A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal

A presente Tese aborda o tema do efetivo reconhecimento do princípio da lealdade processual à prestação jurisdicional, com as consequências daí decorrentes. Como se trata de um novo modo de se observar a lealdade processual (que, historicamente, tem sido desenvolvida por doutrina e jurisprudência basicamente sob o prisma das partes e, quando, muito de seus procuradores), fez-se necessário desenvolver, em uma primeira parte do trabalho, as premissas teóricas que pudessem dar sustentabilidade ao tema, em particular a constitucionalização do direito processual, as novas feições da jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais e a inserção da cláusula geral da lealdade processual, com os respectivos corolários. A segunda parte da Tese, por seu turno, traça parâmetros para a tentativa de definição daquilo que se alcunhou um novo modelo de juiz, a partir de uma necessária revisitação das tradicionais garantias associadas à prestação jurisdicional e à própria magistratura. Nesse propósito, foram elencados, como elementos indispensáveis à configuração de um juiz leal, o contraditório participativo, a cooperação processual e a gestão processual. Na terceira e última parte, após breve estudo das teorias do abuso do direito, foram levantadas algumas hipóteses de abusos jurisdicionais, até mesmo para que, ainda que a contrario sensu, fosse possível se aproximar do já mencionado juiz leal. Por fim, foram investigadas as sanções processuais cabíveis aos magistrados atualmente existentes no ordenamento jurídico pátrio, e propostas algumas sugestões (de lege lata e de lege ferenda) na expectativa de se melhorar as formas de combate aos abusos citados e, principalmente, respeitar-se o processo justo.

O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição

O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prévio de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício a legalidade constitucional. O que justifica o debate é a necessidade de harmonizar,numa sociedade de risco, a liberdade de construir o condomínio edilício à proteção e não degradação do meio ambiente urbano, gerenciando os riscos e planejando a utilização e fruição dos recursos ambientais, apresentando um instrumento de política urbana que alie a livre iniciativa do incorporador imobiliário e a preservação ambiental urbana como meta. Nestes termos segue o problema do presente estudo:qual é o instrumento de política urbana que pode conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício à legalidade constitucional?Para responder esta indagação buscou-se: escorçar o histórico dos aspectos jurídicos e econômicos na produção do condomínio edilício; relacionar o princípio do numerus clausus e da tipicidade nos direitos reais para distinguir o condomínio edilício como tipo de direito real; identificar o espaço para fixação do conteúdo do condomínio edilício pelo incorporador imobiliário na viabilização, instituição e constituição; sublinhar a legalidade constitucional como um método hermenêutico; identificar as premissas metodológicas da legalidade constitucional; identificar os valores constitucionais que irradiam no exercício do direito de construir o condomínio edilício na cidade; distinguir a noção contemporânea de vizinhança; sublinhar a disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança; e identificar os conteúdos dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança, relacionando-os com a construção do condomínio edilício. A pesquisa teve um enfoque quali-quantitativo no tratamento dos dados levantados em censos e relatórios de pesquisa, segundo amostras estratificadas e de acessibilidade do universo pesquisado, com a utilização do método de procedimento descritivo, tendo como delineamento as bibliografias e documentos concernentes ao tema. Os resultados revelaram que a construção do condomínio edilício pode causar impactos na vizinhança; que o estudo prévio de impacto de vizinhança é o instrumento de política urbana necessário para conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário, no exercício do direito de construir o condomínio edilício, a legalidade constitucional; que para exigi-lo depende de regulamentação legal municipal; e que é baixa esta regulamentação dentre os Municípios brasileiros.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir doexercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que não poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito.

