Conceito(s) de norma : uma breve análise sobre a classificação de von Wright

Inclui bibliografia

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Política exterior da República Velha, 1889-1930 / Norma Breda dos Santos. --

Inclui mapa.

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

The multivariate L1-median and associated data depth

This paper gives three related results: (i) a new, simple, fast, monotonically converging algorithm for deriving the L1-median of a data cloud in ℝd, a problem that can be traced to Fermat and has fascinated applied mathematicians for over three centuries; (ii) a new general definition for depth functions, as functions of multivariate medians, so that different definitions of medians will, correspondingly, give rise to different dept functions; and (iii) a simple closed-form formula of the L1-depth function for a given data cloud in ℝd.

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados

Direito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco

Estudos em homenagem a Anna Maria Villela

A binding site for homeodomain and Pax proteins is necessary for L1 cell adhesion molecule gene expression by Pax-6 and bone morphogenetic proteins

The cell adhesion molecule L1 regulates axonal guidance and fasciculation during development. We previously identified the regulatory region of the L1 gene and showed that it was sufficient for establishing the neural pattern of L1 expression in transgenic mice. In the present study, we characterize a DNA element within this region called the HPD that contains binding motifs for both homeodomain and Pax proteins and responds to signals from bone morphogenetic proteins (BMPs). An ATTA sequence within the core of the HPD was required for binding to the homeodomain protein Barx2 while a separate paired domain recognition motif was necessary for binding to Pax-6. In cellular transfection experiments, L1-luciferase reporter constructs containing the HPD were activated an average of 4-fold by Pax-6 in N2A cells and 5-fold by BMP-2 and BMP-4 in Ng108 cells. Both of these responses were eliminated on deletion of the HPD from L1 constructs. In transgenic mice, deletion of the HPD from an L1-lacZ reporter resulted in a loss of β-galactosidase expression in the telencephalon and mesencephalon. Collectively, our experiments indicate that the HPD regulates L1 expression in neural tissues via homeodomain and Pax proteins and is likely to be a target of BMP signaling during development.

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".

Poder constituinte e a norma fundamental de hans kelsen / José Luiz Quadros de Magalhães. --

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