991 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
Este trabalho trata do Benefcio de Prestao Continuada (BPC). Nosso objetivo analisar a constituio do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivao e a ampliao deste direito. Ele tem como objeto o arcabouo jurdico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questo: quais so as barreiras e os desafios para a efetivao e a ampliao do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variveis: (i) conceitos, (ii) critrios de elegibilidade e (iii) atribuies das seguridades sociais contributiva e nocontributiva presentes na norma jurdica que regulamentou o BPC, perodo que vai da Constituio Brasileira de 1988 at o ano de 2009. Conclumos que seus desafios passam primeiro pela apreenso/compreenso desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justia; segundo, pela implementao do mesmo conforme previsto na norma jurdica e; terceiro, por sua ampliao, com critrios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivduos que dele necessitam.
Resumo:
Analisa o modo de viver dos moradores da ilha do Combu Belm- Par, visando compreender os elementos de resistncia contidos no saber popular. Esta ilha dita 1,5 km da cidade de Belm e tem como territrio 15 km, sendo que, aproximadamente, 95% dessa superfcie coberta por floresta secundria (mata de vrzea). Anteriormente, pertenceu jurisdio do municpio de Acar, mas a partir de 1996 passou a cidade de Belm. Apresenta caracterstica peculiar de um espao rural, com conservao local de muitos recursos naturais e da singularidade do modo de viver ribeirinho, como populao que vive prximo aos cursos dgua e da vegetao florestal, o que lhes possibilita um cotidiano tranquilo, aparentemente cheio de paz, sem barulho nem poluio; diferente da vida na cidade maior. Sendo essa tranquilidade medida por uma relao baseada no respeito e na proteo da vizinhana, observados nos seus hbitos e costumes; alm da liberdade de conversar, passear, comer peixe fresco, camaro, tomar aa feito na hora e sentir-se despreocupado com a violncia, muito presente na cidade grande. Os resultados deste trabalho traduzem todo um aprendizado, obtido por meio desses moradores que resistem imposio do modelo formal da educao estatal. Assim, 70% dos pesquisados apresentou preferncia ao aprendizado com seus parentes, que vai alm dos remdios caseiros, dos saberes representados pelo fazer peconha, pelo tup, pelo fazer comida, plantar, pescar, nadar no rio, apanhar aa e jogar tarrafa, at o respeito s pessoas, na busca de conhecimento para viver uma vida honesta e para dar continuidade educao da gerao de cultura ribeirinha.
Resumo:
Este estudo analisa o trabalho dos artesos ceramistas num dos principais plos produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belm/PA, o qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta) olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na produo de artesanato em cermica, predominantemente, de grafismo Marajoara. Metodologicamente, o estudo referenciado pela abordagem crtico-dialtica. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observao da dinmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesos ceramistas, 08 (oito) vendedores de peas artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um) gestor de rgo pblico responsvel pela execuo de poltica pblica em nvel estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em: introduo, em que se apresentam as reflexes iniciais sobre o objeto de estudo, a segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinmica econmica da Amaznia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos artesos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma de trabalho no Estado do Par remonta ao perodo colonial. A quarta parte analisa o trabalho dos artesos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as consideraes sobre os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os artesos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produo de peas com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho a principal fonte de renda desses trabalhadores. Em que pese a importncia desta forma de trabalho para a reproduo social dos artesos pesquisados e para a constituio desse bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho extrativista, o que remonta ao perodo colonial no Estado do Par. Assim, essa forma de trabalho dos artesos ceramistas em Icoaraci-Belm/PA determinada pela dinmica econmica, social, poltica e cultural da Amaznia brasileira. Sendo assim, a continuao desse trabalho no Estado do Par est relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos: savoir-faire, organizao social dos mesmos em associaes e cooperativas e aes pautadas na agenda das vrias polticas pblicas (Turismo, Meio Ambiente, Indstria e Comrcio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam que as condies precrias de trabalho e de vida dos ceramistas esto relacionadas ao lugar que a Amaznia brasileira vem ocupando na diviso internacional do trabalho. Assim, a trajetria histrica de exportadora de produtos primrios traduz-se como limite melhoria das condies de vida e de trabalho desses artesos, os quais trabalham em condies precrias e, nessa condio, contribuem para a acumulao do capital. Neste sentido, demandam uma anlise das mltiplas determinaes deste trabalho na perspectiva da melhoria das condies de vida e de trabalho dos referidos artesos ceramistas.
