Análise de uma política pública de saúde: Gestão Integrada da Doença

Os sistemas de saúde deparam-se, atualmente, com cenários epidemiológicos caraterizados pelo envelhecimento da população e predomínio de doenças crónicas; com novos paradigmas de garantia da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde; com necessidade de controlo dos custos no setor da saúde, obrigando, assim, as organizações a adaptarem-se às crescentes necessidades da população. O reconhecimento desta realidade mutável, tem levado os governos a definirem políticas orientadas para problemas de saúde específicos e a adotar estratégias de intervenção que privilegiam uma abordagem integrada, com o objetivo de melhorar progressivamente a saúde das populações, a qualidade dos cuidados prestados e a eficiência na utilização de recursos. Em Portugal, a orientação desses princípios basilares, deram origem a um modelo designado de “Gestão Integrada da Doença”, cujo principal objetivo é promover uma ação concertada de diferentes prestadores de cuidados de saúde, através da mobilização de recursos adequados, que permitam uma melhoria do estado de saúde, da qualidade de vida e do bem-estar global dos doentes. Esta abordagem passa pela colaboração e coordenação dos diferentes níveis de prestação de cuidados, no sentido de oferecerem cuidados integrados de saúde, com qualidade elevada em termos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. A primeira patologia a ser considerada neste modelo foi a doença renal crónica, por motivos de oportunidade e de resposta a uma crise política instalada em 2007 entre o Ministério da Saúde e os prestadores privados de hemodiálise. Neste sentido, a presente tese visa contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde de gestão integrada da doença, dirigida à doença renal crónica, através de uma síntese analítica de conhecimento, suportada em quatro estudos. No primeiro estudo, descreve-se a política de gestão integrada da doença renal crónica, particularizando-se a sua implementação, bem como os resultados monitorizados numa série temporal de três anos. No segundo estudo, apresenta-se o modelo lógico de análise da gestão integrada da doença, bem como a política que, na sua génese, incorpora a gestão clínica da doença,centrada no doente, com especial enfoque na autogestão e na clarificação das melhores práticas profissionais; a reorganização dos serviços de prestação de cuidados, com a criação de centros de elevada diferenciação e centros de tratamento, com especiais preocupações de orientação do doente no sistema, para que os cuidados lhe sejam prestados no nível mais adequado; um modelo de financiamento específico, indexado aos resultados, que reflita a adoção das melhores práticas e um sistema de informação que permita a monitorização e avaliação constante deste processo. No terceiro estudo, através da revisão de literatura sobre a gestão integrada da doença, procura-se identificar o grau de integração de cuidados e as intervenções de gestão de doença predominantes, bem como os resultados observados em doentes. Neste estudo faz-se ainda a contextualização dos resultados obtidos naquilo que é realidade do modelo em Portugal. No quarto e último estudo, faz-se a contextualização da política de gestão integrada da doença renal crónica procurando-se, através do modelo teórico de Walt e Gilson, contribuir para a compreensão do fenómeno político e para o planeamento de novas intervenções. A presente tese conclui que a implementação da política pública de gestão integrada da doença renal crónica parece revelar-se uma estratégia inovadora como ferramenta de monitorização da prestação de cuidados de saúde, bem como de promoção da efetividade e eficiência.

Vulvovaginites em gestantes atendidas em Centros de Saúde do Município do Sobral-Cerá, Brasil

Neste trabalho pretendeu-se identificar a prevalência das alterações de flora vaginal em gestantes, sua associação à sintomatologia referida, factores de risco e associação com a estratégia TREVO. É um estudo quantitativo, descritivo e transversal, desenvolvido no serviço público de atenção básica de Sobral, Ceará, no ano 2011, em 214 gestantes, amostradas de forma estratificada por unidade de saúde. Realizou-se uma entrevista com formulário estruturado, e foram coletados os resultados das análises nos prontuários. A prevalência de flora vaginal alterada foi de 50,9%, sendo as mais frequentes: vaginose bacteriana (36,4%), candidíase vaginal (13,6%) e trichomoníase vaginal (0,93%). Os dados apontam elevada prevalência das alterações de flora vaginal, com os fatores de risco como baixas condições socioeconómicas, idade, escolaridade e com pouca associação à sintomatologia, ainda que a sintomatologia referida não se associou ou se associou de forma inesperada a essas alterações, o que pode ser explicado pela subjetividade inerente à percepção de sinais e sintomas. Considerando-se as repercussões maternas e perinatais indesejáveis e a prática laboratorial exequível, sugere-se promover ações em todos os níveis de atenção, especialmente na atenção básica, no que diz respeito a estratégias de prevenção e controle da trichomoníase, que é uma IST, assim como também informações sobre fatores de risco e auto-cuidado no programa saúde da mulher.

