Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A Revolução Francesa e o pensamento jurídico-político contemporâneo / Nelson Saldanha. --

"Conferencia pronunciada no Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, em 19.9.89, no curso comemorativo do bicentenário da Revolução Francesa".

Lei francesa de auxílio mínimo de integração.

Tradução de Jean-François Cleaver.

Lei francesa relativa a transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88/226, de 11.03.88.

Publicado no Diário Oficial de 12.03.88, da República Francesa, p. 3.288.

Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Trabalho apresentado a conferência de advogados socialistas realizado em agosto de 1994, no Rio de Janeiro.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A ação de dissolução parcial de sociedade

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Sociedade de próposito específico como meio de recuperação de empresas

Inclui bibliografia.

Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

Inclui bibliografia