Educação e pobreza : limiares de um campo em (re)definição

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre a relação entre educação formal e situação de pobreza, a partir da procura em três fontes: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Scientific Electronic Library OnLine (SciELO) e o Google Acadêmico. Também foram analisados dados sobre os autores, utilizando a Plataforma Lattes e o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os objetivos da pesquisa foram: a) propiciar um levantamento (localização e sistematização) da produção científica elaborada no contexto das ciências sociais e humanas sobre a relação entre situação de pobreza e educação formal; b) estabelecer uma tipologia (comparação e diferenciação) das formas que assume a mencionada relação na visão dos pesquisadores e pesquisadoras; e c) analisar as questões de gênero, raça/cor e classe social (identificação e consideração) envolvidas na relação entre a pobreza e a educação formal nessa produção científica. Os resultados mostram que há um interesse crescente na relação entre educação formal e situação de pobreza, com maior concentração das publicações nas áreas disciplinares de educação, economia, saúde e serviço social. A frequência com que o mesmo autor ou um mesmo grupo foi registrado é baixa, indicando uma alta rotatividade de interessados na temática. Os assuntos mais discutidos foram "Bolsa escola, Bolsa família ou outro programa de transferência de renda" e "exclusão social e desigualdade social". Foram encontradas 13 maneiras diferentes de se relacionar a educação e a pobreza, sendo prediminantemente: a "escolaridade como condição da mudança na situação de pobreza". __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Abordagens das desigualdades socioeconômicas no Brasil do século XXI

O artigo problematiza o índice de Gini como instrumento de mensuração das desigualdades no Brasil, expondo dimensões fundamentais das desigualdades socioeconômicas quando a renda do trabalho; mercado de trabalho; distribuição funcional da renda; e desigualdades tributárias. A conclusão é que há poucas alterações nas desigualdades socioeconômicas do Brasil quando essa dimensões são consideradas. O mercado de trabalho não se alterou substancialmente em relação à desestruturação vivenciada nas últimas decadas do século XX, agravando as desigualdades socieconômicas intraclasses. A participação dos lucros na fatia da renda nacional aumentou e a desigualdade marcante se revela no financiamento tributário, pois o peso da carga de impostos está sobre os trabalhadores assalariados e os mais pobres, ao mesmo tempo que os recursos públicos são canalizados para os mais ricos por meio do pagamento de juros e amortização da dívida pública. ____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na penitenciária feminina do DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

O acesso à habitação no Brasil em tempos de capitalismo financeirizado : uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Dependência e deficiência : um estudo sobre o índice de funcionalidade brasileiro aplicado à aposentadoria (IFBr-A)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016.

Identificação dos principais fatores determinantes do envelhecimento ativo na população idosa do distrito de Castelo Branco - Portugal

Tese de Doutoramento em Gerontologia apresentada à Universidade de Extremadura, Espanha

A Imagem do Agricultor e da Agricultura: resultados e reflexões decorrentes do projeto nova imagem para novos agricultores (estudo comparativo Alentejo – Portugal, e Beauce et Gâtinais - França)

Como se poderá melhorar a imagem do agricultor e da atividade agrícola nos territórios rurais e na sociedade em geral? Para dar resposta a este problema foi realizado um estudo num território do Alentejo (Portugal) e num território do centro de França com os seguintes objetivos: i) Conhecer a perceção de população urbana e rural sobre a profissão de agricultor; ii) Conhecer a perceção dos jovens agricultores sobre o desenvolvimento sustentável; iii) Encontrar ameaças e oportunidades para o desenvolvimento da atividade dos agricultores, e iv) Elaborar um plano de ação conjunto para prestigiar e melhorar a representação social da profissão de agricultor e da atividade agrícola. Para atingir estes objetivos recorreu-se à análise bibliográfica, e à aplicação de entrevistas e questionários a uma amostra de conveniência, o que resultou no conhecimento das características dos agricultores e da atividade agrícola nos dois territórios, e no conhecimento de questões específicas relacionadas nomeadamente com: i) perceção sobre o desenvolvimento durável, ii) auto-avaliação da exploração agrícola, iii) perceção (por parte de uma amostra da população) dos agricultores e da agricultura e iv) perspetivas futuras no enquadramento do Quadro Estratégico Comum 2020. Os resultados da pesquisa são apresentados através dos seguintes pontos: i) Introdução; ii) Metodologia; iii) Apresentação do projeto; iv) Análise comparativa da perceção dos diferentes atores, v) Que novas perspetivas para o caso do Alentejo?, e vi) Considerações finais e Conclusões.

Reorganização do processo de trabalho dos enfermeiros e médicos do Centro de Saúde Regina, em Belo Horizonte, para atendimento da demanda espontânea - Situações agudas.