Modificações na prevalência das lesões intra-epiteliais escamosas cervicais e dos fatores de risco em pacientes HIV/AIDS atendidas em serviço especializado no sul do Brasil nos períodos 1995-1999 e 2006-2007

O objetivo deste trabalho foi estudar mudanças na prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre mulheres HIV-1 positivas após a introdução da terapia antiretroviral altamente eficaz e avaliar modificações na prevalência de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais. Foram estudadas 50 pacientes em 1995-1999 e 120 pacientes em 2006-2007. Coletaram-se dados demográficos, comportamentais, laboratoriais. Calculou-se a prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre os dois períodos, assim como as prevalências dos outros fatores de risco. No primeiro período, encontrou-se uma prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais de 66% e no segundo de 43% (p=0,007). A média do CD4 em 1995-1999 foi de 275,71 (DP 283,23); a média do CD4 em 2006-2007 foi de 463,32 (DP 231.90), (p=0,001). Houve mudanças significativas nos fatores idade, cor, estado conjugal e fumo entre os dois períodos. A diminuição da prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais pode estar relacionada ao uso da estratégia de terapia antiretroviral altamente eficaz assim como à mudança de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais ao longo do tempo.

Prevalência da infecção pelo HTLV-1, em remanescentes de quilombos no Brasil Central

O presente estudo teve como objetivo estimar a prevalência da infecção pelo HTLV-1 em remanescentes de comunidades de população negra, os quilombos no Brasil Central. 1.837 indivíduos foram avaliados, sendo nove soropositivos para HTLV-1/2 por ELISA. Todos esses foram positivos para HTLV-1 por Western blot e/ou PCR, resultando em uma prevalência de 0,5% (IC 95%: 0,2-1,0). A idade dos indivíduos infectados variou de 11 a 82 anos, sendo a maioria do sexo feminino. Quanto às características de risco, história de aleitamento materno, transfusão de sangue, múltiplos parceiros sexuais e doenças sexualmente transmissíveis foram relatadas por esses indivíduos. Os achados deste estudo evidenciam a importância da identificação dos indivíduos infectados pelo HTLV-1 na estratégia de controle e prevenção dessa infecção em remanescentes de quilombos.

Brasil y su lugar en el sistema internacional

Esta disertación analiza la situación de Brasil en el actual sistema internacional en el contexto de la globalización, teniendo presente para ello los medios y recursos de poder con los que cuenta el país, con especial atención al Servicio Exterior brasileño. En tal sentido, el trabajo realiza una aproximación a las características principales del sistema internacional a partir de la Caída del Muro de Berlín. En la presente tesis se hace referencia a la realidad histórica, política y diplomática en Brasil en las últimas décadas, profundizando en los cambios generados a partir de la etapa actual, que comienza con la elección del Presidente Luiz Inácio da Silva. En el estudio realizado de esa manera, se analizaron las sucesivas líneas de acción estratégica de la diplomacia de Brasil en la historia reciente, se identificaron sus orientaciones tradicionales, así como los cambios de dirección que fueron incorporados de manera de seguir un curso coherente y continuo respecto a los grandes objetivos de la política exterior del país.

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

A participação dos stakeholders em processos de decisão da União Europeia – o caso da Estratégia da União Europeia para a cibersegurança

A incompreensão sobre como funcionam os processos que conduzem às decisões na União Europeia (UE) e que representam hoje, principalmente, uma panóplia legislativa com impacto significativo no dia-a-dia dos cidadãos, das empresas e dos governos, é reconhecida pela própria Comissão Europeia a par duma existente desconfiança das pessoas na política, e o seu consequente distanciamento entre elas e as instituições. Para esta situação muito contribui o complexo xadrez de instituições da UE (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça da União Europeia, Banco Central Europeu, Comité das Regiões, agências da União Europeia, etc.) com fronteiras pouco claras entre si no que respeita às áreas de intervenção, responsabilidades e competências, assim como a forma como são nomeados e/ou eleitos os seus representantes. Todas estas dúvidas por parte dos cidadãos acentuam não só um legítimo desconhecimento pelos mecanismos de decisão, pois variam de instituição para instituição e a informação e regras de funcionamento encontram-se dispersas por vários documentos, bem como enraízam uma desconfiança sobre os verdadeiros interesses nas decisões tomadas e, ainda, sobre os actores que nelas estão envolvidos. Procurámos no nosso estudo, em primeiro lugar, estabelecer a relação entre os processos de decisão na UE e a forma como com ele interagem redes de partes interessadas – stakeholders. Em segundo lugar, à luz dum quadro teórico desenvolvido em torno do estudo do ciclo político das decisões no quadro comunitário, tentámos fazer a correlação deste com um processo de decisão específico. Foi nossa intenção perceber se o decurso e o envolvimento dos stakeholders no processo de decisão estudado se coaduna com a bibliografia que aponta os processos de decisão da UE como sendo abertos e inclusivos.

Organização da clandestinidade política do PCP: da Ditadura militar ao 25 de Abril de 1974

A presente dissertação demonstra a evolução da organização clandestina do PCP ao longo do período ditatorial português do Século XX (1926-1974). Tendo em conta o período de clandestinidade de um partido de oposição à ditadura como foi o PCP, importa verificar como ao longo dos anos o partido adaptou a sua organização à conjuntura política interna e externa. Estudar o PCP na clandestinidade é certamente abordar a capacidade de recuperação de uma organização política sujeita à frequente repressão e violência política. A organização clandestina do PCP, apesar de passar por períodos de maior ou menor crescimento orgânico, teve uma estratégia de organização das suas casas clandestinas que foi variando ao longo do período de tempo abordado nesta dissertação.

