Transferência Sanitária de Crianças do Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

Os autores analisaram retrospectivamente os processos das crianças enviadas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP's) para o Departamento de Cirurgia do Hospital de Dona Esteffinia (H.D.E.), ao abrigo dos Acordos de Cooperação na área da Saúde, durante o período de Janeiro de 1989 a Janeiro de 1997. Foram efectuadas 108 transferências: 17 de Angola, 49 de Cabo Verde, 26 da Guiné-Bissau e 16 de S. Tomé e Príncipe, nenhuma da República Popular de Moçambique; a que corresponderam 185 internamentos. A reflexão sobre os resultados e o percurso destes doentes, leva os Autores a propor modificações àcerca do desiderato do processo, nomeadamente na selecção e celeridade nas transferências, assim como no processo assistencia1 hospitaiar, substituindo os internamentos prolongados por tratamento em ambulatório apoiado, sempre que possível, e/ou deslocação paritária de equipas cirúrgicas, em que os custos financeiros e humanos sejam mais rentáveis e os resultados obtidos optimizados.

Contributo das organizações do terceiro setor no desenvolvimento dos países de píngua pficial portuguesa

O empreendedorismo social é um campo que tem vindo a ganhar uma importância crescente nas sociedades atuais, sendo reconhecido como uma ferramenta útil na promoção do desenvolvimento sustentável. Como se trata de um campo emergente, apresenta-se ainda pouco explorado. Em Cabo Verde não existem ainda estudos sobre o tema, embora existam já algumas iniciativas de empreendedorismo social. A investigação foi desenvolvida de forma a responder ao objetivo de se conhecer qual o contributo que as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas têm dado para a sedimentação do empreendedorismo social em Cabo Verde. Assim, procurou-se apurar e analisar as ONGD que desenvolvem projetos em Cabo Verde, as áreas em que estas atuam para promoverem o desenvolvimento economico-social, os meios de financiamentos a que recorrem, as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas atividades, bem como compreender a razão que levou a que Cabo Verde fosse beneficiado com as ações dessas ONGD. Para conseguir atingir estas metas recorreu-se à metodologia qualitativa onde se fez uma análise exploratória e descritiva. A técnica utilizada para a recolha da informação primária foi a entrevista dirigida aos responsáveis de seis ONGD portuguesas que atuam em Cabo Verde, nomeadamente a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Defesa do Património de Mértola, Instituto Marquês de Valle Flôr, Meninos do Mundo, Terras Dentro e a Associação Raia Histórica. Os resultados deste estudo permitiram identificar que as ONGD portuguesas agem impulsionando o empreendedorismo social em Cabo Verde através da promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, apoiado em parcerias estabelecidas com outras organizações locais caboverdeanas. Estes parceiros são atores chave que estão no terreno e possuem o conhecimento da realidade do país. Cabo Verde foi beneficiado pelos projetos por pertencer aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e/ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na obtenção de recursos, a maioria das ONGD portuguesas recorre a recursos em espécie e a voluntários portugueses, desempenhando estes o papel de formadores. A geração de valor social por parte destas entidades é feita muitas vezes de uma forma indireta, através da criação de valor económico que depois se repercute em valor social. Este valor social resulta da sua atuação em várias áreas como a saúde e segurança alimentar, desenvolvimento rural, meio ambiente, educação e formação profissional, emprego, economia alternativa ou microcrédito, pobreza e exclusão social, ambiente, habitação, promoção social e do turismo, capacitação e reforço institucional e coerência das políticas públicas para o desenvolvimento. Sendo Cabo Verde um arquipélago, as principais dificuldades encontradas pelas ONGD na sua atuação prende-se com a acessibilidade às ilhas devido à falta de transportes e meios de comunicação.

