1000 resultados para Estatuto do Estrangeiro
Resumo:
Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação
Resumo:
O conceito de qualidade de vida surge pela primeira vez em 1920, através do economista inglês Arthur Cecil Pigou, que utiliza este termo para descrever o impacto governamental sobre a vida das pessoas mais desfavorecidas. Com a instalação de uma era industrializada e com o fim da 2º Guerra Mundial, a sociedade mudou de paradigma e iniciou uma procura incessante de formas para melhorar a sua qualidade de vida. Este conceito desenvolve-se juntamente com o desenvolvimento do conceito de educação, saúde, habitação, transporte, trabalho e lazer, bem como indicadores do aumento da esperança de vida, a diminuição da mortalidade infantil e dos níveis de poluição. O avanço da tecnologia teve um papel fundamental para a evolução desses conceitos, bem como o Design na procura de soluções para aplicação dessas mesmas tecnologias. No caso concreto da indústria tèxtil, a tendência é o desenvolvimento de têxteis inteligentes envolvendo a engenharia electrónica no seu processo de conceptualização e de fabrico. A chamada tecnologia wearable abre novos horizontes para a criação de soluções inovadoras, abrindo novos nichos de mercado com elevado valor acrescentado. Existem atualmente vários produtos no mercado cuja funcionalidade e utilidade lhes conferiu um estatuto imutável ao longo dos anos, onde a evolução não avançou na tendência atual. Esse é o caso dos tecidos estreitos, cuja funcionalidade poderá adquirir novas capacidades e ser utilizada em diferentes componentes têxteis nas mais variadas áreas. Essas capacidades poderão ser acrescentadas pela incorporação de materiais com luminosidade (Led’s e L-Wire) nas suas estruturas. Neste estudo realizado o design de produtos com novas funcionalidades, adaptando as tecnologias até agora desenvolvidas em novas soluções e/ou novas recriações de produto.
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Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business Law
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Nesta comunicação apresentamos os três momentos epistemológicos mais pertinentes na história da Biologia no séc. XX. Começamos por enunciar o papel da Embriologia no início daquele século, com teorias vinculadas ao paradigma mecanicista-newtoniano (darwinismo) e ao aristotélico - ptolemaico (criacionismos).Este momento manifesta a passagem de um paradigma a um outro dentro da Biologia, e daí a sua importância.O segundo momento por nós escolhido situa-se inevitavelmente nos anos 60, com o surgimento do DNA. A capacidade, fornecida pela tecnologia, de visualizar o interior da célula criou a necessidade de recorrer à teoria da informação para descrição dos fenómenos observados. Tal marcará para sempre o desenvolvimento da biologia molecular, a sua instauração como teoria predominante, e quase exclusiva, da Biologia contemporânea, enquadrada no paradigma mecanicista newtoniano. O terceiro e último momento por nós salientado vincula-se a uma eventual transição dentro da Biologia, com teorias a emergirem alicerçadas no holismo epistemológico do pretenso paradigma da complexidade. Eventual transição e pretenso paradigma pois na história da ciência precisamos que passem mais uns três decénios para sabermos se as teorias biológicas que nos anos 80 surgiram conotados com o movimento da auto-organização se podem considerar como tendo constituído como novo paradigma; para tal, terá que se tornar o predominante na cultura ocidental, como nos lembra Kuhn. Algumas das teorias biológicas vinculadas a esse eventual paradigma, que caracterizamos, surgiram antes dos anos 80 mas a sua dimensão extremamente minoritária em biologia quase as eclipsaram; sobreviveram curiosamente graças às ciências sociais e humanas, sendo que actualmente possuem um estatuto de legitimidade dentro de alguma linhagem científica em Biologia. Os seus autores principais são G.Bateson, H. Maturana, F. Varela, S. Kauffman e H. Atlan
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Esta investigação aborda a qualidade da produção noticiosa sobre o erro médico, como um fator essencial na construção do conhecimento público sobre o tema, com o objetivo de compreender que características definem tal produção e até que ponto poderão ser explicadas pela periodicidade e orientação editorial dos jornais; que conceito de erro médico é veiculado pela produção noticiosa sobre o tema; e quais são os protagonistas no discurso jornalístico sobre o erro médico. Foram analisadas as edições de três jornais portugueses, de 2008 a 2011, resultando num corpus de 266 (4,2%) artigos, que foram classificados de acordo com as seguintes variáveis: as fontes de informação citadas (o seu estatuto e especialidade, no caso dos médicos); os temas que são tratados; as características de enquadramento da informação publicada (tom, género jornalístico; e a presença e número de fontes de informação). Pela análise de conteúdo quantitativa, apurou-se que esse tema está em crescimento, essencialmente com notícias de tom negativo e fontes de informação habitualmente identificadas. Não há evidência para afirmar que a periodicidade e a orientação editorial expliquem as variações dessas características, a não ser relativamente ao número de fontes citadas. Vigoram as notícias centradas nos resultados dos erros (mortes ou lesões), provocados por "erros de omissão" e por "erros de comissão", envolvendo uma diversidade de protagonistas: são, tal como acontece na informação sobre saúde em geral, fontes oficiais e especializadas do campo da saúde. Destacam-se os médicos e os juristas e é dado relevo aos pacientes.
