O desafio da segurança na República da Guiné - Bissau. Que vias estratégicas de exequibilidade da reforma do sector da segurança para a saída da crise?

Depois de várias tentativas internas sem sucesso na construção da arquitetação da Segurança na sua dimensão clássica e sobretudo Humana, e depois de várias tentativas infrutíferas da intervenção externa no quadro implementação da Reforma do Sector e Segurança (RSS), e o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) a República da Guiné-Bissau (RGB) está estruturalmente e conjunturalmente confrontada por uma tendência irreversível da segurança no quadro das políticas internas de segurança e defesa, que situa politicamente o País num 18 Estado em situação de Fragilidade, com incapacidade de garantir o bem-estar e o desenvolvimento, com nível de corrupção elevado, com défice democrático e de Estado de Direito, com défice de padrões de boa governação, e falta de liberdade politica e violações sistemática dos Direitos humanos; economicamente o País é dos mais pobres do Mundo, com elevado índice de pobreza, totalmente dependente do exterior, com vazio de infraestrutura económicas de base, escassos investimentos estrangeiro, elevado endividamento externo e queda permanente de PIB; socialmente, praticamente sem Estado providencia, ocupa a 176ª posição entre os 186 países com IDH baixo, abaixo da média sub-regional e continental, com pobreza generalizada e uma baixa eesperança de vida (48,6 anos), défice de cobertura de saúde e de infraestruturas básicas a esse nível e patente défice de infraestrutura de Ensino; incapaz de garantir a segurança da população, é caracterizado pela insubordinação ao poder político, com Forças Armadas sem formação, desestabilizadoras da paz social e incentivadoras do narcotráfico. É neste sentido que a RSS é vista interna e externamente como a via por excelência da saída da crise de governação política, económica, social e securitária, uma pedra chave na viabilidade da reconstrução da paz, do desenvolvimento e da consolidação e efetivação do Estado de direito- fundada numa perspetiva e abordagem holística, transparente e abrangente, focalizada no tempo e em quatro dimensões: politica, económica, social e securitária, tendo como eixo e chave do sucesso a apropriação, a liderança de Portugal, a abordagem abrangente e coordenada, o smart stratgy-o mecanismo de pressão, de controlo e monitorização de exequibilidade.

Populismo in Portogallo? Dall'Estrema Destra a Madeira

Dall'inizio della crisi economica del 2008 il populismo ha assunto una dimensione europea presentandosi in contesti fino ad allora considerati insospettabili come il Regno Unito. Questa diffusione non ha toccato però la Terra Lusitana. Lo scopo di questa tesi è quello di riflettere sulle cause che determinano l'immunità al populismo del Portogallo. Dopo una rassegna generale con i principali contributi sull'argomento abbiamo individuato nella letteratura le variabili in grado di spiegare il successo e l'insuccesso dei fenomeni di populismo. Invece di applicarle direttamente al solo caso portoghese abbiamo preferito testarle su quattro nazioni europee caratterizzate dalla presenza del populismo e soggette ad una crisi economico-politica: Spagna, Francia, Italia, Grecia. Il risultato di questa comparazione ci ha portato a scartare tutte le variabili tranne quella della Leadership permettendoci di proporre l'ipotesi che il mancato successo populista in Portogallo derivi dall'assenza di imprenditori politici capaci di sfruttare la struttura di opportunità apertasi con la crisi economico-politica. Abbiamo testato questa nostra ipotesi andando ad analizzare due dei casi di populismo riscontrabili: Alberto João Jardim, governatore di Madeira, ed il Partido Nacional Renovador, partito ascrivibile alla destra radicale populista. Entrambi i casi da noi analizzati sembrano dimostrare la nostra teoria.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Recueil de lettres et pièces originales, et de copies de pièces indiquées comme telles dans le dépouillement qui suit.

