Políticas públicas y posibilidades efectivas de elección de centro en la enseñanza no universitaria en España.

Monográfico con el título: 'La libertad de elección de centro en España : particularidades nacionales y modalidades locales'. Resumen basado en el de la publicación

El papel de las políticas públicas en la formación de los trabajadores en Italia.

El artículo pertenece a una sección de la revista dedicada al análisis de las políticas de Formación Profesional. - Resumen tomado parcialmente de la revista

Aprender con y a través del arte : recomendaciones para el fortalecimiento de políticas públicas regionales en América Latina y el Caribe.

El artículo forma parte de una sección monográfica dedicada al aprendizaje con y a través del arte.

La Estrategia Global de Acción para el Empleo : estudio comparado de las políticas públicas de empleo de las personas con discapacidad.

Se analiza bajo criterios de rigor metodológico el nuevo panorama legislativo logrado con la implantación de las medidas contenidas en la Estrategia Global de Acción para el Empleo de las personas con discapacidad. Se realiza un análisis descriptivo de las políticas públicas que ene materia de empleo de las personas con discapacidad se han sucedido en España. Se detectan las mejoras, buenas prácticas y los avances contenidos en la Estrategia Global de empleo y en su plan de acción, en la medida que vienen a cubrir los déficits de las anteriores políticas implantadas en España. Se pretende comprobar si se confirma o no la hipótesis: la Estrategia Global de Acción para el Empleo aporta un marco innovador para el empleo de las personas con discapacidad en España, cuya situación laboral mejora cualitativamente con la aplicación de las medidas contenidas en ella. El proyecto se ha estructurado en tres capítulos. En el primero se contextualiza en el marco teórico y se aporta una definición de discapacidad y se realiza un acercamiento a las cifras de la población con discapacidad en España, primero de carácter general y posteriormente relativas a la realidad de su ocupación y empleo. Se describen las políticas de empleo por las que se rigen las personas con discapacidad. En el segundo capítulo se realiza una aproximación a la Estrategia Global de Acción para el Empleo de las personas con discapacidad y a su primer plan de acción, haciendo una descripción de su contenido. Por último, en el tercer capítulo se aporta una comparativa entre ambos marcos normativos y contextos, lo que conduce al informe final y a las conclusiones que abordan el análisis de la hipótesis. Tras la yuxtaposición se puede aceptar como válida la hipótesis de partida. La Estrategia de Empleo supone un nuevo marco de relaciones en torno al empleo. La Estrategia viene a reconocer el papel que los Centros Especiales de Empleo tienen y han tenido en la promoción del empleo de las personas con discapacidad. En definitiva se puede afirmar que la Estrategia puede ser un nuevo campo de relaciones e intervención en materia de empleo y discapacidad en los próximos cuatro años, que siente las bases de una nueva realidad laboral de la que se beneficien los más de tres millones de personas que en España tienen algún tipo de discapacidad.

Políticas públicas sobre apoyo y refuerzo educativo : evidencias internacionales.

Monográfico con el título: 'Políticas públicas de apoyo y refuerzo educativo'. Resumen basado en el de la publicación

O Cidadão nas Políticas Públicas: Realidade ou Utopia?

The article if considers to identify in the fields of the public sphere, the public politics and the theory of the complexity elements that take the public politics to reconsider the citizen as principal actor of the public sphere, verifying evidences of its use in strategical lines of the cities. By means of research qualitative and exploratória concludes that, in the majority of the experiences of public politics analyzed the citizen, when is taken in consideration, it occupies secondary positions. Of the theoretical point of view, this if must to the fact predominate in the processes of elaboration of the public politics, linear, instrumental and exculpatory rationalities, in detriment of nonlinear and opened rationalities to the yearnings of the citizens.

Conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma : legislação vs literatura

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.

