Uma cidade portuária: a Horta entre 1880 e 1926. Sociedade e cultura com a política em fundo

Tese de Doutoramento, História (História Contemporânea), 29 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Captura de culicídeos em área urbana: avaliação do método das caixas de repouso

OBJETIVO: Avaliar a ocorrência de população adulta de culicídeos em área urbana e medir a sensibilidade do método de coleta em caixa de repouso MÉTODOS: Foram coletados mosquitos entre 1999 e 2000, em duas cidades do Estado de São Paulo: Ocauçu e Uchoa. Em cada uma delas, sortearam-se 15 quadras, e em cada quadra um domicílio, onde foram instaladas duas caixas de repouso, no intra e no peridomicílio. Realizaram-se coletas mensais por domicílio, durante 13 meses, utilizando aspiradores manuais no intra e peridomicílio e no interior das caixas. Os espécimes capturados foram levados ao laboratório para triagem e identificação por espécie e sexo. RESULTADOS: Dos 2.112 espécimes de culicídeos coletados, 99,7% corresponderam a quatro espécies: Culex quinquefasciatus, Aedes aegypti, Cx. declarator e Cx. coronator. A distribuição percentual dessas espécies foi, respectivamente, em Ocauçu: 83,3%, 3,2%, 10,8% e 2,4%, e em Uchoa: 83,8%, 8,4%, 4,4% e 3,0%. Das fêmeas do gênero Culex, 34,3% foram coletadas nas caixas de repouso e 59,9% encontravam-se no intradomicílio. Das fêmeas de Ae. aegypti, 17,6% foram coletadas nas caixas de repouso e 82,4% encontraram-se no intradomicílio. CONCLUSÕES: A grande maioria dos espécimes coletados pertenciam a quatro espécies de culicídeos, sendo Cx. quinquefasciatus a mais freqüente. Proporcionalmente, as fêmeas de Ae. aegypti ocuparam mais o intradomicílio do que as do gênero Culex. A caixa de repouso apresenta potencial de utilização como dispositivo de vigilância, mas precisa ser mais bem avaliada.

O Governo Civil de Ponta Delgada na década de 1880 : a sua ação política, social e económica

Dissertação de Mestrado em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX)

Infestação de área urbana por Aedes aegypti e relação com níveis socioeconômicos

OBJETIVO: Analisar a associação entre índices de infestação larvária por Aedes aegypti e fatores socioeconômicos. MÉTODOS: Foram calculados os índices de infestação na área urbana de São José do Rio Preto, São Paulo, em janeiro de 2005 e em seguida geocodificados por endereço. Os setores censitários urbanos foram agrupados por meio de análise de componentes principais, produzindo quatro áreas socioeconômicas (1-4, ordem decrescente de nível socioeconômico) e um quinto agrupamento (5) com nível inferior aos demais e não pertencente aos setores censitários urbanos (bairros novos e loteamentos irregulares). Calcularam-se, para cada área, os índices de Breteau (IB), predial (IP) e de recipientes (IR), e as médias de recipientes existentes e pesquisados por casa. RESULTADOS: Os valores dos índices de infestação não apresentaram diferenças significativas entre as áreas socioeconômicas 1 a 4, mas foram menores que os índices obtidos para a área 5. As médias de recipientes existentes e pesquisados foram maiores para a área 1 em relação às áreas 2 a 4, mas não apresentaram diferenças significativas em relação à 5. CONCLUSÕES: Os índices larvários não mostraram associação com os diferentes níveis socioeconômicos da área correspondente aos setores censitários urbanos. Entretanto, os bairros novos, loteamentos irregulares e locais contíguos com as piores condições de saneamento básico apresentaram os maiores valores desses indicadores.

A dimensão política da segurança para o ciberespaço na União Europeia : a agenda digital, a estratégia de cibersegurança e a cooperação UE-OTAN

Mestrado em Relações Internacionais.

DL 86/2003 - uma perspectiva jurídico-política sobre o regime das parcerias público-privadas

Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

Comunicação política no facebook: um estudo exploratório de sete políticos portugueses

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Uso de substâncias psicoativas e métodos contraceptivos pela população urbana brasileira, 2005

OBJETIVO: Analisar a relação entre os padrões de utilização de preservativos e outros métodos contraceptivos e o consumo de álcool e drogas. MÉTODOS: Estudo exploratório com base em dados de amostra probabilística com 5.040 entrevistados residentes em grandes regiões urbanas do Brasil, com idades entre 16 e 65 anos, em 2005. Os dados foram coletados por meio de questionários. Empregou-se a técnica de árvores de classificação Chi-square Automatic Interaction para estudar o uso de preservativos por parte de entrevistados de ambos os sexos e de outros métodos contraceptivos entre as mulheres na última relação sexual vaginal. RESULTADOS: Entre adultos jovens e de meia idade, de ambos os sexos, e jovens do sexo masculino vivendo relacionamentos estáveis, o uso de preservativos foi menos freqüente entre os que disseram utilizar substâncias psicoativas (álcool e/ou drogas ilícitas). O possível efeito modulador das substâncias psicoativas parece incidir de forma mais clara sobre as práticas anticoncepcionais de mulheres maduras, com inter-relações mais complexas, entre as mulheres mais jovens, onde a inserção em diferentes classes sociais parece desempenhar papel mais relevante. CONCLUSÕES: Apesar das limitações decorrentes de um estudo exploratório, o fato de se tratar de amostra representativa da população urbana brasileira, e não de populações vulneráveis, reforça a necessidade de implementar políticas públicas integradas dirigidas à população geral, referentes à prevenção do consumo de drogas, álcool, infecções sexualmente transmissíveis e HIV/Aids e da gravidez indesejada nos marcos de promoção da saúde sexual e reprodutiva.

Cultura política, actores e discursos nos alvores do Liberalismo : revisitar a revolução de 1821 nos Açores

O presente estudo consiste numa análise da cultura política no início do Liberalismo em Portugal, centrada sobre os deputados micaelenses nas Cortes Portuguesas que emergiram da revolução liberal de 1820 e, por outro lado, numa revisitação da revolução de 1821 em Ponta Delgada. Nesse contexto, a proposta de projecto apresentada por um dos deputados que visava a abolição dos vínculos na ilha de São Miguel e nos Açores foi o mote para esta dissertação. Visitamos a conjuntura de outro espaço atlântico na mesma época, a Madeira, de modo a conduzirmos uma avaliação comparativa, mantendo o quadro atlântico em perspectiva. Recorremos, por fim, à biografia de um deputado para obtermos uma escala de observação mais próxima da dinâmica política.

A política macroeconómica face à crise financeira

Dissertação de Mestrado, Gestão de Empresas (MBA), 20 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Geotecnia urbana da zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia: criação de uma base de dados SIG geotécnica

O presente trabalho apresenta os resultados dos estudos geotécnicos e de uma base de dados da zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia, com o objectivo de compreender melhor os aspectos geotécnicos em ambiente urbano numa área sensível com um registo histórico de instabilidade de taludes rochosos. Além disso, os escassos estudos científicos recentes de natureza geológica e geotécnica em Vila Nova de Gaia justificam o estudo exploratório da geotecnia urbana da zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia. A importância de Vila Nova de Gaia como a terceira maior cidade portuguesa e como centro de intensa actividade económica e cultural despoleta uma constante necessidade de expansão. O aumento da densidade populacional acarreta a realização de projectos complexos de engenharia, utilizando o subsolo para a construção e, com frequência, em terrenos com características geotécnicas desfavoráveis. As cidades de Vila Nova de Gaia e do Porto foram sendo edificadas ao longo de encostas numa plataforma litoral caracterizada por uma vasta área aplanada, inclinando ligeiramente para Oeste. Esta plataforma foi cortada pelo Rio Douro num vale encaixado de vertentes abruptas, nas quais se localizam as zonas ribeirinhas das duas cidades. Este trabalho envolveu, inicialmente, uma caracterização topográfica, morfoestrutural, geotectónica e geomecânica da área de estudo e, numa fase posterior, o desenvolvimento duma base de dados geotécnica. Todos os dados geológicos e geotécnicos locais e os estudos geotécnicos levados a cabo in situ pelas diversas empresas e instituições foram representados cartograficamente numa base apoiada pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Esta metodologia inter‐disciplinar foi de grande valor para um melhor conhecimento dos riscos geológico‐geotécnicos ao longo das margens do Rio Douro. De facto, a cartografia geotécnica da zona ribeirinha de Vila Nova de Gaia deve constituir uma ferramenta importante para uma previsão mais rigorosa de futuras instabilidades de taludes e um bom instrumento para a gestão do espaço urbano.

Encontro de imaturos de Anopheles cruzii em bromélias de área urbana, litoral de São Paulo

Primeiro relato da ocorrência de larvas de Anopheles (Kerteszia) cruzii, mosquito essencialmente silvestre, em bromélias de solo em área urbana do município de Ilhabela, litoral norte do estado de São Paulo. De março de 1998 a julho de 1999 foram capturadas 312 formas imaturas de An. cruzii, sendo 8,6% em bromélias do ambiente urbano, 40,1% em bromélias do periurbano e 51,3% na mata. O número médio de bromélias com An. cruzii foi de 4,0% dentre o total de pesquisadas, com valores próximos de positividade para ambiente periurbano e mata. A presença de An. cruzii no ambiente urbano provavelmente é resultante da sua ocorrência prévia na mata, aliada à elevada presença desse criadouro na área urbana, de fonte alimentar e abrigos disponíveis. Alerta-se para a possibilidade de transferência de infecções entre esses ambientes.

Currículo escolar : uma questão política (e não só)

Conferência realizada pela FENPROF em Ponta Delgada, no dia 06 de Junho de 2015, sob o tema: "Currículo escolar - uma questão essencialmente política?"

Informação e propaganda na II Guerra Mundial : o papel da cultura popular urbana americana, os seus filmes e as suas canções

Dissertação de Mestrado, Ciências da Comunicação, 24 de Novembro de 2015, Universidade dos Açores.