Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

A intersetorialidade como modelo de gestão das políticas de combate à pobreza no Brasil: o caso do Programa Bolsa Família no município de Guarulhos

Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento das políticas de combate à pobreza no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gestão de políticas públicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas ainda não apresenta clareza na sua definição conceitual, assim como na sua aplicação. Em função de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as ações públicas de enfrentamento à pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gestão intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relações interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementação do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gestão, bem como compreender como são estabelecidas e mantidas as relações entre os setores. Concluímos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gestão do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construção, tanto na sua definição conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referência a formalidade de regulações pré-definidas, bem como a estrutura hierárquica dos setores.

Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Trabalho e família no contexto de teletrabalho: o olhar de teletrabalhadores e seus co-residentes

Esta dissertação tem como objetivo contribuir para o conhecimento sobre o teletrabalho, especialmente, sobre a dinâmica da realização do trabalho na esfera familiar, a partir do home-office telework. Investigou-se de que maneira os teletrabalhadores e sua família dão sentido aos dilemas, oportunidades e exigências da realização do trabalho no ambiente familiar, à luz de suas práticas discursivas. Para tanto, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com 25 teletrabalhadores e seus co-residentes e analisadas sob a ótica da análise de conteúdo. A pesquisa revela que quando a casa dá lugar às atividades profissionais do indivíduo, as relações entre as demandas pessoais, familiares e profissionais se tornam mais próximas, diluídas e entrelaçadas. A aproximação das esferas de trabalho e não-trabalho conduz a uma ruptura nas dinâmicas espaciais, temporais e psicológicas desses domínios, proporcionando aos indivíduos oportunidades de desenvolvimento pessoal. No entanto, as mudanças pelas quais os mesmos terão de passar apresentam potencialidades contraditórias. Ao mesmo tempo em que o teletrabalho proporciona uma oportunidade de integração com a família e flexibilidade para o melhor aproveitamento do tempo de trabalho e não-trabalho, a dificuldade de equilibrar dois mundos construídos sobre discursos diversos, o mundo da casa e da rua, pode despontar uma crise, dependendo do preparo de cada família para essa situação de trabalho. A fim de auxiliar na interpretação dos resultados, os pontos de conteúdo mais expressivos, os quais ilustram o exposto acima, foram expostos em quatro temas relacionados ao telehomework: espaço, flexibilidade de tempo, gênero e equilíbrio trabalho-vida pessoal.

Brasil em lições: a história do ensino de história do Brasil no Império através dos manuais de Joaquim Manuel de Macedo

Esta dissertação trata daqueles que são considerados os principais compêndios didáticos de História do Brasil do século XIX. A construção do Estado Imperial provocou significativas mudanças nas vidas de muitos componentes da "boa sociedade", dentre eles os próprios dirigentes imperiais. Uma destas vidas foi a de Joaquim Manuel de Macedo - professor do principal colégio do Império, autor dos mais importantes compêndios de História do Brasil do século XIX e divulgador de um método de ensino adotado por inúmeras gerações de professores. Lições de História do Brasil para uso dos alunos do Imperial Colégio de Pedro 11 e Lições de História do Brasil para uso das escolas de Instrução Primária - obras de perfil conservador, elas fixaram para sucessivas gerações de "boa sociedade" imperial conteúdos, métodos, valores e imagens de uma História do Brasil que cumpria o papel de não apenas legitimar a ordem imperial, mas também e sobretudo de pôr em destaque o lugar do Império do Brasil no conjunto das "Nações Civilizadas" e o lugar da "boa sociedade" no conjunto da sociedade imperial, permitindo, assim, a construção de uma identidade.

Uma arca das tradições: educar e comemorar no Museu Mariano Procópio

Esta tese é uma reflexão sobre a construção de escritas da História do Brasil em museus, a partir da década de 1920, momento fulcral para o estabelecimento de uma “pedagogia da nacionalidade” republicana, que tem por suporte o discurso museal. Alguns dos esforços político-pedagógicos dessas instituições foram observados, com o objetivo de compreender as principais características de um paradigma educativo para o saber histórico nos museus. Assim, a análise das comemorações cívicas, dos guias de divulgação e das exposições permitiu uma aproximação das ativações memoriais ensejadas pelos atores dos museus, com atenção para as continuidades, as negociações e as transformações dos projetos, especialmente em sua dimensão pedagógica. O Museu Mariano Procópio foi selecionado para a realização de um estudo de caso, tanto por suas especificidades, que nos induzem a pensar o “concerto” dos museus nacionais a partir do interior do país como pela relevância de seu acervo e pela intensidade de ações educativas desenvolvidas na gestão de Geralda Armond (1944-1980). A gestão Armond é o foco da tese, sendo marcada pela defesa da continuidade institucional e do enquadramento da memória da família Lage; pela luta pela sustentação material do Museu, inclusive com uma forte aproximação com o regime civil e militar; e pela busca da profissionalização de quadros e do dinamismo das ações. Os resultados atentam para a multiplicidade e fragilidade na construção identitária do Museu, associada ao fato de ser um museu “municipal”. Uma situação que explica, ao menos em parte, seu esquecimento no cenário nacional a despeito de seu acervo expressivo e das articulações encetadas com o sistema escolar, por meio do fortalecimento do sentido cívico de suas ações pedagógicas.