Resumo:
Este estudo analisa a incidncia da poltica pblica municipal de resduo slido sobre os catadores de materiais reciclveis no aterro sanitrio do Aur, no perodo de 2002 a 2008. A anlise pautada nas aes implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodolgicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das polticas pblicas dirigidas a este segmento da populao e suas formas organizativas. A situao dos catadores do aterro sanitrio do Aur, no municpio de Belm, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder pblico municipal por meio da implementao de polticas pblicas. Assim, objetivo deste trabalho analisar como a poltica pblica de resduo slido implantada pela Prefeitura Municipal de Belm, atravs da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condio de vida (laboral e poltica) dos catadores do aterro sanitrio do Aur. Esta poltica, tem incio com a implementao do Projeto de Biorremediao. Estruturado em dois eixos de atuao um fsico e outro social. Este estudo se detm na anlise deste ltimo eixo, pois focalizou as aes para os catadores de materiais reciclveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratgias de sobrevivncia, os nveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prtica do aviamento mediando relaes de trabalho e poder.
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Este trabalho discute as mltiplas determinaes exgenas e endgenas que envolvem o processo de participao popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Par, mediante sua Poltica de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanstico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepo de planejamento do Governo do Estado do Par, verificando em que medida h articulao entre essas diretrizes e o processo de participao popular desenvolvido no referido Projeto de urbanizao, considera-se que a participao popular se utilizada como instrumento de emancipao e democratizao do uso e ocupao do solo urbano em Belm, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuir na construo de uma cidade justa socialmente.
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O texto a seguir apresenta a investigao sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Par (UFPA), no perodo de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuies e competncias, nas relaes com a comunidade universitria. Para alcanar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodolgico a pesquisa descritiva de carter exploratrio, bem como as modalidades bibliogrfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de anlise, como: Estado, democracia, ouvidoria pblica. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas consideraes iniciais demonstrando a importncia da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitria; como um instrumento de mediao e democratizao do acesso, em busca da eficincia dos serviços ofertados pela instituio.
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Nesta dissertao discute-se a ouvidoria pblica brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidados, especificamente a Ouvidoria do Sistema nico de Sade (SUS) no estado do Par e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gesto participativa, conforme preconiza o Ministrio da Sade. No estudo observaram-se os processos de implantao, implementao e descentralizao no mbito da gesto estadual da poltica pblica no estado do Par. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou investigao dos processos de relaes sociais, cujos dados puderam ser obtidos atravs de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questo. Evidencia-se que a ouvidoria pblica, como qualquer aparelho estatal um espao de luta poltica, desta forma teceu-se consideraes sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendncia a amortizar direitos sociais e trabalhistas j conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relao chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalizao da democracia. Embasado na matriz terica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pblica e apresenta-se a Poltica Nacional de Gesto Estratgica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepo de participao adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferio da satisfao dos usurios so sem dvida os principais obstculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gesto participativa.
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Este trabalho aborda as concepes e prticas dos sujeitos do curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo/LPEC desenvolvido no Instituto Federal de Educao/IFPA no polo de Castanhal/Pa, o qual tem por embasamento poltico-pedaggico o Programa de Educao do Campo/PROCAMPO. Com base no objeto de estudo foram definidos como objetivos identificar a concepo terico/metodolgico do PROCAMPO na formao de educadores do campo; analisar a dinmica do Curso de LPEC no polo de Castanhal e identificar as contribuies do curso na prtica dos educadores do campo. Para alcanar os objetivos propostos o processo investigativo realizou pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliogrfica foram revisados autores para dar sustentao terica sobre educao como prtica humanizadora com destaque para Brando (2007), Saviani (1994), Mszros (2008), Freire (2011), Caldart (2004), Fernandes (2004), Arroyo (1999) entre outros. A pesquisa documental abrangeu o Projeto Pedaggico do Curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo; Minuta Original do MEC/Secad; Edital n 02, de 23/04/2008 (referente chamada pblica para seleo de projetos de instituies pblicas de ensino superior para o PROCAMPO); Edital de 16/04/2009 e Edital n 026/2010 (ambos correspondentes ao processo seletivo de LPEC do IFPA) e a listagem de alunos matriculados no PROCAMPO IFPA/Castanhal em 2010, entre outros. A pesquisa de campo, de carter qualitativa, utilizou o estudo de caso e recorte temporal delimitado para o perodo de 2008 a 2012, em funo da implementao do PROCAMPO ter ocorrido no ano inicial do perodo citado e a realizao de entrevistas semiestruturada. Os resultados indicam que a materializao do curso em Castanhal apesar das dificuldades de natureza pedaggica e financeira vem causando efeitos positivos na atuao dos educadores do campo.