A resolução de problemas como estratégia de promoção da educação ambiental para a sustentabilidade: uma intervenção com alunos de 11º ano centrada no tópico da exploração de recursos geológicos na disciplina de Biologia e Geologia

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil)

As pescarias no reservatório da UHE-Tucuruí no rio Tocantins, Pará, envolvem cerca de 6.000 pescadores e movimentam cerca de R$ 4,2 milhões/ano. A atividade se concentra em três espécies principais: tucunaré Cichla monoculus (capturado com anzol), pescada Plagioscion squamosissimus (capturado com rede e/ou anzol) e mapará Hypophthalmus marginatus (capturado com rede). Com o objetivo de caracterizar os pescadores e as pescarias do reservatório, criar cenários de aumento do esforço pesqueiro e prever os momentos de conflito pela escassez de recursos, foram levantadas informações da literatura e realizadas duas campanhas de coleta de dados nos anos de 1999 e 2000, envolvendo entrevistas com líderes comunitários e pescadores. As seguintes variáveis foram consideradas: desembarque por espécie-alvo (de acordo com os registros fornecidos pelas colônias de pescadores), artes de pesca, estratégias dos pescadores, conflitos e formas de apropriação do espaço e rendimentos da atividade. Estas variáveis foram inseridas em um modelo dinâmico, simulado no software Vensim PLE para um período de 10 anos a partir de 1999. Os resultados indicam que a pesca de anzol é a estratégia mais rentável, e que possíveis momentos de conflito devido à escassez de recursos podem acontecer em curto prazo (2005). A metodologia utilizada para as simulações e análises de risco também se revelou adequada à realidade local e ao conjunto de dados disponíveis.

Alimentação e ecomorfologia de duas espécies de piranhas (Characiformes: Characidae) do lago de Viana, estado do Maranhão, Brasil

Serrasalmus aff. brandtii e Pygocentrus nattereri são duas espécies de piranhas comuns no Lago de Viana, um lago formado a partir das inundações do Rio Pindaré, tributário da margem esquerda do Rio Mearim. Uma amostra composta por 249 exemplares destas espécies foi estudada a fim de identificar a composição da dieta e as estratégias alimentares empregadas pelas duas. Os peixes foram coletados trimestralmente durante um ano, entre março de 1998 e março de 1999, usando redes de emalhar e tarrafas. A composição qualitativa da dieta foi analisada com uso do método de freqüência de ocorrência. As estratégias alimentares empregadas pelas espécies foram inferidas através do método gráfico de Costello (1990), modificado por Amundsen et al. (1996). Os resultados indicaram que peixes foi o item encontrado com maior freqüência nos estômagos de ambas as espécies, seguido de matéria vegetal, com maior participação na dieta de P. nattereri. Os recursos peixes e vegetais tenderam a apresentar relações inversas quando comparados com as diferentes classes de comprimento. A análise gráfica da dieta de P. nattereri e S. aff. brandtii sugere que a maioria dos indivíduos utiliza vários recursos simultaneamente. Uma análise multivariada de índices ecomorfológicos indicou que as espécies são segregadas com relação à habilidade natatória, posição ocupada na coluna d'água e tamanho relativo das presas.

Relação entre regulação das ordens profissionais e gestão jurisdicional dos profissionais de contabilidade: estudo comparado entre Portugal e o Brasil

Tese de Doutoramento em Ciência da Administração

O desafio da sustentabilidade e da solidariedade na prática dos profissionais de turismo. O turismo de voluntariado no Brasil

Tese de Doutoramento em Geografia - Geografia Humana

Rádio em Portugal e no Brasil: trajetória e cenários

[Excerto] Incluído numa prática salutar de pesquisa que nos últimos anos tem unido pesquisadores brasileiros e portugueses em torno de temáticas da área da Comunicação, o livro organizado por Madalena Oliveira e Nair Prata coloca o rádio como centro de reflexão oriunda dos estudos realizados nos dois países. Enfocando a trajetória e os cenários do rádio no Brasil e em Portugal, entretanto, procura realizar um estudo que foge, estrito senso, às perspectivas de algumas pesquisas comparadas que particularizam aspectos relevantes e destoantes do objeto foco da reflexão. Como um primeiro movimento, antes da realização de pesquisas comparadas em novas bases metodológicas, tal como é especificado na Nota de Apresentação, esta obra objetiva produzir inicialmente uma cartografia do rádio, a partir dos resultados de pesquisas e reflexões de pesquisadores inseridos na comunidade lusófona. O esforço, cujos resultados são primorosos, resultou da articulação política possibilitada pela existência do Grupo de Rádio e Mídia Sonora da Sociedade de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – Intercom (Brasil) e do Grupo de Rádio e Meios Sonoros da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação – Sopcom (Portugal).