979 resultados para Contrato público - Brasil


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It analyses the approach given by health professionals (social workers, nurses and doctors) against woman violence at the Medical Unities of Felipe Camarão and Quintas of the City of Natal and searches to identify if the domestic violence is (in)visible at the Public Health Assistance System attendance. and It refers to the grandiosity of this violence and its consequences to the women health, recognizing it as a public health problem. To the comprehension of the relationship between violent acts against women and their health serious damages, exposes the battle history of the feminist movements and the brazilian women, demonstrating the visibility acquired by theses conquests of the questions related to the women and how the gender study becomes the central category to (re) think the social relations involving women and men, specially, the violent relationships between them. It analyses, mainly, those practiced by the husbands, partners, boyfriends or lovers. It refers, at the end, about the public politics of violence combat adopted at police stations at health centers, showing the difficulties to establish the legislation that exists to combat the violence suffered by the women that look for assistance at the health unities. It intends, with this way, to give more visibility to the domestic questions at the marital relations and ask attention from the public power and health professionals between them, the social worker to the (in) visibility of this problems at the attendances practiced

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This work verifies the impact caused by the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy (energy-rationing program) in the results of the concessionary private companies of the public service of electric energy distribution localized in the Northeast Area. As the rationing invigorated from June 2001 to February 2002, its effects are diluted in the results presented by these companies in the second semester of 2001 and first quarter of 2002, with prominence for the last quarter of 2001, when the revenue of extraordinary tariff restore was instituted by the National Agency of Electric Energy (ANEEL), consequence of the so-called General Agreement of the Electric Sector made between the federal government and the companies of the electric sector. The structure of a generic electric sector and a historical review of the Brazilian electric sector from the time it was controlled by the private enterprises, including the State control period, about 1960, and returning to the control of the private enterprises in 1990, under a new regulation structure are presented. An explanation of the models of economic regulation that Brazil used for the electric sector is made, with prominence for the price cap that is the actual effective model. The process of tariff revision foreseen in the concession contracts signed by the federal government and the concessionary companies is presented, highlighting its two stages: the tariff rebalancing that defines the new price cap and the calculation of the factor X that establishes the efficiency goals for the companies. There is made a presentation of the Emergencial Program of Reduction of Consumption of Electric Energy and of the consequent General Agreement of the Electric Sector, which created the revenue of extraordinary tariff restore. A conceptual revision on reviews is presented, regarding to concepts, accomplishment and recognition. A brief review of the six companies that made part of the worked sample is also presented. Analyzing the quarters historical review and of amount of sold energy, it was possible to conclude that the energy-rationing altered the results of the studied companies significantly and that alteration was masked by the accounting process of the revenue of extraordinary tariff restore

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The panorama of Urban Solid Waste (USW) in Brazil, in general lacks information, given the immensity of the country. However, it is from available data that the public executives should define the USW management. To contribute to the choice of a model for the management of USW in small municipalities, this study reviews the related literature, showing an overview of the final disposal of USW in small municipalities. Several data and researches are discussed, concluding that the available data, despite being provided by the public managers, who often attenuate the problem, should be considered for the proposition of policies to encourage the waste treatment

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A doença vascular encefálica (AVE) é a principal causa de morte no Brasil. As seqüelas em indivíduos pós-acidente vascular encefálico incluem distúrbios motores, distúrbios de fala ou de linguagem e distúrbios de deglutição. A disfagia orofaríngea ocorre em cerca de 50% dos pacientes com AVE. Este estudo teve por objetivo determinar a incidência da disfagia após AVE. Foram avaliados todos os pacientes que deram entrada em hospital universitário de referência no período de um ano, tão logo apresentassem condições para avaliação clínica, fonoaudiológica e neurológica (102 pacientes), com análise objetiva da deglutição (61 pacientes). Foi observada incidência de disfagia em 76,5% dos pacientes avaliados clinicamente, este percentual elevando-se a 91% com avaliação videofluoroscópica. A alta incidência de disfagia observada neste estudo que avaliou pacientes com amplo espectro de gravidade, em diferentes fases de recuperação, ressalta a importância de equipe multidisciplinar, incluindo fonoaudiólogos capacitados, para avaliar os distúrbios da deglutição nos diversos momentos de recuperação dos AVEs.

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Contexto: Estudos recentes indicam que a concentração elevada de homocisteína é um fator de risco importante e prevalente para doença vascular aterosclerótica coronariana, cerebral e periférica. Objetivo: Tendo em vista a escassez de informações relacionadas à hiper-homocisteinemia em doença arterial periférica (DAP) no Brasil e as peculiaridades de nossa população, o objetivo deste estudo foi avaliar a frequência de hiper-homocisteinemia em amostra dessa população em um ensaio clínico com indivíduos portadores e não portadores de DAP atendidos em um serviço público brasileiro. Métodos: Foi realizado um estudo ensaio clínico caso-controle com 40 indivíduos portadores de DAP confirmada por Doppler ultrassom (grupo DAP) em comparação com 20 indivíduos voluntários sem DAP (grupo-controle). Resultados: A DAP predominante foi a isquemia crônica de membros (75%). As concentrações plasmáticas medianas de homocisteína de jejum foram significantemente maiores no grupo DAP do que no grupo-controle (16,7 versus 12,9 µmol/L, p = 0,001), tanto nos homens (18,9 versus 14,0 µmol/L, p = 0,005) quanto nas mulheres (13,9 versus 11,2 µmol/L, p = 0,025). Quanto à proporção de indivíduos com hiper-homocisteinemia, observou-se tendência a uma maior frequência no grupo DAP (60%) em relação ao grupo-controle (30%) (p = 0,054). Nos indivíduos com idade inferior a 60 anos foram encontrados valores medianos de homocisteína significantemente mais elevados no grupo DAP (p = 0,041). Conclusões: A hiper-homocisteinemia é um fator de risco importante e foi encontrada em 60% dos indivíduos portadores de DAP atendidos em um serviço público no Brasil.

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O objetivo do estudo foi analisar os índices CPOD, ceod, SiC Index e a porcentagem de crianças livres de cárie, em escolares de 5 a 12 anos da rede pública do Município de Bilac, São Paulo, Brasil, em estudos realizados nos anos de 1998, 2000, 2002 e 2004. Utilizou-se a mesma metodologia (OMS-1997) em todos os levantamentos. O teste estatístico kappa foi calculado a cada estudo, obtendo-se o valor de concordância interexaminadores mínimo de 0,86 e máximo de 0,89, e intra-examinador mínimo de 0,91. O índice ceod diminuiu pouco nos anos de 1998 e 2004. Houve uma redução contínua do índice CPOD aos 12 anos, passando de 5,28 em 1998 para 4,11 em 2000, 3,47 em 2002 e 2,62 em 2004, e o fenômeno da polarização. Na proporção inversa, a porcentagem de crianças com 5 anos livres de cárie aumentou de 37,9% em 1998 para 40% em 2000 e 2002, e 45,3% em 2004. Conclui-se que está ocorrendo a redução da cárie dentária na faixa etária de 12 anos entre escolares do ensino público do município.

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O absenteísmo é um assunto de interesse crescente devido ao atual contexto econômico de competitividade, que faz com que as empresas procurem meios para diminuir sua ocorrência, aumentando a rentabilidade e com isso crescendo de forma sustentada. Procurou-se estudar o absenteísmo por razões odontológicas e médicas, nos serviços público e privado, analisando se a idade, o sexo e a função do trabalhador, além do regime empregatício, interferem na sua ocorrência. Desenvolveu-se o estudo na prefeitura do município de Araçatuba, São Paulo, Brasil, e em uma indústria acrílica. Para a coleta dos dados, analisaram-se todos os atestados odontológicos e médicos, que deram entrada nas empresas no período de janeiro a junho de 2002 e as listagens dos trabalhadores. Verificou-se que a falta por motivos odontológicos tiveram pouco peso sobre o total de faltas por motivo de doença, além de provocarem o afastamento do trabalhador por um período menor. As variáveis idade, sexo, função e regime empregatício influenciaram na ocorrência do absenteísmo ao trabalho. A disponibilidade dessas informações deverá ser muito importante, pois, visto as inúmeras variáveis envolvidas, facilitarão a tomada de decisões das distintas estratégias para sua prevenção.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O artigo procura traçar um quadro panorâmico de alguns momentos da história brasileira para tentar encontrar as determinações que fizeram com que a intersubjetividade e a 'eticidade' mergulhassem num padrão deletério e nele ficassem amarradas. Busca assim explicar a dificuldade quase crônica que a elite política brasileira tem de governar de modo republicano, ou seja, fazendo com que o interesse público prevaleça democraticamente sobre os interesses privados, sejam esses interesses os do dinheiro, do voto ou das corporações. Sem virtude pública constituída e sedimentada na sociedade e na cultura política, o Brasil cresceu com dificuldades para se aprumar em termos democráticos e republicanos. Mas é uma comunidade que se reconhece como tal, que compartilha uma cultura rica e expressiva, que bem ou mal tem um sistema político e de governo.

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O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

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Estimou-se a proporção de incidência de acidentes do trabalho na Cidade de Botucatu, São Paulo, Brasil, segundo sexo, idade, existência de contrato de trabalho e ocupações. Para tanto, foi realizado inquérito domiciliar em amostra aleatória sistemática por conglomerados (195 setores censitários). Coletaram-se informações de todos os moradores dos domicílios amostrados com idade maior que nove anos. Para aqueles que trabalhavam nos últimos noventa dias que precederam a entrevista, foram obtidas informações sobre ocupação, posição na ocupação, contrato de trabalho e ocorrência de acidentes. Foram estudados 9.626 domicílios residenciais (fração amostral de 0,26). A proporção de acidentes não-fatais no município foi de 3,3% (IC95%: 2,7-3,9), sendo maior em homens 4,5% (IC95%: 3,6-5,5), variando com o tipo de contrato de trabalho e grande grupo de ocupação. Comparando-se esses resultados com períodos anteriores, observa-se diminuição significativa do risco de acidentes na cidade.

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São apresentados os resultados de levantamento epidemiológico de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade da cidade de Araraquara, SP, Brasil, cuja água de abastecimento público é fluoretada. O objetivo do estudo é verificar a prevalência de caria dentária e o nível de assistência odontológica oferecido a esta população. A população de estudo compõe-se de escolares nascidos e sempre residentes na cidade e escolares não nascidos e/ou nem sempre residentes na cidade; são comparados os índices CPO-D obtidos para os dois grupos.

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A água subterrânea é um importante recurso ao abastecimento público, principalmente para comunidades periféricas em grandes cidades ou pequenos municípios, onde a instalação ou prolongamento de sistemas de distribuição são economicamente inviáveis. Estudos voltados à análise da vulnerabilidade de aquíferos são relevantes para subsídio a políticas públicas em saneamento básico e preservação ambiental. Este estudo contou com o cadastro de 23 poços rasos localizados no município de Caçapava do Sul (RS), onde foram realizadas medidas de resistividade elétrica e cargabilidade por meio de geofísica, e medidas diretas de condutividade hidráulica e sólidos totais dissolvidos. A análise estatística dos dados demonstrou diversos graus de correlação entre parâmetros, basicamente condicionados a fatores geológicos como porosidade, permeabilidade e sólidos totais dissolvidos.

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