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O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Ncleos de Base no Assentamento Joo Batista II, localizado no municpio de Castanhal/Par. Teve como objetivos especficos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Ncleos de Base no assentamento Joo Batista II; caracterizar as condies de produo e comercializao via Ncleos de Base dos assentados do Joo Batista II e analisar a organizao poltica em Ncleos de Base do assentamento Joo Batista II. Teve como mtodo de anlise o materialismo histrico e dialtico. A pesquisa foi realizada com base em anlise documental, bibliogrfica, levantamento de dados em campo e a aplicao de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Ncleos de Base foi desconstitudo, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo so visveis no assentamento, deixando indcios de novas experincias de trabalho coletivo.
Resumo:
Este estudo constitui a dissertao apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema Lei Maria da Penha: Avaliao dos 06 anos de Implantao em Belm/PA, analisa a discusso e avaliao da aplicabilidade da Lei n 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate violncia domstica e familiar no municpio de Belm/PA. Objetiva tambm aprofundar o conhecimento sobre a temtica da mulher e das relaes de gnero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliogrfica, com a utilizao de materiais j publicados como: artigos, livros e os materiais disponveis na internet e pesquisa exploratria, visando a uma apreenso do problema para melhor compreend-lo e explicit-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemtica, a fim de superar a aparncia do fenmeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belm ainda no surtiu resultados efetivamente satisfatrios, em decorrncia da falta de equipamentos pblicos destinados ao atendimento desse tipo de violncia, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (trs) varas de violncia domstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carncia de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitrio para a implementao integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteo e justia, essa situao ainda no se concretizou de fato em Belm do Par. Porm, no se pode desconsiderar a importncia dessa Lei e as mudanas propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso justia por contingentes da populao historicamente excludos de direitos e principalmente o mrito do reconhecimento da violncia domstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema pblico e social, passvel de inferncia das foras do Estado. Logo, existe uma legislao nacional capaz de reduzir a incidncia desse fenmeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliao da rede de proteo mulher vtima de violncia, pois o problema complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econmicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria invivel realizar um atendimento global ao problema. A Lei n. 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentao e certamente dever sofrer vrios ajustes, porm preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alteraes precipitadas que possam desfigurar ou at anular a referida Lei.
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Este trabalho versa sobre a evaso dos alunos de EAD do Curso de Bacharelado em Administrao Pblica, implantado pela Faculdade de Administrao(FAAD) da Universidade Federal do Par (UFPA). Trata-se de um estudo de reviso de literatura e pesquisa de dados secundrios, centrado na identificao e anlise dos ndices de evaso ocorrida nos sete Polos onde foi implantado o Curso. A pesquisa revelou os seguintes ndices de evaso em cada turma dos respectivos Polos: Benevides, 44%; Dom Eliseu, 30%; Oriximin, 36%; Capanema, 50%; Camet, 51% ; Marab, 43% e Parauapebas atingiu 62%. Buscou-se tambm identificar e analisar os principais fatores que causaram a evaso de 185 (51%) de 406 alunos dos sete Polos. A concluso que a administrao do Curso carece de informaes mais estruturadas em bancos de dados informatizados e atualizados, permanentemente, para acompanhar a eficincia, a eficcia e efetividade do Curso estabelecendo aes positivas que estimulem a motivao dos alunos para a continuidade (no curso); bem como recomendvel realizao de novas pesquisas para identificar outros fatores que estejam obstando melhor qualidade do Curso na modalidade EAD e, em consequncia, propor medidas corretivas.
Resumo:
O objetivo desse trabalho analisar a adeso das famlias camponesas produo da palma de leo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municpios de Moj e Concordia do Par. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relaes de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado.
Resumo:
Nesta dissertao, verificou-se com base nas indagaes formuladas e as reflexes realizadas a partir da compreenso de que o envelhecimento da populao brasileira se configura num fenmeno social e irreversvel apresentou-se a questo norteadora desta pesquisa: A metodologia usada para trabalhar com adultos e velhos no Programa Universidade da Maturidade constitui-se em um paradigma para o desenvolvimento social do velho no Estado do Tocantins. A busca da resposta a essa indagao encaminhou a pesquisa para o estudo e compreenso do objetivo geral desta dissertao que foi conhecer os benefcios realizados na UMA para a implementao das polticas pblicas sociais no Estado do Tocantins. Perseguiram-se os objetivos especficos que visaram reconhecer o caminho metodolgico da UMA/UFT desenvolvido em todos os polos do Tocantins; conhecer o perfil dos acadmicos da UMA/UFT. Para alcanar os objetivos fez-se um estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. As informaes foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, dirio de campo, questionrio e registro fotogrfico. O campo de pesquisa foi o Programa Universidade da Maturidade - UMA polo de Araguana e os participantes do estudo foram acadmicos, e docentes da UMA/Araguana, gestores (reitor, pr-reitores, diretores da UFT) que vivenciam a metodologia do objeto estudado.