Quantifying intrapopulation variability in stable isotope data for Spotted Seatrout (Cynoscion nebulosus)

Stable isotope (SI) values of carbon (δ13C) and nitrogen (δ15N) are useful for determining the trophic connectivity between species within an ecosystem, but interpretation of these data involves important assumptions about sources of intrapopulation variability. We compared intrapopulation variability in δ13C and δ15N for an estuarine omnivore, Spotted Seatrout (Cynoscion nebulosus), to test assumptions and assess the utility of SI analysis for delineation of the connectivity of this species with other species in estuarine food webs. Both δ13C and δ15N values showed patterns of enrichment in fish caught from coastal to offshore sites and as a function of fish size. Results for δ13C were consistent in liver and muscle tissue, but liver δ15N showed a negative bias when compared with muscle that increased with absolute δ15N value. Natural variability in both isotopes was 5–10 times higher than that observed in laboratory populations, indicating that environmentally driven intrapopulation variability is detectable particularly after individual bias is removed through sample pooling. These results corroborate the utility of SI analysis for examination of the position of Spotted Seatrout in an estuarine food web. On the basis of these results, we conclude that interpretation of SI data in fishes should account for measurable and ecologically relevant intrapopulation variability for each species and system on a case by case basis.

Modeling the development of pronunciation in infant speech acquisition.

Pronunciation is an important part of speech acquisition, but little attention has been given to the mechanism or mechanisms by which it develops. Speech sound qualities, for example, have just been assumed to develop by simple imitation. In most accounts this is then assumed to be by acoustic matching, with the infant comparing his output to that of his caregiver. There are theoretical and empirical problems with both of these assumptions, and we present a computational model- Elija-that does not learn to pronounce speech sounds this way. Elija starts by exploring the sound making capabilities of his vocal apparatus. Then he uses the natural responses he gets from a caregiver to learn equivalence relations between his vocal actions and his caregiver's speech. We show that Elija progresses from a babbling stage to learning the names of objects. This demonstrates the viability of a non-imitative mechanism in learning to pronounce.

Estimates of total seabird bycatch by Atlantic pelagic longline fisheries from 2003 to 2006

Results of recent seabird bycatch studies in the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas Convention Area were combined to estimate total seabird bycatch of pelagic longline fishing in the Atlantic Ocean, and bycatch per selected species. Available studies do not apply to the full spatial and temporal extent of the fishing effort, so assumptions were made to account for missing information. Over the 4 years from 2003 to 2006 the total seabird bycatch estimate was 48,500. Results indicate that about 57% of the pelagic longline seabird bycatch was albatrosses (Diomedea, Phoebastria, Thalassarche, Phoebetria spp.). This mortality is at a level to cause concern for the smaller and more vulnerable albatross populations in the region. Variation in annual seabird bycatch was caused by variation in total fishing effort, and movement of effort away from areas of higher seabird bycatch rates.

Estuarine use assessment: trial project in Casco Bay, Maine

The National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS) of the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) is interested in developing a project to determine the health of estuaries based on the stated or desired uses of society. An estuarine use assessment could complement the National Coastal Assessment, which tracks coastal and estuarine health through a series of environmental indicators. These indicators are used to assign a “score” to each coastal region, with some indicators reflecting the ability of the region to support desired uses such as fishing and swimming. An estuarine use assessment could also provide valuable information to resource managers and other decision-makers as they face decisions about the optimal and most sustainable mix of activities in an estuary. An initial step of an estuarine use assessment would be to define and quantify the desired societal uses of the estuary. Society includes residents living near the estuary or industries relying on the estuary, seasonal residents and tourists that use the estuary on a more limited basis, and the public at-large that may use or value the estuary indirectly. The desired uses may include discrete, visible uses such as swimming, recreational or commercial fishing, and navigation. They also may extend to broader, more intangible uses such as maintaining ecological functions or aesthetic appeal. National legislation such as the Estuary Restoration Act, which promotes and funds the restoration of estuaries in the U.S., reflects the public’s desire for estuaries to retain their ecological structures and functions. This report summarizes a project carried out in 2003 that attempted to quantify the desired human uses of a specific estuary in Maine and to determine current measures of success used by coastal managers in Maine to track the ability of the estuary to support desired uses. Casco Bay was chosen as the spatial embayment for which to delineate uses, and nutrient enrichment was selected as the parameter for confirming assumptions about current measures of outcomes related to uses. The report highlights some of the challenges to completing an estuarine use assessment and offers general recommendations for addressing these challenges.

