Dívida pública brasileira (1822-2004): sua história e os efeitos sobre o crescimento econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Economia - FCLAR

O endividamento público é um tema central dos estados nacionais modernos devido à sua importância como forma de financiamento estatal e como instrumento de controle da economia. O estudo deste tema no Brasil, entretanto, tem sido intermitente. A relação de causalidade entre a dívida pública e o crescimento econômico, especificamente, tem sido relativamente pouco abordada. Tentando contribuir na compreensão desses aspectos das finanças públicas brasileiras, esta dissertação teve dois objetivos: (1) analisar, na história do Estado brasileiro, a hipótese de causalidade entre a dívida pública e o crescimento econômico, através de metodologia econométrica como testes de Granger, de cointegração e VARs; (2) sintetizar a história da dívida pública brasileira, no sentido de dar um elemento adicional à análise sobre a relação entre a dívida pública e o crescimento econômico, através de uma perspectiva histórica, complementando a análise econométrica feita no primeiro objetivo. Concluímos que, em diversos períodos analisados, há indícios de que variações da dívida pública influenciaram, efetivamente, as variações no crescimento econômico. Além disso, obtivemos resultados que indicaram que estas influências mudaram ao longo do tempo, e que a dívida pública interna e a dívida pública externa afetaram o crescimento econômico de maneira distinta em cada período. Entre outras conclusões, entendemos que variações da dívida externa do setor público (DESP) determinaram variações do PIB no período de 1965-2004, mais especificamente no período 1965-1985. A dívida interna da União (DIU) influenciou o crescimento econômico no período 1900-1964, sendo que a causalidade foi mais claramente identificada entre os anos de 1938 e 1964.