Análise do impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da alteração do sistema de preços de referência

RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

O papel social da Biblioteca Universitária na inclusão do indivíduo portador de deficiência visual

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Biblioteconomia

Perfil de sustentabilidade do setor público: o caso da administração pública central portuguesa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Atividade física e Saúde Pública : políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção de health-enhancing physical activity (HEPA) em Portugal

RESUMO - INTRODUÇÃO: A promoção de health-enhancing physical activity (HEPA), entendida como atividade física para a saúde, revela-se um dos aspectos fulcrais do trabalho de ação intersectorial da saúde pública e um dos principais desafios atuais no combate a esta pandemia da inatividade física de consequências na saúde, económicas, ambientais e sociais. A inatividade física está identificada como sendo um dos fatores de risco que contribui largamente para a mortalidade global. Análises às abordagens políticas de promoção da atividade física para a saúde são importantes instrumentos de sistematização da informação relacionada com o estudo deste problema. OBJETIVOS: É objetivo deste estudo analisar políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção da atividade física para a saúde em Portugal. Em específico, elencar e analisar: 1) principais políticas e estratégias atuais dos diferentes sectores; 2) consideração de qual é o papel do sector da saúde no assunto; 3) fatores-chave e critérios de sucesso para a implementação de políticas de promoção de HEPA. METODOLOGIA: Estudo qualitativo, descritivo e transversal, por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas pelos sectores da saúde, educação, desporto, transportes/planeamento urbano e ação social; análise documental, relativamente aos últimos 3 anos, com análise de conteúdo quanto aos critérios de sucesso presentes. RESULTADOS: Foram encontradas várias categorias nas dimensões macroambiente, microambiente e individual dos determinantes da atividade física no trabalho dos diferentes sectores; o sector da saúde não foi habitualmente considerado como devendo proporcionar administração para a ação intersectorial neste domínio; foram identificados os critérios: com menor expressão no material analisado, aos quais é atribuída maior importância e aqueles com menor aplicabilidade nos documentos analisados. CONCLUSÕES: Não podemos afirmar que exista uma abordagem política/estratégica integrada de abrangência nacional, operacional, no que respeita à promoção da atividade física para a saúde. São limitadas as conclusões pelas características inerentes ao tipo de estudo desenhado, no entanto, pensamos ter contribuído para descrever as principais políticas e estratégias de ação intersectorial na promoção de HEPA em Portugal. Estudos mais abrangentes em termos de níveis de governação, sectores envolvidos e período temporal deverão ser desenvolvidos de forma a potenciar o desenvolvimento da atividade física e saúde pública.

A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

Políticas para a promoção da eficiência energética nos edifícios da administração pública

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energias Renováveis – Conversão Elétrica e Utilização Sustentável

Relatório de estágio, incluindo uma investigação sobre a atitude dos alunos de uma escola pública perante o estudo autónomo

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Biologia e Geologia

Extensão do SDK do Kinect: criação de uma biblioteca de gestos

As interfaces naturais têm ganho atenção crescente por parte da comunidade científica. Esta interação, nomeadamente baseada em gestos e voz, tem sido progressivamente mais usada para estabelecer a comunicação entre o homem e a máquina de forma natural. Em paralelo, têm surgido no marcado alguns novos dispositivos com o objetivo de suportar estas formas naturais de interface, entre eles, sensores de movimento. Esta dissertação tem como objetivo a proposta de algoritmos projetados para auxiliar o programador no reconhecimento de gestos, especificamente em dispositivos conhecidos como sensores de movimentos. Atualmente o programador tem o trabalho de desenvolver todo o código para adicionar reconhecimento de gestos à sua aplicação. A solução apresentada neste documento propõe um novo conjunto de métodos que visam a criação de uma biblioteca de gestos e a consequente capacidade de reconhecimento de gestos anteriormente armazenados. A validação deste trabalho consistiu na extensão do Software Development Kit (SDK) do dispositivo Kinect, de forma a adicionar ferramentas complementares, que permitam simplificar a definição e reconhecimento de gestos. A primeira parte consiste na captação e armazenamento de gestos, através do mapeamento de pontos, modelando os gestos e armazenando tal modelo. Esta primeira fase permite no desenvolvimento de um sistema a criação de uma biblioteca de gestos pré-definidos, como por exemplo os gestos da Língua Gestual Portuguesa. Numa segunda fase, a extensão do SDK auxilia também as tarefas de reconhecimento de gestos em tempo real, isto é, deteção do gesto que o utilizador de uma aplicação esteja a fazer e procura desse gesto na biblioteca.

Vibrios patogênicos em ostras (Crassostrea rhizophorae) servidas em restaurantes no Rio de Janeiro: um alerta para a Saúde Pública

Avaliaram-se 40 amostras de ostras (Crassostrea rhizophorae) servidas in natura em 15 restaurantes da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de investigar a presença de Vibrio spp. As amostras de ostras foram analisadas e submetidas a enriquecimento em água peptonada alcalina adicionada de 1 e 3% de NaCl, incubadas a 37°C por 24 horas. Em seguida, os cultivos foram semeados em agar tiossulfato citrato bile sacarose e as colônias suspeitas foram submetidas à caracterização bioquímica. Vibrio parahaemolyticus, Vibrio carchariae, Vibrio alginolyticus e Vibrio vulnificus representaram as principais espécies (> 60%) isoladas a partir das ostras in natura.