Economic valuation of natural resources: a handbook for coastal resource policymakers

Professionals who are responsible for coastal environmental and natural resource planning and management have a need to become conversant with new concepts designed to provide quantitative measures of the environmental benefits of natural resources. These amenities range from beaches to wetlands to clean water and other assets that normally are not bought and sold in everyday markets. At all levels of government — from federal agencies to townships and counties — decisionmakers are being asked to account for the costs and benefits of proposed actions. To non-specialists, the tools of professional economists are often poorly understood and sometimes inappropriate for the problem at hand. This handbook is intended to bridge this gap. The most widely used organizing tool for dealing with natural and environmental resource choices is benefit-cost analysis — it offers a convenient way to carefully identify and array, quantitatively if possible, the major costs, benefits, and consequences of a proposed policy or regulation. The major strength of benefit-cost analysis is not necessarily the predicted outcome, which depends upon assumptions and techniques, but the process itself, which forces an approach to decision-making that is based largely on rigorous and quantitative reasoning. However, a major shortfall of benefit-cost analysis has been the difficulty of quantifying both benefits and costs of actions that impact environmental assets not normally, nor even regularly, bought and sold in markets. Failure to account for these assets, to omit them from the benefit-cost equation, could seriously bias decisionmaking, often to the detriment of the environment. Economists and other social scientists have put a great deal of effort into addressing this shortcoming by developing techniques to quantify these non-market benefits. The major focus of this handbook is on introducing and illustrating concepts of environmental valuation, among them Travel Cost models and Contingent Valuation. These concepts, combined with advances in natural sciences that allow us to better understand how changes in the natural environment influence human behavior, aim to address some of the more serious shortcomings in the application of economic analysis to natural resource and environmental management and policy analysis. Because the handbook is intended for non-economists, it addresses basic concepts of economic value such as willingness-to-pay and other tools often used in decision making such as costeffectiveness analysis, economic impact analysis, and sustainable development. A number of regionally oriented case studies are included to illustrate the practical application of these concepts and techniques.

Marine eutrophication review. Part 1: Quantifying the effects of nitrogen enrichment on phytoplankton in coastal ecosystems; Part 2: Bibliography with abstracts

Professionals who are responsible for coastal environmental and natural resource planning and management have a need to become conversant with new concepts designed to provide quantitative measures of the environmental benefits of natural resources. These amenities range from beaches to wetlands to clean water and other assets that normally are not bought and sold in everyday markets. At all levels of government — from federal agencies to townships and counties — decisionmakers are being asked to account for the costs and benefits of proposed actions. To non-specialists, the tools of professional economists are often poorly understood and sometimes inappropriate for the problem at hand. This handbook is intended to bridge this gap. The most widely used organizing tool for dealing with natural and environmental resource choices is benefit-cost analysis — it offers a convenient way to carefully identify and array, quantitatively if possible, the major costs, benefits, and consequences of a proposed policy or regulation. The major strength of benefit-cost analysis is not necessarily the predicted outcome, which depends upon assumptions and techniques, but the process itself, which forces an approach to decision-making that is based largely on rigorous and quantitative reasoning. However, a major shortfall of benefit-cost analysis has been the difficulty of quantifying both benefits and costs of actions that impact environmental assets not normally, nor even regularly, bought and sold in markets. Failure to account for these assets, to omit them from the benefit-cost equation, could seriously bias decisionmaking, often to the detriment of the environment. Economists and other social scientists have put a great deal of effort into addressing this shortcoming by developing techniques to quantify these non-market benefits. The major focus of this handbook is on introducing and illustrating concepts of environmental valuation, among them Travel Cost models and Contingent Valuation. These concepts, combined with advances in natural sciences that allow us to better understand how changes in the natural environment influence human behavior, aim to address some of the more serious shortcomings in the application of economic analysis to natural resource and environmental management and policy analysis. Because the handbook is intended for non-economists, it addresses basic concepts of economic value such as willingness-to-pay and other tools often used in decision making such as costeffectiveness analysis, economic impact analysis, and sustainable development. A number of regionally oriented case studies are included to illustrate the practical application of these concepts and techniques.

