A negociação no mercado a prazo do MIBEL

This master thesis has been developed during the internship in the Supervision Department of Supervision of the Intermediation and Market Structures of CMVM. My collaboration in such department was mainly focused on the derivatives market of the Iberian Electricity Market (MIBEL). MIBEL embodies two organized markets – the derivatives market in Portugal and the spot market in Spain The trading activity in the derivatives market of MIBEL is processed through the trading platform of the regulated market managed by OMIP, however, much of the negotiation is over-the-counter. The aim of this work is to describe the market from a legal and economic perspective and to analyse the evolution of the negotiation, namely the impact of OTC in the regulated market trading. To achieve this, I propose to analyse also MiFID and EMIR rules over derivative contracts and the role of central counterparties, as they both are important to the discussion. In parallel, we found that OTC transactions are considerably higher than those traded in the regulated market managed by OMIP, those findings can be justified by the contractual relationships based on trust already established between the partiesarties. Nevertheless, since 2011 this trend changed by an increase of the registered OTC. Thereafter, although the parties continued to trade bilaterally, these transactions were registered in a central counterparty in order to eliminate the inherent risks related to the OTC derivatives transactions. This change in the negotiation pattern may also be influenced by the mandatory reporting of transactions imposed by EMIR, that requires for some classes of derivatives the centralized clearing and for all other requires the implementation of risk mitigation techniques.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Gestão de museus : o caso do Museu Nacional de Arqueologia

O presente trabalho pretende caraterizar o regime atual de governação do MNA descrevendo-o do ponto de vista dos recursos financeiros, recursos humanos, marketing e planeamento, tendo em conta a sua dependência da Direção Geral de Património Cultural, complementarmente pretende apresentar algumas propostas de melhoria. Desde a sua criação o Museu Nacional de Arqueologia, tem por objetivo representar a parte material da vida do homem português desde a pré-história. Hoje, constitui a instituição de referência da Arqueologia Portuguesa, ligado a outros museus, universidades e centros de investigação por todo o mundo. Num momento em que num número crescente de países, os museus e instituições culturais têm de procurar fontes alternativas de financiamento, por força do desinvestimento por parte dos Estados, e a reduzir os gastos, incluindo restrições às contratações de recursos humanos, coloca-se um grande desafio àqueles que gerem estas instituições. Por um lado, valências como lojas com artigos ligados ao museu e a concessão de espaços de restauração nas suas instalações, a organização de eventos temáticos lúdico-pedagógicos, acompanhados de uma estratégia de comunicação segmentada, contribuem para a diversificação e o aumento de públicos. Por outro lado, atividades de fundraising devem passar a ser uma prática comum nestas entidades. Tudo isto, tendo sempre presente que se trata de uma entidade cultural com uma função de produção de conhecimento e cultura, não devendo o Estado alhear-se desta função. O Museu Nacional de Arqueologia, é tutelado pela Direção Geral do Património Cultural o que impõe constrangimentos ao nível da gestão. Embora seja possível, pela direção do MNA, tomar decisões relativas à área financeira, a perceção do seu impacto não é imediata. No que respeita aos recursos humanos, estamos perante um quadro qualificado, capaz de dar resposta às exigências do funcionamento do museu, mas que pela média etária e pelas dificuldades de contratação, coloca em risco o futuro. O marketing e o planeamento são as áreas em análise que apresentam menos constrangimentos, pela dependência da tutela. Os processos de marketing são concretizados pelos diferentes departamentos, com uma abordagem tradicional, ou seja unilateral, verificando-se pouca interação com os seus públicos. O plano de atividades é bastante completo e é uma boa ferramenta de gestão no que respeita ao planeamento, assim como o planeamento de carácter estratégico permite ao museu seguir uma linha de continuidade.

