Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudio de los impactos de las reformas tributarias y de gasto público sobre el crecimiento y la inversión en Guatemala, Nicaragua y Panamá

La mayor parte de países centroamericanos no recupera los niveles de inversión mostrados previos a la crisis del año 2009. Un factor determinante en la tendencia negativa de la formación bruta de capital en los países centroamericanos ha sido la contracción en la inversión pública. La inversión privada, en general, también ha estado contenida, en el marco de menores expectativas de crecimiento y un menor dinamismo de la inversión extranjera directa. A esta situación escapa Nicaragua y Panamá, donde la inversión privada y extranjera directa aumentaron, mientras que la inversión pública se ha mantenido en niveles elevados.

Dívida pública brasileira (1822-2004): sua história e os efeitos sobre o crescimento econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reformas de gasto público y crecimiento económico: el caso de las Asociaciones Público-Privadas en el Perú y la inversión “impulsada”

El presente documento da cuenta de un proceso prolijo de sistematización de la normatividad vigente sobre las APPs y las OxI en el Perú, así como de su cuantificación durante los últimos años y ha sido estructurado en cuatro capítulos además de esta breve introducción. Primero se hace un recuento histórico que permita caracterizar el contexto situacional de fines del siglo pasado a fin de poder comprender mejor el escenario donde se diseñan e implementan las APPs, indentificando los 2 periodos en las últimas dos décadas: i) Concesiones (1996-2008) y ii) APPs y OxI (2008 a la fecha). Luego se desarrollan en los siguientes capítulos (tercer, cuarto y quinto capítulo, respectivamente) las principales características de esas 2 etapas, analizando las concesiones, las asociaciones público-privadas y las obras por impuesto.

O colecionador público documentalista: museu histórico e de ordem geral Plínio Travassos dos Santos de Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Assédio moral: lesão aos direitos humanos e à saúde do trabalhador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mulher e criança: ambivalência de dois mundos ditados por especialistas em artigos de revistas destinados ao grande público entre os anos de 1940 a 1950

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS