AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO ADVENTISTA

O tema desta dissertação é a Avaliação Institucional da Educação Básica. Para tal, faz-se a análise do processo de avaliação, com ênfase no instrumento utilizado pelas Escolas Adventistas de nível básico do estado de São Paulo, considerando que a educação adventista se tornou uma parte consistente dentro da estrutura da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Procurou-se, neste trabalho, como objetivo geral, compreender como se configura a prática da avaliação institucional das escolas da Rede Adventista de Educação. O método da investigação incluiu análise bibliográfica dos principais teóricos da área de políticas públicas e do sistema privado bem como da avaliação institucional, seguido de exame documental do instrumento utilizado no processo de avaliação institucional. O estudo resgata a contextualização histórica do desenvolvimento da escola privada, destacando aspectos relevantes de sua relação com o Estado. Também apresenta brevemente a história da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) nos Estados Unidos (EUA) e no Brasil, de modo a situar o surgimento do sistema educacional adventista, bem como a sua filosofia de ensino, buscando conhecer as origens desse grupo religioso que há mais de um século atua no cenário educacional brasileiro. Em seguida, aborda aspectos da Avaliação Institucional. Finalmente, apresenta-se uma síntese do processo e uma descrição analítica do instrumento de avaliação institucional das escolas de nível básico da Educação Adventista. Na conclusão do trabalho, não se encontraram indícios de que o conceito adventista de avaliação educacional seja diferente do das abordagens tradicionais. Entretanto, na concepção adventista de avaliação, existe mais fortemente a preocupação de se manter um processo de avaliação contínuo e sistemático.

Inclusão social no meio universitário: o discurso e a vivência cotidiana do estudante na EACH-USP

A educação, enquanto um direito fundamental do homem, vem passando por processo de reconhecimento no decorrer da formação da sociedade, sua importância no exercício da cidadania e na garantia de direitos, atualmente é indiscutível, bem como propiciar a diminuição das desigualdades sociais. A Universidade São Paulo, vem implantando programas de inclusão social para estudantes oriundos da escola pública e os seus principais programas são o Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP), que tem previsto desde bônus nas notas do vestibular até outros mecanismos de acréscimo de bônus no vestibular, bem como o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), com seus auxílios financeiros aos estudantes carentes. Evidente que estas iniciativas são louváveis, porém na prática cotidiana como assistente social, nos deparamos com as lutas diárias destes estudantes, as dificuldades que encontram para cumprir com as exigências acadêmicas. Propusemos, com este estudo sistematizar, analisar e teorizar o discurso da universidade confrontando-o com os relatos dos estudantes que foram contemplados por estes programas. Constatamos que a permanência estudantil abrange não só os aspectos materiais, mas bem como os aspectos simbólicos, desse modo não é garantida a inclusão social do estudante apenas com o auxílio financeiro, pois a exclusão social intramuros na universidade permanece

