1000 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento
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O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o
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O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados da implanta????o de estrat??gias de aprendizagem voltadas ?? an??lise in loco de programas de governo nos cursos de forma????o para a carreira de EPPGG. Considerando a crescente complexidade da administra????o p??blica, a necessidade de desenvolver compet??ncias e firmar valores para o exerc??cio profissional, o texto explora as metodologias de ensino e aprendizagem usadas nas ??ltimas edi????es da forma????o dos EPPGG que consideram as especificidades da forma????o profissional e a mobiliza????o de compet??ncias.
Resumo:
O Projeto de Mapeamento da Oferta de Capacita????o tem por objetivo coletar dados da oferta existente de eventos de forma????o e capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. O Projeto visa produzir e disponibilizar informa????es gerenciais por meio de um sistema informatizado. Coordenado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), com a parceria dos integrantes da Rede Nacional de Escolas de Governo, o projeto teve in??cio em 2008 e encontra-se atualmente na fase final de desenvolvimento do sistema informatizado1. A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo aumentar a efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional dos servidores p??blicos dos tr??s n??veis de governo por meio do interc??mbio de conhecimentos e de pr??ticas, incentivando trabalhos em parceria.
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O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.
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O artigo investiga as contribui????es da pol??tica de governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil. A pesquisa baseou-se na opini??o de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor p??blico, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de moderniza????o do Estado, sendo ressalvado que o e-governo n??o pode ser visto como panac??ia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos pol??tico e econ??mico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletr??nico ainda n??o se encontra inserido com a ??nfase necess??ria na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governan??a.
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Esse texto tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto ???Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo??? e debater as possibilidades que se abrem para a gest??o do conhecimento e para o gerenciamento das informa????es estrat??gicas visando ?? tomada de decis??es e a otimiza????o dos recursos dispon??veis para a capacita????o. O projeto mapeamento tem por objetivo coletar dados da oferta existente de capacita????o em escolas de governo brasileiras, em n??vel municipal, estadual e federal. Foi concebido em tr??s fases: coleta das informa????es cadastrais e sobre a disponibilidade de cursos; constru????o do vocabul??rio controlado e classifica????o dos cursos; e transposi????o dessas informa????es para um sistema de informa????es com interface web: o Sistema Mapa. O Sistema Mapa, se efetivamente incorporado e utilizado, poder?? constituir um sistema de informa????o que auxilie os gestores e dirigentes a planejar e realizar planos de capacita????o, utilizando de forma eficiente a oferta existente nas escolas de governo. Al??m disso, poder?? contribuir para melhor coordena????o das atividades de capacita????o, incentivo ?? complementaridade, redu????o de duplicidades e incentivo ?? amplia????o da comunica????o entre as institui????es da Rede.
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Este estudo coloca em discuss??o o papel do corpo de administradores p??blicos do Governo Federal brasileiro, constitu??do pela Carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, na fun????o de formuladores, implementadores e avaliadores de pol??ticas p??blicas na Administra????o P??blica Federal Brasileira. A carreira foi criada pelo Governo Federal em 1989, com a inten????o do Governo Federal de prover a Administra????o P??blica de quadros altamente qualificados com miss??o de implementar uma reforma de Estado que garantisse maior transpar??ncia e melhoria da qualidade dos servi??os p??blicos oferecidos ?? sociedade. No entanto, o modelo original foi bastante modificado, perdendo algumas de suas caracter??sticas essenciais, devido ?? influ??ncia de grupos de press??o, como outras carreiras e institui????es do governo federal. Uma das principais mudan??as diz respeito ?? posi????o que a carreira ocuparia dentro do desenho do Estado. Em sua concep????o inicial, ela se situaria acima das demais carreiras existentes, tanto em hierarquia quanto em termos remunerat??rios, na implementa????o do projeto, contudo, foi igualada ??s demais, passando a compor um corpo profissional altamente qualificado e vers??til, mas com remunera????o e posi????o hier??rquica no mesmo n??vel de outras carreiras. Apesar dessas mudan??as, a carreira ainda ?? considerada como de alto escal??o e integrante dos escal??es superiores da Administra????o Federal e do seu ???N??cleo Estrat??gico???.
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O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.
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O debate atual sobre drogas tem sido organizado em torno de discursos cientficos que tendem a configurar a questo ora como problema de segurana pblica (relacionado ao trfico e represso), ora como problema de sade pblica (relacionado represso da demanda por um lado e reduo de danos por outro). O presente texto traz uma reflexo que busca configurar como a política de enfrentamento s drogas no Brasil enseja em suas proposies uma luta entre as lgicas de segurana pblica e de sade pblica expressas no embate entre as duas políticas institudas pelo governo brasileiro no enfrentamento questo a política nacional antidrogas regulamentada em 2003 pela Secretaria Nacional Antidrogas (estrutura criada no governo Fernando Henrique Cardoso FHC - por meio da medida provisria n 1669, de 1998, e modificada no governo Lula para "Política Pblica Sobre Drogas") e a Política de Ateno Integral ao Usurio de lcool e Drogas do Ministrio da Sade (tambm formulada no governo FHC)
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Diante de uma discusso no consensual a respeito da existncia ou no de um trade-off entre inflao e desemprego (curva de Phillips), esta dissertao analisa a evoluo desta relao na economia brasileira no perodo 1980-2010 atravs de duas anlises diferentes: A primeira uma anlise considerada esttica, realizada com a utilizao de uma regresso linear simples. A segunda consiste em uma anlise dinmica, onde utilizada uma regresso com coeficientes time-varying, com a estimao dos coeficientes sendo realizada com a aplicao do filtro de Kalman. Os resultados economtricos mostraram que a relao entre inflao e desemprego de fato se alterou ao longo do perodo analisado: A curva de Phillips se torna horizontal aps o Plano Real e fica levemente positiva aps o Regime de Metas de Inflao. Sendo assim, este trabalho basicamente se divide em duas partes: A primeira consiste de uma contextualizao terica da relao entre inflao e desemprego e do regime de metas de inflao. A segunda parte traz a anlise economtrica, onde descrita a evoluo do trade-off. Diante dos resultados encontrados, so apresentadas suas possveis causas e realizada uma anlise qualitativa da atual política monetria praticada pelo Banco Central do Brasil.
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Em um contexto de ampliao dos lugares pblicos participativos no Brasil h de se considerar expectativas de despertar valores sociopolticos nos estudantes universitrios em seu processo de qualificao cidad e profissional, diante das crticas formao dos administradores. Portanto, este trabalho visa compreender a dinmica da conscincia política dos estudantes da graduao em administrao de uma universidade pblica federal no sudeste do Brasil em sua relao com a participao cidad nos lugares pblicos participativos no estado e municpios. Adota-se o modelo analtico de conscincia política para a compreenso da participao em aes coletivas de Sandoval (2001) como marco terico, associado literatura sobre participao cidad. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados atravs de documentos, aplicao de 30 questionrios e 17 entrevistas semiestruturadas, com 30 estudantes universitrios da graduao em administrao matriculados em 2014/1. Os dados foram submetidos anlise de contedo (BARDIN, 2004). Os resultados revelam 12 estudantes que no participam nos lugares pblicos participativos e 18 estudantes que participam em pelo menos um destes lugares. O interesse em exercer a cidadania, melhorar as políticas pblicas, gostar de implicar-se com os assuntos pblicos e defender seus interesses em circunstncias de conflito so as justificativas citadas pelos que participam. Evidenciam-se nos estudantes com participao mais ativa, crenas, valores e expectativas societais, articuladas eficcia política, identidade coletiva, interesses antagnicos, sentimentos de justia e injustia, favorecendo a vontade de agir coletivamente, devido percepo de conexo de seus interesses com as metas e aes coletivas dos movimentos que se envolvem. Os estudantes que no participam desconfiam dos lugares pblicos participativos e demonstram desinteresse pelos assuntos pblicos, embora apontem um desconforto em no participar. Suas crenas, valores e expectativas societais, associadas aos sentimentos de ineficcia política dificultam o desenvolvimento da conscincia política. Conclui-se que estes estudantes possuem uma conscincia política de senso comum, demonstrando valores sociais e polticos inerentes aos modismos presentes na vida cotidiana das pessoas. J os estudantes com participao mais ativa apresentam uma conscincia política de conflito, motivando-os participao nos lugares avaliados como eficazes s suas proposies. Entretanto, o Centro Acadmico Livre de Administrao Honestino Guimares (CALAD), principal lugar de representao e participao dos interesses dos estudantes no curso, encontra-se sem direo e participao nas instncias institucionalizadas na universidade.
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O presente trabalho rene os elementos que compem a atual concepo de assistncia social no Brasil, a partir da promulgao da constituio de 1988, quando a assistncia social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistncia social pressupunha uma lgica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranas, buscando assumir a proteo social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deteriorao do mercado de trabalho, restrio de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central a de que se trata de uma descrio crtica da concepo de assistncia social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explcitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepo no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistncia social, na atualidade, responde a um nico processo que rene aspectos histricos, econmicos, polticos, sociais e ideolgicos e neste sentido, representa uma concepo de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela explorao do trabalho. A atual concepo de assistncia social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate pobreza em que a grande nfase tem sido a de retirar as discusses e a interveno na pobreza do mbito da questo social, alocando-a nos indivduos e em suas incapacidades. A assistncia social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivduos sinaliza a tendncia de uma nova concepo de bem-estar social.
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O objeto de estudo dessa pesquisa a política de segurana pblica brasileira visando compreender o seu percurso ideolgico e poltico no contexto de retomada e da consolidao da democracia no Brasil, aps 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existncia de disputa política em torno da concepo de segurana pblica, o objetivo geral deste trabalho compreender a matriz estruturante da política de segurana pblica no Brasil contemporneo. Seu intuito visa responder pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurana pblica no Brasil aps o restabelecimento das eleies diretas para a Presidncia da Repblica est em vias de transio, tendendo a assumir carter democrtico ou a fora da tradio autoritria na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da interveno estatal? Ancoramos a nossa reflexo nas categorias tericas de dominao, coero e consenso no pensamento clssico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurana pblica brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda reviso bibliogrfica, especialmente para entender como a manuteno da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurana pblica marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratizao brasileira h a emergncia de outro paradigma para a política de segurana pblica, a segurana cidad, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituies de segurana pblica e a formao em direitos humanos nas instituies policiais. Para a anlise do paradigma emergente de segurana, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurana Pblica, documentos federais que representam a construo de uma nova intencionalidade para a segurana pblica no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurana pblica, tal política, diante da prevalncia de um paradigma de segurana tradicional com fortes componentes autoritrios, se encontra entre a segurana cidad e a continuidade autoritria.
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O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta no constitua a diviso do mundo, mas da Europa, e a constituio de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimenso de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a Amrica Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e perifrico que em outras regies. Isto levou o Brasil e outros pases a buscar uma diplomacia mais autnoma atravs do nacionalismo desenvolvimentista.