O imaginário e o quatidiano cabo-verdianos na produção literária de Jorge Barbosa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses, especialização em Literaturas e Culturas de Língua Portuguesa

Pyruvate kinase and glucose-6-phosphate dehydrogenase deficies and their association with malaria - population genetics and proteomic studies

A malária é reconhecida como uma das principais forças selectivas a actuar na história recente no genoma humano. Inúmeros polimorfismos genéticos têm sido descritos como protectores contra a gravidade da malária, como o alelo HbS (designado de traço falciforme) e o alelo G6PD A- (associado à deficiência de G6PD). Mais recentemente, também a deficiência de PK foi associada com a protecção contra a malária. Evidências desta associação foram obtidas em estudos com modelos de roedor e estudos in vitro utilizando GV humanos deficientes em PK. Até à data, não foram obtidos dados em populações humanas que revelem esta associação: ainda não foi identificada uma variante de PK com uma prevalência elevada em regiões endémicas de malária e não foram identificadas marcas de selecção na região do gene que codifica para a PK (gene PKLR). Além disso, os mecanismos subjacentes à protecção contra a malária por deficiências enzimáticas dos GV não estão bem esclarecidos. Assim, os objectivos do presente estudo foram: investigar os polimorfismos genéticos humanos com associação com a malária em Cabo Verde; pesquisar marcas de selecção da malária na região do gene PKLR em populações Africanas; determinar a frequência da deficiência em PK e identificar uma eventual variante da enzima que possa estar sob selecção positiva em regiões endémicas de malária; avaliar o efeito das duas deficiências enzimáticas (PK e G6PD) na invasão e maturação do parasita em culturas in vitro de Plasmodium usando GV normais e deficientes; e analisar o perfil proteómico de GV infectados e não infectados, normais e com deficiência (em PK e G6PD), bem como de parasitas isolados de GV tanto deficientes como normais. Em Cabo Verde (área epidémica), não foram identificadas marcas de selecção pela malária, através da análise dos vários polimorfismos. No entanto, quando a análise foi realizada em dois países endémicos (Angola e Moçambique), foram detectadas várias marcas de selecção: a genotipagem de microssatélites (STRs) e polimorfismos de base única (SNPs) localizados na vizinhança do gene PKLR revelou uma diferenciação consideravelmente maior entre as populações Africana e Europeia (Portuguesa), do que a diferenciação determinada aquando da utilização de marcadores genéticos neutros. Além disso, uma região genómica de maior amplitude apresentou um Desequilíbrio de Ligação (LD) significativo no grupo de malária não grave (e não no grupo de malária grave), sugerindo que a malária poderá estar a exercer pressão selectiva sobre a região do genoma humano que envolve o gene PKLR. No estudo que incidiu na determinação da prevalência da deficiência de PK no continente Africano (realizado em Moçambique), esta revelou-se elevada - 4,1% - sendo o valor mais elevado descrito até ao momento a nível mundial para esta enzimopatia. Na pesquisa de mutações que pudessem estar na causa deste fenótipo (baixa actividade de PK), foi identificada uma mutação não sinónima 829G>A (277Glu>Lys), significativamente associada à baixa actividade enzimática. Esta mutação foi também identificada em Angola, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, onde a frequência de portadores heterozigóticos foi entre 2,6 e 6,7% (valores que se encontram entre os mais elevados descritos globalmente para mutações associadas à deficiência em PK). Não foi possível concluir acerca da associação entre a deficiência de PK e o grau de severidade da malária e da associação entre o alelo 829A e a mesma, devido ao baixo número de amostras. Os resultados dos ensaios de invasão/maturação do parasita sugeriram que, nos GV com deficiência de PK ou G6PD, a invasão (onde está envolvida a membrana do GV hospedeiro e o complexo apical do parasita) é mais relevante para a eventual protecção contra a malária do que a maturação. Os resultados da análise proteómica revelaram respostas diferentes por parte do parasita nas duas condições de crescimento (GV com deficiência de PK e GV com deficiência de G6PD). Esta resposta parece ser proporcional à gravidade da deficiência enzimática. Nos parasitas que cresceram em GV deficientes em G6PD (provenientes de um indivíduo assintomático), a principal alteração observada (relativamente às condições normais) foi o aumento do número de proteínas de choque térmico e chaperones, mostrando que os parasitas responderam às condições de stress oxidativo, aumentando a expressão de moléculas de protecção. Nos parasitas que cresceram em condições de deficit de PK (GV de indivíduo com crises hemolíticas regulares, dependente de transfusões sanguíneas), houve alteração da expressão de um maior número de proteínas (relativamente ao observado em condições normais), em que a maioria apresentou uma repressão da expressão. Os processos biológicos mais representados nesta resposta do parasita foram a digestão da hemoglobina e a troca de proteínas entre hospedeiro e parasita/remodelação da superfície do GV. Além disso, uma elevada percentagem destas proteínas com expressão alterada está relacionada com as fendas de Maurer, que desempenham um papel importante na patologia da infecção malárica. É colocada a hipótese de que a protecção contra a malária em GV deficientes em PK está relacionada com o processo de remodelação da membrana dos GV pelo parasita, o que pode condicionar a invasão por novos parasitas e a própria virulência da malária. Os resultados da análise do proteoma dos GV contribuirão para confirmar esta hipótese.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