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Instituição administrada pela Misericórdia de Braga desde meados do século XVI, o hospital de S. Marcos tornou-se ao longo da Idade Moderna um importante local de tratamento ao corpo e de salvação da alma para doentes pobres, recebendo enfermos de todo o arcebispado, mas também de outras partes do reino e mesmo do estrangeiro. Os cuidados prestados ao corpo e à alma exigiam equipas de trabalho, a aquisição de bens e uma administração que fizesse cumprir as regras existentes. O nosso estudo procurará analisar as relações de sociabilidade existentes no interior do hospital, a aquisição de bens, nomeadamente para as enfermarias, a cozinha e a igreja, a alimentação dos enfermos, os cuidados médicos e a caridade dispensada a quem estava doente e era pobre. Pretende-se dar a conhecer o funcionamento e as vivências de uma instituição que, progressivamente, foi ocupando um lugar cada vez mais importante na cidade.
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[Excerto] Na academia como no mercado mediático, a rádio goza de um estatuto relativamente modesto. Sem os exibicionismos próprios dos meios visuais, o meio radiofónico define-se por uma presença ao mesmo tempo popular e discreta, simples e elegante, na vida quotidiana. Tendo acompanhado o aparecimento de quase todas as formas de representação visual e tendo convivido “com todas as formas emergentes de imagem” no século XX (Oliveira & Pedro, 2011, p. 6), afirmou-se como um meio invisual, uma característica que muitas vezes o confundiu com um meio também invisível. Num livro de 1989, Peter Lewis e Jerry Booth falam desta invisibilidade como uma condição que se explica por uma certa tendência para subordinar a rádio à televisão em matéria de políticas públicas, subestimando-se o seu potencial como meio de comunicação e de difusão de conteúdos. Por outro lado, para os autores, a marginalização da rádio deve-se ao facto de os estudos de comunicação terem sempre considerado este meio num lugar menor da história dos média. A mesma ideia é retomada num texto do ano 2000, publicado por Peter Lewis no International Journal of Culture. Referindo-se ao estatuto cultural da rádio, o autor explica que ela tem sido um lugar de paixões privadas, mas ninguém o reconhece em público (Lewis, 2000).
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O estudo sobre a representação das brasileiras nos media é revisto sob vários aspectos e nos diversos meios de comunicação. Alguns estudos aprofundam a imagem das imigrantes, enquanto outros se concentram nos meios (rádio, televisão e imprensa). Existe ainda uma linha de investigação que se centra nos estudos da recepção. Todavia, verificámos a escassez de um estudo específico sobre a representação deste grupo no jornalismo de proximidade. Esta comunicação tem por objectivo apresentar parte dos resultados sobre a representação dos imigrantes brasileiros nas notícias publicadas durante o ano de 2007 em dois jornais regionais (um português – Diário do Minho – e um italiano – L'Adige). A escolha de um jornal externo ao contexto português foi extremamente enriquecedora para identificar possíveis convergências no tratamento dos imigrantes brasileiros (homens e mulheres) em diferentes contextos sócioculturais. Além disso, tanto Portugal como Itália foram países de forte emigração, influenciando os processos migratórios de ambos. A investigação inicial mostrou uma acentuada assimetria de género, o que nos levou a aprofundar a análise sob este aspecto. Observámos que os jornais analisados, em relação ao tratamento informativo da imigrante brasileira, trabalham na mesma linha dos jornais de âmbito nacional e, mesmo que em escala inferior, continuam a representar estas mulheres com um baixo estatuto, associadas a temas e comportamentos socialmente conotados com a marginalidade. De salientar que as imigrantes brasileiras que têm visibilidade nas peças noticiosas dos dois jornais são geralmente conotadas com a prostituição, clandestinidade, crime e exploração.
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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Literacias e Ensino do Português)
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Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.
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Dissertação de mestrado em Negócios Internacionais
Resumo:
Tese de Doutoramento em Ciências da Literatura (Especialidade em Literatura Comparada)
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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)
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Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.
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A ciência tem avançado no debate sobre as relações de gênero, todavia ainda repousa sobre desníveis entre homens e mulheres, o que os conduz a escolhas e motivações distintas no âmbito da sua carreira acadêmica e científica. Com as exigências da internacionalização da educação, novos desafios se impõem para as mulheres, sobretudo, em relação à sua inserção no contexto das estratégias políticas adotadas para atender à dinâmica global da educação. Dentre estas estratégias, encontra-se a mobilidade acadêmica internacional, cujo objetivo é estimular o envio de estudantes e pesquisadores para centros de pesquisa no estrangeiro. O sistema brasileiro de Ciência e Tecnologia vem alargando investimentos neste setor, com a distribuição de bolsas de pesquisa para os diversos graus. Mas qual a representação feminina neste cenário e quais os significados que atribuem a esta prática da mobilidade? A partir de um inquérito realizado com 52 mulheres brasileiras em mobilidade acadêmica na Universidade do Minho, inscritas em cursos de pós-graduação, este estudo objetivou traçar um perfil destas estudantes e pesquisadoras, abordando as suas características pessoais, sociais, culturais e acadêmicas, além das principais motivações subjetivas que definem a escolha por este tipo de mobilidade.