Contient : 1 Lettre du « card[inal] DE RICHELIEU,... à monsieur de Bethune,... De Paris, du XXVIe febvrier 1625 » ; 2 « Memoire envoié à monsieur de Bethune par monsieur le cardinal de Richelieu, suivant l'ordre du roy » ; 3 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monsieur de Bethune,... De Pontoise, ce XXIIe octobre 1626 » ; 4 Lettre de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Bethunes,... Escrit à St Germain en Laye, le XXIIme octobre 1626 » ; 5 Lettre de « PIERRE, cardinal DE BERULLE,... à monsieur de Bethune,... A Paris, le 28 septembre 1627 » ; 6 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monsieur de Bethune,... De Longjumeau, ce XXIIIIe septembre 1627 » ; 7 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monsieur de Bethune,... A Blois, ce 1er octobre 1627 » ; 8 « Memoire important », démontrant la nécessité de demander des secours au clergé pour terminer la guerre contre les Rochellois et les Anglais. « Du 24 7bre 1627 » ; 9 « Articles envoyez de la court pour obtenir la subvention du clergé, an l'an mil 627 » ; 10 Lettre sur les affaires de Rome et de l'Italie. « De Rome, ce 7 may 1626 ». Copie ; 11 Lettre au cardinal de Richelieu, relative à une censure de la Sorbonne qu'il avait laissé publier. « De Rome, ce 8 may 1626 » ; 12 Lettre au cardinal de Richelieu, relative à l'entreprise contre La Rochelle. « De Rome, ce 12 aoust 1626 ». Copie ; 13 « Copie de la proposition faicte par les Espagnolz à l'infante veufve de Mantoue pour parvenir à l'accomodement des affaires du Montferrat. Du 14 juing 1628 ». En espagnol ; 14 « Capitolatione proposita dal Sr di Botru sopra le coze del Monferrato ». En italien ; 15 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur de Bethune,... A Mantoue, ce 4 d'octobre 1628 » ; 16 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur de Bethune,... Mantoue, ce 8 de novembre 1628 » ; 17 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur de Bethune,... A Mantoue, ce 22e novembre 1628 » ; 18 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur de Bethune,... A Mantoue, ce 7 de desembre 1628 » ; 19 Lettre de CHARLES, duc DE MANTOUE, à M. de Béthune. « Ce 27 decembre, à six heures de nuit » ; 20 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE », à M. de Béthune. « A Mantoue, ce 27 de desembre 1628 » ; 21-22 Deux lettres de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur de Bethune,... Mantoue, 23 de janvier 1629 » ; 23 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE », à M. de Béthune. « Mantoue, 7 de febvrier 1629 » ; 24 Lettre de « CHARLES, duc DE MANTOUE,... à monseigneur le comte de Bethune,... A Mantoue, 28 febvrier 1629 » ; 25 Lettre, avec chiffre et déchiffrement, de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Bethune,... Escrit au camp de Set Chatte, le dernier jour de juing 1629 » ; 26 « Declaratio EDMUNDI RICHERII super editione libelli sui de ecclesiastica et politica potestate... anno Domini millesimo sexcentesimo vigesimo nono, die Veneris septima mensis decembris ». En latin ; 27 Procès-verbal de la comparution d'Edmond Richer devant le Châtelet de Paris. « Le vendredy apres midy, septiesme jour de decembre, l'an mil six cens vingt neuf » ; 28 Attestation d'«ARMAND, card[inal] DE RICHELIEU », relative à la déclaration d'Edmond Richer. « Datum Parisiis, XIIII° kalendas januarii, anno Domini millesimo sexentesimo vigesimo nono ». En latin ; 29 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... De St Charte, ce 2e juillet 1629 » ; 30 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... De Montpellier, ce XXe juillet 1629 » ; 31 Instructions au nonce de la part du roi Louis XIII ; 32 Lettre de « C[LAUDE LE] BOUTHILLIER,... à monseigneur de Bethune,... Au camp de St Chatte, le premier juillet 1629 » ; 33 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... A Fontainebleau, ce 18e septembre 1629 » ; 34 « Copie de la lettre de la main du roy [LOUIS XIII] au pape » Urbain VIII ; 35 « Copie de la lettre de la main du roy [LOUIS XIII] à M. le cardinal Barberin,... Escrit au camp de Ledignan, le 28 juing 1629 » ; 36 « Copie de la lettre escrite à Mr le cardinal Barbarin » ; 37 Lettre de « C[LAUDE LE] BOUTHILLIER,... à monseigneur de Bethune,... A Fontainebleau, ce 18 septembre 1629 » ; 38-39 « Copies de lettres du roy [LOUIS XIII] à nostre St pere [Urbain VIII] et à M. le cardinal Barbarin » ; 40-41 « Copies de lettres de la reyne mere [MARIE DE MEDICIS] à nostre St pere [Urbain VIII] et à monsieur le cardinal Barbarin » ; 42 Lettre de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Betune,... Escrit à Fontainebleau, ce 18me septembre 1629 » ; 43 Lettre de « MARIE [DE MEDICIS]... à monseigneur de Betune,... A Fontainebleau, le XVIIIe septembre 1629 » ; 44 Lettre du « cardinal BARBERINO,... à Mr de Bethune,... Monte Cavallo, 18 agosto 1629 ». En italien ; 45 « Derniere Copie de la letre du pape [URBAIN VIII] au roy [Louis XIII]... Datum in nostro palatio Quirinali, hac die XVII augusti 1629 ». En latin ; 46 « Coppie de la response de l'empereur [FERDINAND II] au roy [Louis XIII], sur l'office passé par