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Este estudo tem como objeto Os desafios do curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo- LPEC, do Programa de Apoio Formao Superior em Licenciatura em Educao do Campo- PROCAMPO, que ofertado pelo Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Par- IFPA campus de Abaetetuba. O objetivo identificar os principais desafios que impedem o funcionamento adequado do mesmo e contribuir para o aprimoramento da Poltica Pblica de Educao do Campo, no que se refere formao de professores. Inicialmente procurou-se compreender o papel do Estado na sociedade moderna e sua relao com os movimentos sociais que lutam por educao; em seguida buscou-se conhecer a trajetria histrica da Poltica Pblica de educao do campo e apresentar os principais desafios da LPEC do PROCAMPO/IFPA campus de Abaetetuba, na perspectiva dos envolvidos no curso. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa realizado com os envolvidos no curso de LPEC do PROCAMPO, ancorado em vrias fontes e consubstanciado pela incurso bibliogrfica que d base terica ao estudo em questo. Utilizou-se da observao participante, entrevista estruturada com dez colaboradores (3 docentes e 5 discentes) e questionrio fechado para coletar os dados em campo. Os eixos temticos emergiram da base terica, da anlise de documentos e do material coletado em campo por meio da tcnica da anlise de contedo. Os resultados da pesquisa apontaram, que os desafios enfrentados pelos sujeitos envolvidos no Curso de Licenciatura em Educao do Campo- LPEC/PROCAMPO, promovido pelo IFPA campus de Abaetetuba, apresentam-se de ordem pedaggica e de infraestrutura, o que compromete em parte, a qualidade da formao. No entanto, a implementao do curso no municpio representa um ganho considervel para o movimento que luta Por uma Educao do Campo, principalmente porque h inmeras comunidades que esto localizadas na rea rural do municpio e a proposta da licenciatura formar professores para atuarem com base na valorizao da cultura dos sujeitos do campo (que no caso de Abaet a cultura ribeirinha), revertendo uma questo sria da educao brasileira que a imposio da cultura urbana no meio rural por meio da educao.
Identidades s avessas os desafios do exerccio profissional das assistentes sociais da Vale em Carajs
Resumo:
A dissertao analisa as identidades das assistentes sociais da Vale, como manifestaes ideolgicas do contexto de reestruturao produtiva capitalista. As categorias centrais de anlise foram o trabalho, na concepo de Marx e a ideologia, na concepo de Gramsci. A lgica capitalista, que conduz alienao e manipulao da subjetividade do trabalhador, influencia os profissionais a absorverem acriticamente do senso-comum as representaes da hegemonia dominante, que se manifestam implicitamente nos comportamentos e na linguagem dos profissionais. Os sujeitos da pesquisa foram as assistentes sociais da Vale, que atuam nas unidades localizadas na regio de Carajs, sudeste paraense, visto que a empresa uma transnacional com forte influncia na regio amaznica. Nos dias atuais, os municpios da regio de Carajs tm sua dinmica de desenvolvimento social, econmico e cultural, associada s atividades da empresa. A hiptese da pesquisa foi que as identidades dos assistentes sociais da Vale, no contexto de reestruturao produtiva do capital, so identidades s avessas, que contribuem para a reproduo de prticas mistificadas e reducionistas, que reproduzem os interesses capitalistas. A partir da pesquisa emprica, que teve como recorte temporal o ano de 2007 at os dias atuais, constatou-se que no exerccio profissional, as assistentes sociais da empresa vivenciam as contradies inerentes tanto implantao da Vale na regio quanto as relacionadas ao desenvolvimento do Serviço Social, o que contribui mais para o fortalecimento da hegemonia capitalista do que para a efetivao do projeto tico-poltico-profissional do Serviço Social. A anlise das correlaes de foras presentes nesse espao de atuao se constituem em objeto de debate e reflexo em torno dos desafios mas tambm das possibilidades objetivas identificadas na particularidade pesquisada e que foram capturadas nas entrelinhas do discurso das prprias profissionais entrevistadas.
