Entre a reforma urbana e a reforma imobiliária: a coordenação de interesses na política habitacional brasileira nos anos 2000

No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Estudo aponta descrença popular na reforma política

A queda na popularidade de políticos e partidos, e particularmente da presidente Dilma Rousseff, tem sido recorrente desde as manifestações de 2013, com alguns poucos momentos de respiro. Mas o que mostra uma nova pesquisa de opinião do Departamento de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV), obtida com exclusividade pelo Valor, vai além: o brasileiro não acredita na capacidade das instituições de reverterem a atual crise. Pior: 70% tem baixíssima expectativa em relação à reforma política e 60% está insatisfeito com a democracia no país.

Moradores da RMBH desconfiam da presidente

Os moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) estão bastante descrentes com as instituições políticas do País e não acreditam que haverá mudanças significativas na reforma política que vem sendo votada no Congresso Nacional. É o que aponta a recente pesquisa realizada pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP).

Obama e a Reforma Penal: de te fabula narratur

A repercussão da visita do presidente americano Barack Obama à prisão federal de El Reno, no estado de Oklahoma, foi grande. Nas redes sociais, entre quarta (15) e sexta (17), houve mais de 220 mil menções em inglês à iniciativa histórica de Obama, que se converteu no primeiro presidente dos EUA a visitar, durante o mandato, um presídio federal.

Dever de diligência do conselheiro de administração: lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Este trabalho conduz um mapeamento das decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligência por conselheiros de administração de companhias abertas entre os anos 2010 e 2014. Primeiro, buscou-se identificar aspectos quantificáveis: natureza e extensão das penalidades aplicadas; percentual de absolvições e condenações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e CRSFN; frequência da reforma de decisões da CVM pelo CRSFN; e eventual diferenciação entre membros “comuns” e Presidente ou vice-presidente do Conselho. Segundo, buscou-se identificar lições no conjunto de decisões que pudessem indicar o conteúdo do dever de diligência como interpretado em casos concretos. A principal conclusão a que se chega é a de que os contornos do dever de diligência de conselheiro de administração estão razoavelmente bem estabelecidos, e sua aplicação, embora lenta, seja rigorosa.

O ideário modernizador do governo graccho cardoso (1922-26) e a reforma da instrução pública de 1924 em Sergipe

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Medicina caseira em sete localidades da região de Bauru, SP

Este trabalho foi realizado nas localidades de Duartina, Piratininga, Presidente Alves, Bocaina, Boracéia, Dois Córregos e Potunduva (Região de Bauru), em 1981. O objetivo foi avaliar o conhecimento e o uso de plantas medicinais, pela população. Foram entrevistadas 372 pessoas, das quais, a maioria pertencia ao estrato social baixo. Mais de 95% das pessoas conheciam plantas medicinais, com grande utilização de duas a quatro variedades. O não-uso representou, no total, apenas 10,8%. O local de obtenção mais freqüente foi quintal, seguindo-se a farmácia. Citaram-se 118 plantas diferentes para uso medicinal Destas, em apenas 9,3% não se encontrou, na literatura, o nome científico correspondente e, em 17,0%, a indicação do valor medicinal O uso mencionado pelos entrevistados foi coincidente com os da literatura em quase 70% das vezes, em pelo menos um sintoma ou doença. Discutiram-se as razões do recente incremento da medicina caseira; alguns aspectos referentes à industrialização e comercialização de plantas medicinais e sublinhou-se a necessidade de promoção de pesquisas farmacológicas para o melhor conhecimento do valor terapêutico da flora medicinal brasileira.

Numero de dias de ocorrencia de orvalho em Botucatu, SP.

This paper analyses the dew occurrence in Botucatu, Sao Paulo State, Brazil, in the period from 1971 to 1984. The phenomenon was observed on the grass plot of the Climatological Station in the 'Presidente Medici' Experimental Farm. The station is installed on soil 'Terra Roxa Estruturada', on a middle slope, declivity of 8% and east exposure. Days with dew were summed for the following periods: month, year, season, no rainy period and rainy period. For each period the following values were calculated: mean, mean standard errors and mean confidence interval. Also the absolute extreme values and the amplitude of variation were determined. The confidence interval of the mean were calculated by the 't' statistic, at the level of 5% of error probability. The means were compared by using the 't' statistic, at the level of 5% of error probability. The following table of values corresponds to the regime of dew occurrence in Botucatu, expressed in number of days with dew. The dew occurrence regime in Botucatu was analysed comparatively with the regime at Itatinga, in Sao Paulo State and with the regime of Rio Grande, in Rio Grande do Sul State. -English summary

Caracterização geotermobarométrica dos metabasitos de Cajamar (SP), Grupo São Roque, Cinturão Ribeira

Metamafic orthoderivate rocks, characterized by MORB signatures and paleoproterozoic ages occur in Cajamar region central east part of São Paulo State, Brazil. They are associated to philites, metasandstones and metalimestones of São Roque Group volcanosedimentary sequence, Southeastern portion of the Ribeira Belt. For the metamafic rocks the assemblage of metamorphic peak is represented by actinolitealbite- epidote-chlorite typical of regional metamorphism, greenschist facies. For a good characterization of P and T parameters of metamorphism microprobe analyses of main minerals were performed. Metamorphism did not destroy completely the primary mineralogy of original basalt and microgabbro, and augite crystals are registered in many samples, preserved together with metamorphic assemblage, and possibly indicate that the igneous temperatures of crystallization are between 900 and 1.100°C. Textures of mineral equilibrium for the peak paragenesis are not always present in the studied samples. It may be partially caused by the superposition of retrometamorphic events that is a consequence of regional shearing process. Where the equilibrium is reached, chiefly in the occurrences in the south of the area temperature and pressure determinations indicate values close to 487 ± 42°C and 8,2 ± 2.0 kbar, respectively. Other values for P and T lower than that of the peak were also obtained in central and north portion of the area and they are: 450 ± 68°C for T e 4.7 kbar for P and 315 ± 26°C for T and 3.0 kbar for P and may indicate that the mineral equilibrium was not reached in these samples or that they represent the retrometamorphic event. As a concluding remark considering the metamorphic P-T path now obtained one can say that the exhumation process in this area occurred by isothermal decompression.

La reforma educativa en Uruguay (1995-2000): virtudes y problemas de una iniciativa heterodoxa

Incluye Bibliografía

Líneas de tensión: gestión política de la reforma económica. El Instituto Costarricense de Electricidad (ICE) y la privatización de empresas públicas

Incluye Bibliografía

Estabilización macroeconómica, reforma estructural y comportamiento industrial: la experiencia peruana

Incluye Bibliografía

Atributos de latossolos e produtividade da cana-de-açúcar em decorrência da diversificação de culturas no período de reforma do canavial

Pós-graduação em Agronomia (Ciência do Solo) - FCAV

Reforma do Estado e o setor de infra-estrutura no Brasil durante o período 1990-2002

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Indicadores de desenvolvimento humano no campo e na cidade - Ribeirão Preto, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)