Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.

Cuidados Paliativos em Portugal na Perspectiva de Assistentes Sociais

O contexto demográfico e epidemiológico hodierno traz à luz a fulcral relevância dos cuidados paliativos de qualidade acessíveis para todos. Pela importância que o serviço social assume na defesa da garantia dos direitos humanos, com uma ação direta nestes cuidados, o presente estudo pretendeu analisar os cuidados paliativos na perspectiva de assistentes sociais, tendo em conta o atual contexto das políticas sociais e de saúde. Optou-se por uma investigação quanti e qualitativa, através de um inquérito por questionário dirigido a todas as unidades/equipas de cuidados paliativos identificadas no território nacional (Portugal Continental e Regiões Autónomas), com assistentes sociais. A amostra foi constituida por 17 profissionais de serviço social, na sua maioria mulheres (94,1%), com idades entre os 25 e os 57 anos, a exercer a profissão há 5,5 anos, em média, na área dos cuidados paliativos. Os resultados do estudo mostram-nos que os assistentes sociais estão inseridos em 86,36% das unidades/equipas, sendo estas maioritamente de natureza pública. Os profissionais mais frequentes na constituição das equipas são o médico, enfermeiro, assistente social e psicólogo. Todos ou quase todos têm formação específica na área, tendo a maioria apoio para formação continuada. As condições de trabalho atuais foram alvo de uma avaliação desfavorável por parte da amostra. Estes profissionais perspectivam o acesso a estes cuidados como sendo pouco equitativos, apontam a falta quer de estruturas que cubram geograficamente todo o país, quer de recursos humanos adequados, não esquecendo a ausência de regulamentação da atividade laboral dos profissionais nos cuidados paliativos. É exigido ao assistente social uma intervenção baseada no cumprimento de objetivos que apresentem resultados rápidos, o que tem vindo a dificultar uma intervenção eficaz desde a admissão até ao encaminhamento do doente para continuidade de cuidados. A presente investigação oferece um contributo para a produção de conhecimento capaz de evidenciar as transformações que têm vindo a ocorrer na prática dos profissionais permitindo contribuir para a reflexão sobre os contextos e processos de intervenção, assim como sobre a promoção do direito aos cuidados paliativos de qualidade em Portugal. / The current demographic and epidemiological context highlights the crucial importance of quality palliative care accessible for all. The importance that social work assumes in the defense of human rights guarantees, with a direct action on these care, this study aims to analyze the palliative care from the perspective of social workers, taking into account the current context of social and health policies. We chosed a quantitative and qualitative research through a questionnaire addressed to the universe of the palliative care institutions identified in the national territory (Portugal’s mainland and the Autonomous Regions), with social workers. The sample has 17 social work professionals, mostly women (94.1%), aged between 25 and 57 years. They work as a social worker for 5.5 years on average in the area of care palliative. The results of the study show us that social workers are included in 86.36% of the units / teams, wich are mostly public services. The most frequent professionals in the teams are the doctor, nurse, social worker and psychologist. All or almost all have specific training in the area, and the majority has institutional support for continuing training. Current conditions of work have received an unfavorable evaluation by the participants. The inquired considered access to palliative care as being inequitable, or point to a lack of structures that geographically cover the whole country, whether adequate human resources, not to mention the lack of regulation of the activity of professionals working in palliative care. An intervention based on the achievement of goals that have quick results, which have been a difficulty for an effective intervention from the admission to the referral of the patient for continuity of care is required of the social worker. This research offers a contribution to knowledge production, able to highlight the changes that have taken place in professional practice, allowing to contribute to the reflection about the contexts and processes of intervention as well as on the promotion of the right to quality palliative care of in Portugal.

Efeitos do processo de acreditação nas práticas profissionais dos assistentes sociais em contexto hospitalar: perspectiva de um painel Delphi

A acreditação de um hospital revela-se um instrumento de extrema importância na melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. Subjacente a este processo, estão inerentes alterações ao nível organizacional e individual. Este artigo tem como objetivo, identificar os efeitos do processo de acreditação nas práticas profissionais dos assistentes sociais em contexto hospitalar. Neste sentido, realizou-se um painel de peritos, com recurso à técnica Delphi, no qual participaram 12 peritos multidisciplinares e internacionais, tendo sido conseguida obtenção de consenso em três rondas. Dos resultados obtidos emergiram consensos que permite considerar cinco dimensões de ação relevantes face aos efeitos da acreditação nas práticas profissionais dos assistentes sociais, quanto: 1) especificidades da prática; 2) interação de equipas; 3) eficácia profissional; 4) avaliação e monitorização; 5) ganhos em saúde. São dimensões que correspondem a mudanças e que sugerem uma linha de ação que é influenciada, e determinada pelo processo de acreditação no desenvolvimento de uma cultura de melhoria contínua da qualidade da actividade do Serviço Social e do agir profissional. Os resultados obtidos evidenciam que um processo de acreditação tem efeitos diretos e positivos nas práticas dos assistentes sociais.

