica (Bobbio, Matteucci e Pasquino, 2002).O propósito final é destacar as tentativas de interrogação no século XX, especialmente desde os projetos aparecidos na década do sessenta até a formação do Mercado Comum do Sul – Mercosul (Mercado Común del Sur – Mercosur) em 1994; assim mesmo, observar as dificuldades que tem tido historicamente a comunidade regional, e analisar a experiência do Mercosul como mais importante processo de integração latino-americano –vigente a princípios do século XXI- no âmbito econômico e, inclusive, político.Palavras chave: Latino-américa, pan-americanismo, integração, Mercosul, século XX

O modo de Ensino mútuo na formação dos mestres de primeiras letras : uma experiência pedagógica no Portugal Oitocentista

No presente artigo, procede-se à análise sumária da problemática relativa à habilitação dos professores de ler, escrever e contar, em Portugal, na primeira metade do século XIX. Esta formação destinava-se a adestrar os mestres do ensino oficial na aplicação do modo de ensino mútuo. A primeira Escola Normal, localizada em Lisboa, abre em 1824 mas, só após 1836, entram em funcionamento escolas congéneres um pouco por todo o país. Para facilitar a compreensão desta temática, começa-se por fazer uma breve referência introdutória ao aparecimento deste “novo” ensino na cultura escolar europeia e aos seus princípios orientadores.

Pedagogia da terra e cultura de sustentabilidade

O presente artigo pretende ser um desafio à reflexão sobre os grandes problemas que se colocam aos seres humanos nas sociedades actuais. As reflexões que se fazem têm, sobretudo, um carácter antropológico e ético. Antropológico, porque se trata de promover uma nova concepção de homem que, inserido no Cosmos, se questione sobre o sentido da vida, que, por sua vez, não está separado do sentido do Planeta; ético, porque os novos princípios reguladores da actividade humana terão de se basear num novo paradigma que tenha a Terra como fundamento e centro. A mudança de paradigma terá, por certo, implicações na Educação. A Pedagogia da Terra, ou Ecopedagogia, entendida como movimento pedagógico, como abordagem curricular e como movimento social e político, representa um projecto alternativo global que tem por finalidades, por um lado, promover a aprendizagem do sentido das coisas a partir da vida quotidiana e, por outro, a promoção de um novo modelo de civilização sustentável do ponto de vista ecológico.

