Educação e Relações Interinstitucionais no Brasil e em Portugal

Este artigo visa discutir, sob enfoque comparativo, a descentralização da educação no Brasil e em Portugal a partir da década de 1990, isto com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações interinstitucionais que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

A idade tem influência nas relações de cooperação entre as crianças de jardim de infância?

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

“Amizade é…felicidade (Freng, 5 anos)”. As relações sociais entre crianças no quotidiano do Jardim de Infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

Anemia em pessoas da cidade de Caceres/MT e suas relações com renda per capita

Foram estudadas a anemia e suas relações com a renda per capita em 1178 pessoas na cidade de Cáceres, Maio Grosso, Brasil nas faixas etárias de 6 a 14 anos (ambos os sexos), 15 a 45 anos do sexo feminino e 15 a 45 anos do sexo masculino. Encontrou-se maior prevalência de pessoas anêmicas nas faixas de renda < 1/4 do salário mínimo e 1/4 - 1/2 do salário mínimo nas três faixas etárias estudadas. Observou-se associação estatística entre a renda per capita e as médias de hemoglobina para as três faixas etárias.

Entre a Literatura e a História: Verdade, Ficção e Verosimilhança (a propósito de alguns testemunhos das relações luso-alemãs)

Comunicação apresentada no 2º Encontro da Associação Luso-Alemã para a Cultura e Ciência (Lisboa, 28 de Outubro de 1991), subordinado ao tema Aspectos da História Luso-Alemã; publicada em Aspectos da História Luso-Alemã, Lisboa (pp. 57-68)

Subsídio para o estudo das relações familiares na sociedade medieval portuguesa

Revista de Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, N.1(1980)

Caracterização da competitividade das maiores empresas da construção civil e obras públicas portuguesas pelo modelo das cinco forças de Porter

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Construção

As relações entre pares: resolução de conflitos

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado Em Educação Pré-Escolar

Em torno da revista Junges Europa. A propaganda, a cultura e a ideologia ao serviço das relações luso-alemãs (1933-1945)

Dissertação de Mestrado em História, àrea de especialização em História Contemporânea

Infecção pelo citomegalovírus em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS): relações clínico-virológicas e anatomopatológicas

Com o objetivo de determinar a prevalência da infecção pelo Citomegalovírus (CMV) em pacientes com AIDS, bem como relacionar os achados clínico-virológicos decorrentes desta infecção com as repercussões anatomopatológicas, estudamos 50 pacientes adultos atendidos entre abril de 1986 a junho de 1987, em dois hospitais públicos de São Paulo (HSP e HSPE). Estes pacientes foram acompanhados clínica e laboratorialmente, por período médio de 2 meses com coletas seriadas de sangue, urina e saliva. Foram realizados isolamento do CMV em monocamadas de fibroblastos humanos e testes sorológicos de Imunofluorescência Indireta (IFI-IgG/IgM) e Reação Imunoenzimática (ELISA-IgG). No momento da admissão no estudo 20% (10/50) dos pacientes apresentavam anticorpos IgM CMV específicos e 100% (50/50) deles anticorpos IgG (IFI). Durante o acompanhamento, 5 pacientes inicialmente IgM negativos tornaram-se IgM positivos, sugerindo reativação ou reinfecção pelo CMV. O CMV foi isolado de sangue periférico em 12,5%, da urina em 23,2%, da saliva em 21,9% dos pacientes. Exames anatomopatológicos foram realizados em 24 pacientes, correspondendo a 60% dos pacientes que evoluiram para óbito durante o período de estudo. Corpúsculos de inclusão citomegálica característicos foram observados em 50% das necrópsias, sendo o aparelho digestivo, pulmões e supra-renais os sítios mais acometidos. Não se observou uma relação estatisticamente significante entre os achados clínicos e os achados virológicos e anatomopatológicos.

A relação entre a acreditação/certificação da qualidade e o controlo interno nas organizações: estudo de caso em 30 unidades hospitalares públicas portuguesas

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de: Doutora Alcina Dias e coorientação de: Doutora Ana Paula Lopes