A inventividade do cinema contemporâneo dos países de língua portuguesa no seu contexto político

Através da observação desenvolvida durante o estágio curricular no FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa – procuro compreender de que forma a conjuntura política nos países seleccionados para competição na 6.ª Edição deste Festival (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal) influencia a cinematografia apresentada e discutida durante o mesmo. Sublinhando a relevância de acompanhar a construção de uma identidade cultural para a união dos povos de língua portuguesa, aprofundo neste documento as preocupações presentes em cada um e introduzidas nas respectivas produções cinematográficas: desde as migrações, as guerras, o meio ambiente, a saúde, o sistema político vigente, a relação entre tradição e modernidade, entre outras. Ao aliar o conhecimento político adquirido na licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-UNL) e a sensibilidade analítica para as questões cinematográficas conquistada durante a componente lectiva deste mestrado, tenho em consideração a relação entre o cinema nacional e os grandes acontecimentos político-sociais, incindido sobre a dimensão subjectiva e auto-reflexiva do cinema como esforço para construção de uma identitária nacional.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e o significado da lusofonia: análise comparativa

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

Educação bilingue em Moçambique: um estudo de caso, na Província de Gaza, centrado nas práticas pedagógicas do ensino básico

Em contextos como o de Moçambique que apresenta uma diversidade linguística, o uso de mais de uma língua no ensino é quase que obrigatório. Assim, urge a necessidade de formalizar a Educação Bilingue (EB) nas escolas moçambicanas. A modalidade de EB em Moçambique é de transição e manutenção, nas primeiras classes (1ª, 2ª e 3ª) usa-se a língua local como meio de instrução e o Português é uma disciplina, a partir da 4ª classe há uma inversão. Dessa estratégia o aluno deve estar em condições na 5ª classe de enfrentar o exame nacional, que é feito em língua oficial Portuguesa, para transitar do 1º para o 2º grau. O trabalho tem como problema esta interrogação: De que modo o programa curricular de Educação Bilingue se traduz nas práticas pedagógicas nas escolas do Ensino Básico que usam a língua Portuguesa e Changana no distrito de Bilene, na província de Gaza? O estudo empírico é de natureza qualitativa e quantitativa, com a utilização de técnicas de recolha de dados como a análise documental, entrevistas, questionário e provas escrita e oral aos alunos. Do estudo conclui-se: i) Não existe um programa de base especificamente para EB; ii) Há incongruência entre o programa e as práticas pedagógicas e iii) Os alunos apresentam maior dificuldades de compreensão, na escrita do que na oralidade, nas provas de conhecimento nas disciplinas básicas (Português e Matemática) em língua Portuguesa.