Alfabetização no ensino fundamental: novas bases curriculares

Esta dissertação apresenta dados e discussões oriundos de uma experiência coletiva de pesquisa cujo objetivo maior consistiu em articular as bases curriculares da alfabetização no ensino fundamental de nove anos. A partir da transição histórica e política ocorrida pela Lei 11.274/1996, na qual o ensino fundamental passou a ter um ano a mais de duração e a receber as crianças que anteriormente eram atendidas na educação infantil, uma nova configuração se fez necessária. Demonstramos ao longo do trabalho a necessidade de: 1. Um plano que considere as transições (seja entre anos ou entre ciclos) e que sustente as continuidades; 2. Assumir, a partir do ano de ingresso no ensino fundamental, a perspectiva do regime de ciclo, definindo responsabilidades, objetivos e estratégias articuladas a partir de um trabalho em equipe; 3. Aprofundar conhecimentos que permitam considerar os aspectos mais subjetivos da relação educativa, considerando sempre a infância em seu encantamento lúdico; 4. Estabelecer uma relação dinâmica e produtiva entre oralidade e escrita, entre língua e literatura; 5. Dar maior precisão ao manejo da heterogeneidade desde a série de ingresso enfatizando o acompanhamento de singularidades e diferenças como forma de resolver o problema dos desníveis em alfabetização. A perspectiva teórica parte da articulação de várias áreas e temas do conhecimento: a história da escrita; pesquisa sobre oralidade ou cultura oral em tensão com a escrita; a psicanálise e a educação. Pretendemos, a partir das experiências e reflexões apresentadas nesse trabalho, contribuir para as políticas públicas enfatizando a grande relevância do ensino da escrita e da leitura nas séries iniciais do ensino fundamental. Ao longo dessas experiências, constatamos que, para formar leitores e escritores de bom nível na escola pública brasileira, precisamos de um modelo de trabalho coletivo mais complexo, capaz de exercer um manejo pedagógico detalhado, e ampliamos nossa consciência de que nossas buscas metodológicas, nossas experiências e nossos esforços coletivos em torno da heterogeneidade, apesar de consistentes e relevantes, só poderão ser sustentados a partir de uma reorganização do trabalho escolar que insista em fazer da alfabetização e da leitura uma verdadeira prioridade.

Epidemiologia da oclusão dentária na infância e os sistemas de saúde

O propósito deste estudo foi contribuir para a análise da epidemiologia da oclusão dentária na infância e discutir a implicação para os sistemas de saúde, examinando dados de prevalência de uma amostra probabilística (n=985) da população de 5 e 12 anos de idade na cidade de São Paulo, Brasil (1996); e estudos epidemiológicos transversais publicados nos últimos 70 anos. A prevalência na cidade, cresceu de 49,0 ± 4,5 por cento na dentição decídua para 71,3 ± 3,9 por cento na dentição permanente (p<0,001), sendo que a chance de ocorrência de oclusopatia moderada/severa foi quase duas vezes maior na segunda dentição (OR=1,87; IC95 por cento =1,43-2,45; pescola (pública e privada) e diferenças étnicas entre brancos e pardos não influenciaram essa distribuição. O exame da literatura através de meta-análise indicou que a prevalência dos problemas oclusais foi duas vezes maior na dentição permanente quando comparada às dentições decídua/mista. Tanto a realização de estudos longitudinais quanto de levantamentos e triagens para a identificação e o tratamento dos casos mais severos, não apenas no período da dentição permanente, mas também nas dentições decídua/mista, combinado à introdução de ações de proteção específica em programas materno-infantis direcionadas ao desenvolvimento oro-facial dos zero aos 6 anos são medidas que devem ser consideradas no planejamento estratégico e normativo dos sistemas de saúde. Métodos de intervenção em saúde pública devem ser pesquisados e implementados o mais precocemente possível para aumentar a proporção da população com oclusão normal e reduzir o percentual de oclusopatia moderada/severa.

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Gestão escolar : O processo organizacional no âmbito escolar

INTRODUÇÃO: O gestor escolar é um profissional que deve buscar atitudes que tenham como base detectar os problemas no âmbito escolar, observar quais são os desafios e diante deles ou dos mesmos levar os impactos sofridos pelos seus alunos e subordinados no decorrer de suas atribuições e funções dentro da escola em prol de traçar perspectivas e soluções empreendedoras; pois todo profissional irá encontrar dificuldade para alcança objectivos positivos em busca de cumprir o seu papel dentro da sociedade. OBJECTIVOS: Conhecer a gestão escolar e como acontece todo o processo nesse ambiente organizacional. METODOLOGIA /MÉTODOS: Estudo exploratório-descritivo, numa amostra de 20 participantes, compostos por director, coordenadores pedagógicos, educadores, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais, numa escola pública de Taquarana, Alagoas, Brasil. A Pesquisa de Campo foi realizada por meio de entrevista e aplicação de questionários. RESULTADOS: Obtivemos 70% de respostas positivas por parte dos educadores, em relação à actuação do gestor e apenas 30% responderam que muitas vezes à gestora entra em assuntos que não de sua responsabilidade. Sobre a gestão escolar as respostas foram unanimes, afirmado que está sendo liderada. CONCLUSÕES: Constamos que a gestão escolar é realizada por um profissional graduado em graduação e que está cursando pós-graduação a qual é uma profissional responsável no seu direccionamento como gestor e que segundo relatos não é autoritária, trabalha em equipe, é responsável e disciplinada. Esteve sempre disposta a aprender e a construir novos conhecimentos para que seja possível um crescimento profissional e pessoal, dentro e fora da escola. PALAVRAS-CHAVE: gestão escolar, organização, ambiente, desafios.