Biology and population dynamics of cowcod (Sebastes levis) in the southern California Bight

Cowcod (Sebastes levis) is a large (100-cm-FL), long-lived (maximum observed age 55 yr) demersal rockfish taken in multispecies commercial and recreational fisheries off southern and central California. It lives at 20–500 m depth: adults (>44 cm TL) inhabit rocky areas at 90–300 m and juveniles inhabit fine sand and clay at 40–100 m. Both sexes have similar growth and maturity. Both sexes recruit to the fishery before reaching full maturity. Based on age and growth data, the natural mortality rate is about M =0.055/yr, but the estimate is uncertain. Biomass, recruitment, and mortality during 1951–98 were estimated in a delay-difference model with catch data and abundance indices. The same model gave less precise estimates for 1916–50 based on catch data and assumptions about virgin biomass and recruitment such as used in stock reduction analysis. Abundance indices, based on rare event data, included a habitat-area–weighted index of recreational catch per unit of fishing effort (CPUE index values were 0.003–0.07 fish per angler hour), a standardized index of proportion of positive tows in CalCOFI ichthyoplankton survey data (binomial errors, 0–13% positive tows/yr), and proportion of positive tows for juveniles in bottom trawl surveys (binomial errors, 0–30% positive tows/yr). Cowcod are overfished in the southern California Bight; biomass during the 1998 season was about 7% of the virgin level and recent catches have been near 20 metric tons (t)/yr. Projections based on recent recruitment levels indicate that biomass will decline at catch levels > 5 t/yr. Trend data indicate that recruitment will be poor in the near future. Recreational fishing effort in deep water has increased and has become more effective for catching cowcod. Areas with relatively high catch rates for cowcod are fewer and are farther offshore. Cowcod die after capture and cannot be released alive. Two areas recently closed to bottom fishing will help rebuild the cowcod stock.

Modeling the effect of striped bass (Morone saxatilis) on the population viability of Sacramento River winter-run chinook salmon (Onchorhynchus tshawytscha)

We estimated the impact of striped bass (Morone saxatilis) predation on winter-run chinook salmon (Oncorhynchus tshawytscha) with a Bayesian population dynamics model using striped bass and winter-run chinook salmon population abundance data. Winter-run chinook salmon extinction and recovery probabilities under different future striped bass abundance levels were estimated by simulating from the posterior distribution of model parameters. The model predicts that if the striped bass population declines to 512,000 adults as expected in the absence of stocking, winter-run chinook salmon will have about a 28% chance of quasi-extinction (defined as three consecutive spawning runs of fewer than 200 adults) within 50 years. If stocking stabilizes the striped bass population at 700,000 adults, the predicted quasi-extinction probability is 30%. A more ambitious stocking program that maintains a population of 3 million adult striped bass would increase the predicted quasi-extinction probability to 55%. Extinction probability, but not recovery probability, was fairly insensitive to assumptions about density dependence. We conclude that winter-run chinook salmon face a serious extinction risk without augmentation of the striped bass population and that substantial increases in striped bass abundance could significantly increase the threat to winter-run chi-nook salmon if not mitigated by increasing winter chinook salmon survival in some other way.

