O recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho

A presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, no ano letivo 2013/2014, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, tem como tema o recurso à arbitragem na resolução de conflitos laborais e as convenções coletivas de trabalho. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo abordamos, ainda que de forma geral, a temática dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos e o seu (re)surgimento na atualidade, procedendo-se à análise distintiva da negociação, da conciliação, da mediação e da arbitragem. O segundo capítulo aborda a análise conceptual e distintiva da arbitragem laboral, nomeadamente a nível da convenção de arbitragem, do tribunal arbitral, a ação arbitral, a sentença arbitral e a justificação da aplicação deste meio de resolução de conflitos. Também neste capítulo apresentamos os tipos de arbitragem plasmados no Código do Trabalho. No terceiro capítulo, focamos a nossa análise nos critérios da arbitrabilidade de conflitos laborais. Analisamos quais os temas que no âmbito de conflitos individuais e coletivos de trabalho podem ser ou não arbitráveis. Por último, no quarto capítulo apresentamos os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, focando o nosso estudo nas características das convenções coletivas de trabalho. Posteriormente tecemos considerações quanto ao recurso à arbitragem tanto em questões de conflitos coletivos, como em conflitos individuais, apresentando jurisprudência sobre o estudo em apreço.

Relações interétnicas em conflito entre Makuxi e Wapixana na terra indígena Raposa Serra do Sol

This dissertation present an analysis of the interethnic conflict between Makuxi and Wapixana at the current moment in the Maloca of the Adobe, Aboriginal Land Fox-Mountain range of the Sun, in the State of Roraima. The theoretical field was boarded in the Ethnology, pursuing situations in local history, with edges in ethno-history. The research elapsed of the deepening necessity on the social relations and aboriginal politics, for the intercultural professional exercise of educator, appealing the bibliographical survey and participant comment as method; not directive interviews, photographs, filmings and daily register in of field, as techniques carried through in the period of 2006 to 2007. Although to inhabit in the same area and to establish marriages between itself, individuals and groups express tensions, aggravated with the landmark and legal recognition of the area, which generated inter dispute and intraetnias, mainly with the intrusion of farmers, rizicultores and the form of governmental influence. A relation of rivalry, individual and collective was evidenced, suggesting the strengthenig and not it fractionly, of the fights external politics, interns and in way to the cultural diversity and social adversity

A comunicação na resolução de conflitos em educação de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

“Você, Quaresma, é um visionário!”: o conflito entre herói e mundo no romance de Lima Barreto Triste fim de Policarpo Quaresma

O presente trabalho pretende analisar o conflito entre o protagonista do romance de Lima Barreto Triste fim de Policarpo Quaresma e o seu mundo, o mundo que representa ficcionalmente o Rio de Janeiro da Primeira República, tendo como referencial teórico A teoria do romance, de Georg Lukács. Busca-se aplicar ao herói Policarpo Quaresma dois conceitos elaborados nesta obra: o conceito de heroísmo problemático e o conceito de idealismo abstrato. Policarpo Quaresma será entendido, portanto, como um herói problemático, sujeito a um idealismo abstrato que o coloca em descompasso com a realidade concreta em que vive, o que lhe configura, perante as demais personagens do meio que o circunda, a imagem de um “visionário. Como, de acordo com Georg Lukács, o herói problemático, que se encontra em conflito com o seu mundo, surge com o romance na modernidade, este estudo visa ressaltar o caráter moderno da obra ficcional de Lima Barreto, buscando contribuir para sua reinserção no sistema literário brasileiro como obra própria, produção autônoma, para além do epíteto de pré-modernista.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

A acupunctura como forma de controlo da ansiedade na performance e de resolução de patologias músculo-esqueléticas em músicos

As patologias músculo-esqueléticas apresentam um interesse particular nos tempos atuais, visto terem origem em atividades viciosas, nos movimentos repetitivos, no sedentarismo e na hipertonia muscular relacionada com o stresse no contexto profissional ou pessoal, que é tão comum nos músicos. Por outro lado, a performance musical requer alto nível de habilidade em diversos parâmetros, como coordenação motora, atenção e memória o que a torna numa atividade particularmente suscetível não só às patologias músculo-esqueléticas como também à ansiedade. É aqui que se introduz a acupunctura. É cada vez mais recorrente a procura das terapias complementares e/ou alternativas por parte dos músicos, em contraposição aos métodos utilizados pela medicina convencional. Dos diversos métodos da Medicina Tradicional Chinesa, a acupunctura, encontra-se, talvez entre o mais procurado. A acupunctura pode ser definida como um técnica terapêutica que tem como método predominante a introdução de agulhas na periferia do corpo humano. O efeito das agulhas será o de provocar alterações no sistema energético do paciente que resultarão em mudanças benéficas que ocorrem a nível físico. O que me traz à discussão do tema, para além da problemática das patologias músculo-esqueléticas nos músicos é o crescente número de músicos com problemas de ansiedade e a contribuição desta medicina como alternativa de tratamento.

Modelagem em programação linear para resolução de jogos fuzzy intervalares

A teoria de jogos modela estratégias entre agentes (jogadores), os quais possuem recompensas ao fim do jogo conforme suas ações. O melhor par de estratégias para os jogadores constitui uma solução de equilíbrio. Porém, nem sempre se consegue estimar os dados do problema. Diante disso, os parâmetros incertos presentes em modelos de jogos são formalizados pela teoria fuzzy. Assim, a teoria fuzzy auxilia a teoria de jogos, formando jogos fuzzy. Dessa forma, parâmetros, como as recompensas, tornam-se números fuzzy. Mais ainda, quando há incerteza na representação desses números fuzzy utilizam-se os números fuzzy intervalares. Então, neste trabalho modelos de jogos fuzzy intervalares são analisados e métodos computacionais são desenvolvidos para a resolução desses jogos. Por fim, realizam-se simulações de programação linear para observar melhor a aplicação das teorias estudadas e avaliar a proposta.

Intervenção em classes de 3.º ciclo : Uma proposta de actividades

"Intervir em Situações de Indisciplina, Violência e Conflito é um livro que procura ultrapassar a caracterização de situações de ruptura e oferecer propostas concretas que possam ter utilidade na vida escolar quotidiana ou, até, noutros contextos educacionais. Procura ajudar todos aqueles que gostariam de assumir um papel mais activo em situações, muitas vezes, indissociáveis do universo escolar, que tantas energias consomem e cuja resolução nem sempre se afigura fácil. Para o efeito, conjugam-se contributos de autores com uma vasta experiência na área. Numa linguagem simples, discutem-se possibilidades de intervenção em situações de ruptura e complementa-se a discussão com meios ou instrumentos que podem constituir uma verdadeira ajuda para aqueles que acreditam que a sua acção pode fazer diferença."

As representações externas - na resolução de problemas matemáticos no 2º e 3º anos do ensino básico

Relatório de estágio para obtenção de grau de mestre em Educação pré-escolar e Ensino do 1º ciclo do ensino básico