Fatores de risco e medidas de controlo na atividade dos técnicos de análises clínicas e de saúde pública

Os Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública são profissionais de saúde com qualificações superiores e que estão inseridos na carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. Para o exercício da profissão, é necessário estes profissionais possuírem a respetiva cédula profissional. Nesta dissertação, pretende-se identificar alguns fatores de risco profissionais para acidentes e doenças profissionais na atividade dos TACSP. Estes profissionais podem desempenhar atividade na colheita de produtos biológicos e também atividade em laboratório. A metodologia utilizada envolveu a aplicação de um questionário a estes profissionais (101 respondentes). O questionário foi constituído por 24 questões, orientado para identificar fatores de risco profissionais neste setor de atividade, bem como, queixas de desconforto transitórias ou persistentes. No final desta dissertação, foram apresentadas um conjunto de medidas de controlo, destinadas à prevenção de riscos profissionais para a atividade dos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública.

Estudo molecular de estirpes de Aspergillus fumigatus isolados em aviários e em aves diagnosticadas com aspergilose. Possíveis implicações na Saúde Pública

Aspergillus fumigatus é um agente etiológico fúngico disperso mundialmente por variados nichos ecológicos e o fungo patogénico que mais promove doenças respiratórias em aves e pessoas imunocomprometidas. A exposição a conídios deste fungo pode causar aspergilose invasiva, a doença mais frequente em variadas espécies ornitológicas, com elevada mortalidade e morbidade. Além disso, esta doença é um dos fatores que mais contribui para significativas perdas económicas na indústria avícola, bem como perdas de biodiversidade, em espécies selvagens. Neste contexto, Aspergillus fumigatus, que pertence ao complexo Fumigati, desenvolve-se facilmente no trato respiratório de aves e humanos, no solo, nas camas e ninhos das aves. Tem uma fácil aerolização e contamina os alimentos nos ambientes avícolas e produz uma micotoxina, gliotoxina, que invade o trato respiratório e é considerada como fator de virulência. A identificação exacta dos isolados fúngicos provenientes de aves é muito importante, para percepção da sua epidemiologia em aves, para pesquisa de espécies crípticas de Aspergillus fumigatus, que podem desencadear as mesmas patologias mas apresentar diferentes resultados às mesmas terapêuticas antifúngicas. A análise molecular efectuada neste estudo permitiu atingir estes objectivos. Como tal, 108 isolados provenientes de diversificadas aves foram analisados por ferramentas moleculares para determinar a presença de espécies crípticas de Aspergillus fumigatus e observar os seus diferentes perfis de susceptibilidade antifúngica ao itraconazol. Não foram detectadas espécies crípticas, mas foi possível corrigir duas identificações morfológicas erradas ao nível do complexo. Apesar da emergência da resistência adquirida por Aspergillus fumigatus ao itraconazol, estar a emergir, não foram detectadas estirpes resistentes neste estudo. O conhecimento molecular deste agente etiológico responsável pela aspergilose invasiva em aves é importante para auxiliar a escolha de uma melhor terapêutica e futuros tratamentos para infeções oportunistas fúngicas, contribuindo assim para menos perdas na produção avícola e para uma melhoria da Saúde Pública.

