CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 9.ª SESSÃO - UNESCO - NOVA DELHI, 1956

A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Nova Delhi de 5 de novembro de 1956, em sua nona sessão, Estimando que a garantia mais eficaz de conservação dos monumentos e obras do passado reside no respeito e dedicação que lhes consagram os próprios povos e certa de que tais sentimentos podem ser enormemente favorecidos por uma acção apropriada, inspirada na vontade dos Estados Membros de desenvolver as ciências e as relações internacionais, Convencida de que os sentimentos que dão origem à contemplação e ao conhecimento das obras do passado podem facilitar grandemente a compreensão mútua entre os povos e que, para isso, é preciso beneficiá-los com uma cooperação internacional e favorecer por todos os meios a execução da missão social que lhes cabe.

A inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais na escola de ensino Fundamental, Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, no Município de Jacundá/Pará

Tratamos do direito à inclusão dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza, no município de Jacundá – Pará partindo da premissa de que todas as crianças podem aprender e fazer parte da vida escolar e comunitária no sentido de garantir seu acesso e permanência na escola. Enfatiza-se que a temática é relevante e traz contributos, tanto no aspecto científico, quanto no social e cultural, pois permite que se tenha oportunidade de, além de adquirir-se autonomia científica de investigador, poder gerenciar o processo de formação e enriquecimento pessoal e cultural dos portadores de necessidades especiais. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa apoiada na pesquisa bibliográfica e de campo através dos instrumentos questionário, entrevistas e observação direta que nos possibilitou perceber que já existe na escola um esforço no sentido da inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais, no entanto, ainda há muito a ser feito para se chegar ao ideal proposto pelas leis da educação brasileira.

Preconceitos étnico-raciais apresentados por alunos dos cursos integrados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia : perspectivas de mudanças

Questões relacionadas à discriminação racial e educação tem sido objeto de um número crescente de publicações e estudos, favorecendo a abertura de espaços para discussões e busca de alternativas para minimizar o preconceito étnico-racial nas escolas. Desse modo, partindo-se da convicção de que o preconceito, usualmente incorporado e acreditado, é a mola central e o reprodutor mais eficaz da discriminação e de exclusão, o presente estudo teve como principal objetivo investigar junto aos alunos dos cursos integrados do IFS – Campus Aracaju- a atribuição de algumas características positivas ou negativas a pessoas com base nos estereótipos raciais, a fim de se orientar práticas pedagógicas docentes na superação de preconceitos e construção de valores. Utilizouse, neste trabalho, a abordagem de pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, com orientação bibliográfica, tendo o questionário como instrumento para coleta e análise de dados. Participaram da pesquisa 205 alunos, dos quais 85 (41,46%) são do sexo feminino, com idade variando entre 14 e 19 anos (Média= 16,04), e 120 (58,54%) do sexo masculino, estes apresentando idades situadas entre 14 e 21 anos (Média= 16,26), discentes dos Cursos Técnicos em Química, Eletrotécnica, Edificação, Informática e Eletrônica. Os resultados apontam que, na vivência do ambiente escolar, podem ser percebidos os mesmos preconceitos que prevalecem na sociedade, de onde se conclui que é necessária a adoção de novos métodos didáticos e práticas docentes que contemplem, com efetividade, esta problemática, de modo a fomentar a construção de uma sociedade menos desigual.

Com caneta ou com giz, como fazer de um aluno com necessidades educativas especiais um escritor aprendiz

Este estudo teve como finalidade identificar modos de atuação ou estratégias conducentes à melhoria do processo criativo por parte dos alunos com Dificuldades de Aprendizagem, não elegíveis pelo Decerto -Lei nº 3/2008, no âmbito dos seus escritos. Propunha-se igualmente aferir qual o contributo destas estratégias para o aumento dos níveis de criatividade na expressão escrita junto destes alunos. No primeiro capítulo, identificou-se a problema, fazendo-se a contextualização geral da investigação em função da relevância da situação. Apresentaram-se as questões de investigação e os objetivos do estudo e salientou-se a importância do mesmo no quadro de uma educação integral para a inclusão e igualdade. No segundo capítulo, procedeu-se a uma revisão da literatura. Abordaram-se aspetos relativos às teorias da aprendizagem e o conceito de Escrita Criativa. No terceiro capítulo, referente à metodologia, justificou-se a natureza do estudo, de cariz qualitativo, explanou-se o plano metodológico, fundamentando-se as opções relativas à recolha de dados, através da entrevista e da observação participante, no quadro de uma intervenção lúdico- pedagógica e procedeu-se à análise de conteúdo dos mesmos. No quarto capítulo, procedeu-se a uma apresentação criteriosa dos dados e à respetiva análise e triangulação. Por último, no quinto capítulo, apresentam-se as conclusões da investigação, sugerindo-se que a criatividade seja contemplada numa pedagogia diferenciada, através do recurso ao lúdico, por forma a poder constituir-se com um motor para um desenvolvimento transversal das aprendizagens, mas também para a autonomia dos alunos enquanto seres eminentemente sociais, no âmbito de uma educação integral. Referem-se as implicações do novo conhecimento, sugerindo-se recomendações, decorrentes dos resultados obtidos, que apontam no sentido da importância de se proceder a uma eficaz reflexão acerca dos processos que empiricamente provaram constituir-se como uma solução para o problema.

Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

A utilização do computador, como ajuda técnica, para estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita

Este projecto de intervenção fundamentado nos pressuspostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se na utilização do computador, como ajuda técnica, e teve como objectivo estimular e reforçar as aprendizagens de um aluno com necessidades educativas especiais, na aprendizagem da leitura e da escrita, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, em ambiente inclusivo. E foi a letra que utilizámos para identificar o aluno, que apresentava dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita, frequentava o 4º Ano, embora, de acordo com a sua professora, estivesse ao nível do 2º ano. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem de todos, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento da aprendizagem da leitura e da escrita de todos os alunos do turma e, particularmente, do aluno E, favorecendo as competências sociais de todos os alunos. Os objectivos definidos para o aluno E, bem como as actividades realizadas tendo o computador como recurso, permitiram-lhe fazer aprendizagens significativas nas competências académicas, tanto na leitura como na escrita. As actividades realizadas na sala de aula, permitiram que o aluno E se interessasse e conseguisse fazer parte das mesmas e principalmente da aprendizagem. Como tal foram usadas em sala de aula, abrangendo a turma numa aprendizagem conjunta e não diferenciada. Consideramos que esta intervenção permitiu uma mais-valia no nosso percurso e enriquecimento pessoal e profissional, consciencializando-nos para a importância de continuarmos a desenvolver estratégias que favoreçam sempre aprendizagens inclusivas para os alunos, não só com dificuldades de aprendizagem mas para todos os alunos com ou sem necessidades educativas especiais.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

A intervenção cubana em Angola revisitada

Documentos entretanto desclassificados nos arquivos cubanos e russos permitem um novo olhar sobre a intervenção cubana em Angola. Esta não só foi decidida autonomamente pelos cubanos, como teve, evidentemente o beneplácito sociético. Porém, essa mesma operação político-militar não foi produto das circunstâncias, antes se enquadrando nas tradicionais linhas orientadoras da política externa do regime castrista.

O impacto das novas biotecnologias no pensamento político

A dissertação de mestrado “O Impacto das Novas Biotecnologias no Pensamento Político – A problemática das células estaminais embrionárias” partiu do pressuposto basilar de que a Humanidade se depara com uma ruptura de modelo de pensamento sem paralelo na História. O Homem detém hoje um conhecimento científico sem precedentes e vê-se perante o potencial das novas biotecnologias que, pela primeira, vez podem alterar a forma de olhar sobre si próprio, não apenas enquanto ser social mas sobretudo como entidade biológica. Todo o enquadramento da dissertação tem em consideração os diferentes momentos da História em que certos homens levados pela inevitabilidade do progresso intelectual e científico contribuíram decisivamente para alterar profundamente os modelos de pensamento. Modelos que, surgidos em determinado contextos históricos, foram considerados de ruptura e revolucionários. Em sentido contrário, numa espécie de reacção conservadora, foram surgindo forças de autoridade e de poder, rejeitando novos modelos e paradigmas que, de uma maneira ou de outra, pudessem pôr em causa o sistema de sociedade instituído. As grandes rupturas na História da Humanidade resultaram desse confronto de ideias, entre um modelo de pensamento vigente e um novo paradigma proposto. Ao longo da dissertação apresentada são analisados vários períodos de ruptura, com particular enfoque para o advento da genética no século XIX e posterior revolução biotecnológica nos Estados Unidos que, num futuro próximo, poderá vir a curar doenças congénitas e degenerativas, funcionando como uma espécie de “kit de reparação do corpo humano, e, num horizonte mais alargado, poderá potenciar a possibilidade da criação de um “outro eu”, produto do Homem e não do livre arbítrio. Pela primeira vez, o Homem tem conhecimento e técnica para criar um mundo pós-humano, onde cada um é resultado da vontade individual dos seus progenitores, dando-se, assim, início a uma nova História. Mas, tudo isto levanta uma série de questões morais, éticas e políticas. Dilemas quanto aos processos de investigação e quanto às consequências que a sua aplicação poderá trazer para a própria Humanidade. Como trabalho de Ciência Política não cabe no propósito deste tecer cenários filosóficos quanto ao futuro do Homem face aos avanços da investigação genética, mas sim tentar analisar e procurar encontrar um padrão de comportamento na forma como os legisladores e governantes, mediante a sua base doutrinária, têm abordado uma matéria cujas implicações terão eventualmente impacto na concepção da própria Humanidade.

O movimento dos capitães, o MFA e o 25 de Abril: do marcelismo à queda do Estado Novo

O 25 de Abril de 1974 foi um dos mais importantes acontecimentos que ocorreram em Portugal durante o século XX. Como tal, entende-se útil efectuar uma observação às circunstâncias em que o país vivia na parte final do regime durante o qual o Governo foi chefiado por Marcello Caetano. Entre 1968 e 1974, verificaram-se significativas mudanças na conjuntura internacional, tanto no que concerne à economia, como a nível social e militar. Também a nível interno, a instituição militar começou a ser agitada pelos efeitos da saturação que a guerra estava a causar e que levou o Governo a tomar medidas políticas que tinham por objectivo a eternização do conflito. Nesse contexto, um grupo de oficiais, essencialmente capitães, começou a reunirse clandestinamente para encontrar formas de ultrapassar o impasse político em que o país se encontrava. A partir do momento em que esse grupo considerou que a solução do problema era o derrube do regime, iniciou uma dinâmica de planeamento que culminou com um golpe de estado militar. Este projecto faz uma observação desse período, desde que Caetano chegou ao poder até que foi derrubado, com especial enfoque na evolução da contestação dos capitães que desencadearam o golpe.

La asistencia militar estadounidense y la evolución de las Fuerzas Armadas y la política de defensa del Ecuador

El ser un país “en desarrollo”, implica que el Ecuador es un país que aun esta en construcción, es decir que está luchando por que su institucionalidad estatal, acumule el poder necesario para poder alcanzar una estatalidad que le permita enmarcarse en lo que se conoce como Estados desarrollados. Es en este esfuerzo de lograr estatalidad, en donde encontramos problemas de seguridad en cuanto a la construcción del Estado; siendo la influencia internacional y la configuración histórico evolutiva del Estado, las dos principales variables que desencadenaran el que el Ecuador se fortalezca, permanezca en un estado de relativa inestabilidad o colapse. Este país sudamericano es parte del principal programa de seguridad que Estados Unidos mantiene en la región, la Iniciativa Regional Andina, y por lo tanto está sujeto a la influencia directa de ese país en cuanto a las prioridades que él ha determinado para Ecuador. Esta investigación muestra la evolución que una de las más fuertes e influyentes instituciones del Estado, las Fuerzas Armadas, y la política de defensa han tenido durante el mismo periodo en el que la Iniciativa Regional Andina ha estado en vigor. Luego, muestra la relación que existe entre esta evolución y la asistencia militar que Estados Unidos ha canalizado a Ecuador. El fin último de esta investigación es mostrar si la asistencia militar estadounidense en el marco de la Iniciativa Regional Andina ha desencadenado una evolución en las Fuerzas Armadas ecuatorianas y/o en su política de defensa, y por lo tanto en el estado Ecuatoriano.

El procesamiento en fuero especial a responsables de violaciones a derechos humanos: los fueros militar y policial

La Constitución Política del Ecuador asigna a la jurisdicción militar y policial la tarea de juzgar a aquellos militares o policías, que en el ejercicio de sus funciones, hayan cometido delitos de función. Entonces la existencia de normas especiales que regulan la administración de justicia respecto de miembros de la fuerza pública se explica porque de conformidad con la Constitución en determinados casos los militares y los policías tienen "fuero" en relación con ciertas conductas específicas propias de sus funciones constitucionales y legales.

El derecho a decir NO… Nuevos Movimientos Juveniles en Chile. El caso de Objetores de Conciencia al Servicio Militar Obligatorio (1990-2006)

El presente artículo tiene como objetivo analizar los movimientos de jóvenes en Chile, en particular de Objetores de Conciencia al Servicio Militar Obligatorio (SMO). A partir de este análisis, se desentrañan, primero; nuevas conceptualizaciones, tales como: nuevos movimientos sociales juveniles, su relación con la política y el poder, segundo; como se insertan en el actual contexto chileno, el servicio militar, la exigencia y respeto a los derechos fundamentales, la relación del servicio militar con el Estado, y tercero; desentrañar de fondo las dinámicas especificas del colectivo de Objetores de Conciencia “Ni Casco, Ni Uniforme”, sus objetivos en relación a la reivindicación de sus derechos, sus propuestas, sus conflictos y su relación con otros movimientos sociales y como Tal propuesta intenta responder a la necesidad de comprender las nuevas dinámicas sociales para contribuir al desarrollo permanente de las sociedades latinoamericanas contemporáneas, vislumbrando no solo sus particularidades sino también sus similitudes.