Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Apresenta o texto atualizado das normas que dispõem sobre pesca e aquicultura no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, traz uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional da Organização Mundial de Turismo. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

Efectos de la eutrofizacion sobre la pesca en el lago Pellegrini.

Por los problemas ocasionados en el deterioro del lago, en la pesca comercial y deportiva, se planteó como objetivo el estudio de las características limnológicas del ambiente relacionando la situación actual con la de años anteriores y además con los aportes exógenos que recibe el ecosistema. Se realizaron monitoreos de calidad físico-química del agua, nutrientes y plancton del lago y su influencia sobre el recurso pesquero, relacionando las capturas reales con los altos rendimientos pesqueros teóricos determinados en base a parámetros químicos, biológicos y morfoedáficos. Los resultados comprueban una disminución de la productividad secundaria y la población de peces, entre otros problemas de eutrofización. Se estudian distintas posibilidades para revertir esta tendencia del lago y recuperar e impulsar la pesquería comercial y deportiva.

Consideraciones sobre las percas (Percichthys colhuapiensis y P.trucha) de la Patagonia norte - Años 1955 a 1957. Comparaciones con material de años recientes.

Este trabajo se basa en los muestreos sobre las percas (Percichthys sp) realizado entre los años 1955 a 1957 por María Luisa Fuster de Plaza y Enrique E. Boschi, ambos investigadores se desempañaban en el Departamento de Investigaciones Pesqueras de la Dirección Nacional de Pesca, dependiente del Ministerio de Agricultura y Ganadería de la Nación de entonces. Las tareas se llevaron a cabo principalmente en varios cuerpos de agua léntica y lóticas de la región de la Patagonia Norte (Provincias de Río Negro, Neuquen y Chubut), y en la provincia de Mendoza. Consisten en datos morfométricos, desarrollo gonadal, fecundidad, contenidos alimenticios, planillas, dibujos, etc. de 80 ejemplares de percas. La autora tuvo a su cargo el análisis de los datos de esos muestreos y las comparaciones con estudios de material más reciente, correspondiente al lago Pellegrini, a partir de 1981.

Apuntes sobre la imagen griega del bárbaro oriental

Antonio Duplá Ansuategui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)

Revisión y adecuación del estilo asesor : estudio sobre la actuación e incidencia del asesoramiento educativo en el berritzegune B06 Basauri-Galdakao

337 p. : il.

Divididos por zero : um estudo sobre o caráter difuso do anonymous

Analisa elementos que caracterizam os grupos de manifestação política dispersos pelas redes e mídias digitais, a partir do caso do Anonymous, grupo cuja atuação política foge aos padrões convencionais de participação, contestação e ativismo. Sugere-se para a entidade o conceito de “grupos difusos”, visto que não há liderança unificada e nem centralização de suas ações. Além disso, o grupo não possui uma política claramente definida e nem atores identificados. Conclui-se que, ao favorecer a interação e permitir o espraiamento de mútuos padrões comportamentais, o grupo aparenta alcançar ainda mais cooperação do que os modelos tradicionais de manifestação política.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os possíveis efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Fidelidade partidária : uma discussão sobre o fortalecimento dos partidos políticos a partir da Resolução 22.610/2007 do TSE

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Demanda punitiva e resposta parlamentar : ações dos deputados federais sobre crimes hediondos entre 2002 e 2013

A pesquisa visa investigar se há influência da mídia na ação parlamentar e de que forma tal ação se manifesta no sentido de atender à demanda punitiva. O tema é relevante a partir da constatação de que o sentimento de insegurança perpassa o cotidiano da população, sendo a segurança pública uma das necessidades que figuram como mais importantes.

Alvará com força de Ley, pelo qual ha V. Magestade por bem mandar cassar, e annullar o Alvará de onze de novembro proximo passado, sobre a forma de se fazerem nas Minas Geraes os pagamentos das dividas da Fazenda Real, e dos particulares em ouro em pó ; tudo conforme assima se declara : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título: Diogo de Mendonça Corte-Real.

Lobby e a sua regulamentação no Brasil : uma análise sistemática sobre as propostas e possibilidades de normatização

Analisa o debate em torno da atividade dos grupos de pressão, especialmente a sua regulamentação, prática essa também conhecida como lobby. Para isso, dividiu-se a análise em quatro partes, incluindo conceitos, teorias consagradas, formas e mecanismos de atuação e as possibilidades de regulamentação da atividade no Brasil.

Primeira parte das cartas familiares de D. Francisco Manuel escritas a varias pessoas sobre assuntos diversos /recolhidas, e publicadas em Cinco Centurias por Antonio Luis de Azevedo, professor de Humanidades e por elle offerecidas a Illustriss. Doutiss. e Sempre Insigne Academia dos Generosos (sic.)

Francisco Manuel de Melo nasceu em Lisboa, em 23 de novembro de 1608, e morreu na sua quinta em Alcântara, em 13 de outubro de 1966. Estudou no colégio jesuíta, especializando-se em Filosofia e Teologia. Aos dezessete anos, decidiu seguir carreira militar. Condenado por instigar homicídio, esteve preso por onze anos, e, em 1655, foi degredado para o Brasil, para onde partiu na armada de Francisco de Brito Freire. Retornou a Portugal em 1658. De lá foi para a Itália, onde permaneceu por alguns anos e começou, em 1664, a fazer uma edição completa de suas obras, às quais, por motivo ignorado, não deu continuidade. Transferiu-se para Lisboa, onde, logo depois, veio a falecer. Historiador, poeta, orador e crítico-moralista, Francisco Manuel foi um dos escritores mais eruditos e polidos.

Ensayo sobre o modo de melhorar as terras

Nota Com: Catálogo das obras de agricultura e figuras de plantações em escala.