ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Práticas e Tendências de Evolução do Trabalho Pedagógico no Ensino Superior: O Caso da Universidade de Cabo Verde

Se, na actualidade, a investigação sobre a problemática do currículo e do desenvolvimento curricular no ensino superior conhece uma dimensão crescente, por motivos que nem sempre se desassociam das tendências para a instrumentalização da academia para a oferta de cursos e serviços que satisfaçam as necessidades de curto prazo do mercado, em detrimento do cumprimento das suas funções essenciais, certo é que a excelência académica, tão propalada nos discursos oficiais, nem sempre é traduzida em políticas e práxis que promovam a qualidade do trabalho pedagógico no ensino universitário. No contexto universitário, e tal como acontece ainda na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), não obstante as suas opções estatutárias, o critério predominante na consideração do que vem a ser o docente qualificado é, ainda, o grau académico, sobrevalorizando-se, assim, o saber específico do campo disciplinar, com menor relevância atribuída, de facto, à formação pedagógica como uma das dimensões constitutivas da profissionalidade docente, reflectindo-se esta postura, nomeadamente, nas práticas de recrutamento do pessoal docente. Não obstante, os resultados da investigação levada a efeito permitem constatar que, a nível da Uni-CV, tem vindo a assumir-se, progressivamente, o princípio da centralidade do estudante na construção da sua aprendizagem e o desafio de os docentes articularem adequadamente os aspectos epistemológicos e pedagógicos da formação universitária, superando, gradativamente, os métodos tradicionais de ensino baseados na transmissão docente-alunos. Assim, cabe salientar a existência, na Uni-CV, de experiências no sentido da mudança progressiva dos modos de encarar o trabalho pedagógico e os meios de aprendizagem dos estudantes, de que são exemplos, a nível dos cursos de graduação, a iniciação à investigação e outras formas de aprendizagem por pesquisa, a importância concedida às aulas práticas e experiências de trabalho colaborativo, como o estudo por pares.

Aplicação de pesquisa e informação para políticas de recursos humanos: as metas regionais para as Américas

RESUMO Objetivo Relatar a experiência sobre o uso de pesquisas e sistemas de informação para apoiar as políticas nacionais de recursos humanos por meio de benchmarking entre diferentes países, com comparações ao longo do tempo ou entre países ou regiões semelhantes. Método A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promoveu em 2007 um conjunto de metas para todos os países das Américas para aprimorar a situação dos recursos humanos para a saúde, utilizando uma metodologia uniforme e um processos de pesquisa pelos Observatórios de Recursos Humanos. Resultados A análise se centra no avanço dos principais desafios nos países do Cone Sul, com especial ênfase no caso do Brasil, mostrando melhorias na distribuição de profissionais nos territórios. Conclusão A experiência mostrou como a pesquisa e o uso dos sistemas de informação pode impulsionar a ampliação das melhores práticas de formação, fixação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde nas Américas.

Fundamentos, Práticas e Perspectivas de Inovação Educativa e Curricular nos Contextos Nacional, Local e de Escola

Não obstante as profundas e aceleradas mudanças que ocorrem no contexto da globalização e da sociedade do conhecimento, em que vivemos, inúmeras são as influências do velho paradigma civilizacional e cultural nas nossas vidas. Em relação à educação, a realidade é complexa, posto que, a par dos avanços significativos, que se expressam, designadamente, na expansão do acesso à educação a diversos níveis, confrontamo-nos com problemas e desafios que devem ser encarados numa perspetiva inovadora, quer em sede de formulação das mega e macropolíticas, quer em termos de assunção de um maior e mais consequente protagonismo das meso e microestruturas educativas, em especial dos gestores, professores e alunos, enquanto sujeitos e garantes do sucesso das políticas, reformas, mudanças e inovações no setor da educação. Nesta comunicação, além de se proceder a uma breve revisão da literatura sobre os conceitos e fundamentos da inovação educacional, pretende-se evidenciar que, a despeito das tendências de centralização, recentralização e uniformização das políticas educativas, existem espaços e oportunidades de uma abordagem interpretativa, reflexiva e inovadora da educação e do currículo nos contextos locais e de escola, ilustrando esta tese com uma experiência em curso no concelho da Praia (Cabo Verde) com a elaboração autóctone de projetos educativos e curriculares.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Amílcar Cabral: estratégias políticas e culturais para independência da Guiné e Cabo Verde

