Processo de reassentamento no Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca em Belém/Pa

O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca.

A conformação do BPC: dos fundamentos históricos até o SUAS

Este trabalho trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nosso objetivo é analisar a constituição do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivação e a ampliação deste direito. Ele tem como objeto o arcabouço jurídico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questão: quais são as barreiras e os desafios para a efetivação e a ampliação do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variáveis: (i) conceitos, (ii) critérios de elegibilidade e (iii) atribuições das seguridades sociais contributiva e nãocontributiva presentes na norma jurídica que regulamentou o BPC, período que vai da Constituição Brasileira de 1988 até o ano de 2009. Concluímos que seus desafios passam primeiro pela apreensão/compreensão desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justiça; segundo, pela implementação do mesmo conforme previsto na norma jurídica e; terceiro, por sua ampliação, com critérios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivíduos que dele necessitam.

Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Brincar é coisa séria?: um estudo do brinquedo na cultura da modernidade

O trabalho investiga o brinquedo enquanto elemento da cultura material e simbólica objetivando discutir suas mudanças e significados na cultura da modernidade diante da globalização da indústria cultural. Foca essa discussão em quatro categorias de brinquedos: tradicional, industrial, regional e virtual, que atualmente compõem o ato de brincar. Tem como hipótese principal a assertiva de que há uma apropriação no brincar de valores, crenças, hábitos, ética, sistema de linguagem e materiais de uma dada cultura, na medida em que os brinquedos estão intimamente relacionados ao que está acontecendo na sociedade, suas ideologias e valores. E ainda que ao manusear um brinquedo a criança possui entre as mãos uma imagem que permite ações e manipulações em harmonia com as representações sugeridas pela indústria de bens culturais. Pensa o brinquedo na cultura da modernidade como um produto mercantilizado em que suas imagens, significados e simbologias são reflexos do olhar da sociedade para a infância. Utiliza como campo empírico do brincar, São Luís do Maranhão, como um lugar para perceber as mudanças, e como sujeitos da pesquisa, crianças de duas situações sócio-econômicas diferentes, pais de quatro grupos diversos, lojistas e artesãos. Utiliza como método o dialético e como tipo de pesquisa, a qualitativa. Apresenta como resultado a constatação de que o brinquedo na cultura da modernidade dispõe de um potencial de sedução produzido por um fetichismo do produto para o consumo, que é globalizado, com perfil, funções e significados para se adequar a todos os universos infantis dos diversos lugares; consequentemente enfrenta a inevitável característica de equilibrar o global e o regional. Conclui que a cultura da modernidade trouxe perdas e ganhos para o ato de brincar na passagem do modelo artesanal de produção para o industrial, no contexto moderno de pasteurização do “étnico”, do “original”, do “exótico”. Conclui ainda que as mudanças que percebemos no brinquedo nas últimas quatro décadas do século XX não estão limitadas a ele, mas a um sistema que foi instituído e que implica em transformação, concernentes à cultura popular infantil e, além disso, ao lugar da criança na cultura da modernidade.

A escola enquanto contexto de desenvolvimento: um estudo ecológico em uma comunidade ribeirinha na Ilha do Marajó

A presente pesquisa tem como foco de análise a escola da comunidade ribeirinha, objetivando analisá-la enquanto contexto de desenvolvimento de crianças e adolescentes que ali residem, no sentido de compreender como as características deste ambiente possibilitam e/ou impõem limites ao desenvolvimento dos estudantes por ela atendidos. Abarcando uma perspectiva teórico-metodológica sintonizada com princípios da abordagem ecológica, esta pesquisa utiliza a metodologia da inserção ecológica. Nesse sentido, foram evidenciados os contextos que poderiam limitar ou propiciar o desenvolvimento das crianças que freqüentam a escola. Como resultado foi destacado sinteticamente, o fato de que os elos da rede sistêmica que interligam o microssistema escolar ao mesossistema e exossistema não têm resistência suficiente para garantir o desenvolvimento em níveis minimamente satisfatórios – quando comparado a outras escolas no meio urbano, pois o peso dos condicionantes de diversas naturezas - histórica, geográfica, política, jurídica, social, cultural, a que as crianças estão expostas, nessa teia de relações, distancia-se, sobremaneira, dos padrões encontrados – sem grande esforço, no meio urbano, supostamente desenvolvido. Ou seja, o precário atendimento escolar, concretizado na aprendizagem da leitura, escrita e realização das operações matemáticas bem como o ensino descontextualizado da realidade local contribui para a manutenção do modo de vida daquela comunidade ribeirinha.

