Teste:Política de acesso inválida

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Os degraus da implementação efetiva no Brasil: como as regulamentações locais de acesso à informação impactam na implementação de portais de dados abertos e transparência

2015 Open Data Research Symposium, 27th May 2015, Ottawa, Canada

O conflito constitucional existente entre o direito de autor, direito cultural e acesso à informação

O conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá¬-los para beneficiar a coletividade.

O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

A EDUCAÇÃO SUPERIOR E O PROLETARIADO: O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PELA CLASSE OPERÁRIA NO ABC PAULISTA

A facilidade crescente de acesso à Educação Superior e a necessidade de uma formação profissional mais ampla levaram operários com ensino médio e técnico a frequentar o espaço acadêmico, lugar que fora sempre o direito de uma pequena elite formadora da liderança dominante. O intuito deste trabalho é analisar como a relação do operário comum com o mundo acadêmico das universidades realmente influencia as relações de trabalho da Classe Operária na fábrica. Uma pesquisa em forma de enquete operária foi realizada junto aos metalúrgicos do ABC para o levantamento de dados, levando em consideração o ano de 1996 como marco inicial, tendo como referência o ano da promulgação da LDB 9394/96, ajudando-nos a delinear o novo perfil da Classe Operária do ABC paulista e verificando as possíveis contribuições dadas pelos operários que concluíram ou estão cursando o Ensino Superior.

O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: FORMAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA

Este estudo, inserido no contexto do professor da educação profissional no Brasil, traz à tona uma realidade pouco discutida no meio acadêmico. Discussão esta que para muitos educadores não faz sentido por acreditarem que os cursos técnicos não fazem parte da educação, mas sim de uma formação do indivíduo para o trabalho. Contudo, se é formação, deve existir alguém a formar este profissional, então, quem é este professor? Será mesmo um docente ou apenas um mero reprodutor de técnicas e conhecimentos científicos capaz de levar seu aluno a aprender apertar um parafuso ? Ou será alguém de uma criatividade e conhecimentos inquestionáveis, mas cuja práxis em sala de aula deixa a desejar por lhe faltar a metodologia para o processo ensino-aprendizagem? Para tentar entender um pouco mais deste universo esta análise será feita por meio de entrevistas com professores Engenheiros, Tecnólogos e Administradores de Empresa licenciados e não licenciados atuando na formação profissional, além de uma análise sobre os cursos de licenciatura no Brasil, conhecidos por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes, voltados a estes profissionais e o que trazem da contribuição em suas práticas diárias.(AU)

ANÁLISE DA DENSIDADE ÓPTICA DA SUTURA PALATINA MEDIANA APÓS A EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA ASSISTIDA CIRURGICAMENTE

A Expansão Rápida da Maxila Assistida Cirurgicamente (ERMAC) é um recurso ortodôntico-cirúrgico utilizado no tratamento das más oclusões com deficiência transversal da maxila em pacientes adultos que apresentam a consolidação da sutura palatina mediana. A proposta neste estudo foi a de avaliar as densidades ópticas da sutura palatina mediana antes da ERMAC (fase I), após o fechamento do parafuso expansor (fase II), após 3 meses do fechamento do parafuso expansor (fase III) e após 6 meses do procedimento cirúrgico. A amostra deste estudo foi constituída por 64 radiografias oclusais de 16 pacientes na faixa etária de 18 a 40 anos, sendo 6 do sexo masculino e 10 do sexo feminino que necessitavam submeter-se à Expansão Rápida da Maxila Assistida Cirurgicamente (ERMAC) e com atresia maxilar superior a 5 mm. Foram obtidas as radiografias oclusais e as imagens digitalizadas das quatro fases do estudo. Duas áreas de interesse foram demarcadas nas imagens digitalizadas, uma entre os incisivos centrais superiores e outra após o término do parafuso expansor. Procedeu-se às leituras das densidades ópticas pelo programa Image Tool for Windows por meio do Histograma. Após a análise estatística dos valores obtidos de densidade óptica das regiões analisadas pela Análise de Variâncias (ANOVA) e comparações múltiplas de Bonferroni (complemento da ANOVA), pode-se concluir que: a densidade óptica na região da sutura palatina mediana nas 4 fases estudadas, apresentou grande variação, compatível com a abertura da referida sutura e posterior neoformação óssea no período pós-operatório; foi observado valor decrescente para as densidades ópticas após o fechamento do parafuso expansor nas regiões A e B ; foi observado que após 3 meses do fechamento do parafuso expansor, as densidades ópticas aumentaram nas regiões A e B . Isso sugeriu neoformação óssea na região da sutura palatina mediana; foi observado que após 6 meses do procedimento cirúrgico, as densidades ópticas aumentaram em relação à fase anterior. Na região A , observou-se que os valores das densidades ópticas não retornaram aos valores pré-tratamento, ou seja, antes da Expansão Rápida da Maxila Assistida Cirurgicamente (ERMAC). Já os valores das densidades ópticas médias da região B retornaram aos valores iniciais, antes da ERMAC. A análise estatística revelou que após 6 meses do procedimento cirúrgico, houve diferença estatisticamente significante ao se avaliar a região A comparando as fases entre si, porém ao se avaliar a região B não houve diferença estatisticamente significante ao se comparar as fases I e IV.

AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES TRANSVERSAIS, ÂNTEROPOSTERIORES E VERTICAIS DA MAXILA EM PACIENTES SUBMETIDOS À EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA ASSISTIDA CIRURGICAMENTE

O presente trabalho teve por finalidade avaliar as alterações produzidas nos arcos dentárias superiores de pacientes submetidos à expansão rápida da maxila por meio de disjunção da sutura palatina mediana assistida cirurgicamente ERM-AC. A amostra utilizada para a realização deste estudo foi composta de 34 pares de modelos de gesso de 17 pacientes, sendo 6 do sexo masculino e 11 do sexo feminino. Para cada paciente foram preparados 2 pares de modelos obtidos em diferentes fases: inicial ,antes do procedimento operatório (T1) e três meses após o travamento do parafuso expansor (T2). O dispositivo expansor utilizado nesta amostra foi o disjuntor tipo Hyrax. O procedimento cirúrgico adotado foi a osteotomia nas paredes laterais da maxila sem o envolvimento da lâmina pterigóide, osteotomia da espinha nasal à linha média dental (incisivos centrais anteriores), separação da sutura palatina mediana por meio de cinzel e separação do septo nasal. O início da ativação ocorreu no 3o dia pós operatório sendo ¼ pela manhã e ¼ à noite, as ativações seguiram critérios clínicos para o controle da expansão. As medidas foram realizadas por meio da máquina de medição tridimensional (SAC) baseado nas alterações nos três planos vertical, sagital e transversal que ocorreram nos modelos de gesso. Os resultados mostraram que houve uma expansão estatisticamente significante na região dos caninos, primeiros prémolares, primeiros molares e segundos molares, respectivamente 6,03mm, 9,82mm, 8,66mm, 9,72mm e 5,67mm. As distâncias obtidas entre os incisivos centrais e laterais não se mostraram estatisticamente significantes, os valores obtidos foram respectivamente: 0,40mm e 4,12mm. As inclinações das coroas dentais para vestibular mostraram um comportamento assimétrico, pois nos primeiros molares os valores encontrados foram 6,890 (lado direito) e 9,560 (lado esquerdo) e para os primeiros prémolares os valores obtidos foram 3,260 para o lado direito (estatisticamente não significante) e 4,740 para o lado esquerdo. Avaliando a variável comprimento do arco maxilar, foi observada uma diminuição média entre os intervalos analisados T1 28,20 mm e T2 26,56 mm variando 1,64mm. Podemos concluir que a ERM-AC produziu uma expansão maxilar com inclinação vestibular da coroas dos dentes posteriores e diminuição no comprimento do arco maxilar, as outras variáveis analisadas não mostraram alterações estatisticamente significantes nos intervalos medidos.

Efeito do laser de baixa intensidade no procedimento de expansão rápida da maxila

A proposta do presente estudo foi avaliar os efeitos do laser de baixa intensidade na regeneração óssea no procedimento de expansão rápida da maxila. Utilizou-se 27 indivíduos com média de idade de 10,2 anos, divididos em dois grupos: grupo laser (n=14), no qual se realizou a expansão rápida da maxila, associada ao laser e grupo sem laser (n=13), que realizou somente a expansão rápida da maxila. O protocolo de ativação do parafuso expansor foi de 1 volta completa no primeiro dia e ½ volta diária até a sobrecorreção. O laser utilizado foi o de diodo (TWIN Laser MMOptics®, São Carlos), seguindo o protocolo de aplicação: comprimento de onda de 780nm, potência de 40mW, densidade de 10J/cm2, em 10 pontos localizados ao redor da sutura palatina mediana. Os estágios de aplicação foram: L1 (do primeiro ao quinto dia de aplicação), L2 (travamento do parafuso e 3 dias seguidos), L3, L4 e L5 (após 7, 14 e 21 dias do L2, respectivamente). Radiografias oclusais da maxila foram realizadas com auxílio de uma escala de alumínio, para referencial densitométrico, em diferentes tempos: T1 (inicial), T2 (dia de travamento do parafuso), T3 (3 a 5 dias do T2), T4 (30 dias do T3), T5 (60 dias do T4). As radiografias foram digitalizadas e submetidas a um programa de imagem (Image Tool - UTHSCSA, Texas, USA), para mensuração da densidade óptica das áreas previamente selecionadas. Para realização do teste estatístico, utilizou-se a Análise de Covariância usando como covariável o tempo para a fase avaliada. Em todos os testes foi adotado nível de significância de 5% (p<0,05).Para o Grupo Laser, os dados mostram que houve uma queda significante de densidade durante a abertura do parafuso (T2-T1), um aumento significante da mesma no período final de avaliação (T5-T4), e um aumento também da densidade no período de regeneração propriamente dito (T5-T2), ou seja, a partir do momento em que finalizou a fase de abertura do parafuso expansor. Enquanto que no Grupo Sem Laser, a densidade não mostrou diferença estatisticamente significantemente em nenhum período analisado. Os resultados mostraram que o laser propiciou consideravelmente uma melhor abertura da sutura palatina mediana, além de influenciar no processo de regeneração óssea da sutura, acelerando seus processos de reparo.(AU)

AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SORRISO EM INDIVÍDUOS SUBMETIDOS À EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA

O objetivo deste estudo foi avaliar as possíveis alterações das características horizontais, verticais, de simetria e do arco do sorriso de pacientes com atresia maxilar submetidos à expansão rápida da maxila. A amostra consistiu de 81 fotografias extra-bucais do sorriso máximo de 27 pacientes com idade média de 10 anos e 3 meses. Foram realizadas fotografias do sorriso máximo nos períodos: inicial (antes da instalação do aparelho expansor); 3 meses após a fixação do parafuso expansor; 6 meses após a fixação do parafuso expansor. Para a calibragem e análise das fotografias foi utilizado o programa CEFX 2001 CDT. Os pontos fotométricos e as medidas a serem analisadas foram escolhidos após revisão da literatura do sorriso realizada. Para avaliar as alterações no sorriso durante as fases, foi utilizada a análise de variância ANOVA, com nível de significância de 5%. A expansão rápida da maxila promoveu aumento estatisticamente significante da dimensão transversal do sorriso; aumento da quantidade de exposição dos incisivos centrais e laterais superiores; manutenção da simetria entre os lados direito e esquerdo e da falta de paralelismo entre a curvatura das bordas dos incisivos superiores com a curvatura do lábio inferior (arco do sorriso).(AU)

Produção de estrutura com gradiente de porosidade a partir da sinterização por plasma da mistura de pós Ti-Nb-Sn

Porous structures are being widely investigated for use in biomedical implants, aiming to mechanically integrate and functionally the implant inside the bone tissue. Moreover, this structure is also important for drugs that can be stored and can induce and accelerate the process of osseointegration. With the purpose to investigate this effect, Ti, Nb and Sn metal powders, were sintered by plasma using a hollow cathode discharge. Sintering was performed in argon plasma set at 4 mbar pressure and temperatures of 500 ° C, 600 ° C and 700 ° C. Samples were also sintered in the electrical resistance furnace at 1200 ° C in order to compare plasma sintering with the conventional method. It was observed that plasma samples sintered with the hollow cathode configuration showed a gradient in porosity, while the samples sintered in the resistive furnace did not. Furthermore, differences in the microstructure of the samples were found, were a surface with higher porosity and ales porous core were obtained at different temperatures. The percolation profile of distilled water and the chemical compositions of the porous layers of the plasma treated samples were the main results obtained. Based on these results, we can conclude that this structure is particularly important for application in the biomedical field such as scaffolds for drug delivery and implants

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Processing of highly porous titanium parts by metal injection moulding in combination with innovative plasma treatment

A combinação da Moldagem por Injeção de pós Metálicos (Metal Injection Moulding MIM) e o Método do Retentor Espacial (Space Holder Method - SHM) é uma técnica promissora para fabricação de peças porosas de titânio com porosidade bem definida como implantes biomédicos, uma vez que permite um alto grau de automatização e redução dos custos de produção em larga escala quando comparado a técnica tradicional (SHM e usinagem a verde). Contudo a aplicação desta técnica é limitada pelo fato que há o fechamento parcial da porosidade na superfície das amostras, levando ao deterioramento da fixação do implante ao osso. E além disso, até o presente momento não foi possível atingir condições de processamento estáveis quando a quantidade de retentor espacial excede 50 vol. %. Entretanto, a literatura descreve que a melhor faixa de porosidade para implantes de titânio para coluna vertebral está entre 60 - 65 vol. %. Portanto, no presente estudo, duas abordagens foram conduzidas visando a produção de amostras altamente porosas através da combinação de MIM e SHM com o valor constante de retentor espacial de 70 vol. % e uma porosidade aberta na superfície. Na primeira abordagem, a quantidade ótima de retentor espacial foi investigada, para tal foram melhorados a homogeneização do feedstock e os parâmetros de processo com o propósito de permitir a injeção do feedstock. Na segunda abordagem, tratamento por plasma foi aplicado nas amostras antes da etapa final de sinterização. Ambas rotas resultaram na melhoria da estabilidade dimensional das amostras durante a extração térmica do ligante e sinterização, permitindo a sinterização de amostras de titânio altamente porosas sem deformação da estrutura.