A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

Auto-referência de sintomas de lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho LMELT numa grande empresa em Portugal

RESUMO - A dor, incómodo ou desconforto ao nível músculo-esquelético, sobretudo devido a situações e/ou postos de trabalho com elevadas exigências ao nível postural, de aplicação de força, de repetitividade ou por incorrecta distribuição das pausas, é aceite como um indicador de situações de risco passíveis de se encontrarem na génese de lesões músculo- -esqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) (Stuart-Buttle, 1994). No sentido de avaliar a prevalência de sintomas de LME, efectuou-se um estudo numa grande empresa da indústria de componentes para automóveis na região de Lisboa durante o ano de 2001. Utilizou-se um instrumento de recolha de informação construído a partir de uma adaptação do questionário nórdico músculo-esquelético (QNM) (Kuorinka et al., 1987). Com o apoio do serviço de saúde ocupacional da referida empresa, o questionário foi entregue a todos os trabalhadores, obtendo-se uma taxa de respondentes de 63,2% (n = 574). A população em estudo é maioritariamente do sexo feminino (83,9%), tem idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos e a classe modal situa-se entre os 26 e os 33 anos (23,3%). Os resultados evidenciam uma alta prevalência de sintomatologia de LME e diferenças significativas de sintomas entre as categorias profissionais (1) operadores de máquina de costura, (2) trabalhadores dos armazéns e de transporte de mercadorias e (3) trabalhadores da logística, qualidade e escritórios. Os operadores apresentam índices superiores e diferentes (p < 0,05) de sintomatologia nos últimos doze meses ao nível da região cervical, ombros, cotovelos, ancas/coxas, pernas/joelhos e tornozelos/pés e nos punhos nos últimos sete dias. No presente estudo, a análise dos dados obtidos parece indicar que a natureza e as características da actividade de trabalho do grupo profissional operadores de máquina de costura (flexão cervical > 20°, trabalho muscular predominantemente estático ao nível da articulação dos ombros, elevação dos membros superiores > 45°, ortostatismo e exigências elevadas ao nível dos punhos/mãos) estão implicadas no desencadear da sintomatologia auto- -referida.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

A videovigilância no local de trabalho

The emergence of new technologies has introduced significant changes in the citizens life’s. There is a constant evolution of technological means and profound impact of their use in the habits of life of the human being. These new technological media are important tools in labor relations. The working and businesses worlds are increasingly turning to these new technologies, so that the use of video surveillance in the workplace is nowadays common. New technologies in general and the use of video surveillance in workplace in particular are providing ways to allow control of the work performance that are desired by most employers. However, the collection of images in the workplace often collides with the fundamental rights and freedoms of workers, in particular, with the right to privacy. The subject concerns the question of investigating is whether the images collected in workplace can be used as evidence in disciplinary proceedings. In fact, this issue is controversial. Doctrine and jurisprudence defend, at least, two responses for the same question. Those who understand that the evidence may be admitted for not violate any right of the worker, and others who argue that the evidence should not be admitted in disciplinary office. In the Portuguese legal system, there is, even, a new intermediate theory that begins to be defended, that only on certain occasions the evidence may be admitted. The solution to this problem involves the study of employment law and data video surveillance processing. Analysis of workers fundamental rights is fundamental to come to a grounded conclusion.

Vocabulari de psicologia social

Vocabulari bilingüe català-castellà que conté uns 534 termes bàsics de psicologia social.

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Novetats en publicacions sobre psicologia

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Novetats en publicacions i treballs de recerca de psicologia

La XIIIa Setmana Psicològica: la psicologia, tot un món a les nostres mans

Resum de la XIIIa Setmana Psicològica, organitzada per l'Associació per la Recerca i Promoció de la Psicologia (ARPP)

Departament de Psicologia [Ressenya del llibre Adolescents and audio-visual media in five countries, de Ferran Casas, Irene Rizzini, Rose September, Per Egil Mjaavatn i Usha Nayar (coord.)]