Nascido na Guiné portuguesa, educado em Cabo Verde e na universidade de portuguesa, profissional no campo da agronomia em Portugal e nos territórios colonizados, Cabral apelido que hoje dispensa muitas apresentações na historiografia africana, foi actor de um percurso único sedimentado nos tempos duros da dominação colonial portuguesa, quando fora de Portugal e do seu império, movimentos intelectuais, ideias políticas e acções culturais procuravam libertar o homem colonizado africano das malhas do colonialismo e da opressão. É com base nesta breve descrição que ressaltamos a necessidade de analisar as estratégias políticas e culturais de Cabral para a conquista da independência da Guiné e Cabo Verde, procurando o que foi produto da colonização portuguesa, mas sobretudo apurar como integrou contribuições teóricas internacionais e africanas, que em meados do século XX marcaram as escolhas e práticas dos intelectuais e políticos africanos integrados no processo de luta de libertação e independência. Procuramos estudar neste trabalho, a forma como este notável político africano estruturou as suas aprendizagens, e reflexões articulando a realidades guineenses e caboverdeanas do século XX, e as correntes marcantes do pensamento libertador africano. Tentaremos também perceber as diversas dinâmicas que possam ter contribuído de alguma maneira especial para construção da sua identidade que resultou na sua entrega à luta de libertação nacional. Cabral, as suas estratégias políticas e culturais, o seu impacto nos territórios africanos constituiu o eixo central desta investigação a que titulamos «Amílcar Cabral: Estratégias políticas e culturais para a independência da Guiné e Cabo Verde».

A Educação Ambiental nas estratégias e práticas associativas no Concelho de Santa Cruz

Desde, pelo menos, os finais da década de 60, que por todo o Planeta se verifica um agravamento progressivo dos problemas ambientais. Muitos são os motivos apontados para este facto, mas na sua base encontra-se o comportamento do quotidiano do homem que, desprovidos de uma educação firme e consciente, sem uma cultura de utilização adequada, conservação e reutilização, não faz à correcta gestão dos recursos naturais, abriu um caminho para uma crise quase irreversível do ambiente. Quase irreversível porque ainda estamos a tempo de ‘reciclar’ os nossos comportamentos e aplicá-los às necessidades de conservação da qualidade ambiental, sem a qual o futuro do homem entra no princípio do terceiro instruído (incerteza), sem viabilidade possível. Nestes termos acreditamos que, uma educação apropriada poderemos promover uma Cultura Ambiental e mudar o rumo dos acontecimentos se for globalmente pensada (associacionismo) e localmente praticada por todos que fazem parte de uma comunidade (associativismo). Essa educação terá como objectivo o desenvolvimento humano de modo a torná-lo consciente de que o mundo é uma só ‘casa’ e que os problemas ambientais é uma só ‘causa’. Não interessa os protagonistas, mas sim, que todos envoltam para a aquisição de conhecimentos, capacidades práticas, atitudes, motivações e compromissos que sejam necessários para a luta contra a pobreza (seja ela, material, espiritual ou intelectual), oferecendo assim, soluções para os problemas existentes e prevenir as gerações vindouras. Reconhecemos pois, o grande papel que os movimentos associativos, a OSC e as ONG’s poderão desempenhar junto das comunidades (ou localidades) para a formação, divulgação, sensibilização (…) e combater os problemas ambientais localizadas. Estas acções educativas enformam aquilo que designamos por «Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável» (EADS), aplicada a realidade do Concelho de Santa Cruz, e serve como pano de fundo desta dissertação. Assim, todas as estratégias pedagógicas e metodológicas partirão de práticas vividas nos meio associativos e conduzirão à criação de espíritos adequados ao compromisso na solução dos problemas encontrados.

Cultura de rua e políticas juvenis periféricas: aspectos históricos e um olhar ao hip-hop em África e no Brasil

A cultura hip-hop se orienta em torno de estabelecer um projeto coletivo para a sociedade como um todo. Nesse caso, o objetivo do ensaio é analisar as ações culturais do hip-hop em África e Brasil como possíveis mediações para novas práticas de sociabilidade e formas de representação diante aos diversos conflitos presentes no cotidiano. A partir de uma pesquisa bibliográfica centrada na linha teórica dos Estudos Culturais, para pensar o processo de representação social e identitário, e também das conversas informais com os coletivos de hip-hop realizadas no ano de 2012, evidenciamos o hip-hop no papel da democratização da informação, como de novo canal de informação e a inclusão de novos emissores.