Ser professor: Uma teia de competências

O presente relatório insere-se na Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada (PES) e decorre de uma experiência vivenciada num 1° Ano do 1° Ciclo do Ensino Básico, numa escola pública da localidade da Abrunheira, Sintra. O estudo, suportado por uma metodologia mista (numa aliança entre a investigação qualitativa e a quantitativa) é o resultado de uma investigação que se desenvolveu através da análise dos questionários, entregues aos docentes do 1° Ciclo do Ensino Básico, de um Agrupamento de Escolas, do concelho de Sintra e, que teve como alicerce a obra de Philippe Perrenoud (2000), bem como a experiência vivida ao longo de um estágio curricular, resultando deste estágio o registo de diversos diários, que serviram de suporte à referida investigação. Desta forma, este estudo visou compreender e identificar quais as competências que os professores do 1 ° Ciclo do Ensino Básico julgam essenciais ao seu papel enquanto profissionais de educação, justificando assim a construção de duas questões basilares: - Quais as competências que o grupo de professores do 1° Ciclo do Ensino Básico julgam essenciais ao seu papel como profissionais de educação e como as hierarquizam; - Que competências são evidenciadas no quotidiano de uma sala de aula do 1° Ano do Ensino Básico. Esta investigação demonstrou que com a evolução do percurso da profissão docente, os professores, atualmente, veem-se envolvidos num novo papel, onde lhes é pedido que sustentem a sua função enquanto profissionais, na emergência de uma prática apoiada na cooperação de pares e, para tal, concorre a noção de competência, assim como a sua importância para esta profissão. Os resultados deste estudo revelaram a perceção das diversas competências que os professores enunciaram como essenciais ao desempenho da sua profissão, competências estas como "Organizar e dirigir situações de aprendizagem", "Envolver os alunos nas suas aprendizagens e no seu trabalho" e "Administrar a progressão das aprendizagens". No entanto, ao longo do estudo foi revelado ainda que os docentes apresentam alguma ambiguidade entre as competências que julgam essenciais ao exercício da sua profissão e aquelas que são observáveis na sua prática.

CONTRIBUIÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR BRASILEIRO

Os Cursos Superiores de Tecnologia são um tipo específico de graduação (tecnólogo), com características próprias, entre as quais, a focalização na especialização dos seus currículos e duração mais curta objetivando uma formação mais rápida. A graduação tecnológica vem sendo amplamente difundida no país desde a segunda metade da década de 1990, após a promulgação da lei no 9.394/96 LDB, e por uma série de decretos, portarias e pareceres do MEC/CNE. Entre as principais metas e objetivos do PNE para a educação superior, se destacam: diversificação do sistema superior de ensino para atender clientelas com demandas específicas de formação; articulação entre currículo e mercado de trabalho; financiamento e gestão; criação de políticas de acesso à educação superior que facilitem o ingresso de alunos provenientes de grupos de maior vulnerabilidade educacional; crescimento da oferta de educação superior para a faixa etária de 18 a 24 anos. O presente estudo tem por objetivo refletir e debater a contribuição dos CSTs na educação profissional do trabalhador brasileiro dentro das perspectivas do PNE. O estudo se fundamenta no método qualitativo, com base numa pesquisa exploratória e descritiva, caracterizada como estudo de caso único, através da pesquisa de campo realizada com alunos em formação e com egressos do Curso de Eletrônica Industrial da Faculdade de Tecnologia Senai Anchieta, na cidade de São Paulo. Para alcançar seus objetivos, o estudo foi dividido em duas etapas: a primeira faz uma análise das variáveis que caracterizam o perfil do aluno em formação buscando identificar sua percepção quanto à escolha pelo CST, conhecimento sobre essa modalidade de ensino e as expectativas futuras da profissão. Na segunda parte, o estudo faz uma análise da percepção do egresso acerca das habilidades e competências adquiridas durante a formação, o grau de satisfação com salário e plano de carreira, e a aceitação profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho. No estudo realizado com alunos em formação constatou-se que os índices de evasão escolar das primeiras turmas do curso foram elevados, sendo apontadas como principais causas as dificuldades de conciliação entre o horário de estudo com a do trabalho e as dificuldades econômicas familiares. O perfil do aluno em formação na IES em estudo é majoritariamente da faixa etária entre 18 e 24 anos; do gênero masculino; egresso do ensino médio feito em escola pública; morador em bairro periférico e natural de cidade da RMSP; o próprio aluno é responsável pelo pagamento das mensalidades; não houve interferência de terceiros na sua escolha pelo CST; tem percepção favorável quanto à empregabilidade futura como tecnólogo. A pesquisa com egressos apontou que os mesmos tem percepção favorável quanto à formação profissional recebida, exceto o fato de não terem atendido disciplinas que desenvolvessem competências gerenciais e de negócios; quanto à empregabilidade e perspectivas de carreira mostraram preocupação na valorização profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho; declararam estar insatisfeitos quanto ao salário recebido; quanto à educação continuada reconheceram ser esse o processo que os manterão atualizados profissionalmente. Como conclusão da pesquisa, há recomendação para estudos futuros na sondagem de outras possíveis causas da evasão escolar com alunos dos cursos com outros eixos temáticos e de IES públicas. Igualmente, aponta-se para a necessidade da proposta curricular da IES em estudo oferecer, além das disciplinas técnicas, outras que desenvolvam competências e habilidade em gestão de pessoas e negócios.

O PAPEL DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS: A EXPERIÊNCIA DA ESTAÇÃO CIÊNCIA

Este trabalho analisa a Divulgação Científica realizada pela Estação Ciência (USP). Os objetivos principais foram: recuperar a história e descrever as atividades desenvolvidas pela instituição; identificar a linguagem usada para a divulgação dos conceitos científicos; verificar o processo de aprendizagem dos alunos (3ª e 4ª séries) de uma escola pública durante e após a visita; observar e analisar como os professores preparam seus alunos antes da visita a Estação Ciência e examinar o comportamento (curiosidade/interesse) do público-alvo na visita ao Centro. A metodologia utilizada foi a de Estudo de Caso juntamente com a técnica de Grupo Focal. O universo da pesquisa foi composto por alunos do Ensino Fundamental I (4ª série), professor responsável e coordenador pedagógico da Escola selecionada, além do diretor e ex-diretor da Estação Ciência, assim como os monitores e coordenadores responsáveis pelas atividades desenvolvidas. A pesquisa concluiu que há dificuldade por parte dos professores em trabalhar conceitos científicos, o que justifica a importância dos Centros de Ciências como apoio pára-didáticos às escolas. No entanto, a Divulgação Científica realizada pela Estação Ciência tem sido pouco aproveitada pelas crianças, já que o conteúdo não é trabalhado de forma aprofundada na escola. Além disso, crianças e professores sentiram falta de um apoio pedagógico maior do Centro à Escola. Criticaram a inadequação da linguagem dos monitores e a escassez de tempo de visita, o que impede que os assuntos sejam trabalhados de forma mais adequada.