Assistência farmacêutica no Programa Saúde da Família em Belém - Pará : organização, desafios e estratégias de reestruturação

A assistência farmacêutica no Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Belém, é descrita através das ações desenvolvidas nas Unidades de Saúde da Família, da identificação das maiores dificuldades e estratégias utilizadas para garantir o acesso e o uso correto dos medicamentos prescritos, e da percepção das diferentes visões dos profissionais e gestores sobre a assistência farmacêutica no PSF. Consiste em um estudo de caso desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde de Belém, com entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários aos profissionais envolvidos com o PSF, tanto na função gerencial como na executora das ações que envolvem o ciclo da assistência farmacêutica. Os dados obtidos foram agrupados em seis categorias de análise: a) concepção do Programa Saúde da Família em Belém, b) Política de Medicamentos com enfoque na fitoterapia, c) conceito e papel da assistência farmacêutica na integralidade e no aumento da cobertura das ações de saúde; d) dicotomia entre a resolução do atendimento e o abastecimento existente; e) formação de recursos humanos adequados a uma nova proposta de assistência farmacêutica - uso racional de medicamentos; f) limitações da Assistência farmacêutica no PSF. Os resultados indicam a percepção do ciclo da assistência farmacêutica reduzido ao seu processo final – prescrição e dispensação de medicamentos, com sobrecarga de trabalho para médicos e enfermeiros, e com recursos humanos não capacitados para desempenhar as atividades da assistência farmacêutica de forma adequada, demonstrando a necessidade de reorientação da assistência farmacêutica e do Programa Saúde da Família para atuar como estratégia de mudança no modelo de saúde vigente.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

"Pegue o seu papel e cale a boca": da emergência da prática da orientação vocacional

Objetiva a análise histórico-genealógica da prática de Orientação Vocacional, visando apontar as condiçoes de possibilidade da entrada em cena desta prática. No funcionamento de "focos locais de poder-saber", a fertilização de configurações caleidoscópicas; o acionamento de técnicas e procedimentos, tendo como alvo o corpo humano. A genealogia articula corpo e história. Inicia pelo delinear o traçado do campo de problematização que serve a essa prática. No encaminhamento genealógico do problema, com a implicação de reintroduzí-lo no devir histórico, segue indicando alguns elementos que se edificaram na história projetando uma nova prática. A forma "adolescente" se coloca como problema nodal tornando-se como regra metodológica que relações de poder a instituiram como objeto possível no campo do saber. Na afirmação da perspectiva genealógica "agita-se o que se percebia imóvel" - como um objeto natural que possuísse "em-si" uma "função essencial" pré-estabelecida, que então demanda revelar-se. Nos dois últimos capítulos prossegue o riscar em pontilhado do esboço dessa figura histórica que se anunciaria com os sinais de sua emergência em algum ponto da trajetória da relação credor-devedor. Uma outra relação se fabricaria no Brasil Império, sendo investida a família como "espaço de manobra" ou campo de intervenção. Destitui-se, nesta linha metodológica, um ponto de origem num projeto de evolução tecnológica do saber na forma de uma construção lógica. É proposta a prática de uma "analítica do vocacional": o trabalhar no domínio específico formado pelas relações de poder, buscando determinar os instrumentos que permitem analisá-lo.