Análise dos efeitos de um treino parental sobre comportamentos de crianças com TDAH: comparação entre setting terapêutico e ambiente domiciliar

Esse estudo foi realizado com o objetivo de contribuir com a avaliação dos efeitos de uma intervenção comportamental direcionada a pais/responsáveis de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH, investigando os efeitos desse modelo de treino parental em duas condições, setting terapêutico (Condição 1) e ambiente domiciliar (Condição 2), sobre a ocorrência de comportamentos de hiperatividade versus autocontrole. Os participantes foram pais de quatro crianças, na faixa etária entre cinco e nove anos. Utilizaram-se como instrumentos: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE, Inventário de Estilos Parentais-IEP, Lista de Verificação Comportamental para Crianças e Adolescentes-CBCL/TRF, Escala do TDAH versão para professor, Roteiro de Entrevista Inicial, Roteiro de Entrevista de Avaliação, Roteiro de Entrevista Final, Critério de Classificação Econômica Brasil-CCEB. O procedimento de pesquisa consistiu em: (a) contato com neuropediatra; (b) triagem e convite aos participantes; (c) distribuição de dois participantes para cada condição de intervenção; (d) avaliação inicial, incluindo entrevista com os responsáveis, aplicações do TCLE, IEP e CBCL; (e) visita à escola e aplicações do TCLE, da Escala do TDAH e do TRF, versões para professor; (f) realização de cinco sessões de intervenção, gravadas em áudio e vídeo, duas de linha de base, uma de habituação às regras e duas de manutenção das regras e instalação de comportamento de auto-observação, que envolveram situações de interação em jogos de regras, com participação da terapeuta-pesquisadora, da mãe e da criança; (g) realização de entrevista de avaliação da primeira fase; (h) reversão de contextos para os participantes e (i) avaliação final, realizada por meio de entrevista com os responsáveis e re-aplicação dos instrumentais padronizados com pais e professores, utilizados anteriormente, mais o CCEB. Os dados obtidos por meio dos instrumentos padronizados receberam o tratamento indicado nos manuais. Dois sistemas de categorias de análise do comportamento foram utilizados, um para descrever os comportamentos das mães e outro para comportamentos observados nas crianças. Os principais resultados sugerem que as crianças em ambiente de consultório tiveram maior ocorrência de emissão de comportamentos de autocontrole do que as em ambiente de domicílio, as quais, por sua vez, tiveram prevalência de comportamentos de hiperatividade/impulsividade. Do mesmo modo, as mães em ambiente de consultório obtiveram maiores escores em práticas educativas positivas e menos em negativas, comparadas às mães do grupo de domicílio. Houve aumento de práticas educativas positivas para a maioria das mães. Discute-se o contexto de consultório enquanto um ambiente eficaz de intervenção, embora se reconheça que as dificuldades de controle de comportamentos inadequados são maiores para os pais em ambiente domiciliar, por isso, intervenções em ambiente natural devem ser consideradas no processo terapêutico. Por outro lado, o treino parental demonstrou ser efetivo na aquisição, fortalecimento e manutenção de práticas educativas positivas em todas as mães, o que pode influenciar beneficamente os comportamentos das crianças com TDAH.