Os jovens e o jornal nacional: fragmentos das relações entre cultura e educação na recepção do noticiário

Este estudo aborda as matérias edificantes do Jornal Nacional e a maneira como elas são compreendidas pelos grupos de jovens selecionados para esta pesquisa. O objetivo é avaliar se há diferença na percepção das informações dessas matérias por jovens de diferentes estratos sociais e culturais, pretende-se também, verificar se esses jovens percebem nas matérias edificantes algum tipo de ação cidadã. Este estudo se torna relevante visto que as transformações no processo de informação nos meios de comunicação de massa têm proporcionado grande velocidade na transmissão das mensagens. Sendo assim, alguns autores acreditam que o surgimento das novas tecnologias faz com que as pessoas sejam influenciadas por várias mídias, simultaneamente. Nesse sentido, o público jovem é um segmento importante dentro do universo dos receptores. É na juventude que o indivíduo tem sua formação aprimorada pelos meios que cumprem esse papel formador, como a escola, os pais e os meios de comunicação, cada um interagindo de acordo com a sua especificidade. Utilizando a discussão em grupo com alunos do Ensino Médio de uma escola pública e uma particular, foi possível ter a visão de como a amostra selecionada assimila a temática.(AU)

A ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIADEMA: IDENTIFICANDO BOAS PRÁTICAS

Este trabalho de pesquisa aborda uma questão que está presente na ordem do dia da educação brasileira, há algum tempo: a alfabetização nas séries iniciais na escola pública. Permitimo-nos fazer uma escolha ao tratar desta temática, ou seja, optamos por identificar práticas de alfabetização de sucesso na rede de educação municipal, na cidade de Diadema. Para isso, escolhemos trilhar o caminho da pesquisa qualitativa, através da abordagem metodológica de um estudo de caso na Rede Municipal de Educação de Diadema, com a realização de entrevistas envolvendo 12 profissionais da educação municipal: 7 professores alfabetizadores que desenvolvem práticas consideradas de sucesso, 3 gestores das escolas municipais, 1 assistente pedagógica e 1 formadora dos professores alfabetizadores da rede. O presente trabalho foi estruturado da seguinte forma: na Introdução, um passeio histórico ao longo da vida do autor da pesquisa, detectando as influências acontecidas para que o mesmo fizesse a opção pela atuação no magistério. No Capítulo 1, Histórico e Fundamentos da Alfabetização no estado de São Paulo, a partir da década de 1980, realizamos um resgate histórico do novo paradigma da educação no estado de São Paulo a partir do movimento de redemocratização do país paradigma esse que se irradiou para o resto do Brasil, no qual o aluno passa a ser visto de um jeito novo, mudando-se o foco para a construção do conhecimento (o Construtivismo). Para visualizarmos a evolução desse processo, apresentamos quais foram as políticas públicas implementadas no estado de São Paulo nos últimos trinta anos. No Capítulo 2, A Formação Continuada de Professores na rede Municipal de Educação de Diadema, a partir da década de 1980, apresentamos como se deu a construção de uma política pública de gestão democrática no município de Diadema, e quais as influências desse processo na educação municipal e na formação do quadro de profissionais da rede. No Capítulo 3, Os Procedimentos Metodológicos e as Análises de Dados, demonstramos a escolha pela linha de pesquisa, como se organizou a metodologia da pesquisa, quem são os sujeitos participantes, a definição dos instrumentos para a coleta e análise dos dados. Nas Considerações Finais apresentamos uma síntese dos capítulos em interface com os resultados obtidos. As discussões realizadas tiveram como principal aporte teórico os estudos e as pesquisas de Bahia (2002), Duran (1995), Ferreiro e Teberosky (1985), Figueredo (2011) e Mortatti (2000).