Aquest llibre és el producte d'anys de cooperació entre equips de recerca de cinc països diferents, tot ells Key Institutions de la xarxa Childwatch International, en el marc d'un projecte plurinacional sobre adolescents i mitjans

Modalitat de batxillerat i rendiment en les assignatures metodològiques dels estudiants universitaris de Psicologia

Els plans d’estudis corresponents a la carrera de Psicologia arreu de tot l’estat inclouen matèries troncals sobre metodologia de la recerca que donen lloc a assignatures com Estadística i Mètodes Quantitatius d’Investigació. Paradoxalment és possible accedir a aquests estudis sense haver cursat cap assignatura relacionada amb les matemàtiques des de l’Ensenyament Secundari Obligatori. Els estudiants que no han cursat assignatures amb continguts matemàtics no només saben menys sobre aquesta matèria, sinó que també poden estar menys motivats per adquirir nous coneixements sobre ella. En aquest treball es vol conèixer quina és l’opció cursada majoritàriament pels estudiants que accedeixen a la carrera de Psicologia de la UdG. A més es pretén comparar el rendiment acadèmic d’aquests estudiants en dues assignatures que en tot o en part tenen continguts matemàtics: Mètodes i dissenys d’investigació en Psicologia I i Estadística aplicada a la Psicologia, segons l’opció de batxillerat cursada. La mostra està formada pels estudiants matriculats als estudis de Psicologia de la UdG des del curs acadèmic 2003-2004 fins al 2006-07. Els resultats indiquen que la major part dels estudiants de Psicologia procedeixen de les opcions de batxillerat en Humanitats i en Ciències Socials. A més, s’observa que el rendiment acadèmic en aquestes dues assignatures dels estudiants procedents de les opcions de batxillerat Científico-tècnica, Ciències de la Salut i Ciències Socials és millor que el dels estudiants procedents de les opcions d’Humanitats i Arts tant pel que fa a les qualificacions obtingudes, com als percentatges de no presentats a les convocatòries oficials. Es discuteix la conveniència d’orientar adequadament als estudiants abans d’iniciar el batxillerat per tal que puguin triar l’opció que més s’adeqüi a la carrera que volen cursar a fi de millorar el seu rendiment i la seva motivació pels estudis

Regulació motivacional, satisfacció i rendiment acadèmic dels estudiants de psicologia

Aquest estudi aplica la Teoria de l‟Autodeterminació (Deci i Ryan, 1985, 2000, 2002) i el constructe motivacional d‟Engagement (Schaufeli, Martínez, Marqués, Salanova i Bakker, 2002; Schaufeli, Salanova, González-Roma i Bakker, 2002) per investigar els efectes de la regulació motivacional dels estudiants, l‟Engagement, la Competència percebuda i la Vinculació sobre les Expectatives Acadèmiques i Laborals, la Satisfacció i el Rendiment acadèmic. Els resultats revelen que: (1) els 214 estudiants de Psicologia de la Universitat de Girona que varen participar en la recerca mostren alts nivells d‟autonomia (Regulació Identificada i Intrínseca), però nivells moderats d‟Engagement (Vigor i Absorció, i una mica més alts de Dedicació); (2) les intercorrelacions entre totes les variables motivacionals considerades confirmen les prediccions de la Teoria de l‟Autodeterminació i del model motivacional de l‟Engagement; (3) la Competència percebuda prediu les Expectatives Acadèmiques, mentre que la Motivació Intrínseca i l‟Engagement prediuen les Expectatives Laborals; (4) l‟Amotivació i el Cinisme (en sentit negatiu) i la Motivació Intrínseca i l‟Engagement (en positiu) prediuen la Satisfacció amb la carrera; i (5) l‟Amotivació (en negatiu) i la Competència percebuda (en positiu) prediuen el Rendiment acadèmic