Situación actual y perspectivas de explotación del recurso potencial caracol bola Malea ringens en las islas Lobos de Afuera, Lambayeque

Presenta por primera vez en el Perú algunos aspectos biológico-pesqueros del caracol bola, así como su distribución espacial local, los mismos que contribuirán en una futura dación de normas para su regulación y ordenamiento pesquero, a fin de preservar una extracción sostenida.

Evaluación poblacional del recurso concha de abanico (Argopecten purpuratus) en Bahía Independencia, Pisco (10 - 24 de marzo de 1997)

Muestra los resultados de la evaluación realizada en la bahía Independencia, Pisco entre el10 y 24 de marzo de 1997, con el objeto de proveer al Ministerio de Pesquería de estimados de población y biomasa, con fines de manejo y ordenamiento pesquero.

A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Evaluación de la población de Concha de abanico (Argopecten purpuratus) en el área de Chimbote 27 de noviembre - 08 de diciembre de 1996

Presenta la evaluación de la población de concha de abanico Argopecten purpuratus en el área de Chimbote, efectuada entre el 27 de noviembre y 08 de diciembre de 1996m con la finalidad de estimar la magnitud de stocks y determinar las características del recurso en relación al ambiente marino, como base para las medidas de ordenamiento pesquero.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

ATITUDES EM RELAÇÃO AO HIV/SIDA NO LOCAL DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO COM OS FUNCIONÁRIOS DOS TACV

Desde o aparecimento público dos primeiros casos do VIH/SIDA, este veio a ocupar um lugarde relevo nas mais diversas áreas do saber e do desenvolvimento social. Com a rápida propagação do VIH/SIDA em quase todo o mundo houve preocupação ainda maior em adoptar políticas estratégicas de prevenção e combate da pandemia em todos os sectoresinclusive no local de trabalho pois, todos devem estar cientes e conscientes para que se possater uma atitude favorável para com as pessoas com VIH/SIDA. Este trabalho é um estudo de caso, de natureza exploratória, de carácter qualitativo e quantitativo, que tem como objectivo identificar os factores pessoais e organizacionais que influenciam a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos. O universo estatístico desta pesquisa é constituído por 517 funcionários dos quais foram extraídos 109 funcionários, em que 47 são do sexo masculino e 62 do sexo feminino, para abordagem quantitativa, da sede central localizada na cidade da Praia. Para abordagem qualitativa a amostra é constituída por um director de Recursos Humanos, um Presidente do Concelho Administrativo e uma Médica responsável pela qualidade de vida e segurança no trabalho na TACV. A análise dos dados foi efectuada através do programa Statistical Package for Social Sciences – SPSS versão 15.0, para a abordagem quantitativa e analisou-se os conteúdos na abordagem qualitativa. Os resultados permitem-nos concluir que os factores pessoais como a escolaridade e sexo influenciam a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos e os factores idade, tempo de permanência e função desempenhada não influenciam. A análise qualitativa nos leva a concluir que factores organizacionais como políticas influenciam também a atitude dos funcionários dos TACV em relação aos trabalhadores seropositivos. Talvez outros estudos precisam ser realizados e uma análise mais qualitativa dos dados permita uma melhor conclusão.

Diversidade Cultural no Contexto Escolar Estudo de caso: Escola Secundaria de São Miguel

O trabalho que ora apresentamos, consiste num estudo de caso realizado na Escola Secundária de São Miguel, e incide sobre a temática “Diversidade Cultural no Contexto Escolar”. Tem como objectivo principal, analisar e compreender como é que a Escola Secundaria de São Miguel, vem trabalhando e encarando o fenómeno da diversidade cultural presente nela. Como sabemos a comunidade escolar é um dos locais onde o cenário da diversidade se desdobra, isto porque, nela encontramos uma diversidade humana, (alunos, professores, órgãos administrativo, funcionários e demais pessoas) cada um com os seus hábitos, costumes e crenças diferentes.Entretanto o desafio que se coloca a escola face a esta diversidade, consiste sobretudo em adoptar estratégias e medidas no sentido de respeitar, valorizar e aceitar a diferença de cada um. Neste trabalho apresentamos um conjunto de reflexões sobre a diversidade cultural no contexto escolar, bem como estratégias de gestão da mesma. Para a realização deste estudo combinamos as abordagens qualitativa e quantitativa. A nossa população em estudo abrange o director, os professores e os alunos. Definimos uma amostra constituída por 80 alunos do 11ºano e 44 professores da referida escola. Como técnica de recolha de dados utilizámos o questionário aos alunos e aos professores e a respectiva entrevista ao director.

Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

Asociaciones de peces demersales en el norte del mar peruano durante el verano 2001

Analiza las asociaciones de peces demersales frente a la costa norte del Perú mediante las técnicas estadísticas multivariadas de clasificación de dos vías y de ordenamiento.