Esse trabalho está direcionado à reorganização do processo de trabalho em saúde - organização do atendimento a demandas agudas - no Centro de Saúde Regina, distrito Barreiro, Belo Horizonte. Sobre esse problema, "operações" são propostas: revisão de análise situacional, educação em Saúde, nova organização da atenção à demanda espontânea e acompanhamento e avaliação da proposta. Espera-se organizar as agendas dos profissionais - enfermeiros e médicos - para que possa ser atendida a demanda espontânea do Centro de Saúde sem causar danos aos atendimentos eletivos das equipes de Saúde da Família. As operações integram uma proposta de intervenção, que define resultados esperados, produto, ações estratégicas, responsável e prazo. Tendo em vista que a enorme demanda do atendimento aos casos agudos estava tornando as atividades das equipes impraticáveis, pela sobrecarga dos profissionais envolvidos, acredita-se que, após a efetivação do trabalho de organização das agendas, tornar-se-á possível o atendimento de todos os usuários, em suas respectivas necessidades, com maior eficiência e sem maiores prejuízos aos profissionais do Centro de Saúde. Esse trabalho considera necessário, além da implantação de instrumento de avaliação de risco (Protocolo de Manchester), a capacitação de funcionários e a inserção do serviço social, visando agilizar e embasar o atendimento realizado pelas equipes.

A representação social de prática profissional para psicólogos clínicos da Grande Vitória/ES

Ao longo dos últimos trinta anos, os profissionais da Psicologia têm buscado conhecer suas práticas profissionais. Tem-se feito estudos e discussões referentes aos paradigmas que sustentam a profissão, às práticas e crenças sobre o psicólogo e sua prática. Dentre eles, percebe-se a relevância e a importância da psicologia clínica, entretanto, poucos são os estudos realizados com os profissionais inseridos nessa área. A pesquisa teve por objetivo investigar e analisar a representação social de prática profissional para psicólogos clínicos da Grande Vitória/ES. Foi utilizada a Análise Dimensional e Dinâmica das Representações Sociais (Teoria das Representações Sociais) para investigar as noções que compõem a prática. Foram entrevistados 18 psicólogos clínicos atuantes em consultório. Utilizou-se o software ALCESTE na análise. Trabalhou-se com os elementos das classes identificadas pelo Alceste para compor as dimensões da representação social. Constatou-se que os entrevistados construíram informações sobre a psicologia clínica e sua prática antes da entrada no curso ou cedo na formação. As teorias utilizadas na clínica são aspectos importantes nessa aproximação. As atitudes frente à prática são extremamente favoráveis, sendo desfavoráveis quando comparadas às crenças da população ou às práticas médicas, tocando em aspectos identitários. Quanto ao campo, reconheceu-se uma imagem dividida em duas: 1) Imagem das atribuições e da prática clássicas do psicólogo clínico; 2) Imagem dos problemas, das mudanças e das dificuldades. Foi possível identificar a representação social de prática profissional para os psicólogos clínicos, levantando questões importantes para a área da psicologia clínica e para a teoria das representações sociais.

Rever, pensar e (re)significar: a importância da reflexão sobre a prática na profissão docente

São feitas algumas considerações sobre a importância da reflexão sobre a prática pedagógica na educação superior, em especial na escola de Medicina, a partir da concepção do professor como profissional reflexivo. Sugere-se a necessidade de um novo olhar para o processo ensino-aprendizagem, para viabilizar um trabalho docente que exercite a reflexão sobre a ação e conceba a aprendizagem como uma construção realizada pelo próprio indivíduo por meio das relações e significados que estabelece entre as informações que lhe são apresentadas e com seu meio social

Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista

O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.

Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.

Avaliação do serviço odontológico de autogestão da Fundação de Amparo Social do Hospital Moinhos de Vento

Propósito: Avaliar os impactos econômicos e assistenciais de duas estratégias de redução de custos em um plano odontológico de autogestão. Métodos: O presente estudo avaliou a assistência odontológica fornecida a cerca de 4000 usuários de uma empresa. A análise foi dividida em três momentos: 1) linha de base (controle): quando assistência odontológica fornecida aos funcionários era terceirizada por uma empresa que operava com rede credenciada, 2) quando houve uma renegociação de preços com a prestadora original e 3) quando a assistência era feita por um serviço de odontologia próprio sem a intermediação de uma prestadora e com profissionais remunerados através de valores fixos. Foram coletados dados econômicos e sobre o tipo e número de procedimentos realizados. Os dados econômicos foram ajustados para inflação através do índice nacional de preços ao consumidor – ampliado (IPCA). Resultados: A renegociação de preços reduziu os custos em cerca de 37% em relação a linha de base ao passo que o serviço próprio reduziu os custos em 50% . A renegociação de preços provocou uma diminuição de 31% no número de procedimentos realizados sem modificar o perfil da assistência, ao passo que o serviço próprio não causou diminuição na quantidade de serviços, mas modificou o padrão da assistência, onde aumentaram os procedimentos relacionados com as causas das patologias e reduziram-se os procedimentos cirúrgico-restauradores. Conclusão: Entre as duas estratégias de redução de custo, o serviço próprio com protocolos clínicos embasados em evidência atingiu um melhor resultado, pois atingiu uma maior redução de custos, não reduziu os benefícios, mudou o paradigma de atendimento para um perfil de promoção de saúde, ampliou a cobertura e melhorou a satisfação do usuário.