A FORMAÇÃO INICIAL E O ESTÁGIO SUPERVISIONADO: AS REPRESENTAÇÕES DE ALUNOS SOBRE A PRÁTICA DO ESTÁGIO DE UM CURSO DE LETRAS A DISTÂNCIA

O estágio supervisionado é uma etapa primordial a ser cumprida pelos alunos de um curso de licenciatura, pois é durante seu cumprimento que o aluno poderá, de fato, experimentar sua profissão docente a partir da unidade teoria/prática. Contudo, muitas vezes, o estágio é visto apenas como uma questão burocrática do curso e não como uma ferramenta pedagógica, sendo o momento em que é possível observar as práticas em sala de aula, compará-las e refazê-las, além de ser uma experiência que contribui para a formação inicial desse aluno enquanto futuro professor. Esta pesquisa teve como objetivos verificar qual a representação que o aluno estagiário tem sobre o estágio, desvelando quais saberes docentes são adquiridos por meio dessa prática e como é estabelecida a relação entre a lei de estágio, o curso investigado e o aluno estagiário. Para tal, realizou-se uma pesquisa de revisão da literatura a fim de se obter um aprofundamento no referencial teórico e, posteriormente, uma pesquisa documental envolvendo estudos sobre os aspectos legais do estágio e sobre o Projeto Pedagógico do Curso. Com a intenção de constatar quais representações os alunos têm sobre o estágio, realizou-se uma pesquisa de campo com aplicação de um questionário a dezesseis alunos de um curso de Letras a distância de uma Instituição de Ensino Superior localizada na Grande São Paulo. As análises dos dados foram realizadas a partir da criação de cinco categorias de análise: As representações sobre a escola pública, As representações sobre os professores, As representações sobre o estágio, A carga horária e A relação teoria e prática. Os resultados apontam para representações bastante positivas sobre o estágio, representações estas que revelam no discurso dos alunos a valorização do professor e da escola pública, a aquisição de saberes docentes e o estágio enquanto momento de observação, reflexão e práxis docente. Além disso, embora a maioria dos estagiários considere excessiva a carga horária legalmente exigida, reconhecem a importância e relevância desse momento para sua formação acadêmica e profissional.

A CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO HUMANIZADOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo a partir de experiências concretas

O presente trabalho procura analisar e avaliar os mecanismos que favorecem ou dificultam a participação de famílias e outros atores que compõem o cenário educativo como coautores no processo de construção do projeto político pedagógico das instituições de educação infantil, bem como identificar e analisar práticas educacionais democráticas voltadas à garantia de uma escola pública de qualidade para a infância. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre os impactos dos condicionantes sociais, culturais e econômicos da sociedade contemporânea na construção dos currículos escolares. Procura também analisar a contribuição da educação escolar na construção e na consolidação dos princípios da sociedade democrática. A pesquisa de campo lança mão de relato de quatro experiências concretas (denominadas "episódios") sobre trabalho coletivo, vivenciadas pela autora em diferentes espaços e tempos, todas na educação pública no município de São Paulo. Embora cada episódio esteja contextualizado em determinado tempo e espaço, envolvendo ainda a singularidade de seus atores sociais, são retomados neste trabalho os princípios convergentes que nortearam cada experiência a partir das categorias visão totalizadora, visão interdisciplinar, visão holística e visão heurística. Complementarmente, a análise documental utilizou as atas do Conselho de Escola do período 2007-2011 de uma Escola Municipal de Educação Infantil do município de São Paulo. A opção por estes documentos como instrumentos para análise justifica-se por se constituir o Conselho de Escola um dos espaços institucionalizados de discussão e tomada de decisões em que todos os segmentos da escola encontram-se representados. Assim, tendo como pano de fundo deste estudo a prática da gestão democrática, a análise de tais documentos permite melhor compreensão sobre as possibilidades e os limites que se estabelecem num colegiado de caráter deliberativo, diante de sua sujeição à administração pública. Os procedimentos metodológicos foram pensados no sentido de se identificar, compreender e compartilhar práticas que colaborem para a construção de uma pedagogia humanizadora, levando em conta as dimensões humanas em toda a sua complexidade.  

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.