Habilidades sociais em portadores de anomalia da diferenciação sexual

O termo Habilidades Sociais (HS) é usado para designar um conjunto de repertórios comportamentais que envolvem interações sociais satisfatórias. A maioria dos estudos publicados sobre essa temática inclui a participação de crianças e adolescentes, abordando situações em ambiente escolar. Poucos são os estudos voltados para a área de saúde, e, até o momento, não foram localizadas pesquisas sobre HS realizadas com indivíduos portadores de Anomalia da Diferenciação Sexual (ADS). Esta anomalia se caracteriza pela malformação na genitália e/ou pela disfunção das gônadas, ocasionando características sexuais secundárias não correspondentes ao sexo de criação. Estudos clínicos realizados com indivíduos portadores de ADS têm destacado a ocorrência de déficits em habilidades sociais nesses indivíduos, caracterizados pela fuga-esquiva de situações sociais aversivas. Neste trabalho, pretendeu-se caracterizar o repertório comportamental correspondente a HS em indivíduos com ADS atendidos no ambulatório de um programa especializado de um hospital da rede pública de Belém, por meio de dois estudos complementares. No primeiro, foi realizado um estudo com delineamento transversal, com o objetivo de caracterizar comportamentos correspondentes a HS em indivíduos com ADS. Participaram 9 adultos com mais de seis meses em tratamento. Foram utilizados: Roteiro de Entrevista, Protocolo para análise de prontuário e Inventário de Habilidades Sociais - IHS. Os resultados sugerem que os participantes apresentam déficit de habilidades sociais em todos os fatores do IHS em menor ou maior grau, de maneira que poderiam se beneficiar com um treinamento de habilidades sociais como parte do tratamento, por se tratar de uma técnica que visa à superação e/ou redução dos déficits por eles apresentados. No segundo, foi realizado um estudo com delineamento de sujeito único, com o objetivo de verificar os efeitos do uso de treino em automonitoramento na instalação de comportamentos correspondentes a HS. Participou uma adulta com diagnóstico de ADS selecionada dentre os que participaram do Estudo 1. O procedimento de intervenção ocorreu por meio de entrevistas semanais, de acordo com as seguintes etapas: (1) Contrato: assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e agendamento de entrevista; (2) Avaliação: levantamento da linha de base dos comportamentos correspondentes à HS, elaboração da hierarquia dos comportamentos que indicaram déficit segundo as normas de análise do IHS e treino em registro de automonitoração; (3) Intervenção: leitura de um texto sobre habilidades sociais, apresentação da lista de direitos humanos básicos, aplicação do Questionário Construcional de Goldiamond adaptado e treino em registro de automonitoramento; (4) Re-avaliação das HS: reaplicação do IHS; (5) Follow-up: avaliação da manutenção dos ganhos obtidos com o estudo; e (6) Encerramento: entrevista devolutiva para explanação dos resultados do estudo ao participante. Os resultados sugerem que a intervenção promoveu o desenvolvimento de HS na participante, haja vista a interpretação da evolução da participante apresentada de acordo com a variação do Escore Z e da representação gráfica de significância clínica e mudança confiável.

Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício

O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

Trabalho infanto-juvenil: as representações da pedagogia do trabalho

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Errância no contemporâneo: um estudo sobre a percepção de dirigentes e profissionais de instituições assistenciais em relação a andarilhos de estrada

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

O UNICEF no Brasil e as práticas vizinhas na atualidade

Este artigo visa pensar, analisar e descrever as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, na relação com um campo de vizinhança com outras intervenções de saber e poder voltadas às crianças e adolescentes, no Brasil. Para tanto, realiza uma breve história da atualidade do complexo tutelar articulado pela rede de proteção, garantia e defesa dos direitos oferecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância em conjunto com outras entidades, instituições, grupos, comunidades, organizações não governamentais, fundações, bancos, países, universidades, localidades e agências ligadas à Organização das Nações Unidas. Por meio de análises baseadas em Michel Foucault, de Paul Veyne, em Robert Castel e em Jacques Donzelot, analisamos estas práticas cotidianas, no campo da sociedade disciplinar, da biopolítica, da gestão de riscos e do complexo tutelar, na medida em que formam um dispositivo econômico e político que opera na relação sujeito de direitos e sujeito econômico.

Trajetórias de adolescentes apreendidos como mulas do transporte de drogas na região da fronteira (Paraná) Brasil - Paraguai: exploração de força de trabalho e criminalização da pobreza

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Conhecimentos e juízos morais de crianças e de adolescentes sobre o meio ambiente: considerações acerca da educação ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Características das lesões desportivas e fatores associados com lesão em iniciantes de ginástica artística do sexo feminino

The artistic gymnastics is a modality that associates arts with biomechanical gestures, and it has been prominent among children and adolescents. Its practice can lead to sports injuries; therefore, it is important to know the factors inherent to trauma for the formulation of preventive models. Thus, the objective of this study was to characterize sports injuries and to verify factors associated with injury in people practicing artistic gymnastics with different levels of competitiveness. Forty-six gymnasts were interviewed with mean age of 10.1±2.0 years for female participants, who were classified in two competitive levels, i.e, initiation and training. We used the morbidity questionnaire adapted to sports characteristics to collect personal, training, and injury data. It was observed that injury risk was 0.3 injuries per athlete and 1.4 injuries per injured athlete, in which the gymnasts of the training category showed a higher frequency of the injury (83.3%; n=10) compared with the ones in the initiation category (10.5%; n=4). For both levels of competitiveness, training moment and light severity were the most reported variables. In the mechanism, contactless was more prevalent in the training category (90%; n=9) and the direct contact was more common at initiation category (75%; n=3). Anthropometric and training variables were considered as factors associated with injury to the gymnasts. It is concluded that gymnasts of the training category have higher injury frequency. Anthropometric and training variables were factors associated with injury. Characteristics of the injuries depend on the competitiveness level of the ­gymnasts.