Vítimas de violência no namoro

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

Aspetos clínicos da violência doméstica

A violência doméstica define-se como aquela que ocorre em contexto familiar, seja entre os elementos de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham a mesma habitação. Exige uma resposta multidisciplinar no que se refere ao atendimento, ao acompanhamento, à orientação, à reinserção social e à estabilização em situação de crise das vítimas. Isto exige do Médico Dentista não só a sua responsabilidade pelo cuidado da saúde pública, como a sua responsabilidade social perante situações que identifica de abuso e violência. O objetivo deste trabalho consistiu em salientar o contributo do Médico Dentista na deteção, no diagnóstico e na sinalização de situações de violência doméstica, sistematizando os fatores de risco e os indicadores. Para o efeito, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde se delimitou o intervalo de tempo a artigos, a teses de Mestrado e a outra bibliografia da especialidade publicados entre 2001 e 2015. Após se proceder a uma breve revisão sobre o conceito “violência doméstica” e identificar os seus indicadores clínicos e as lesões nas vítimas, este trabalho concentra-se na dinâmica estabelecida entre a violência doméstica e os aspetos clínicos com interesse na Medicina Dentária, particularmente nos indicadores clínicos da violência sobre crianças, jovens, homens, mulheres e idosos. Foi possível verificar que os Médicos Dentistas desempenham um papel essencial na identificação dos sinais de violência doméstica, uma vez que as principais lesões se localizam na região da cabeça e da face, sendo as escoriações e equimoses as lesões mais frequentes.

Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

Notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes como exercício de poder e resistência

Estudos sobre notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes têm suscitado, entre os profissionais, diversas abordagens e perspectivas de interpretação, mostrando a complexidade e amplitude desse fenômeno, tão presente na sociedade. Nesse estudo, apoiando-se em Foucault, defende-se a seguinte tese: O ato de implementação da notificação da violência constitui-se em exercício de poder do denunciante e um ato de resistência contra a sua manutenção. Como objetivo geral do estudo, buscou-se compreender o processo de notificação de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Município do Rio Grande/RS; e como objetivos específicos: analisar as notificações realizadas entre janeiro de 2009 e maio de 2014, em uma instituição de proteção à crianças e adolescentes de Rio Grande/RS; conhecer como os profissionais da saúde tem se fortalecido e encorajado para proceder às notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande/RS. O estudo foi desenvolvido em duas etapas, uma quantitativa, mediante pesquisa documental em 800 prontuários de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do Rio Grande, abertos entre janeiro de 2009 e maio de 2014, enfocando variáveis sociodemográficas das vítimas, agressores e a modalidade de violência e da notificação. Constata-se que o perfil prevalente foi de crianças e adolescentes brancas, do sexo feminino, com idades entre sete e 14 anos, residentes em bairros periféricos. A maioria dos agressores é do sexo masculino, com idades entre 20 e 40 anos, e baixo nível de escolaridade. Identificou-se também a mãe como a principal responsável pelas agressões, seguida do pai e padrasto. Houve o predomínio da violência sexual, física e psicológica. A maioria das notificações encaminhadas aos órgãos de proteção foi realizada pelos familiares, desencadeada, principalmente, pela evidência de sinais fisicos. A etapa qualitativa foi realizada através de entrevista semi-estruturada com profissionais de saúde que notificaram atos de violência. Realizou-se análise textual discursiva dos dados, emergindo duas categorias: Coragem da verdade fortalecida pelo conhecimento e Coragem da verdade: conhecimento de si e cuidado de si. Os profissionais de saúde adotaram a notificação como um exercício de poder frente ao agressor e uma forma de resistência e enfrentamento da violência. No exercício da sua liberdade, procederam a notificação, que se constitui em uma ação ética, especialmente porque se consideram profissionais comprometidos com o bem-estar e proteção de seus pacientes. Foram respeitados todos os procedimentos éticos, a partir da Resolução n. 466/2012.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

