Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

A imanência jurídica da OMC

Inclui notas explicativas e bibliografia

Sobre a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas

Inclui notas explicativas

A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto

Inclui bibliografia

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica

Inclui bibliografia

Mudança de paradigmas e a práxis jurídica contemporânea

Inclui bibliografia

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da opinião jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Historiografia jurídica e julgamento de Sócrates

Inclui bibliografia

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A prática jurídica ocidental : a inteligência e a voz

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tópica e argumentação jurídica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia