Análise do processo de formulação de uma proposta de regulamentação de propagandas de alimentos: um estudo de caso

O consumo de alimentos processados tem crescido mundialmente e esse aumento tem sido relacionado em parte, pelas estratégias de marketing utilizadas pelas indústrias alimentícias que tem como objetivo aumentar as vendas e expandir o mercado consumidor. Segundo documento Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, a publicidade televisiva é a forma mais utilizada de marketing de alimentos para crianças e está associada a maior preferência e aumentos nos pedidos de compra de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, açúcar e sal. No âmbito da discussão mais recente sobre a possível influência da propaganda de alimentos na epidemia mundial de obesidade e doenças crônicas, o governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), formulou uma proposta de Regulamento Técnico que normatiza os termos das atividades publicitárias e que se concretizou na Resolução da Diretoria Colegiada n 24 de 2010 (RDC24/2010). Logo após sua publicação, grupos de interesse empresarial entraram na justiça e obtiveram diversas liminares que suspenderam a aplicação da RDC 24/2010 com base em parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU). O debate sobre ações regulatórias no campo da alimentação e nutrição como estratégia de controle e prevenção da obesidade envolve diversos atores sociais e opiniões bastante distintas e antagônicas, principalmente quando se trata dos argumentos do grupo de indivíduos que acredita na regulamentação da publicidade como uma forma de promover a saúde versus os argumentos contrários dos setores econômicos ligados ao tema a ser regulado. Neste sentido, este trabalho teve a intenção de descrever como e por que, neste processo, algumas práticas se estabeleceram no cotidiano das instituições e identificar os embates, argumentos e conflitos de interesses que apareceram nas discussões a respeito da formulação da resolução. Para isso, foi feita, primeiramente, análise documental de todo o processo de formulação, através de arquivos institucionais, documentos, pareceres, relatórios, entre outros. Posteriormente, foram identificados e caracterizados os sujeitos que participaram do processo e em seguida, realizadas entrevistas semi-estruturadas com atores chaves. Foram encontradas duas teses centrais no debate em torno da formulação da resolução: a primeira, se o Estado deve estabelecer uma regulamentação sobre publicidade de alimentos e a segunda diz respeito à competência legal da ANVISA em exercer o papel regulador sobre a propaganda de alimentos. As disputas em torno destas duas teses e os argumentos que se apresentaram para defendê-las são evidentemente incomensuráveis entre si, não havendo esperança de acordo entre as partes. O caso descrito elegeu a ANVISA como o território da disputa e a aparente maioria no jogo democrático desta arena mostrou-se ineficaz diante da captura pelo questionamento da pertinência desta Agência para função de regular a publicidade de alimentos.

A Preliminary Study of the Marine Biota at Navassa Island, Caribbean Sea

A preliminary study of reef fish and sharks was conducted at Navassa Island in the Caribbean Sea during a 24-h period beginning 9 September 1998. Conducting a study at Navassa Island was of particular interest because exploitation of Navassa Island’s fishery resources has been considered minimal due to its remote location (southwest of the Windward Passage, Caribbean Sea) and lack of human habitation. Reef fish (and associated habitats) were assessed with stationary underwater video cameras at 3 survey sites; sharks were assessed by bottom longlining at 5 survey sites. Fifty-seven reef fish identifications to lowest possible taxon were made from video footage. Longline catches produced 3 shark species and 3 incidental catch species. When results from the 1998 National Marine Fisheries Service (NMFS) project are combined with a previous 1977 NMFS survey of Navassa Island, 27 fish families, 79 fish identifications to lowest possible taxon, 4 invertebrate orders or families, 3 coraline families, and 2 macroalgae phyla are reported.

Entre fronteiras: estudo das relações entre a psiquiatria e a psicanálise

A tese pretende fazer uma abordagem histórica das relações desenvolvidas entre o pensamento psiquiátrico e psicanalítico, com o intuito de responder por que a demanda pela clínica psicanalítica no Rio de Janeiro entrou em declínio. Responderemos a essa questão pela via do debate das tentativas de fundamentação da etiologia do sofrimento mental através da perspectiva psicológica e biológica. Para podermos pensar em que contexto histórico alguns modelos e demandas podem ter contribuído para explicar a diminuição da procura pela técnica psicanalítica na atualidade, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Desde o início da psiquiatria, com Pinel, até a atualidade, os capítulos enfocam um período histórico e a ordem discursiva predominante. Acompanhando historicamente essas ordens discursivas (biológica e psicológica), acabamos demonstrando, com esta tese, as mudanças sofridas na leitura das causas do sofrimento psíquico desde o século XIX até os dias de hoje.