Reforma da educação profissional e crise das identidades pedagógicas e institucionais

Tendo como base pesquisa sobre o processo de elaboração dos projetos pedagógicos em três instituições de educação profissional e suas decorrências para a reconstrução das identidades pedagógicas e institucionais em um contexto de transição nas políticas curriculares implementadas no anos 1990 no Brasil, o artigo analisa macrorrelações a partir de microrrelações: as falas dos representantes das equipes pedagógicas, dos professores e gestores das instituições estudadas. Em que pesem os esforços isolados de docentes e professores, falta clareza ao papel das referidas instituições, reguladas por mecanismos de avaliação das competências formadas, por redefinição de procedimentos administrativos e financeiros, bem como pela ampliação de encargos e responsabilidades que, ao fim e ao cabo, direcionam para um modelo que atende aos imperativos do mercado e, com isso, formulam exogenamente as identidades pedagógicas e institucionais.

O valor do diploma nas práticas de recrutamento de grandes empresas

Estudos mostram que diplomas de nível superior facilitam o acesso a posições de trabalho mais bem remuneradas e são uma fonte importante de prestígio e honra social no Brasil. Não obstante, uma ampla literatura afirma hoje a diminuição da importância do diploma nos processos de contratação, argumentando que ele seria cada vez menos suficiente para se conseguir um emprego. Este artigo examina os processos de seleção de engenheiros recém-formados por oito grandes empresas da região de Campinas. Com base em entrevistas com os principais atores da seleção e em observações das rodadas iniciais de uma seleção realizada por firma de consultoria contratada por uma das empresas, o estudo mostra que o peso do diploma obtido em uma universidade de prestígio ainda é a variável mais importante na decisão de contratação, definindo não apenas a obtenção do emprego, mas também o acesso às vagas que levam às posições gerenciais, mais bem remuneradas e mais prestigiosas. Ao final, discute as implicações teóricas e o que esses resultados sugerem em termos de políticas públicas.

Práticas institucionais e inclusão escolar

No Brasil a concepção de Educação Inclusiva é fortemente marcada pela noção de Educação Especial e pela categorização do comportamento dos alunos. O documento sobre a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008, acentua as noções de transtorno global ou funcional, de deficiência e de déficit que acompanha este tipo de categorização. Vemos se desenhar nesse documento uma "psicopatologia da inclusão". Pela formulação de dois enunciados : "política é educação" e "educação é política", uma análise das contradições das políticas educativas e suas institucionalizações é apresentada a partir de um referencial teórico da psicánalise de orientação lacaniana.

Rousseau preceptor: orientações pedagógicas para a instrução de crianças verdadeiras

Este trabalho tem por objetivo interpretar o tema da educação em alguns escritos de Rousseau. À luz da bibliografia sobre o tema, a análise centra-se no modo pelo qual Rousseau compreende a educação especialmente no Projeto para a educação do Senhor de Sainte-Marie, escrito no início dos anos 40 do século XVIII, a propósito do ofício de preceptor desempenhado pelo filósofo em 1740. Nesse sentido, compreende-se que, no referido escrito, Rousseau estabelece comentários e apreciações críticas acerca das práticas de ensino vigentes, fazendo recomendações e traçando sugestões pedagógicas para a educação das crianças. Tratava-se, no caso, de uma prática de ensino doméstico. Procurou-se confrontar essa perspectiva com as propostas expostas por Rousseau relativamente ao ensino público. Para tanto, interpretaram-se preliminarmente os aspectos educacionais contidos no verbete que, em 1755, Rousseau escreve para a Enciclopédia francesa sob o título Economia (moral e política). Buscou-se também identificar o tema da educação em Considerações sobre o governo da Polônia, texto escrito em 1771.

Políticas de currículo e avaliação e políticas docentes

O artigo retoma alguns princípios norteadores das reformas de currículo no país, em especial o das políticas da equidade e do ensino por competência; problematiza aspectos referentes à relação entre modelos de gestão de currículo e profissionalismo docente e desdobra questões relativas às políticas de avaliação de resultados e suas implicações no currículo e nas práticas escolares.

Políticas de constituição do conhecimento escolar na pesquisa educacional brasileira

Este artigo aborda os processos escolares contemporâneos para entender as práticas de socialização e de transmissão cultural como processos socialmente produzidos. Para tanto, parte-se de uma revisão de literatura dos estudos sobre as políticas curriculares na América Latina, identificando duas tendências da produção sobre a constituição do conhecimento escolar. Revisaram-se, então, artigos publicados em cinco periódicos brasileiros ao longo da última década, elaborando-se "mapas da literatura". Notou-se a predominância de três perspectivas: políticas de organização do conhecimento escolar; práticas escolares; epistemologias do currículo. Após o exame dos artigos selecionados, constatou-se que apresentam significativa consistência teórica, embora ainda apresentem poucos estudos empíricos.