The statistical properties of recreational catch rate data for some fish stocks off the northeast U.S. coast

Recreational fisheries in the waters off the northeast U.S. target a variety of pelagic and demersal fish species, and catch and effort data sampled from recreational fisheries are a critical component of the information used in resource evaluation and management. Standardized indices of stock abundance developed from recreational fishery catch rates are routinely used in stock assessments. The statistical properties of both simulated and empirical recreational fishery catch-rate data such as those collected by the National Marine Fisheries Service (NMFS) Marine Recreational Fishery Statistics Survey (MRFSS) are examined, and the potential effects of different assumptions about the error structure of the catch-rate frequency distributions in computing indices of stock abundance are evaluated. Recreational fishery catch distributions sampled by the MRFSS are highly contagious and overdispersed in relation to the normal distribution and are generally best characterized by the Poisson or negative binomial distributions. The modeling of both the simulated and empirical MRFSS catch rates indicates that one may draw erroneous conclusions about stock trends by assuming the wrong error distribution in procedures used to developed standardized indices of stock abundance. The results demonstrate the importance of considering not only the overall model fit and significance of classification effects, but also the possible effects of model misspecification, when determining the most appropriate model construction.

Estimates of survival probabilities for oceanic-stage loggerhead sea turtles (Caretta caretta) in the North Atlantic

Estimates of instantaneous mortality rates (Z) and annual apparent survival probabilities (Φ) were generated from catch-curve analyses for oceanic-stage juvenile loggerheads (Caretta caretta) in the waters of the Azores. Two age distributions were analyzed: the “total sample” of 1600 loggerheads primarily captured by sighting and dipnetting from a variety of vessels in the Azores between 1984 and 1995 and the “tuna sample” of 733 loggerheads (a subset of the total sample) captured by sighting and dipnetting from vessels in the commercial tuna fleet in the Azores between 1990 and 1992. Because loggerhead sea turtles begin to emigrate from oceanic to neritic habitats at age 7, the best estimates of instantaneous mortality rate (0.094) and annual survival probability (0.911) not confounded with permanent emigration were generated for age classes 2 through 6. These estimates must be interpreted with caution because of the assumptions upon which catch-curve analyses are based. However, these are the first directly derived estimates of mortality and survival probabilities for oceanic-stage sea turtles. Estimation of survival probabilities was identified as “an immediate and critical requirement” in 2000 by the Turtle Expert Working Group of the U.S. National Marine Fisheries Service.

Stock-rebuilding time isopleths and constant-F stock-rebuilding plans for overfished stocks

Stock-rebuilding time isopleths relate constant levels of fishing mortality (F), stock biomass, and management goals to rebuilding times for overfished stocks. We used simulation models with uncertainty about FMSY and variability in annual intrinsic growth rates (ry) to calculate rebuilding time isopleths for Georges Bank yellowtail flounder, Limanda ferruginea, and cowcod rockfish, Sebastes levis, in the Southern California Bight. Stock-rebuilding time distributions from stochastic models were variable and right-skewed, indicating that rebuilding may take less or substantially more time than expected. The probability of long rebuilding times increased with lower biomass, higher F, uncertainty about FMSY, and autocorrelation in ry values. Uncertainty about FMSY had the greatest effect on rebuilding times. Median recovery times from simulations were insensitive to model assumptions about uncertainty and variability, suggesting that median recovery times should be considered in rebuilding plans. Isopleths calculated in previous studies by deterministic models approximate median, rather than mean, rebuilding times. Stochastic models allow managers to specify and evaluate the risk (measured as a probability) of not achieving a rebuilding goal according to schedule. Rebuilding time isopleths can be used for stocks with a range of life histories and can be based on any type of population dynamics model. They are directly applicable with constant F rebuilding plans but are also useful in other cases. We used new algorithms for simulating autocorrelated process errors from a gamma distribution and evaluated sensitivity to statistical distributions assumed for ry. Uncertainty about current biomass and fishing mortality rates can be considered with rebuilding time isopleths in evaluating and designing constant-F rebuilding plans.