son resident, le XXVIIe decembre 1628... Die quinta februarii 1629 ». En latin ; 47 « Escriture sur le passage du roy [Louis XIII] à Suse... 16 febbraro 1629 ». En italien ; 48 Dépêche, avec chiffre et déchiffrement, relative à l'intention du roi Louis XIII de s'unir avec le pape et la république de Venise pour défendre les intérêts du duc de Mantoue ; 49 « Projet de traité du 3 mars 1629 », avec chiffre et déchiffrement ; 50 Lettre de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Bethune,... Escrit au camp de Chaumont, le VIIe jour de mars 1629 » ; 51 Relation du « succes de Suse et des passages... Du VIIe mars 1629, au camp de Chaumont » ; 52 « Extraict des articles acordez entre le roy [Louis XIII et Charles-Emmanuel, duc] de Savoie,... Le XIe mars 1629 » ; 53 Relation de l'entrevue de Louis XIII et du duc de Savoie. « Du VIe jour d'avril 1629, à Suse » ; 54 Mémoire relatif aux affaires du roi pendant son séjour à Suze. « Du XXIe apvril 1629, au camp de Suze » ; 55 « Articles de paix entre les deux couronnes [de France et d'Angleterre], accordées par messrs les ambassadeurs de Venize Zorzi Zorzi et Louis Contarini,... Faict à Suse, le 24e jour d'apvril mil six cens vingt neuf » ; 56 « Letre de l'ampereur [FERDINAND II] à son residant à Venise... Datum Viennae, 7 junii, anno 1629 ». En latin. Copie ; 57 « Decret de l'ampereur [FERDINAND II] contre le duc de Mantoue », Charles de Nevers. En latin. Copie ; 58 « Divers partis à proposer par M. le marechal de Crequi, pour l'accommodement de Mantoue et Montferat. Du 9e octobre 1629 » ; 59 Lettre de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Bethune,... Escrit à Fontainebleau, ce XIIIe octobre 1629 » ; 60 « Copie de la lettre du Pere [GUILLAUME] LAMORMAIN escrite au Pere Suffran,... Viennae, 24 novembris 1629 ». En latin ; 61 « Coppie d'une lettre escripte par [CHARLES DE NEVERS], duc de mantoue, à monseigneur le mareschal de Crequy,... Di Mantova, li 13 decembre 1629 ». En italien ; 62 « Copia di lettera dell' imperatore FERDINANDO [II] al papa Urbano [VIII]... Datum Viennae, 24 decembris 1629 ». En latin ; 63 Lettre, avec chiffre et déchiffrement, de « LOUIS [XIII]... à monseigneur de Bethune,... Escrit à Oulx, le IIIe jour de mars 1629 » ; 64 Lettre de « C[LAUDE LE] BOUTHILLIER,... à monseigneur de Bethune,... A Paris, ce 18e janvier 1630 » ; 65 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... De Lion, ce 28 janvier 1630 » ; 66 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... D'Ambrun, ce XIIIIe febvrier 1630 » ; 67 « Proposizioni di capitoli per far la pace, date dal signore cardinale di RICHELIEU, 18 febbraio 1630 ». En italien ; 68 « Risposte fatte alle proposizioni del cardinale Richelieu. In Alessandria, 26 febbraio 1630 ». En italien ; 69 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... De Suze, ce 6e mars 1630 » ; 70 « Memoire de Mr le cardinal DE RICHELIEU pour traiter avec le pape Urbain VIII » ; 71 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... Du camp de Pignerol, le 27e mars 1630 » ; 72 « Relation des negotiations [de la France] avec le duc de Savoye, jusques au siege de Pignerol » ; 73 Mémoire, avec chiffre et déchiffrement, sur les négociations relatives à la restitution de Pignerol ; 74 « Propositions de Mr le cardinal DE RICHELIEU sur la paix d'Italie, avec les responses sur icelles » ; 75 « Memoire presenté au roy [Louis XIII] par le nonce », touchant les difficultés des négociations ; 76 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... Du camp de Pignerol, ce 16e apvril 1630 » ; 77 « Propositions [du cardinal DE RICHELIEU] pour la paix d'Italie... Du 28e janvier » ; 78 « Memoire de M. [le duc] DE SAVOYE », pour servir d'instruction à son ambassadeur relativement aux conditions de paix ; 79 « Propositions du nunce de Turin sur les affaire[s] du Montferat et Mantouan ». En italien ; 80 « Scrittura formata in Turino dal Sre duca DI SAVOIA et non accettata dal Sre cardinale di Richelieu ». En italien ; 81 « Responce au memoire de M. [le duc] de Savoye ». En italien ; 82 « Capitulationi del marchese SPINOLA, mandate anche a Mantua ». En italien ; 83 « Memoire », avec chiffre et déchiffrement, « touchant la suspension d'armes proposée par M. [le duc] de Savoye » ; 84 « Suspancion proposée par PENEIROLE, nunce du pape ». En italien ; 85 « Escript pour porter les choses à l'acommodement de Savoie et Gennes » ; 86 Lettre adressée au cardinal de Richelieu, relative à un livre qu'il avait donné à examiner ; 87 « Copia de gli articoli tra il re cristianissimo e il re cattolico ». En italien ; 88 « Santance de l'ampereur [FERDINAND II] contre [Charles de Nevers], duc de Mantoue... Die vigesima mensis martii, anno Domini 1628 ». En latin ; 89 « Responce du duc DE MANTOUE au general des convantuels... Di Mantova ». En italien. Copie ; 90 Lettre du « cardinal DE RICHELIEU,... à monseigneur de Bethune,... De St Germain, ce 26 novembre 1630 » ; 91 Don de « vingt un mil livres tournois de rente annuelle » fait par RICHELIEU à l'Académie royale, établie rue Vieille du Temple. Copie

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