Análise de uma política pública de saúde: Gestão Integrada da Doença

Os sistemas de saúde deparam-se, atualmente, com cenários epidemiológicos caraterizados pelo envelhecimento da população e predomínio de doenças crónicas; com novos paradigmas de garantia da qualidade e da segurança da prestação de cuidados de saúde; com necessidade de controlo dos custos no setor da saúde, obrigando, assim, as organizações a adaptarem-se às crescentes necessidades da população. O reconhecimento desta realidade mutável, tem levado os governos a definirem políticas orientadas para problemas de saúde específicos e a adotar estratégias de intervenção que privilegiam uma abordagem integrada, com o objetivo de melhorar progressivamente a saúde das populações, a qualidade dos cuidados prestados e a eficiência na utilização de recursos. Em Portugal, a orientação desses princípios basilares, deram origem a um modelo designado de “Gestão Integrada da Doença”, cujo principal objetivo é promover uma ação concertada de diferentes prestadores de cuidados de saúde, através da mobilização de recursos adequados, que permitam uma melhoria do estado de saúde, da qualidade de vida e do bem-estar global dos doentes. Esta abordagem passa pela colaboração e coordenação dos diferentes níveis de prestação de cuidados, no sentido de oferecerem cuidados integrados de saúde, com qualidade elevada em termos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. A primeira patologia a ser considerada neste modelo foi a doença renal crónica, por motivos de oportunidade e de resposta a uma crise política instalada em 2007 entre o Ministério da Saúde e os prestadores privados de hemodiálise. Neste sentido, a presente tese visa contribuir para o aperfeiçoamento da política pública de saúde de gestão integrada da doença, dirigida à doença renal crónica, através de uma síntese analítica de conhecimento, suportada em quatro estudos. No primeiro estudo, descreve-se a política de gestão integrada da doença renal crónica, particularizando-se a sua implementação, bem como os resultados monitorizados numa série temporal de três anos. No segundo estudo, apresenta-se o modelo lógico de análise da gestão integrada da doença, bem como a política que, na sua génese, incorpora a gestão clínica da doença,centrada no doente, com especial enfoque na autogestão e na clarificação das melhores práticas profissionais; a reorganização dos serviços de prestação de cuidados, com a criação de centros de elevada diferenciação e centros de tratamento, com especiais preocupações de orientação do doente no sistema, para que os cuidados lhe sejam prestados no nível mais adequado; um modelo de financiamento específico, indexado aos resultados, que reflita a adoção das melhores práticas e um sistema de informação que permita a monitorização e avaliação constante deste processo. No terceiro estudo, através da revisão de literatura sobre a gestão integrada da doença, procura-se identificar o grau de integração de cuidados e as intervenções de gestão de doença predominantes, bem como os resultados observados em doentes. Neste estudo faz-se ainda a contextualização dos resultados obtidos naquilo que é realidade do modelo em Portugal. No quarto e último estudo, faz-se a contextualização da política de gestão integrada da doença renal crónica procurando-se, através do modelo teórico de Walt e Gilson, contribuir para a compreensão do fenómeno político e para o planeamento de novas intervenções. A presente tese conclui que a implementação da política pública de gestão integrada da doença renal crónica parece revelar-se uma estratégia inovadora como ferramenta de monitorização da prestação de cuidados de saúde, bem como de promoção da efetividade e eficiência.

Projeto para a criação de uma Biblioteca Digital dos Exércitos Português e Brasileiro

Este trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área de especialização de Biblioteconomia. Tem como principal objetivo elaborar um projeto de criação de uma Biblioteca Digital Militar dos Exército Português e Brasileiro. Com a criação desta biblioteca pretende-se aproveitar as potencialidades proporcionadas pelas novas tecnologias para facilitar o acesso a informação especializada de âmbito histórico-militar, em formato digital, para apoiar o ensino e a investigação de militares dos dois Exércitos. Contudo, sendo uma biblioteca digital os seus recursos ficarão disponíveis para todos os interessados nas temáticas militares, nomeadamente investigadores de outras áreas do conhecimento e para o público em geral. Consideramos pertinente e útil a criação de uma biblioteca com estas características na medida em que, partilhando Portugal e o Brasil uma história comum, existe um conjunto de documentos relevantes que estão apenas numa ou noutra Biblioteca o que dificulta a sua consulta pela distância física que as separa. Procurando reduzir esses constrangimentos propõe-se a criação de uma biblioteca digital, que permitirá não só facilitar o acesso a conteúdos informativos que podem contribuir para a produção de conhecimento nas temáticas militares como também para promover a Língua Portuguesa. Para que essa iniciativa se possa concretizar no presente trabalho de investigação são definidos os enquadramentos e os conceitos a adotar, as políticas de desenvolvimento e os planos de digitalização, os conteúdos das coleções, a forma como se irão organizar e como os leitores vão pesquisar e recuperar a informação. As opções tomadas no desenho da arquitetura desta biblioteca digital comum aos dois exércitos são fundamentadas na revisão de literatura adequada, na realização de entrevistas para recolher as opiniões de investigadores, diretores de cursos e decisores da estrutura militar e na análise de sítios web de Bibliotecas Digitais Militares de exércitos de países da NATO, para recolher boas práticas que possam ser replicadas.

Presença de Cryptosporidium spp em crianças com diarréia aguda em uma creche pública de Recife, Estado de Pernambuco

O objetivo do presente estudo foi analisar a freqüência de oocistos de Cryptosporidium spp em amostras fecais de crianças, de 1 a 14 anos, de uma creche pública localizada em uma comunidade carente da cidade do Recife, Pernambuco. A pesquisa foi realizada no período de 28 de junho de 2006 a 3 de abril de 2007, e envolveu 182 crianças. Das amostras analisadas 59 (32,4%) foram positivas quanto à presença de oocistos de Cryptosporidium spp, e a faixa etária mais acometida foi a de 3 a 5 anos de idade (54,2%). A alta freqüência de amostras positivas para Cryptosporidium spp obtidas neste estudo comprovam que creches são ambientes propícios a essa ocorrência devido ao contato direto entre criança-criança, crianças e funcionários. A maior via de infecção por Cryptosporidium spp é a transmissão interpessoal, que é bem ilustrada em creches. A imaturidade, deficiências do sistema imune e hábitos higiênicos inadequados são fatores que também contribuem para esse tipo de infecção.