Macrobentos y condiciones ambientales en el verano 2004: Crucero BIC Olaya 0401-02

La información fue obtenida del crucero de evaluación de recursos demersales, BIC Olaya 0401-02, entre 3°29’ y 7°30’S durante enero y febrero 2004. Se describen las condiciones oceanográficas de fondo sobre el dominio bentónico, y los parámetros comunitarios de densidad y biomasa por grupos del macrobentos. Existió una clara dominancia del grupo Polychaeta por estratos de profundidad y gradiente latitudinal, inducidos por disponibilidad de materia orgánica ‘fresca’ de origen fitoplanctónico en los sedimentos superficiales y contenido de oxígeno disuelto sobre el fondo. Los tratamientos de clasificación y ordenamiento indican heterogeneidad respecto a la conformación de ensamblajes o grupos de muestras.

Plan de capacitación sobre las algas pardas en el sur del Perú 2011-2015

El incremento en la explotación de las algas y su impacto en las zonas costeras, ha causado la preocupación de las autoridades locales y las entidades del sector, quienes percibieron el inicio de una actividad pesquera sin ordenamiento ni planes de manejo pesquero. Desde la perspectiva del conocimiento, fue escasa la información existente sobre el área de explotación, lo que motivó el inicio de las investigaciones sobre las algas y su relación con el ecosistema marino del litoral sur del Perú. Asimismo, sobre el desarrollo extractivo y/o recolección, los pescadores jugaban un rol importante, por lo cual fue fundamental sensibilizar y capacitar a los pescadores para que se integren a los planes de ordenamiento pesquero de las algas.

Estudio Línea Base – ELBA Callao, primavera 2011

Estudio Línea Base – ELBA Callao, primavera 2011. Inf Inst Mar Perú. 39(3-4): 149-198.- El ELBA se efectuó en el área delimitada por las islas San Lorenzo y El Frontón y la Península de La Punta, del 21 al 30 de noviembre 2011, para a) caracterizar biológica y oceanográficamente el área de estudio y b) obtener bases técnicas para el ordenamiento pesquero y acuícola. En el área predominaron sedimentos arenosos y grava de origen terrígeno. Presentó características térmicas frías al interior y cálidas al sur, con influencia de aguas costeras. La comunidad fitoplanctónica presentó abundancia de diatomeas. Se identificó zonas con alta biomasa de bentos y con altos valores de stress. Los sólidos suspendidos totales, cadmio y coliformes totales y termotolerantes sobrepasaron los límites de los estándares de calidad acuática en el Perú. Las comunidades de invertebrados más importantes fueron: concha de abanico Argopecten purpuratus, cangrejos Cancer setosus (ahora Romaleon polyodon) y C. porteri, almeja Semele spp., pulpo Octopus mimus y macroalga Macrocystis sp.; el calamar Loligo gahi usa el área para desovar.

Determinación de las áreas de pesca para la captura comercial de recursos pelágicos

Los peces pelágicos constituyen los recursos explotados de mayor importancia comercial como la anchoveta (Engraulis rinqens J.), sardina (Sardinoos sagax sagax), Jurel (trachurus murphyi), caballa (Scomber japonicus peruanus). la abundancia de dichos recursos ha acrecentado de tal forma que actualmente la explotación de los mismos afronta !imitaciones de carácter tecnológico y administrativo, incluyendo deficiencias en el equipo de detección hidroacústica, pesca, transporte, comercialización, la acción no coordinada de la flota v la falta de información regular sobre localización y concentración de zonas de pesca. La presencia de estos recursos ofrecen sin lugar a dudas la posibilidad concreta de beneficio nacional, y la respuesta a grandes problemas socio-económicos, como son la alimentación popular y la captación de divisas vía exportación para el desarrollo del país.

Actuación del servicio de inspección del Consejo General del Poder Judicial

En la actualidad existe una Comisión Delegada para el Servicio de Inspección, integrada por cuatro Vocales del Consejo General del Poder Judicial, y la Inspección está compuesta por una Jefatura del Servicio, con de un Jefe, un Adjunto y un Secretario, que configuran la Unidad Central y trece Unidades Inspectoras, formadas por dos, tres o cuatro Letrados, cada una de las cuales tiene asignados, o bien todos los órganos de un determinado orden jurisdiccional: penal, violencia sobre la mujer, menores, vigilancia penitenciaria, incapacidades, contencioso-administrativo, social y mercantil, o bien todos los órganos de 1ª Instancia, Instrucción y Mixtos de cada una de las Comunidades Autónomas, una de ellas se ocupa de todas las Audiencias Provinciales del territorio español y la Unidad Central tiene asignado el Tribunal Supremo, los Tribunales Superiores de Justicia, la Audiencia Nacional y los Tribunales y Juzgados Togados. Hay además un coordinador territorial por cada Comunidad Autónoma, que es quien coordina la información procedente de todos los órganos de su territorio, independientemente del Orden Jurisdiccional de que se trate, así como un coordinador por cada jurisdicción, trabajando todos en equipo. Forma también parte del Servicio, la Sección de Informes, que tramita, en coordinación con la Unidad de Atención Ciudadana, las quejas y denuncias presentadas por los ciudadanos, cuando éstas puedan dar lugar a responsabilidad disciplinaria de un Juez o Magistrado.