Imagem, memória e educação : um estudo sobre modos de ver e lembrar

Este estudo trata sobre memórias que são produzidas tendo imagens como evocadores. Procura abordar as múltiplas relações que travamos com as imagens, interações que constituem nosso olhar, que produzem nossas identidades, que se inscrevem em nossas memórias. Para o desenvolvimento da investigação, foi escolhida uma imagem em particular e procurou-se acompanhar o seu circuito e sua inscrição em memórias individuais e coletivas, através da análise de histórias de vida de sujeitos que interagiram com a imagem em diferentes tempos e contextos. Trata-se de Il Quarto Stato, de Pellizza da Volpedo, obra dada a público inicialmente na Itália em 1901 e de ampla circulação no Brasil entre o final da década de 1970 e início dos anos 80, no contexto de ascensão dos movimentos sociais, através de reproduções veiculadas em diversas materialidades. A pesquisa está inscrita nos campos da História da Educação e da História Cultural, utilizando-se, embora não exclusivamente, as construções teóricas de Roger Chartier para pensar as maneiras através das quais uma imagem adquire significados de acordo com o suporte em que é apresentada e o ato que a apreende. Para a descrição do circuito de Il Quarto Stato foi utilizada uma diversidade de materiais impressos, como jornais, revistas, cartazes, livros, manuais escolares, além de objetos audiovisuais, como filmes e documentários. As memórias produzidas a partir de Il Quarto Stato, tomado como evocador, foram narradas por dezenove entrevistados em quarenta e cinco entrevistas e analisadas a partir dos pressupostos metodológicos da história oral, ressaltando-se a complexidade da relação construída através da interação entre as subjetividades do entrevistador e do entrevistado. O estudo procura enfatizar a força das imagens como privilegiados evocadores de memórias. Também destaca o caráter heterogêneo das lembranças que se produzem mediadas por Il Quarto Stato, entre as quais, memórias políticas, memórias de família e memórias de trabalho foram as mais expressivas. A pesquisa trata, ainda, do modo como os narradores, através de suas memórias, procuram produzir-se a si mesmos, tentando construir passados e identidades com os quais consigam conviver no presente.

Estoque domiciliar de medicamentos na comunidade ibiaense acompanhada pelo Programa Saúde da Família

É grande o uso e a disponibilidade de medicamentos no meio doméstico. Um estoque domiciliar de medicamentos pode influenciar nos hábitos de consumo dos moradores, favorecendo a automedicação e a reutilização de prescrições. Este estudo objetivou estudar o estoque de medicamentos na comunidade Ibiaense acompanhada pelo Programa Saúde da Família (PSF). Buscou-se descrever as características dos usuários, as condições de armazenamento, as classes terapêuticas e formas farmacêuticas, a procedência dos medicamentos e o custo dos medicamentos provenientes do Sistema Público de Saúde. Foram visitados 285 domicílios, no período de julho a setembro de 2004. Verificou-se que a média de medicamentos por domicílio foi de 8,4 e que 93,5% das famílias entrevistadas apresentaram pelo menos um medicamento em estoque. Os medicamentos estocados em maior número foram: analgésicos (11,15%), seguidos dos diuréticos (6,42%), antibacterianos para uso sistêmico (5,82%), antiinflamatórios (5,08%) e os antiácidos (4,10%). Embora seja considerável o número de medicamentos estocados nos domicílios, foi pequeno o número de medicamentos sem prescrição médica procedentes do Sistema Público de Saúde , sendo este um reflexo favorável dos serviços de Assistência Farmacêutica do Município. Por outro lado, foi verificado um elevado percentual de medicamentos adquiridos em farmácias sem a devida prescrição médica, 41,6%. Este percentual sugere uma inserção de medicamentos adquiridos por automedicação. Foi encontrado um percentual de 18,5% de medicamentos vencidos. O estoque domiciliar resulta de prescrições com quantidades superiores ao necessário para o tratamento (20%) , não cumprimento do tratamento prescrito (17%), aquisição por conta própria (9%) no Sistema Público de Saúde. O estudo sugere a necessidade de orientação dos usuários em relação a utilização e armazenamento dos medicamentos, de sistematização dos registros de dados com perspectiva de auxílio na gestão dos recursos, além de oferecer subsídios para adoção de decisões vinculadas ao processo de planejamento e execução das ações na Assistência Farmacêutica.

O ensino de história: a sala de aula como espaço de produção histórica

Este trabalho pretende apresentar e discutir o ensino da disciplina “História” na sala de aula através dos livros didáticos e dos conteúdos curriculares do ensino de primeiro e de segundo grau das escolas do Rio de Janeiro, num momento – anos setenta e oitenta – caracterizado como de transição sócio-política e pedagógica. O objetivo principal deste trabalho é evidenciar a importância da sala de aula como esforço a ser vivido com criatividade. Nossa hipótese central de trabalho compreende questões de metodologia da História pois busca promover a produção histórica dos alunos como possibilidade de resgate de sua cidadania. Apresenta um quadro comparativo das orientações teórico-metodológicas que influenciando novas visões e uma preocupações de relações entre práticas e saberes tem uma fundamental importância. Apresenta uma experiência pedagógica, de constituição de material bibliográfico e documental histórico, desenvolvida em conjunto com alunos em unidades escolares do município do Rio de Janeiro. Utilizamos, neste trabalho, documentação produzida pela autora desta dissertação, por alunos e bibliografia selecionada.