Favelas e controle estatal: um estudo em representações sociais

Tomando as favelas do Rio de Janeiro como campo privilegiado de análise, esta dissertação busca trazer para o centro da discussão a forma a partir do qual os moradores destes territórios da cidade vivenciam e externalizam sua percepção da injustiça e lidam com a frustração de seus desejos e aspirações, quando confrontados com a ação policial. Partindo da observação das possíveis interferências de uma ação de policiamento, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), na esfera pública local do Morro do Andaraí, buscou-se entender como agem seus moradores diante do contexto sócio-político atual de reconfiguração do pensamento estatal em relação à atuação da segurança pública na cidade. Quais representações sociais os moradores organizam para formular uma rede de relações entre seus membros e como estas representações estabelecem objetivos e procedimentos específicos para interpretar e pensar a realidade cotidiana. E, em que medida a ação do Estado interfere, efetivamente, de modo a reconfigurar a esfera pública local, são questões que foram abordadas ao longo do trabalho teórico e empírico. Partindo de uma abordagem holística, que considerou observar os fatos humanos como totalidades, adotou-se uma postura reflexiva diante do objeto de estudo e dos sujeitos que o constroem em seu cotidiano no desenrolar da esfera pública local. Desta forma, junto a uma extensa pesquisa bibliográfica foram associados um trabalho de campo exploratório e a aplicação de um instrumento de investigação não diretivo a um conjunto de moradores, posteriormente as falas recolhidas dos moradores foram tratadas segundo a técnica de Análise de Conteúdo. Percebe-se nas representações sociais dos moradores, o entendimento de que as ordens ideológica, política e econômica que compõem o Estado continuam a olhar para as favelas como o espaço onde identificam a desordem e a causa dos problemas sociais enfrentados pelo conjunto da cidade. Espaço que por isso precisa ser reordenado, pacificado para acabar com ideia da cidade partida em frações marginais. Por fim, relacionando a conjuntura atual vivenciada nas favelas ocupadas com os conceitos de policiamento comunitário, busca-se compreender em que medida as UPPs podem ou não contribuir para as mudanças tão esperadas nas ações de policiamento das favelas. O momento atual é de observação atenta e discussão constante para a constituição de uma cidade de mais direitos, pacífica não apenas para os moradores do asfalto

As representações sociais da judicialização da saúde para profissionais de saúde

A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente nos cenários de assistência à saúde no Brasil materializada, principalmente, pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Como objetivo geral o estudo visa analisar o processo de judicialização da saúde no Brasil, no âmbito do SUS, a partir dos profissionais de saúde envolvidos nesse processo. Foram definidos como objetivos específicos descrever a estrutura e os conteúdos das representações sociais da judicialização da saúde no âmbito do SUS para gestores, reguladores e profissionais de saúde envolvidos no processo de atendimento às demandas geradas pela prática da ação judicial; comparar as Representações Sociais sobre a judicialização da saúde destes grupos sociais; discutir os conteúdos dessas representações no processo de judicialização da saúde compreendendo o campo social no qual esta questão se insere, as relações de poder que as perpassam e as construções simbólicas que as especificam. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais, realizado com 152 profissionais, em um hospital universitário e na central de regulação de procedimentos e leitos na cidade do Rio de Janeiro. Aplicou-se a Técnica de Evocação Livre através do termo indutor judicialização da saúde, sendo essas analisadas com a técnica de quadro de quatro casas e 40 entrevistas semiestruturadas analisadas através da análise de conteúdo temático-categorial instrumentalizada pelo software NVivo. Na análise estrutural foram evocadas 761 palavras, com média das ordens médias de evocação de três, com frequência máxima de 17 e mínima de 10, já a análise processual resultou em seis categorias, com 2257 unidades de registro, distribuídas em 85 temas. Identificou-se que os profissionais de saúde apresentam um posicionamento negativo diante da realidade imposta pela judicialização, entretanto reconhecem esse recurso como necessário mediante a crise da saúde pública brasileira. Os profissionais de saúde trabalham sob a pressão do poder judiciário, com a ameaça de prisão levando a um cotidiano estressante de suas práticas profissionais decorrente de uma ação ineficaz do Estado na execução da política de saúde. Conclui-se que a representação social encontra-se em fase final de consolidação. Considerando a representação social como determinante de práticas, concluímos também que as representações que emergiram deste estudo podem contribuir para a mudança das práticas dos profissionais de saúde que operacionalizam esse sistema. Espera-se desta forma, que ocorra a promoção de melhorias no resultado final da assistência direta aos usuários que buscam as instituições públicas de saúde para serem atendidos em suas necessidades de saúde, caracterizando-se dessa forma um desafio maior que caminha no sentido de fazer avançar a democracia e a cidadania.

Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil

As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos.

O papel das Ordens Leigas na configuração urbana da cidade do Rio de Janeiro: 1763-1840

O processo de formação da malha urbana da cidade do Rio de Janeiro, entre outros, foi permeado pelo sentimento religioso de seus habitantes, que em muitos casos reuniam-se em associações religiosas que exerceram um importante papel social, político e econômico na sociedade carioca no período de 1763 a 1840. O presente estudo tem por objetivo apontar as Ordens Leigas - Ordens Terceiras e Irmandades - que no exercício de sua territorialidade, despontaram como um dos agentes de formação da malha urbana do centro da cidade para fora dos limites estabelecidos até o final do século XVIII. Para tanto, buscou-se desvendar as ações estratégicas dessas associações que com suas práticas devocionais como procissões, festas e peregrinações, teriam se apropriado do território do centro da cidade. Igualmente foi investigado, se a partir dessa ocupação, foram executados melhoramentos na região de entorno, seja por parte da administração da cidade, seja por parte de seus próprios integrantes. Foram procedidas análises da arquitetura das igrejas das Ordens Terceiras e Irmandades inseridas na região a fim de verificar quais as influências do sentimento religioso e das disposições eclesiásticas no projeto desses exemplares e identificar na tipologia das formas simbólicas da construção a presença ou não de padronização entre elas.

Eusébio de Queirós: chefe de polícia da Corte (1833-1844)

Nesta dissertação apresentamos uma análise da trajetória de Eusébio de Queirós no período em que ele ocupava o cargo de chefe de polícia da Corte (1833-1844), momento de grande turbulência social no Império, e consolidação das posições do Regresso Conservador. Mostramos como Eusébio de Queirós se precipitou sobre o "vazio" de atribuições que caracterizava a função de chefe de polícia, tornando-se um articulador da administração da justiça na Corte, após assumir a direção de uma Secretaria de Polícia da Corte com uma estrutura precária, em meio às discussões acerca do regime policial estabelecido com a adoção do Código de Processo Criminal de 1832. A ideia de que no compartilhamento da informação entre as autoridades estava a pedra angular da segurança pública foi uma constante na trajetória de Queirós, exemplificados na abordagem dada à Revolta dos Malês (1835) e às Revoltas Liberais de 1842. Esta pesquisa trabalha uma entre as possíveis caracterizações de Eusébio de Queirós, considerando as implicações de ordens biográfica e historiográfica, procurando problematizar por meio de uma trajetória específica aspectos que circundam o processo de construção do Estado nacional no Brasil.

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

Estruturas fundamentais dos gêneros literários: narração e descrição, regularidade e irregularidade

Toda a reflexão sobre os gêneros literários desenvolvida ao longo da história do Ocidente acaba, de uma maneira ou outra, por afirmar uma dualidade de procedimentos compositivos, os quais estruturam os mais diversos gêneros literários historicamente constituídos: os procedimentos de narrar e descrever. Enquanto o primeiro incorpora o aspecto temporal da experiência humana, com ênfase na causalidade, hierarquia, universalidade e subordinação de partes a um todo, o segundo incorpora o aspecto espacial da experiência humana, com ênfase na aleatoriedade, liberdade, particularidade e permutação coordenativa de partes integrantes de um todo. Narração e descrição, com qualidades estilísticas bem particulares, veiculam visões de mundo antitéticas, porém complementares. Já que dizem respeito mais ao sentido último das obras, podem ser chamadas de princípios morfossemânticos de construção das obras literárias. Todavia, ocorre que esses princípios não abarcam todos os aspectos diferenciadores das obras. Do mesmo modo como se dá ao nível do sentido último do texto, a dualidade universal/particular se reproduz na própria materialidade da linguagem, instaurando a diferença entre estruturas de elocução regular e estruturas de elocução irregular. Esse, afinal, é o cerne da diferenciação canônica entre obra lírica e obra épica, a primeira mais irregular, a segunda mais regular. Trata-se, aí, dos princípios morfológicos de construção das obras literárias. As duas ordens de princípios convergem, de maneira que a narração está para a regularidade do mesmo modo como a descrição está para a irregularidade

Use of ocean and estuarine habitats by young-of-year bluefish (Pomatomus saltatrix) in the New York Bight