As Necrópoles alto-medievais do concelho de Cascais : séculos VI e VII

A presente dissertação teve como finalidade estudar os testemunhos arqueológicos respeitantes às práticas funerárias levadas a cabo no atual concelho de Cascais durante os séculos VI e VII. As necrópoles em estudo são sítios bem conhecidos pelos investigadores, uma vez que a descoberta de algumas é precoce, datando de finais do século XIX. Com este trabalho, pretendeu-se introduzir uma série de componentes que a investigação privilegia atualmente, sobretudo no que respeita às vivências nos espaços rurais entre o fim do Império Romano e o domínio muçulmano na Península Ibérica. A investigação desenvolvida baseou-se no estudo preliminar das coleções osteológicas de quatro das cinco necrópoles, bem como na prospeção e no levantamento arqueológicos. O inventário antropológico teve como objetivo apurar o número mínimo de indivíduos por necrópole e por sepultura e fazer uma caracterização básica do sexo e da idade dos inumados. A prospeção assentou na análise das fontes bibliográficas sobre os sítios. Os trabalhos de campo desenvolveram-se no sentido de apurar o estado de conservação dos vestígios, na eventual identificação de outros novos e no consequente levantamento gráfico e fotográfico dos mesmos. Foi igualmente examinado o espólio cerâmico e metálico recolhido aquando da escavação das necrópoles, de modo obter uma visão abrangente sobre os rituais funerários e a estabelecer cronologias mais precisas. Embora se trate de um estudo limitado devido à inexistência de um registo mais rigoroso dos vestígios, foi possível tirar algumas conclusões e constatar alguns padrões. Os resultados possibilitaram apontar um conjunto de condições que se repetem nos locais onde estes cemitérios se implantam, percebendo dinâmicas em relação a fatores de caráter natural e de carácter antrópico. Também se apurou que existiriam diferentes formas de organizar os espaços funerários e que estes seriam constituídos por sepulturas muito diversas do ponto de vista construtivo. Além disso, começa-se a desvelar as razões para a reutilização de sepulturas para vários enterramentos e a entender a forma como as comunidades rurais conduziam os rituais funerários, ainda muito enraizados numa antiga matriz pagã.

A implementação da gestão de risco operacional numa instituição financeira portuguesa tendo como base a abordagem de medição avançada: processo, desafios e oportunidades

Nos últimos anos o risco operacional registou uma grande evolução do ponto de vista da sua gestão e quantificação, e destacou-se dos restantes riscos. Está presente em todas as atividades das instituições financeiras e é inseparável do negócio e dos objetivos das organizações. Tendo em conta a importância deste tipo de risco, hoje é importante avaliar o impacto da sua gestão e como esta influencia os resultados das instituições. O presente trabalho de projeto apresenta um caso de estudo de uma instituição financeira portuguesa, onde é analisado o processo de implementação das diferentes abordagens de quantificação e gestão de risco operacional propostas pelo Acordo de Basileia II. São apresentados os desafios e os potenciais benefícios das diferentes abordagens e os processos onde são necessárias melhorias. Destaca-se o método avançado devido à sua relevância na gestão e quantificação interna de risco operacional da instituição.

Estudo fitossociológico nas regiões de Carajás e Marabá - Pará, Brasil

O estudo fitossociológico levou em consideração duas áreas localizadas em Carajás e Marabá, na região sul do Pará. A amostragem abordou dois níveis: 1) Indivíduos com DAP ≥ 20cm em parcelas de 20m x 200m e, II) Indivíduos com 5cm ≤ DAP ≤ 20cm em duas sub-parcelas de 10m x 10m no início c final das parcelas. Todos os indivíduos do segundo nível foram considerados como regeneração natural do povoamento adulto. Em Carajás utilizou-se 35 (trinta e cinco) unidades amostrais (parcelas) e em Marabá 22 (vinte c duas). Do ponto de vista de composição florística, as áreas estudadas apresentaram-se heterogêneas, com índices de Shanon-Weaver estimados em 3,66 e 3,71, respectivamente, para Carajás e Marabá. A equação hipsométrica comum que melhor ajustou os dados observados foi: h = [ d 2.38 + 0.1387 h ] 2 As abundâncias médias foram 131,92 e 127,85 indivíduos/ha, respectivamente, para Carajás e Marabá. As estimativas de área basal foram 15,41 e 17,35 m2/ha nas regiões de Carajás e Marabá, respectivamente. A função de densidade I (Meyer) que melhor ajustou os dados de freqüência por classe de diâmetro (Fi) em função do centro de classe (DAP), para Carajás, foi Fi= e(9,56330614 - 0,07139847d) e Fi =e(8,96125691 - 0,06937877d) para Marabá. Também estimou-se que cerca de 36% das espécies existentes nas regiões estudadas possuem valor econômico no mercado madeireiro.

Qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus, Amazonas, Brasil

A qualidade protéica da dieta consumida por pré-escolares de uma creche de Manaus (AM) foi avaliada por meio de ensaio experimental com ratos machos da linhagem Wistar, recém-desmamados, por um período de 14 dias. Os índices utilizados foram: Cômputo Químico (CQ), Coeficiente de Eficácia Protéica (CEP), Razão Protéica Líquida (RPL), Coeficiente de Digestibilidade Aparente (CDap) e Digestibilidade Protéica Corrigida pelo Escore Aminoacídico (PDCAAS). Do ponto de vista químico e biológico, a proteína da dieta testada apresentou qualidade inferior à ração padrão à base de caseína, mas ao compará-la com a ração aprotéica, apresentou melhor resultado. Isso indica a necessidade de melhoria na formulação dos cardápios fornecidos, objetivando garantir a oferta adequada de todos os aminoácidos essenciais ao crescimento e desenvolvimento das crianças.

A educação para a saúde em meio escolar como veículo construtor para a mudança de comportamentos alimentares

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

A avaliação da interação social em crianças com perturbações do espectro do autismo: perceções de pais e de profissionais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

A avaliação da comunicação da criança com perturbação do espetro do autismo: perspetiva de pais e de profissionais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização Intervenção Precoce)

Amazonia boliviana: arqueología de los Llanos de Mojos

A arqueologia da Amazônia boliviana ou das "Terras Baixas" compreende um imenso território que mostra, a luz da informação disponível, significativas descontinuidades espaço-temporais. A identificação nesta área de sociedades constituindo "cacicados da floresta tropical" a partir de critérios baseados em preconceitos, requer a reavaliação da pré-história regional do ponto de vista causal. A arqueologia beniana (de Llanos de Mojos) é conhecida, fundamentalmente, a partir das escavações de Erland Nordenskiöld, que sem dúvida estabeleceu as bases conceituais existentes atualmente. Entre os anos de 1977 e 1981 uma missão do Museu de La Plata (Argentina), sob a direção de B. Dougherty, e em estreita colaboração com o Instituto de Arqueologia de La Paz (Bolívia) e com o Amazonian Ecosystem Research (EUA), conduziu pesquisas sistemáticas considerando variados itens antropológicos e produzindo numerosas datações de radiocarbono. Estas contribuições ajudaram a esclarecer, mas não a simplificar o panorama pré-hispânico regional, tão importante na temática arqueológica sul-americana. Complementa este artigo uma exaustiva lista de bibliografias que facilita o acesso ao conhecimento sobre este grande território.

Aspectos econômicos e operacionais das viagens da frota pesqueira de Manaus, Amazônia Central

A pesca na Amazônia representa uma importante atividade social, econômica e cultural, com desembarque de pescado estimado em 25 mil toneladas por ano, somente no terminal de desembarque de Manaus, porém com poucas avaliações socioeconômicas que são fundamentais para o manejo da atividade. O presente trabalho visou avaliar aspectos funcionais das operações de pesca sob o ponto de vista econômico. As informações foram coletadas por intermédio de questionário estruturado junto aos proprietários das embarcações e, ou encarregados das expedições de pesca, entre outubro de 1999 e junho de 2000. Foram amostradas 92 embarcações, para destacar os aspectos referentes aos custos efetuados quando das expedições de pesca. Embarcações pequenas apresentaram custo operacional médio por expedição de 45,2% da renda bruta da venda do pescado, embarcações médias e grandes apresentaram valores de 42,0% e 47,8% dos custos respectivamente. Os combustíveis se destacaram como o componente principal destes custos.

Creep behaviour of cracked steel fibre reinforced self-compacting concrete laminar structures

Tese de Doutoramento - Civil Engineering

Avaliação de programas de inovação: a importância dos impactos indiretos

Programa Doutoral em Engenharia Industrial e de Sistemas

O ensino em grupo de instrumentos musicais: um estudo de caso múltiplo em Portugal e no Brasil

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical)