Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minoriais

Este trabalho inicia-se com o estudo a homofobia enquanto conceito polissêmico, com o fito de entendê-la profundamente. Para tanto, recorremos ao livro do autor franco-argentino Daniel Borrillo, que contém tanto a história deste fenômeno quanto o tratamento sócio-cultural a ele dispensado. A seguir, explicaremos as bases e os Princípios do Direito Penal Clássico, cuja missão é a proteção de bens juridicamente relevantes, que asseguram a perpetuação da vida em sociedade. Faremos uma comparação entre ele e o Direito Penal Simbólico, presente em legislações de emergência; sendo uma estratégia do Estado para fornecer respostas rápidas (e simbólicas) para certa demanda social. Abordaremos os prós e os contras da criminalização, sua viabilidade e necessidade. Por fim, analisaremos as alternativas à disposição do Poder Público para lidar com o preconceito sexual, que podem ser de cunho preventivo ou repressivo.

Os efeitos sistêmicos de uma reestruturação produtiva

A presente dissertação tem como objetivo estudar o caso da empresa Lupatech CSL no que se refere, fundamentalmente, ao seu processo produtivo. Busca-se também discutir a possibilidade de se promoverem melhorias e mudanças que possam oferecer saídas que oportunizem, através de uma reestruturação produtiva, diferenciações competitivas ao negócio da empresa. Nesse sentido, considerando a análise sistêmica do ambiente, propõe-se a adoção de alguns princípios de gestão do M odelo Toyota de Produção, cujo um dos princípios preconiza uma relação de efetiva parceria com os fornecedores. Para tanto, considerando a permanente necessidade de as empresas buscarem seu equilíbrio e distinção no mercado, procurou-se fazer uma análise do pensamento sistêmico e outras fundamentações de convergência teórica com este trabalho. Além disso, a fim de melhor entender os prós e contras do pensamento toyotista de administração, buscou-se traçar uma investigação desde o antecessor modelo de produção em massa taylorista-fordista até os últimos acontecimentos que abalaram mundialmente a imagem da montadora Toyota. Acredita-se, ao final, que a análise dissertativa do caso da Lupatech poderá fortalecer e auxiliar a empresa em sua tomada de decisão, tanto no campo operacional como na definição de uma proposta estratégica de gestão.

Empreendedorismo político no Congresso Nacional brasileiro: a participação da Secretaria de Direitos Humanos na tramitação da PEC do trabalho escravo

Este é um estudo da atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem à Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discussão sobre o papel de empreendedores políticos no processo de formulação de políticas públicas do Brasil. O longo processo de tramitação da matéria e as divergências entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigação do processo de formulação de consensos que fazem avançar uma proposição legislativa, e permitem identificar os empreendedores políticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e análise de dados primários e secundários, foi possível identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exercício de pressão sobre o trâmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizões de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenças e valores em comum para influenciar o processo de formulação de políticas públicas (SABATIER, 1988). Propõe-se analisar atores (ONGs, mídia, órgãos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuação e como foi possível articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadêmico sobre a produção de políticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilização desses atores “alternativos” teve sobre a formulação da proposta de lei em questão. Pudemos verificar na atuação da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado político (policy learning) e sua atuação como empreendedor político, decisiva para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Indo além, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos “criação de momentos de decisão”, um avanço crucial para romper o ciclo de protelações que marcaram a história da tramitação da PEC. O empreendedorismo político da SDH/PR foi além das prerrogativas definidas pelo próprio multiple streams framework: um empreendedorismo político à brasileira.

The growing importance of the ETF industry - the pros and cons of passive management

O objectivo deste projecto é a comparação entre os prós e contras de gestão passiva e ativa através da realização de um estudo estatístico de várias estratégias através dos Exchange-Traded Funds. Em particular, a análise vai passar pela estratégia mais passiva, ou seja, buy and hold, para um grau diferente de active indexing management, tais como rotações do sector e / ou classe de ativos com base no bottom-up, top-down e indicadores técnicos. A análise mostra que as estratégias ativas, se forem devidamente aplicadas, conseguem obter retornos ajustados ao risco substancialmente superiores quando comparados com uma abordagem passiva, superando as questões de custos de transação e diversificação que normalmente são reivindicadas por uma gestão passiva.

Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

Antitruste: sanção de desinvestimentos em ativos: um estudo de caso no processo administrativo no 08012.11142/2006-79

O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.

Efeitos das transições de ciclo e mudanças de escola: perspectivas dos alunos do 5º ano (2º ciclo)

A transição da escola elementar para a Escola Básica traz consigo maus momentos para muitos alunos. No momento em que as mudanças da adolescência a nível físico, emocional e social começam, as crianças encontram-se num ambiente escolar radicalmente diferente daquele a que estavam habituadas. Para alguns alunos esta mudança marca o começo de uma descida em espiral em relação ao rendimento académico, desistência escolar e outros problemas sérios. No nosso país, cerca de 41.1 por cento dos adolescentes desistem da escola antes de completarem o ensino secundário. Portugal é o país da União Europeia com a mais elevada taxa de abandono escolar precoce. A percentagem de crianças/jovens até aos 15 anos que não completam a escolaridade básica é de 2.7 por cento (17.874). De acordo com o estudo “Insucesso e Abandono Escolar” elaborado pelo Ministério da Educação em 2003, as taxas de abandono escolar são insignificantes no 1º ciclo, revelando-se crescentes nos ciclos seguintes e acentuam-se de forma marcante nos anos seguintes à passagem de ciclo (5º, 7º e 10º). Segundo o mesmo estudo, o abandono escolar tem muito mais a ver com a idade do que com o ano de escolaridade que se frequenta e é geralmente precedido de histórias de insucesso repetido. Os anos de escolaridade críticos para a retenção dos alunos são os que se seguem à mudança de ciclo. O referido estudo chama a atenção para o excesso de transferências de escola a que os alunos estão sujeitos. No grupo dos pré adolescentes é comum verem-se descidas de níveis académicos, descida de auto estima e declínio de motivação. Resultados de investigações sugerem que a transição de ciclo quando envolve mudança de escolas não é um factor benigno. A maneira como o ambiente e contexto da nova escola satisfaz as necessidades dos prés adolescentes tem um papel importante nos seus percursos académicos e nas suas vidas. Nesta comunicação, faremos o resumo de algumas investigações sobre os efeitos de transição de ciclo e escola, analisaremos as perspectivas de todos os alunos do 5º ano duma Escola Básica e Secundária que passaram por essa transição e apresentaremos sugestões práticas para uma suave transição entre o 1º e o 2º ciclo.

Os problemas da matemática: o seu papel na matemática e nas aulas de matemática

A integração da História da Matemática no ensino da Matemática é defendida há muito tempo e em vários países. Embora a discussão sobre os “prós” e “contras” dessa integração seja de longa data, a tendência nos últimos anos tem sido a procura de uma base teórica e de uma metodologia que alicercem essa integração. Uma das formas apontadas na literatura para a integrar na sala de aula é através de problemas históricos, tendo sido esta também a forma adoptada neste estudo. Esta investigação tem como objectivo caracterizar a aprendizagem da Matemática quando mediada por problemas históricos. Para tal, foram formuladas as seguintes questões: (1) Que aspectos do ambiente de aprendizagem ajudam na aprendizagem da Matemática quando são usados problemas históricos? (2) De que forma os problemas históricos actuam como artefactos mediadores da aprendizagem da Matemática? (3) Como é que o uso dos problemas históricos na sala de aula contribui para promover a aprendizagem da Matemática? (4) Quais as contradições ocorridas quando são utilizados problemas históricos nas aulas de Matemática? Nesta investigação, de natureza qualitativa, foi adoptado o paradigma interpretativo e os dados foram recolhidos através de uma observação participante completa. Atendendo aos objectivos do estudo, e tomando o sistema de actividade da sala de aula como a unidade de análise, foram recolhidos dados, em algumas aulas de Matemática e de Estudo Acompanhado de Matemática de uma turma do 8º ano, entre Setembro de 2006 e Maio de 2007. Os dados foram analisados à luz da Teoria da Actividade, na perspectiva de Engeström (1987), tendo sido seguido o esquema metodológico proposto por Mwanza (2002). Os resultados deste estudo mostram que os problemas históricos, quando usados como um artefacto mediador, num ambiente de aprendizagem devidamente apoiado pela orientação e questionamento da professora, ajudam os alunos a compreender os conteúdos leccionados, além de desempenharem um importante papel de motivação.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Secundária Jaime Moniz

O estágio pedagógico apresenta-se como a etapa nuclear no processo de formação de docentes, sendo o momento em que se passa da teoria para a prática, ou seja, em que se passa do percurso académico para uma experiencia em contexto real com alunos e os demais problemas reais. Este estágio pedagógico decorreu na escola secundária Jaime Moniz, no ano letivo 2013/2014. O relatório de estágio visa expor toda a atividade letiva vivenciada durante o ano letivo, apresentando também reflexões e conclusões sobre a mesma. Assim, pretende-se dar a conhecer e analisar todo o trabalho realizado ao longo desta formação inicial, ao nível da prática letiva, das atividades de integração do meio, das atividades de intervenção da comunidade escolar e das atividades de natureza científico-pedagógica, mostrando ainda as competências adquiridas, as estratégias de planeamento e gestão adotadas no processo. De forma a melhor enquadrar este trabalho ao longo do ano letivo, realizamos uma caracterização da escola, seguidamente tendo em conta todas as linhas programáticas do estágio foram abordados o planeamento, a intervenção, o controlo e avaliação e ainda a assistência às aulas, isto tudo referente à prática letiva, a atividade de intervenção na comunidade escolar, as atividades de integração no meio, nomeadamente a direção de turma, a caraterização da turma, o estudo de caso e a ação de extensão curricular e finalmente as atividades de natureza científico-pedagógica individual e coletiva. Tendo em conta a riqueza de aprendizagens ocorridas em todas os parâmetros acima mencionados, pretende-se fazer uma reflexão geral do estágio pedagógico, de forma a apresentar os prós e contras ocorridos neste ano letivo.

L’innovation pédagogique vue de l’intérieure

Cet article vise à souligner l’importance de l’ethnographie de l’éducation comme outil pour comprendre et décrire de manière critique les pratiques pédagogiques innovatrices qui ne prennent du sens que lorsqu’elles sont envisagées à partir de l’intérieur, c’est-à-dire du point de vue de leurs praticiens. D’autre part, elle fait le compte-rendu de l’extension de cette méthode d’analyse de l’école, à travers les programmes de Master et de Doctorat de Sciences de l’Education, dans la spécialité d’Innovation Pédagogique de l’Université de Madère et son Centre de Recherche en Education (CIE-UMa), qui se déroulent à Madère, à Santarém (près de Lisbonne) et au Brésil (dans les villes de Brasília, São Luis do Maranhão, Salvador, Ibicaraí, Feira de Santana, Recife et Fortaleza) et qui intègrent une bonne partie de la pensée ethnographique de Lapassade, parmi d’ autres auteurs. Finalement, la communication témoigne de notre hommage en forme d’action à la contribution scientifique de Georges Lapassade.

Ecogenômica de archaea e monitoramento de comunidades de procariotos redutores de sulfato: aplicações na indústria de petróleo e gás