Violência no namoro em contexto académico

1.º Congresso Internacional de Educação, Psicologia e Neurociências: Sinapses, Educar no Século XXI. Vila Franca do Campo: 30 de março e 1 de abril.

PULMONARY REHABILITATION PROGRAMS IN LUNG TRANSPLANT: A LITERATURE REVIEW

Objective: To analyze, using a literature review, Pulmonary Rehabilitation (RP) Programs in lung transplant. Methods: A literature review in July 2014 in Ebsco Host, Periódicos Capes, BVS and Science Direct data bases using descriptors in English (“lung transplantation”, “lung transplant” AND/OR “rehabilitation”) and Portuguese (“reabilitação” AND/OR “transplante pulmonar”). The eligibility criterions were interventional studies of PR before and/or after lung transplant; participants who were candidates to lung transplant or lung transplant recipients; studies that applied any kind of PR program (hospital-based, homebased or outpatient) and articles published in English, Spanish or Portuguese. Literature reviews, guidelines and case reports were excluded. The search process yielded 46 articles of which two were duplicated. After title and abstract screening 13 articles remained for full text reading. Six studies met the inclusion eligibility and were included in the review. Results: The studies involved patients with Chronic Obstructive Pulmonary Disease, Cystic Fibrosis, Pulmonary Hypertension, Interstitial Lung Disease and Pulmonary Fibrosis. Pulmonary function, exercise capacity, quality of life (QoL) and quadriceps force were evaluated. Most interventions were outpatient programs with three months duration, three times a week and session with at least one hour. Protocols included physical training, educational approach and just one included nutritional, psychiatric and social assistant follow-up. The studies presented significant change in the six-minute walking distance, QoL and quadriceps force after PR programs. Conclusion: This review showed the benefits of the PR in the QoL and exercise capacity contributing to the Health Promotion of the patients.

Instituições de acolhimento de crianças e jovens: eliminação ou atenuação do risco e perigo? - o caso do Lar Esperança

A industrialização trouxe profundas transformações, não só no domínio económico, mas também no domínio familiar. Não só as relações familiares sofreram alterações significativas, como também se alterou o lugar da criança no meio familiar, na sequência da afirmação desta como ser que suscita maiores cuidados e preocupações. O afeto passou a estar na base dos relacionamentos quer entre os cônjuges, quer com as crianças. O papel socializador da família assumiu uma importância acrescida e adquiriu novos contornos. No entanto, motivadas por situações de vida adversas, como é o caso da pobreza, do desemprego, da toxicodependência, entre outras, há famílias que falham no desempenho das suas responsabilidades parentais, expondo as crianças a riscos e perigos, o que suscita a intervenção do Estado, nomeadamente das entidades com competência em matéria de infância e juventude. As crianças que se encontram em situação de risco e perigo são alvo de diversas medidas de promoção e proteção, entre as quais se destaca a medida de acolhimento residencial. O papel das casas de acolhimento de crianças e jovens é garantir o desenvolvimento integral e saudável das crianças e jovens que acolhe, bem como promover a sua autonomização. Mas surge-nos uma questão: A institucionalização de crianças e jovens contribui para a eliminação/atenuação do risco e do perigo, promovendo a autonomização ou, pelo contrário, potencia o desenvolvimento de outras formas desses fenómenos? Partindo desta questão, desenvolvemos um estudo de caso, na casa de acolhimento Esperança, a fim de compreender se a instituição promove a eliminação/atenuação do risco e do perigo dos jovens aí institucionalizados. Como metodologia de investigação, utilizamos a observação participante, guiada por grelhas de observação semiestruturadas e com recurso a notas de campo. A realização de entrevistas à equipa técnica e educativa também esteve presente no estudo, com o intuito de compreender a perceção dos profissionais acerca do risco e do perigo e do modo de agir perante estas situações. A informação recolhida permitiu-nos identificar as práticas que, na casa de acolhimento Esperança, constituem uma oportunidade para a promoção da eliminação do risco e do perigo em virtude do seu contributo para o desenvolvimento de capacidades de autonomização dos jovens.

O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Educação e pobreza : limiares de um campo em (re)definição

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre a relação entre educação formal e situação de pobreza, a partir da procura em três fontes: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Scientific Electronic Library OnLine (SciELO) e o Google Acadêmico. Também foram analisados dados sobre os autores, utilizando a Plataforma Lattes e o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os objetivos da pesquisa foram: a) propiciar um levantamento (localização e sistematização) da produção científica elaborada no contexto das ciências sociais e humanas sobre a relação entre situação de pobreza e educação formal; b) estabelecer uma tipologia (comparação e diferenciação) das formas que assume a mencionada relação na visão dos pesquisadores e pesquisadoras; e c) analisar as questões de gênero, raça/cor e classe social (identificação e consideração) envolvidas na relação entre a pobreza e a educação formal nessa produção científica. Os resultados mostram que há um interesse crescente na relação entre educação formal e situação de pobreza, com maior concentração das publicações nas áreas disciplinares de educação, economia, saúde e serviço social. A frequência com que o mesmo autor ou um mesmo grupo foi registrado é baixa, indicando uma alta rotatividade de interessados na temática. Os assuntos mais discutidos foram "Bolsa escola, Bolsa família ou outro programa de transferência de renda" e "exclusão social e desigualdade social". Foram encontradas 13 maneiras diferentes de se relacionar a educação e a pobreza, sendo prediminantemente: a "escolaridade como condição da mudança na situação de pobreza". __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Abordagens das desigualdades socioeconômicas no Brasil do século XXI

O artigo problematiza o índice de Gini como instrumento de mensuração das desigualdades no Brasil, expondo dimensões fundamentais das desigualdades socioeconômicas quando a renda do trabalho; mercado de trabalho; distribuição funcional da renda; e desigualdades tributárias. A conclusão é que há poucas alterações nas desigualdades socioeconômicas do Brasil quando essa dimensões são consideradas. O mercado de trabalho não se alterou substancialmente em relação à desestruturação vivenciada nas últimas decadas do século XX, agravando as desigualdades socieconômicas intraclasses. A participação dos lucros na fatia da renda nacional aumentou e a desigualdade marcante se revela no financiamento tributário, pois o peso da carga de impostos está sobre os trabalhadores assalariados e os mais pobres, ao mesmo tempo que os recursos públicos são canalizados para os mais ricos por meio do pagamento de juros e amortização da dívida pública. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cuidar num contexto de rua perspetivas do utente

As pessoas sem-abrigo são consideradas um problema de saúde mundial na medida em que constituem um grupo populacional com diminuição de estilos de vida saudáveis e com vários problemas de saúde. A toxicodependência no sem-abrigo encadeia-se de forma complexa e recorrente, levando ao desenho de respostas de proximidade – equipas de rua, atuando com recomendações de reconhecer e valorizar a pessoa, construindo com ela e com a comunidade respostas integradas. O papel do enfermeiro especialista em saúde comunitária nestas equipas é central em várias vertentes: na identificação de necessidades no individuo e ou grupo, na prestação de cuidados, no estabelecimento de parcerias institucionais, nas áreas da saúde, do serviço social e outras, desde que necessárias. O reconhecimento por parte do utente da boa prática do enfermeiro especialista em enfermagem comunitária, favorecerá o sucesso duma resposta integrada tão necessária para esta população-utente. Deste modo a nossa questão de partida foi “Qual a perceção do individuo sem-abrigo e consumidor de substâncias psicoativas sobre o papel do enfermeiro na satisfação das suas necessidades?”. Os objetivos deste estudo foram conhecer a perceção do individuo sem-abrigo e toxicodependente sobre a identificação e satisfação das suas necessidades por parte do enfermeiro e tem como finalidade contribuir para a otimização de boas práticas de cuidados de enfermagem nesta área de intervenção. A opção metodológica foi por um estudo de caso, os participantes foram selecionados no contexto do “Projeto Novas Metas” de acordo com os critérios de inclusão: ser ou ter sido consumidor de substâncias psicoativas, ser sem-abrigo atual ou previamente, residir atualmente no XIV concelho de Matosinhos, apresentar condições cognitivas e ou/psiquiátricas adequadas ao exercício da entrevista, aceitar participar na entrevista e a gravação da mesma, idade superior ou igual a 18 anos. Foram inquiridos catorze indivíduos. A recolha de dados foi efetuada através duma entrevista semiestruturada. Procedeu-se à análise de conteúdo das transcrições das entrevistas seguindo o referencial de Bardin (2015). Os resultados do estudo revelaram que os participantes recorriam aos cuidados de enfermagem para a “Administração da medicação”, na qual se destaca a de substituição opiácea (100%); por o enfermeiro funcionar como “Elo de ligação à equipa” (25%) e para o “Tratamento de feridas” (8,3%). Quanto à perceção dos inquiridos sobre cuidados de enfermagem emergiram as categorias: “O enfermeiro respeita e entende os seus problemas” (85,7%); “Prestação de cuidados adequados às suas necessidades” (85,7%); “Gostam do enfermeiro” (78,6%); “Os cuidados prestados têm implicações na sua qualidade de vida” (35,7%) e “Rapidez na resposta” (21,4%). Os resultados encontrados constituem um contributo para o conhecimento e compreensão das pessoas que vivenciam a condição de sem abrigo e/ ou consumidora de substâncias atendidas no âmbito da estratégia de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD), no sentido de permitir a implementação de intervenções de enfermagem que antecipem, facilitem e promovam respostas positivas.

O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na penitenciária feminina do DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.