Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

Amenidades Rurais - Descrição de uma estratégia de valorização

O autor analisa o conceito de Amenidades Rurais, reportando-se a um caso concreto – O Planalto das Cezaredas, o qual se encontra territorialmente abrangido por quatro Municípios. Reflete sobre as potencialidades do local, sobre os seus valores intrínsecos, sobre o envolvimento de todos os atores sociais envolvidos como a melhor forma de governabilidade desse território.

Inundações urbanas na vila de Arouca : organização do escoamento superficial e áreas suscetíveis

As inundações urbanas, embora sejam um tema pouco estudado em Portugal, são um reflexo da intensificação da urbanização do território, facto que se tem acentuado no país (Oliveira, 2003). Com efeito, o objetivo deste artigo é compreender a dinâmica do escoamento superficial na área urbanizada da Vila de Arouca, mediante a identificação e análise do contributo que os elementos da malha urbana desempenham em todo esse processo. Por outro lado, analisa-se a evolução dos usos do solo nas últimas décadas, de forma a entender os efeitos que o incremento de áreas impermeabilizadas teve no reforço da componente superficial do escoamento. O inventário realizado sobre o escoamento superficial conduzido pelas vias da malha urbana, possibilitou a determinação dos locais mais problemáticos na área da vila e dos elementos expostos a este tipo de ocorrência. Assim, o estudo constitui um contributo para o ordenamento do território do município de Arouca, essencialmente, pela abordagem metodológica apresentada e pelos resultados obtidos.

Desvios de prazos e de custos na execução de empreitadas de obras públicas

Portugal atravessa atualmente um período de recessão que afeta todos os setores da indústria nacional, incluindo o da construção. A margem para erros não é tolerada e a resposta da indústria da construção terá que passar por uma análise aprofundada das falhas cometidas e posteriormente por uma procura de novas soluções que otimizem os processos de produção, de forma a permitir ganhos de eficiência e capacidade produtiva. O incumprimento dos prazos e os desvios orçamentais são dois dos fatores que frequentemente caraterizam as obras públicas e consequentemente geram prejuízo para os utentes, para o Estado e são geradores de litígios entre as entidades envolvidas. Através do presente trabalho, pretende-se contribuir para uma melhor perceção da dimensão financeira e temporal das obras públicas, juntamente com as anomalias mais correntes, suas causas e consequências. O estudo englobou a análise de 41 empreendimentos de Obras Públicas, considerando vários tipos de obras, distribuídas por todo o território nacional. Esta análise foi baseada na informação constante nos relatórios de auditoria publicados pelo Tribunal de Contas entre 2008 e 2011, apresentando-se no presente trabalho um resumo das causas mais frequentes dos desvios nos prazos e nos custos nas obras públicas nacionais. É ainda apresentada uma comparação dos resultados obtidos com estudos semelhantes, assim como um conjunto de recomendações direcionadas aos vários intervenientes no setor, na sequência do estudo realizado.

Fatores críticos de sucesso para a criação da marca Beja

Num mundo cada vez mais global e competitivo é imperativo que os lugares assumam o seu papel como criadores de valor que satisfaça as necessidades e desejos dos seus consumidores. É necessária uma perspetiva real sobre como as pequenas cidades podem não só adaptar-se às mudanças globais, mas também aumentar a sua competitividade no mercado. Nesta dissertação são exploradas as particularidades e potencialidades do marketing territorial e do processo de branding, de forma a compreender quais os fatores que contribuem para uma boa gestão do território, e como estes fatores podem construir uma marca de sucesso para a cidade de Beja. De acordo com este objetivo, e com base numa pesquisa bibliográfica, é conduzida uma pesquisa primária, como forma de analisar a cidade, os seus recursos e potencialidades, e principalmente os seus consumidores. Esta dissertação propõe uma abordagem empresarial ao problema de desenvolvimento das pequenas cidades, e cidades do interior, através da criação de uma marca turística para a cidade de Beja, que reflete os atributos do território e cria uma imagem mais atrativa para o seu público alvo.