Relevância do recurso de amparo na tutela direta dos direitos fundamentais: um olhar particular sobre a experiência cabo-verdiana

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Sistema de Gestão de Informação Portuária

Nos portos marítimos interactuam um conjunto de entidades independentes com missões e objectivos diferentes resultando em troca de muita informação que pode numa transacção económica internacional envolver para cima de dezenas de agentes e centenas de comunicações via papel, telefone ou fax. Torna-se cada vez mais evidente, que a gestão das transferências de informação pelos métodos tradicionais (em papel) não se compadece com as exigências actuais do comércio internacional marcado pela globalização, onde se exige dos portos um maior nível de competitividade. Neste contexto, o recurso às tecnologias de informação e comunicação tem-se revelado uma boa opção para a potenciação do negócio portuário através da minimização do tempo de espera dos navios e de erros humanos durante as operações portuárias, de redução do custo de passagem das mercadorias, da integração dos sistemas de informação da comunidade portuária etc. O presente trabalho pretende apresentar um modelo de Sistema de Gestão de Informação Portuária (SGIP) para os portos de Cabo Verde, constituído pelos módulos: Sistema de Gestão de Escalas de Navio no Porto (SGENP), Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) e Sistema de Seguimento de Mercadoria no Porto (SSMP). Além disso propõe padrões (normas) de interacção entre Sistemas de informação (SI) existentes no porto e regras de acesso via Web. Os requisitos do SGIP foram identificados a partir da análise do sistema portuário existente PMIS (Port Management Information System), do estudo dos SI utilizados nos portos internacionais nomeadamente nos portos de Marselha, Valência e Leixões e da análise dos processos relativos ao navio, mercadoria e contentores nos portos de Cabo Verde. Este trabalho permitiu identificar um conjunto de insuficiências no sistema PMIS que urge colmatar e relativamente aos SI de portos internacionais identificou algumas boas práticas na gestão da informação portuária que foram aproveitadas no novo sistema. Dada a amplitude do tema da tese, o trabalho apresenta apenas o protótipo exploratório do Sistema de Seguimento de Contentor no Porto (SSCP) sendo certo que esta estrutura servirá de base aos protótipos dos outros módulos a serem realizados fora do âmbito desta tese.

Liderança Organizacional – Os Atributos do perfil dos Líder Cabo - Verdiano

A liderança tem sido um tema central na literatura organizacional sendo definida e operacionalizada de variadíssimas formas, tendo por base funções desempenhadas e/ou comportamentos apresentados, agrupados em diversos conceitos, surgindo muitas vezes sob formas de categorias bipolares apresentadas como contraditórias. Decorrendo da complexidade do ambiente, do desempenho de competências inovadores, do desenvolvimento das sociedades, do desenvolvimento das novas tecnologias, no quadro da globalização que conquista o mundo actual, novas competências são requeridas para conduta das organizações ao contorno da crise e da condução ao sucesso. Surge a necessidade em conceptualizar a liderança tendo por base este novo paradigma. Torna-se necessário utilizar instrumentos fiáveis e adaptados ao contexto cultural e organizacional de cada país. O objectivo deste trabalho é identificar os perfis de liderança existentes em Cabo Verde, identificando ainda os atributos/valores culturais que influenciam as práticas organizacionais e os tipos de comportamentos dos líderes de Cabo Verde. Leadership has been a strong core subject on the organizational literature being defined and operationalized in several ways, and based on functions performed and/or on presented behaviours, gathered according to numerous concepts, and often emerging as bipolar categories presented as contradictory. Due to the environmental complexities, to the innovating skills performance, to the society’s development and the new technologies evolution, in the context of globalization sweeping today’s world, new competencies are required for the organizations to overcome the present crisis situation and consequently achieve success. There’s a need to create a leadership concept based on this new paradigm. It becomes necessary to use trustworthy and adapted tools to each country’s cultural and organizational context. This paper goal is to identify the Capeverdian existing leadership profile, recognizing the cultural attributes/values that may influence the organizational practices and the behaviour types found amongst the Capeverdian leaders.

Sistema de Informação de Apoio à Detecção de Perdas de Energia Eléctrica – O Caso da Electra

A realidade mundial é preocupante no que diz respeito ao aumento de ocorrências de perdas e fraudes em redes de distribuição de energia eléctrica. Em Cabo Verde, mas precisamente na Cidade da Praia a realidade é ainda mais preocupante devido ao número de ocorrências e a gravidade dos mesmos. Propõe-se um trabalho de investigação sobre perdas e fraudes de energia eléctrica baseado na análise dos dados relativos aos registos dos clientes na Base de Dados da Electra (Cabo Verde), com o intuito de nortear as tomadas de decisões de gestão estratégica no que diz respeito às políticas de controlo e prevenção de perdas e fraudes de energia eléctrica. O trabalho baseia-se na recolha e selecção de dados a organizar numa Data Warehouse para depois aplicar as tecnologias OLAP para a identificação de perdas nos Postos de Transformação e zonas geográficas da Cidade da Praia em Cabo Verde e posteriormente identificar possíveis fraudes de energia eléctrica nos clientes finais utilizando Data Mining. Os resultados principais consistiram na identificação de situações de perdas de energia eléctrica nos Postos de Transformação, a identificação de áreas críticas seleccionadas para inspecção dos seus clientes finais e a detecção de padrões de anomalias associadas ao perfil dos clientes.

Epidemia de VIH nos Paises de Lingua Oficial Portuguesa

Este documento, ainda que de modo bastante sumarizado, contempla aspectos relativos à situação da epidemia do VIH em países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste). Registra progressos observados durante os últimos anos, resultados acumulados desde o início da epidemia e sinaliza perspectivas em direção ao futuro em função dos compromissos políticos internacionais ratificados pelos países-membros da CPLP, com ênfase àqueles relacionados ao acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados no campo da infecção pelo VIH.

Pensar currículo como um enunciado cultural com foco na Língua Crioula Cabo-Verdiana

Neste estudo, dedicamo-nos à análise da política curricular cabo-verdiana, enfatizando a constituição da língua crioula como enunciação cultural. Temos como objetivo desconstruir o conceito de tradição cultural, dando maior enfoque a tradução cultural, na tentativa de explicar o conceito construído pela identidade cabo-verdiana. A nosso ver, a compreensão desses conceitos numa perspectiva pós-moderna e pós-colonial nos possibilita pensar o currículo como um enunciado cultural. Nesse sentido, a cultura assume um papel de base e de centralidade no currículo, trazendo à tona questões para negociação e articulação das culturas que compõem Cabo Verde. O estudo tem como base teórica pesquisadores cabo-verdianos, para discutir as questões no campo de história e cultura; os estudos de Stephen Ball para o ciclo de política; de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a definição do político/da política; de Stuart Hall e Homi Bhabha para as questões da diferença e cultura e; Elizabeth Macedo e Alice Lopes para o campo do currículo. Para a elaboração do trabalho foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: pesquisa bibliográfica; análise documental; estudos de obras ligadas à historiografia política e intelectual cabo-verdiana e africana. Concluímos que o processo de oficialização da língua cabo-verdiana está, profundamente, condicionado pelas representações acerca das línguas que os falantes têm e que em Cabo Verde, correspondem a formações linguísticas muito específicas.

Os crioulos da Alta Guiné e do Golfo da Guiné

Este artigo incide sobre os crioulos de base lexical portuguesa da Alta Guiné e do Golfo da Guiné, que constituem duas famílias linguísticas distintas, de formação independente, tendo por objectivo mostrar algumas tendências de convergência e de divergência a nível da estrutura sintáctica.