Uma análise das práticas pedagógicas na educação inclusiva : um estudo de caso

O presente trabalho procura, inicialmente, fazer um breve momento da história da Educação Especial no Brasil, com o interesse de ressaltar a sua evolução. Em seguida, iremos dar ênfase ao perfil do professor na educação inclusiva e às políticas públicas voltadas para esta modalidade de educação. Para dar suporte metodológico à temática, fundamentamos-nos em Mantoan (2002); Carvalho (2008); Mazzota (2005); Mittler (2003); Stainback & Stainback (1999). No que se refere ao método histórico da pesquisa fundamentamos-nos em Minayo (2009), para a utilização das fontes e das técnicas para a realização deste trabalho. Sendo este um estudo de caso, fomos a campo, observamos e registramos fatos de um grupo social, utilizamos entrevistas semiestruturadas com o gestor da escola, professores e pais dos alunos. Consultamos livros, revistas e documentos, além das observações informais, tudo isso com a intenção de esclarecer e fundamentar o nosso trabalho. A instituição onde realizamos esta pesquisa é a Escola Caminho do Saber, que faz parte da rede particular de ensino e atua na perspectiva da educação inclusiva. O seu trabalho de inclusão deu início em 1991, quando pela primeira vez recebeu um aluno com deficiência e desde então vem criando expectativas para a educação inclusiva em Sergipe. Quanto à aprendizagem, a escola trabalha com a exploração das potencialidades dos alunos, de certo que para a perspectiva da inclusão, a instituição precisa fazer algumas adequações para atender a todos os alunos. Quanto ao convívio com as diversidades, a escola se mostra capaz de favorecer um cotidiano saudável, mesmo tendo que enfrentar desafios. O nosso interesse em relação a este trabalho é contribuir para que esta temática possa criar novas expectativas à sociedade e que outras pessoas possam se interessar por este assunto, dando continuidade no que se refere a iniciativas e lutas civis em busca de conquistas de direitos das pessoas com deficiências. Contudo, entendemos que toda mudança provoca anseios e inquietações, mas os desafios na educação são diários, e isto faz com que os professores reflitam e busquem novas estratégias para, juntamente com os alunos, desenvolver um processo de aprendizagem proveitoso. Por fim, mostraremos os resultados da pesquisa e as considerações finais.

Empreendedorismo e as Políticas Ativas de Emprego Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Este trabalho de investigação pretende contribuir para uma análise sobre o Empreendedorismo e as políticas ativas de emprego, na medida de “Apoio à criação do próprio emprego, por beneficiários das prestações de desemprego”, integrado no Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), cujo regime jurídico está estabelecido na Portaria nº 985/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 58/2011, de 28 de janeiro. Para se compreender a complexidade do empreendedorismo e do processo de empreendedor, este estudo tem como fundamento nas teorias de base económica, comportamental e social e procura explicar, a origem e o desenvolvimento do empreendedorismo, a organização do trabalho, marcos históricos e, carateriza o desemprego, em Portugal e o perfil dos beneficiários da medida. Este estudo incide sobre projetos abrangidos no período 2009- 2011, sintetiza a execução do PAECPE no Continente, Distrito do Porto versus Distrito de Lisboa e Região Norte versus Região de Lisboa e Vale do Tejo.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

Control constitucional y políticas públicas: el rol de las y los jueces constitucionales frente a los derechos del Buen Vivir

La presente investigación tiene como propósito determinar el rol del juez en el control constitucional de las políticas públicas referentes a derechos del buen vivir o derechos económicos, sociales y culturales. Para ello se ha enmarcado la primera fase de este trabajo en el análisis del Estado de Derecho y su evolución al Estado Constitucional de Derechos y Justicia, la exigibilidad de los derechos económicos sociales y culturales, el derecho a la igualdad y no discriminación y el principio de no regresividad. En la segunda parte se desarrolla el contenido del buen vivir o sumak kawsay, la comparación entre los derechos económicos sociales y culturales reconocidos por el Derecho Internacional de los Derechos Humanos y los derechos del buen vivir de la Constitución ecuatoriana. Adicionalmente se analizan los mecanismos de planificación previstos en la Constitución para la consecución del Buen vivir y las garantías constitucionales útiles para la exigibilidad de dichos derechos. Finalmente se analiza, desde varias perspectivas, el rol del juez o jueza frente a políticas públicas de derechos del buen vivir o DESC que vulneren lo establecido en la Constitución. En este punto se examinan distintitas visiones: la visión tradicional, la visión activista y la visión intermedia que combina varios postulados de las dos anteriores.

El homosexual en tiempos del sida: imaginarios, subjetividades y políticas públicas en Cartagena de Indias 1981-1989

En este trabajo se hace un análisis de los primeros años del VIH/Sida en Cartagena (Colombia) y la manera en que esta se constituyó en una nueva forma de control sobre el cuerpo y la sexualidad, en especial sobre la homosexualidad masculina. A través de la revisión de la prensa de la década de 1980 evidenciamos las fuertes representaciones e imaginarios que vincularon al Sida con la homosexualidad, y la manera en que esto generó nuevas formas de discriminación y exclusión para este grupo poblacional, toda vez que se estableció la heterosexualidad como la única posibilidad de protegerse de la avanzada del VIH/Sida. Con las entrevistas realizadas a hombres homosexuales que vivieron este periodo, se pudo conocer el impacto de estas representaciones e imaginarios en sus subjetividades. El testimonio de las personas de carne y hueso que vivieron estos años revelan que el andamiaje mediático sobre el Sida se naturalizó y llegó a hacer parte de la cotidianidad; el estigma y el miedo que rondaba a los hombres homosexuales en los 80’s hizo que el ocultamiento y la vergüenza fuera la primera respuesta ante el boom mediático del Sida. Solamente muchos años después estos hombres tomarían la palabra, llevando la problemática del Sida a la esfera de lo público y desde una perspectiva de derechos en la ciudad.

Propuesta de lineamientos generales y políticas públicas que permitan la creación de un régimen jurídico apropiado para la prestación de servicios convergentes en el Ecuador

Los sectores de las telecomunicaciones y de la radiodifusión y televisión en el Ecuador, se encuentran regulados y controlados a través de dos normas jurídicas distintas, cuya naturaleza responde a las particularidades propias de cada una de estas actividades. Esto ha ocasionado que la regulación de estos servicios se encuentre sometida a diferentes organismos de regulación, que los derechos y obligaciones que los proveedores deben ejercer y cumplir sea disímil y muchas veces contradictoria entre sí, que su prestación sea autorizada a través de diferentes instrumentos jurídicos de jerarquía y naturaleza distinta, que el acceso, interconexión e interoperabilidad de la red, sea para el caso de telecomunicaciones obligatoria, mientras que para el caso de las redes de radiodifusión y televisión se encuentren restringida. Esta realidad no ha permitido el desarrollo adecuado, dinámico y acorde a la actual situación tecnológica y de mercado, de una regulación que fomente el aparecimiento de servicios convergentes de voz, datos y video; realidad que se presenta día a día en la industria de telecomunicaciones. En razón de lo cual, en la presente tesis, se ha planteado la necesidad de reformular los lineamientos generales y las políticas públicas existentes en los sectores involucrados para viabilizar el aparecimiento, regulación y control de los servicios convergentes de voz, datos y video. Con este objeto se ha formulado una propuesta jurídica – regulatoria que busca reformular los lineamientos generales y las políticas públicas existentes, con el propósito de que estos abonen al desarrollo y provisión de los servicios convergentes. Pero es evidente que a más de la reformulación de los lineamientos ya existentes es necesario el fortalecimiento de la institucionalidad del sector, de sus actores y de la normativa marco que regula la prestación de los servicios de telecomunicaciones y de radiodifusión y televisión.

La responsabilidad social del periodismo: procesos informativos, debates políticos y ejes de políticas públicas en el contexto de la Ley de Comunicación en el Ecuador

Este trabajo analiza la confrontación entre el poder político y los medios privados en el contexto del debate de la Ley de Comunicación y reflexiona sobre las complejas relaciones entre comunicación cultura y política en la sociedad contemporánea. A la vez, realiza una reseña crítica de algunas prácticas informativas marcadas por la violencia simbólica - espectacularización, revictimización e indefensión- en evidente conflicto con la responsabilidad social. Plantea también las bases conceptuales de la responsabilidad social del periodismo y propone los ejes de trabajo de unas políticas públicas para mejorar las prácticas informativas: formación de periodistas; información con enfoque de derechos; nuevas agendas informativas; formación de audiencias críticas; visibilidad y participación social, y otras maneras de incidir en el campo mediático.