The human activities responsible for the ambient degradation in the modern world are diverse. The industrial activities are preponderant in the question of the impact consequences for brazilian ecosystems. Amongst the human activities, the petroliferous industry in operation in Potiguar Petroliferous Basin (PPB) displays the constant risk of ambient impacts in the integrant cities, not only for the human populations and the environment, but also it reaches the native microorganisms of Caatinga ground and in the mangrove sediment. Not hindering, the elaboration of strategies of bioremediation for impacted areas pass through the knowledge of microbiota and its relations with the environment. Moreover, in the microorganism groups associated to oil, are emphasized the sulfate-reducing prokaryotes (SRP) that, in its anaerobic metabolism, these organisms participate of the sulfate reduction, discharging H2S, causing ambient risks and causing the corrosion of surfaces, as pipelines and tanks, resulting in damages for the industry. Some ancestries of PRS integrate the Archaea domain, group of microorganisms whose sequenced genomes present predominance of extremophilic adaptations, including surrounding with oil presence. This work has two correlated objectives: i) the detection and monitoring of the gene dsrB, gift in sulfate-reducing prokaryotes, through DGGE analysis in samples of mDNA of a mangrove sediment and semiarid soil, both in the BPP; ii) to relate genomic characteristics to the ecological aspects of Archaea through in silico studies, standing out the importance to the oil and gas industry. The results of the first work suggest that the petrodegraders communities of SRP persist after the contamination with oil in mangrove sediment and in semiarid soil. Comparing the populations of both sites, it reveals that there are variations in the size and composition during one year of experiments. In the second work, functional and structural factors are the probable cause to the pressure in maintenance of the conservation of the sequences in the multiple copies of the 16S rDNA gene. Is verified also the discrepancy established between total content GC and content GC of the same gene. Such results relating ribosomal genes and the ambient factors are important for metagenomic evaluations using PCR-DGGE. The knowledge of microbiota associated to the oil can contribute for a better destination of resources by the petroliferous industry and the development of bioremediation strategies. Likewise, search to lead to the best agreement of the performance of native microbiota in biogeochemical cycles in Potiguar Petroliferous Basin ecosystem

Geostatistical analysis of the spatial distribution of Rotylenchulus reniformis on cotton cultivated under crop rotation

The spatial distribution of Rotylenchulus reniformis on cotton cultivated in crop rotation with sorghum-peanut-velvetbean was studied using geostatistics. The experimental field, which had been continuously cropped with cotton for 20 years, comprised two 32 x 48 m-grids, each divided in sixty-four 4 x 6 in sampling plots. For all crops, 300 cm(3) soil samples were taken at the center of each plot at crop germination (Pi) and again at harvest (Pf), from which the numbers of nematodes were determined. The results revealed that the spatial distribution of R. reniformis was highly aggregated and with the aid of geostatistical techniques the nematode intensities were mapped and the risk areas accurately identified. Consequently, geostatistics is here considered a useful tool for planning nematode control strategies, particularly in precision agriculture.

Using geostatistical analysis to evaluate the presence of Rotylenchulus reniformis in cotton crops in Brazil: Economic implications

In recent years, the productivity of cotton in Brazil has been progressively decreasing, often the result of the reniform nematode Rotylenchulus reniformis. This species call reduce crop productivity by up to 40%. Nematodes can be controlled by nematicides but, because of expense and toxicity, application of nematicides to large crop areas may be undesirable. In this Work. a methodology using geostatistics for quantifying the risk of nematicide application to small crop areas is proposed. This risk, in economic terms, can be compared to nematicide cost to develop an optimal strategy for Precision Farming, Soil (300 cm(3)) was sampled in a regular network from a R. reniformis-infested area that was a cotton monoculture for 20 years. The number of nematodes in each sample was counted. The nematode number per volume of soil was characterized using geostatistics, and 100 conditional simulations were conducted. Based on the simulations, risk maps were plotted showing the areas where nematicide should be applied in a Precision Farming context. The methodology developed can be applied to farming in countries that ale highly dependent on agriculture, with useful economic implications.

Paisagens sonoras, tempos e autoformação

Les sociétés actuelles vivent des temps de vitesse, de l'individualisme, de l'absence d'enracinement historique: en harmonie avec le processus de formation de la civilisation du monde occidental contemporain profondément marqué par le paradigme de la globalisation. La pollution visuelle et sonore des grandes villes est, en même temps, l'expression de la pollution des sens et des affections humaines. En reflétant sur ce processus, la thèse discuter em faveur d'une formation réglée dans la logique du sensible qu'il a dans l'écouter près de la nature (Lévi-Strauss) un de leurs piliers épistémologiques ondamentales. Cette forme de penser et vivre reconnaît dans l'autoformation (Edgar Morin), et dans l'exercice de construction, par le sujet, de leurs propres paysages sonores (Murray Schafer), deux opérateurs cognitifs capables de nourrir les principes de la diversité, complexité, interdépendance et respect à la nature (Fritjof Capra). Dans le parcours argumentatif de la thèse gagnent emphase les savoirs de la tradition, les pratiques et les connaissances produites par les sociétés le plus proche de la nature qui, par des stratégies cognitives ouvertes et des polyphoniques, donnent importance aux facultés sensibles et à la complémentarité des deux itinéraires de la pensée: symbolique/mythologique/magique et empirique/technique/rationnel (Edgar Morin). Proche d'une perspective autobiographique, la thèse se présente dans la forme narrative d'un registre avec des évocations poétiques, philosophiques et musicales germées de l'écouter d'un paysage particulier, la Lagon du Piató, localisé dans la région de l'Assu (Rio Grande do Norte) et, en particulier, des récits et des évocations de mémoire d'un de leurs habitants auxlesquels nous pourrions appeler d'un philosophe de la nature , Francisco Lucas da Silva (Chico Lucas). Ensuite, ils sont décrits non-place (Marc-Augé) des scénarios métropolitains, en discutant ainsi les excès de pollution sonore, visuelle et de l'afection. En ayant comme estimé une éducation complexe ancrée dans non séparation il entre réforme de l'éducation et reforme de la pensée, de la formation et autoformation (Edgar Morin), à la fin, la thèse propose des ateliers d'expérimentation de l'écouter sensible entre des jeunes et des enfants sur le contexte scolaire, en pariant dans les futures générations (Ilya Prigogine) pour la reconstruction d'un monde plus juste et solidaire

A Inclusão da pessoa com deficiência visual na UFRN: a percepção dos acadêmicos

A partir des deux dernières décénnies, des changements importants ont touché l éducation des personnes aux besoins éducatifs spéciaux. On est dans une quête permanente de leur inclusion dans les différents niveaux de l enseignement régulier. De ce fait, les institutions éducationnelles se confrontent avec le défi du changement, devant s adapter de plus en plus aux besoins de ces élèves et devenir plus récptives à l égard de tous. Malgré la lenteur de ce changement, cela favorise beaucoup l accès des élèves à des niveaux d enseignement que jamais on aurait supposés, tels que l enseignement supérieur. C est bien dans ce contexte qu au cours de l année 2002 des étudiants handicapés visuels ont accédé aux formations de Philosophie, Economie et Sciences Sociales de l Université Fédérale do Rio Grande do Norte. Cela nous a motivé à conduire une analyse, au cours de 2003, pour connaître de plus près ce processus d inclusion universitaires de trois étudiants handicapés visuels. Comme méthode nous avons utilisé l étude de cas, et l entretien comme instrument de collecte des données. Après l analyse, les résultats montrent bien que l inclusion a permis à ces étudiants de surmonter un tas de barrières, telles que l examen d accès à l Université (Vestibular), outre la chance de se socialiser et d être bénéficiaires d expériences qui, suscités dans un milieu universitaire, vont au-delà de l univers académique. Les collègues de ces étudiants, auprès desquels ils convivent, eux-aussi ont été les bénéficiaires, du fait qu ils ont eu l opportunité d apprendre ensemble les uns avec les autres, tout en respectant leur limitations et potentialités, mais en les appuyant et en les stimulant de mieux en mieux. Il faut reconnaître que plusieurs actions au sein de l Université envisageant l accès et la permanence de ces étudiants ont été couronnées de succès, mais force est de dire qu il y a aussi beaucoup de choses à faire en ce qui concerne : la préparation du corps enseignant et des fonctionnaires ; l orientation de la communauté plus élargie ; la chute des barrières pédagogiques et attitudinales, et surtout l appui humain et matériel indispensables au plein développement de ces étudiants