A racionalização das condições de trabalho nos hospitais: uma análise crítica baseada em relatos de ginecologistas obstetras e pediatras atuantes na urgência e emergência

Hospitals are a big part of the service sector. Thus, such institutions are highly influenced by the logic of the capitalist accumulation, technology and forms of labor organization, especially by private organizations. Starting with the restructuring process motion and incorporation of technologies, many changes in the working process occur, therefore, the activities of medical professionals as well. During the preparation of this research items regarding the banalization of evil were identified. This banalization and resignation of the professionals face to violence are caused by the adoption of collective defense strategies. Therefore, this research aims to analyze how the rationalization of working conditions by gynecologists obstetricians and pediatricians working in the emergency rooms of public and private hospitals in Curitiba and metropolitan region occurs. An approach of mixed methods was used as methodological procedures. The naturalization of violence, the suffering which professionals are submitted to, are combined with the political and ideological control, bureaucratic control, the imaginary built about hospitals and collective defense strategies. It is therefore possible to understand that labor conditions of gynecologists obstetricians and pediatricians in emergency rooms are rationalized. When social injustice is naturalized, political strategies for changes are not possible. For this reason, the first step is to gather awareness, there is a need to unveil the reality, to understand the phenomena at its core and discard superficialities. It is also necessary that the actions and expressions of indignation to come hand in hand with political actions in order to change to happen.

Estudantes do ensino superior, praxe académica e satisfação com a vida

Estudam-se perceções dos estudantes do ensino superior relativamente à existência ou não de violência nas praxes e relacionam-se essas perceções com níveis de satisfação com a vida. A amostra foi constituída por 585 estudantes de duas instituições do ensino superior português e os dados recolhidos através de um processo de inquérito por questionário. Globalmente, os resultados indicam que entre 10% e 11% dos estudantes apontam as praxes como contendo alguma violência. Indicam, ainda, que os níveis de satisfação com a vida apresentam correlação negativa, mas muito baixa, com a perceção dos estudantes sobre a violência nas praxes.

Przemoc w popkulturze - Pop-przemoc? O dyskursie przemocy i ciała w popkulturze na przykładzie niemieckojęzycznej literatury pop lat dziewięćdziesiątych XX i pierwszej dekady XXI wieku

Wydział Neofilologii: Instytut Filologii Germańskiej

Cartografias da formação continuada de professoras/es: homofobia e escola

O objetivo dessa dissertação de mestrado em Educação é questionar, analisar e compreender alguns dos modos como a política pública de formação continuada em gênero e sexualidade para professoras/es das redes públicas abordam o tema da homofobia. A homofobia, em linhas gerais, relaciona-se a atitudes de violência (física, psicológica) e atitudes de interdição, controle e vigilância de comportamentos sexuais não-heterocentrados e/ou não representados pelos padrões identitários de gênero. Assim, o presente estudo, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, desenvolvido em três escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental dos municípios de Rio Grande e São José do Norte-RS, busca, sobretudo, perceber como esse tema se desdobra nos currículos, aqueles experimentados nos cotidianos das escolas dos sujeitos dessa investigação. Para tanto, seguimos como referencial teórico as contribuições de autoras/es que propõem problematizar a educação a partir de uma corrente de pensamento crítico e da Filosofia da Diferença. Como caminho metodológico, realizamos rodas de conversa nas escolas, análise de documentos e inserção no cotidiano de uma escola. As narrativas interessantes para a pesquisa denotam que no espaço escolar a homofobia ainda é um tema sensível e está engendrada com outras problemáticas, como racismo e classismo, e muitas vezes não é percebida; as formações continuadas necessitam estar diretamente ligadas ao cotidiano escolar, contribuindo para uma (re)significação dos fazeres pedagógicos.

Critique féministe matérialiste du droit civil québécois : le travail « domestique » et les violences sexuées, les « impensés » du droit du logement

Cette recherche constitue un essai de théorie critique féministe matérialiste et radicale. Elle poursuit principalement un objectif de dénonciation de la structure actuelle du droit du logement. À partir d’un cadre conceptuel fondé sur le féminisme matérialiste et radical, elle souhaite faire ressortir le point de vue de la classe des femmes dans l’habitation. Le droit du logement est ici utilisé dans un sens large, puisqu’il se réfère à la fois au logement comme phénomène juridique, mais aussi sociologique. À l’intérieur de la discipline juridique, il renvoie à l’ensemble des législations actuellement en vigueur au Québec en ce qui concerne la vie à domicile. Notre étude se concentre sur deux modes d’occupation des lieux, à travers le droit de propriété et le système locatif. Le droit au logement fait l’objet d’une reconnaissance internationale dans les textes portant sur les droits humains. Il est reconnu comme le « droit à un logement suffisant ». Au Canada et au Québec, il ne fait pas l’objet d’une reconnaissance explicite, malgré les engagements pris sur la scène internationale. Un portrait statistique, appuyé sur le critère du sexe, permet de mettre en évidence qu’il existe des écarts entre les hommes et les femmes en ce qui concerne la mise en application du droit du logement. Les femmes accèdent plus difficilement à un logement; elles y effectuent la majorité du travail domestique, de service et de « care » et elles sont les principales victimes des violences commises à domicile. Dans le système d’habitation, l’expérience des femmes se comprend comme une appropriation à la fois privée et collective par la classe des hommes, telle que réfléchie par Colette Guillaumin, qui se concentre autour de la division sexuelle du travail et des violences sexuées. Le droit du logement, dans sa forme actuelle, repose sur l’appropriation de la force de travail des femmes et de leur corps. Ces deux critères permettent de construire une grille d’analyse féministe matérialiste et radicale pour analyser la structure du droit du logement, tel que conçu en droit civil. Cette analyse féministe permet également de situer le droit étatique comme une pratique patriarcale. Cette dernière contribue à assurer le maintien du système d’habitation, qui est assimilable à un système hégémonique, au sens développé par Gramsci. Cette étude réfléchit sur le droit du logement dans le climat politique néolibéral. Le néolibéralisme est développé comme une idéologie qui impose une rationalité marchande à l’ensemble des politiques étatiques. À partir d’une méthode décrite comme métathéorique externe radicalement réflexive, puisqu’elle propose l’importation d’outils conceptuels étrangers à la discipline du droit moderne, nous réfléchissons de manière radicale la construction du droit civil et des institutions qui encadrent le droit du logement. La collecte des données s’effectue à partir de la recherche documentaire. Quatre institutions du droit civil seront examinées dans le détail, soit le sujet du droit, la dichotomie privé/public, la médiation du droit du logement par les biens immeubles, à travers le rapport contractuel et le droit de propriété, et finalement les notaires. L’analyse féministe du sujet du droit insiste sur un paradoxe. D’une part, l’universalité présumée de ce sujet, laquelle permet de poser l’égalité et la liberté pour toutes les personnes juridiques. Or, plutôt que d’être neutre sexuellement comme le prétend le droit positif, nous démontrons comment ce sujet est constamment un membre de la classe des hommes. D’autre part, nous analysons comment le droit reconnaît le sexe de ses sujets, mais surtout comment cette sexualité est construite sur l’idéologie naturaliste. Ce modèle de sujet masculin est fondamental dans la construction du droit du logement. L’étude féministe de la dichotomie privé/public en fait ressortir le caractère situé. En effet, si par essence aucun domaine ou enjeu n’est en soit privé ou public, le processus de qualification, lui, est un acte de pouvoir. Nous verrons comment le droit civil crée des zones de droit privé, comprises comme des zones de non-droit pour les femmes. La qualification de privé dévalue également le travail accompli par cette classe de sexe. Le droit du logement est pourtant centré sur le rapport contractuel et sur le droit de propriété. Il importe alors d’examiner la nature du consentement donné par les femmes comme groupe social dans les contrats de vente et de location. Ces contrats ne prennent pas en compte l’expérience des femmes dans leur formation. Les catégories qui y sont attachées, telles que vendeur.e ou locataire, représentent le point de vue de la classe des hommes. Bien que la popularité de la copropriété auprès de la classe des femmes semble porteuse d’un vent de changement, nous analysons comment le discours dominant qui l’entoure instrumentalise certaines revendications féministes, tout en laissant dans l’ombre la question du travail domestique et des violences sexuées. Finalement, nous nous intéressons aux notaires en les repensant comme des intellectuel.les organiques, tels que conçu.es par Gramsci, pour la classe des hommes. Cette fonction d’intellectuel.les permet de mettre en lumière comment chaque transaction immobilière favorise la reproduction des intérêts patriarcaux, remettant ainsi en question la nature des devoirs de conseil et d’impartialité du notariat. À la lumière de cette analyse, le Code civil du Québec est qualifié dans une perspective féministe matérialiste et radicale pour devenir un système qui institutionnalise l’appropriation des femmes par l’entremise du droit du logement. Ce travail de recherche permet d’envisager certaines pistes de réflexion pour des rénovations potentielles des pratiques juridiques entourant le droit du logement, notamment la pratique notariale, tournées vers des objectifs féministes de justice sociale.