Criação de uma comunidade terapêutica nos Açores viabilidade política, social e económica

A presente dissertação tem como temática a Toxicodependência e como objecto empírico de investigação a viabilidade Política, Social e Económica da Criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Em termos mais específicos o que se pretende provar cientificamente, é que é mais viável e sustentável a criação de uma comunidade terapêutica nos Açores, do que enviar os utentes para tratamento no território continental português. Utilizando uma abordagem de cariz quantitativo e qualitativo, através de técnicas como a pesquisa e análise documental, questionários por auto preenchimento, entrevistas qualitativas semiestruturadas e a análise de conteúdo, foram as bases metodológicas fundamentais para garantir o suporte explicativo da viabilidade política, social e económica da criação de uma Comunidade Terapêutica nos Açores. Neste contexto foram aplicados questionários a duas amostras distintas. A primeira constituída por profissionais de saúde que trabalhavam na área da toxicodependência para uma análise do ponto de vista técnico. A segunda constituída por membros da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e órgãos do Governo Regional para uma análise do ponto de vista político, económico e social. Da análise dos resultados, conclui-se que, quer a análise financeira, quer a análise política, técnica e social efectuadas legitimam a viabilidade da criação de uma Comunidade Terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

Ecomuseu no Seixal — construindo um modelo museológico

A nossa comunicação visa trazer a este V Encontro Nacional Museologia e Autarquias algumas breves reflexões e notas da experiência, aquisições e projectos em curso do museu municipal do Seixal, tendo como referência as propostas temáticas que oportunamente foram seleccionadas como pano de fundo do debate: museus e identidades locais e modelos museológicos em realidades locais. Em cada território se poderão encontrar elementos específicos, resultantes da história da sua ocupação humana através dos tempos, capazes de, devidamente investigados e interpretados, constituir um núcleo aglutinador de uma ideia de identidade.

Museologia: algumas idéias para a sua organização disciplinar

A problematização das hipóteses científicas nas Ciências Humanas, vinculada ao estudo da Cultura Material, procura elucidar os processos de continuidades e mudanças dos distintos fenômenos ligados aos grupos humanos do presente ou das sociedades extintas. Por um lado, essa busca orienta-se para a compreensão das possibilidades de dispersão dos vestígios materiais (evidências culturais) em um território e a respectiva inserção nos diferentes níveis das sociedades e, a partir de diferentes metodologias, esses vestígios acabam sendo retirados de seu local de origem e reunidos em uma instituição. Por outro lado, muitos destes estudos partem dos objetos já reunidos em instituições, com o objetivo de entender o perfil das sociedades que os produziram. De uma forma, ou de outra, a evidência material da cultura é um elemento de crucial importância para estas análises e os museus estão entre as principais instituições que guardam esses indicadores da dimensão cultural das sociedades. Assim, não só os museus têm uma íntima vinculação com o desenvolvimento de diversos ramos das Ciências Humanas, mas a Museologia - enquanto disciplina - apresenta uma acentuada cumplicidade com estas áreas de conhecimento e também com os outros ramos do conhecimento científico.

Heranças Globais - Memórias Locais

Heranças Globais Memórias Locais é uma revista semestral que apresenta os resultados do projeto de investigação ação em curso no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra financiando pela FCT com o nome “Heranças Globais: a inclusão dos saberes das comunidades no desenvolvimento integrado do território” (SHRH/BPD/76601/2011). Procura dar voz aos processos de mudança que incidem sobre os patrimónios e nas heranças em diferentes comunidades locais envolvidas em processos de globalização. Procura reunir reflexões, disseminar visões e apresentar propostas de trabalho. Neste primeiro número são apresentados os resultados da investigação efetuada em 2012. Num primeiro bloco apresentam-se as propostas metodológicas desenvolvidas no âmbito da poética da intersubjetividade. No segundo bloco apresentamos um conjunto de textos que refletem a metodologia da poética da intersubjetividade na resolução de conflitos. Num terceiro bloco apresentamos as metodologias desenvolvidas através da utilização das narrativas biográficas como procedimento de tradução na construção da ecologia dos saberes no âmbito da sociologia das ausências e da sociologia das emergências. Num quarto bloco apresentamos um conjunto de experiências em trono da viagem e da análise da poética do espaço. Finalmente apresentamos alguns trabalhos que estão em desenvolvimento no ano de 2013.

CONVENÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL, A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL CULTURAL E NATURAL, UNESCO – PARIS, 1972

A Conferência geral da organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, reunida em Paris de 17 a 21 de Novembro de 1972, na sua décima sétima sessão, Constatando que o património cultural e o património natural estão cada vez mais ameaçados de destruição não apenas pelas causas tradicionais de degradação mas ainda pela evolução da vida social e económica que as agrava por fenómenos de alteração ou de destruição ainda mais perigosos, Considerando que a degradação ou o desaparecimento dum bem do património cultural e natural constitui um empobrecimento nefasto do património de todos os povos do mundo, Considerando que a protecção desse património à escala nacional é frequentemente incompleto em virtude da amplitude dos meios necessários e da insuficiência de recursos económicos, científicos e técnicos do país no território do qual se encontra o bem a salvaguardar.

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa…

O paradoxo do termo avaliação em museus : Um problema da maior relevância para a museologia contemporânea

Encontramo-nos actualmente diante de um paradoxo: enquanto o conceito de museu tem sido reexaminado de maneira critica ao nível da museologia – a ponto de ter gerado um novo paradigma que veio “revolucionar” o sentido da palavra Museu e encontrou na designada Nova Museologia outras semânticas, outros conceitos que geraram formas alternativas de descrever e nomear as suas práticas e procedimentos, obrigando a cooptar para o léxico museológico termos como: Processo; comunidade; participação; território; desenvolvimento; cidadania, entre outras palavras, que têm sido progressivamente incorporadas no discurso museológico contemporâneo com eficácia comunicacional, porque correspondem a conceitos e categorias assimiladas e bem definidas a partir de práticas. Em relação ao termo avaliação tal não se verifica porque, quanto a este, existe uma evidente dissonância entre o conceito, a forma de o nomear e a operacionalidade das ferramentas avaliativas.

Trabalho colaborativo : alavanca do desenvolvimento profissional docente

Longe vão os tempos em que a formação inicial dos docentes era tida como suficiente para o desempenho da profissão. Hoje, a sociedade e o poder político requisitam aos professores maior abrangência nas suas competências profissionais, no sentido de estes serem capazes de responder adequadamente às exigências que enfrentam. A tutela, por seu turno, responde com programas de apoio do tipo TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) à enorme variedade de alunos e contextos socioeconómicos. É no seio desta realidade que se coloca a questão: como implementar práticas colaborativas, potenciadoras do desenvolvimento profissional dos professores do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, numa escola TEIP? Fullan e Hargreaves (2001) defendem que só a existência de um trabalho conjunto, a responsabilidade partilhada, o empenhamento e o aperfeiçoamento coletivos, a maior disponibilidade para participar na difícil atividade de reflexão crítica, acerca do trabalho realizado, e uma cultura colaborativa é que poderão conduzir a progressos significativos, na melhoria dos resultados e, consequentemente, no real desenvolvimento profissional docente. Contudo, quer a abertura das salas de aula ao exterior, quer a inclusão de todos os alunos nas mesmas, representam ainda, e em geral, um desafio para muitos docentes. É neste contexto que se apresenta um projeto de formação que tem, como campo de análise, a formação de professores, centrada na escola e ancorada na colaboração e supervisão interpares. A formação referida visa: desenvolver uma cultura de positividade e propositividade; criar, promover, analisar e partilhar experiências e inovações realizadas em contexto; desenvolver experiências consequentes sob o ponto de vista do desenvolvimento profissional docente, ao nível da sala de aula; refletir, em conjunto, sobre estratégias exequíveis e indutoras da melhoria do comportamento e das aprendizagens dos discentes. Com estes propósitos, ancorar-se-á a oficina de formação na criação de tarefas a serem experimentadas em contexto, na observação de aulas e na experiência dos intervenientes, baseada na reflexão sobre as práticas e focalizada nos problemas correntes. A expectativa sobre os resultados a obter com esta formação é grande e alicerça-se no trabalho empírico levado a cabo, tendo os principais resultados apontado, claramente, no sentido da necessidade e disponibilidade, por parte dos docentes, para participarem numa oficina de formação cujos objetivos fossem os citados.