Atitude dos pais e professores em Crianças com Dislexia

A Educação é um dos elementos essenciais no processo de socialização de qualquer indivíduo, tendo sempre em vista a sua plena integração. Por esse motivo, todos os cidadãos devem ter acesso à Educação. Tendo em conta a evolução da sociedade, o sistema educativo não podem estagnar, daí a necessidade de fazer emergir novos paradigmas educativos, adequados às necessidades das sociedades em que vivemos. Para isso é fundamental não esquecer as diversidades existentes na sociedade. Por este motivo, a escola tem um papel difícil, uma vez que cada vez mais encontrará uma população heterogénea, à qual terá de saber dar resposta. Esta realidade faz com que a escola tenha de incluir alunos diferenciados, no que diz respeito às suas motivações, projectos de vida, competências, meios sócio-culturais de origem e desenvolvimento sócio-afectivo, este aspecto remete-nos para os princípios da Escola Inclusiva. Este princípio apela, para uma escola que tenha em atenção a criança - todo, não só a criança-aluno, e que por conseguinte, respeite três níveis de desenvolvimento essenciais – académico, socioemocional e pessoal, – de forma a proporcionar-lhe uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial. Este princípio apela, portanto, para educação inclusiva, que pretende, de um modo geral, que todos os alunos, com as mais diversas necessidades, possam aprender juntos, que seja dada a atenção necessária ao seu desenvolvimento, e que se crie um ambiente de verdadeiro sentido de igualdade de oportunidades. Por todos estes motivos, os inquiridos concordam com a inclusão das crianças disléxicas no ensino regular, dando importância à socialização e ao contacto/interação entre todos os pares, independentemente das suas limitações. Face à inclusão de alunos com NEE é fundamental o papel dos pais e dos professores. Incluir na sala de aulas alunos com dislexia é um desafio diferente para os docentes. Por este motivo, a escola, pais e professores devem constituir um espaço mais adequado no qual, alunos com dislexia deverão encontrar respostas face às suas necessidades. A elaboração deste trabalho constitui um desafio, face às atitudes dos principais intervenientes da educação. Sendo professores, em qualquer altura da nossa actividade profissional podemos deparar-nos com uma criança com Necessidades Educativas Especiais (NEE), no entanto, nem sempre conseguimos dar resposta. A Educação Especial tem em conta o facto que alunos diferentes necessitam de necessidades educativas especiais diferentes. Este trabalho de investigação visa perceber se a atitude dos pais e professores influencia o desenvolvimento dos filhos e alunos, respectivamente. Para a recolha de informação, aplicamos 60 questionários a pais e professores e tentamos que a população fosse a mais diversificada possível. Mas antes da sua aplicação definitiva, realizamos um pré-teste a 15 inquiridos, para verificarmos se este continha alguma anomalia que pudesse ser detetada antes da sua aplicação e assim poder efetuar a sua validade. Ambos os questionários continham questões abertas e fechadas. O trabalho iniciou-se com uma abordagem teórica sobre os aspetos que foram analisados na segunda parte do mesmo. Sendo assim, nesta abordagem teórica podemos encontrar algumas considerações sobre a Educação Especial, o funcionamento do cérebro na leitura e na escrita, este capítulo é importante para melhor compreendermos como funciona o cérebro na aprendizagem da leitura e da escrita. Seguidamente, foi abordado o tema da dislexia, desde a sua perspetiva histórica até à avaliação das crianças disléxicas, entre outros assuntos. O último capítulo fala sobre as componentes das atitudes, bem como a atitude que, tanto pais como professores devem adoptar em caso de estarem perante crianças com dislexia. Na segunda parte realizamos uma abordagem à metodologia que foi implementada no decorrer do trabalho. Na realização deste trabalho foi desenvolvida uma metodologia de investigação. Após este assunto passamos para a apresentação e análise dos dados obtidos com a aplicação do inquérito por questionário. Perante os resultados obtidos podemos concluir que tanto os professores como os pais conhecem o conceito de dislexia e as principais dificuldades das crianças disléxicas, contudo é de referir que os professores mencionaram que a maior dificuldade na dislexia é a escrita, o que não é verdade. As dificuldades na escrita resultam da incapacidade da leitura. Depois de analisadas as medidas e as ações que ambos os intervenientes na educação praticariam, podemos concluir que estão corretas. Tanto os pais como os professores ao implementarem as medidas que referiram estão a contribuir para o pleno desenvolvimento das crianças. Neste sentido, pais e professores assumem um papel fundamental na conquista de aprendizagens que contribuam positivamente para o seu desenvolvimento, pois as suas atitudes podem afetar o desenvolvimento da criança disléxica. Daí a importância de as crianças sentirem o apoio de ambos as partes, isto contribui para o aumento da sua confiança. É de salientar que tanto os professores como os pais estão de acordo ao considerar que a inteligência não é afetada nestas crianças. Estas podem ser inteligentes, para isso necessitam de mais tempo para a assimilação dos conhecimentos e de estratégias diversificas, nomeadamente, no seu momento de avaliação. A utilização de estratégicas com recursos a materiais estimulantes, contribuem para o aumento da concentração e participação nas actividades de uma forma mais motivante. Deste modo, pais e professores devem ter uma atitude activa face a estas crianças, pois só assim os ajudam e contribuem para o seu sucesso global. Ambos os participantes no estudo, têm um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, social e afectivo destas crianças. Deste modo, pais e professores devem ter uma atitude activa, pois só desta forma os ajudam e contribuem para o seu sucesso no seu desenvolvimento global. De acordo com este princípio, os pais devem estar atentos aos progressos dos seus filhos, pois quanto mais cedo for diagnosticada a dislexia, mais cedo será acompanhado, o que é uma mais-valia para a criança. Quando isso não se verifica, cabe aos professores, como responsáveis pelo ensino da leitura e da escrita estarem atentos às dificuldades manifestadas pelas crianças, para assim o poder ajudar atempadamente. É de salientar que estas crianças são tão capazes quanto as outras desde que, o programa seja ajustado às suas necessidades.

A criança com depressão

A palavra depressão é cada vez mais conhecida por todas as pessoas. Inicialmente, era atribuída apenas a adultos, era impensável uma criança padecer de depressão. Mas já se concluiu que também os recém nascidos, crianças e adolescentes podem ter depressão. Pode ser atenuada logo nos primeiros cuidados que a mãe tem durante a gestação. Após o nascimento e durante o crescimento os pais, a escola e a comunidade têm a obrigação de a proteger, acarinhar e compreender, ao mesmo tempo que a ensina a valorizar, ultrapassar obstáculos, respeitar, sentir, ser cidadã para estar preparada para a vida. Seria simples se todas auferissem destes princípios, mas há as que são maltratadas, desprezadas, abandonadas, humilhadas pela família, sem cuidados médicos. Outras têm problemas de aprendizagem, excluídas, gozadas e outras sofrem de doenças físicas. Cada uma delas tem probabilidades de ter depressão, doença silenciosa que pode levar ao suicídio. Outro motivo que leva à depressão é o bullying escolar, frio e cruel. Também a sociedade exige aos jovens o ideal, ser magro, alto, bonito e vestido com marcas conhecidas que tem o seu grupo de iguais. Outros excluídos por estes, na tentativa de os igualar, começam a sofrer de depressão, anorexia e bulimia.