From the human rights-based approach to an ecological approach on how to achieve successful inclusion in international disability education

The barriers that people with disabilities face around the world are not only inherent to the limitations resulting from the disability itself, but, more importantly, these barriers rest with the societal technologies of exclusion. Using a mixed methodology approach, I conduct a quest to revealing several societal factors that limit full participation of people with disabilities in their communities, which will contribute to understanding and developing a more comprehensive framework for full inclusion of people with disabilities into the society. First, I conduct a multiple regression analysis to seek whether there is a statistical relationship between the national level of development, the level of democratization, and the level of education within a country’s population on one hand, and expressed concern for and preparedness to improve the quality of life for people of disabilities on another hand. The results from the quantitative methodology reveal that people without disabilities are more prepared to take care of people with disabilities when the level of development of the country is higher, when the people have more freedom of expression and hold the government accountable for its actions, and when the level of corruption is under control. However, a greater concern for the well-being of people with disabilities is correlated with a high level of country development, a decreased value of political stability and absence of violence, a decreased level of government effectiveness, and a greater level of law enforcement. None of the dependent variables are significantly correlated with the level of education from a given country. Then, I delve into an interpretive analysis to understand multiple factors that contribute to the construction of attitudes and practices towards people with disabilities. In doing this, I build upon the four main principles outlined by the United Nations as strongly recommended to be embedded in all international programmes: (1) identification of claims of human rights and the corresponding obligations of governments, hence, I assess and analyze disability rights in education, looking at United Nation, United States, and European Union Perspectives Educational Rights Provisions for People with Disabilities (Ch. 3); (2) estimated capacity of individuals to claim their rights and of governments to fulfill their obligations, hence, I look at the people with disabilities as rights-holders and duty-bearers and discuss the importance of investing in special capital in the context of global development (Ch. 4); (3) programmes monitor and evaluate the outcomes and the processes under the auspices of human rights standards, hence, I look at the importance of evaluating the UN World Programme of Action Concerning People with Disabilities from multiple perspectives, as an example of why and how to monitor and evaluate educational human rights outcomes and processes (Ch. 5); and (4) programming should reflect the recommendations of international human rights bodies and mechanisms, hence, I focus on programming that fosters development of the capacity of people with disabilities, that is, planning for an ecology of disabilities and ecoducation for people with disabilities (Ch. 6). Results from both methodologies converge to a certain point, and they further complement each other. One common result for the two methodologies employed is that disability is an evolving concept when viewed in a broader context, which integrates the four spaces that the ecological framework incorporates. Another common result is that factors such as economic, social, legal, political, and natural resources and contexts contribute to the health, education and employment opportunities, and to the overall well-being of people with disabilities. The ecological framework sees all these factors from a meta-systemic perspective, where bi-directional interactions are expected and desired, and also from a human rights point of view, where the inherent value of people is upheld at its highest standard.