Passo a passo : rumo à inclusão e cooperação numa turma CEF

O presente estudo empírico incide sobre uma turma de um Curso de Educação e Formação (CEF) do nono ano e as estratégias conducentes à sua inclusão na comunidade escolar, através da formação e mediante o espírito de colaboração dos seus membros. Tratava-se de um grupo de alunos inseridos numa EB 2,3 de um Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), cujo percurso estava pautado pelo insucesso escolar, absentismo, abandono escolar, desmotivação, incumprimento de regras, ausência de relações entre os pares e sentimentos de exclusão. A intervenção assentou numa metodologia qualitativa numa abordagem de investigação-ação e no pressuposto de que a implementação de um modelo de aprendizagem cooperativa, através de um conjunto de projetos na escola, sala de aula, famílias e comunidade local, conduziria ao sucesso educativo da turma e à sua transição para o mundo laboral. Recorreu-se à pesquisa documental, sociometria, entrevista, inquéritos por questionário e observação naturalista para recolher dados numa primeira fase. Posteriormente repetiram-se aquelas técnicas e utilizou-se a criação de um blogue para proceder à avaliação da intervenção. Os resultados mostram que a cooperação no seio da turma contribuiu para a sua inclusão na comunidade escolar e para o sucesso escolar e integração profissional da maioria dos seus alunos.

Entre gente “aspra e dura” : advertências de um missionário no Congo e Angola (1713-1723)

A singularidade do relacionamento entre, por um lado, o reino do Kongo e as regiões mbundu vizinhas e, por outro, a acção evangelizadora levada a cabo pelos missionários europeus desde o final do século XV é, hoje, largamente reconhecida. Com pontos de partida diversos e enquadramentos conceptuais por vezes distintos, a generalidade dos autores converge na ideia que, ao longo dos séculos, as cosmologias africanas seleccionaram e reinterpretaram símbolos e rituais cristãos sem que a sua solidez e coerência tenham sido abaladas. Contudo, se existe acordo em relação a essa realidade, o mesmo não pode dizer-se relativamente à identificação da natureza e importância dos factores que intervieram nesse processo. Um desses aspectos remete, segundo alguns autores, para a feição tolerante que a acção missionária teria assumido naquelas paragens, permitindo a compatibilização dos preceitos doutrinais cristãos com as práticas culturais daqueles povos. O texto que se segue procura reflectir sobre esta problemática, sugerindo uma outra abordagem aos relatos e demais registos documentais produzidos pelos missionários. Centra-se, em particular, no exame de um conjunto de regras metodológicas para a acção dos missionários no Kongo e em Angola compiladas por Giuseppe Monari, um missionário capuchinho de Modena que chegou a Luanda no início de 1713. A partir desta análise, procura-se sustentar a tese de que a acção missionária em África não pode ser desligada das representação sobre África e os africanos correntes na Europa e do modo como essas imagens evoluem no contexto da experiência vivencial do missionário na realidade africana. Nessa perspectiva, a evangelização dos africanos é pensada, não sobre uma visão tolerante da realidade cultural africana mas, ao invés, a partir de uma imagem que inferioriza os africanos e reduz a sua existência espiritual a um território de ilusão e aparência, dominado pelas forças volúveis do interesse e da paixão.