Young-of-year (YOY) blue-fish (Pomatomus saltatrix) along the U.S. east coast are often assumed to use estuaries almost exclusively during the summer. Here we present data from 1995 to 1998 indicating that YOY (30–260 mm FL) also use ocean habitats along the coast of New Jersey. An analysis of historical and recent data on northern and southern ocean beaches (0.1–2 m) and the inner continental shelf (5–27 m) during extensive sampling in New Jersey waters from 1995 to 1998 indicated that multiple cohorts occurred (June–August) in every year. When comparable collections of YOY were made in the ocean and in an adjacent estuary, the abundance was 1–2 orders of magnitude greater on ocean beaches during the summer. The YOY were even more abundant in ocean habitats in the fall (September–October), presumably as a result of YOY leaving estuaries to join the coastal migration south. During 1999 and 2000, YOY bluefish were tagged with internal sequential coded wire microtags in order to refine our under-standing of habitat use and movement. Few (0.04%) of the fish tagged on ocean beaches were recaptured; however, 2.2% of the fish tagged in the estuary were recaptured from 2 to 27 days after tagging. Recaptured fish grew quickly (average 1.37 mm FL/d). On ocean beaches YOY fed on a variety of invertebrates and fishes but their diet changed with size. By approximately 80–100 mm FL, they were piscivorous and fed primarily on engraulids, a pattern similar to that reported in estuaries. Based on distribution, abundance, and feeding, both spring- and summer-spawned cohorts of YOY bluefish commonly use ocean habitats. Therefore, attempts to determine factors affecting recruitment success based solely on estuarine sampling may be inadequate and further examination, especially of the contribution of the summer-spawned cohort in ocean habitats, appears warranted.

Near and distant connection of atmospheric systems to ocean temperature change in the coastal California Current region

In studying hydrosphere, atmosphere, and biosphere interactions, it is useful to focus on specific subsystem processes and energy exchanges (forcing). Since subsystem scales range over ten orders of magnitude, it may be difficult to focus research on scales that will yield useful results in terms of establishing causal and predictive connections between more easily and less easily observed subsystems. In an effort to find pertinent scales, we have begun empirical investigations into relationships between atmospheric, oceanic, and biological systems having spatial scales exceeding 10^3 kilometers and temporal scales of six months or more.

An illustrated key to the Malacostraca (Crustacea) of the northern Arabian Sea. Part 1: Introduction

The key deals with the Malacostraca from the northern Arabian Sea (22 degree 09'N to 10 degree N and 50 degree E to 76 degree E). It is compiled from the specimens available to us and those which are in the literature. An introduction to the class Malacostraca and key to the identification of subclasses, superorders and orders is given. Al the key characters are illustrated. Original references with later changes are mentioned. The key will be published in parts not necessarily in chronological order.

Modified Kanerva model. Results for real time word recognition

This paper describes results obtained using the modified Kanerva model to perform word recognition in continuous speech after being trained on the multi-speaker Alvey 'Hotel' speech corpus. Theoretical discoveries have recently enabled us to increase the speed of execution of part of the model by two orders of magnitude over that previously reported by Prager & Fallside. The memory required for the operation of the model has been similarly reduced. The recognition accuracy reaches 95% without syntactic constraints when tested on different data from seven trained speakers. Real time simulation of a model with 9,734 active units is now possible in both training and recognition modes using the Alvey PARSIFAL transputer array. The modified Kanerva model is a static network consisting of a fixed nonlinear mapping (location matching) followed by a single layer of conventional adaptive links. A section of preprocessed speech is transformed by the non-linear mapping to a high dimensional representation. From this intermediate representation a simple linear mapping is able to perform complex pattern discrimination to form the output, indicating the nature of the speech features present in the input window.

A Guide to the freshwater fauna of Ceylon. Supplement 2

This is the second supplement to "A guide to the freshwater fauna of Ceylon" by A. S. Mendis and C. H. Fernando, Bull. Fish. Res. Stn., Ceylon, No. 12, 160 pp. (1962). In the present supplement additions and corrections are made in the sections on Protozoa, Annelida and Arthropoda. The sections on Platyhelrainthes and Nematoda have been expanded and the Acanthocephala added. A list of species recorded and the hosts of the parasitic forms are included. In the "Guide", the insects with only larval stages in aquatic habitats were mentioned only briefly and no species lists were included. In this supplement this gap is largely filled by added notes and inclusion of species lists of all these groups except the Neuroptera, Lepidoptera, Tabanidae, Syrphidae and Stratiomyidae. The orders Neuroptera and Lepidoptera have relatively few members in freshwater habitats and the families Tabanidae, Syrphidae and Stratiomyidae have forms with larvae in aquatic habitats and also in moist places which are not true freshwater habitats. At this time, it is not possible to separate those forms living in freshwater habitats. Short diagnoses of six additional families are given, namely, the ixidae, Psychodidae, Tabanidae Stratiomyidae, Rhagionidae and Sciomyzidae. Keys are provided for the Odonata and Ephermeroptera larvae down to the family level. An attempt has been made to make the references more comprehensive. Works dealing specifically with the Ceylonese fauna are of course included, but in addition those which are of use in diagnosis of local genera and species have been cited.