Análise crítica do modelo de solvência das empresas de seguros "não vida": a conta "provisão para sinistros"

Neste artigo descreve-se e analisa-se, numa perspectiva crítica, o modelo de solvência actualmente em vigor na União Europeia, particularizando para o caso português. Este modelo, ao basear-se em rácios, apresenta algumas debilidades uma vez que, para modificar o resultado obtido, as empresas de seguros podem baixar o nível de solvência exigida com base na alteração do numerador ou denominador de fracção. Centramo-nos na manipulação do denominador, designadamente através de processos de sub-provisionamento. Esta comunicação discute, do ponto de vista teórico e prático, a utilização deste pressuposto, com base na conta "provisão para sinistros", que pode colocar em risco a principal função das garantias financeiras: a protecção dos tomadores de seguro.

Exposição ocupacional a formaldeído: avaliação da exposição e efeitos genotóxicos

O formaldeído (FA) foi classificado, em 2004, pela International Agency for Cancer Research como agente cancerígeno. Este agente químico ocupa a 25ª posição em toda a produção química dos Estados Unidos da América, com mais de 5 milhões de toneladas produzidas por ano. Devido à sua importância económica e uso diversificado, muitos indivíduos estão expostos profissionalmente a FA. Com o estudo desenvolvido pretendeu‑se avaliar a exposição a FA em dois contextos ocupacionais distintos – na produção de FA e resinas e em laboratórios de anatomia patológica (AP) e relacionar com eventuais efeitos para a saúde, comparando a frequência de micronúcleos (MN) em linfócitos do sangue periférico e em células esfoliadas da mucosa bucal dos trabalhadores expostos a FA com indivíduos não expostos (controlos). Como amostra foram estudados 80 trabalhadores ocupacionalmente expostos a FA: 30 trabalhadores da fábrica de produção de FA e resinas e 50 trabalhadores de 10 laboratórios de AP. Foi constituído um grupo controlo de 85 indivíduos com atividades profissionais que não envolviam a exposição a formaldeído ou qualquer outro agente químico com propriedades genotóxicas. Aplicaram‑se duas metodologias distintas de avaliação ambiental do FA com o objetivo de conhecer a exposição profissional. Compararam‑se os resultados obtidos com os valores limite para a exposição média ponderada (TLV‑TWA=0,75 ppm) e para a concentração máxima (VLE‑CM=0,3 ppm). A totalidade dos laboratórios apresentou resultados superiores ao valor de referência existente para a concentração máxima. Nenhum dos resultados obtidos para a exposição média ponderada foi superior ao valor de referência. O exame macroscópico obteve os valores das concentrações máximas mais elevadas em 90% dos laboratórios. Os valores de MN foram mais elevados nos indivíduos expostos a FA comparativamente com os controlos. No caso dos MN nos linfócitos, a média foi de 3,96 nos expostos e de 0,81 nos não expostos. Os MN nas células esfoliadas da boca apresentaram uma média de 0,96 nos expostos e de 0,16 nos controlos. Os resultados obtidos nesta acção de biomonitorização podem revelar‑se particularmente úteis para as organizações responsáveis em definir os níveis aceitáveis para a exposição humana a FA. ABSTRACT: Since 2004, formaldehyde (FA) has been classified by the International Agency for Cancer Research as a carcinogen. The FA ranks 25th in the overall United States chemical production, with more than 5 million tons produced each year. Due to its economic importance and varied use, many individuals are exposed to FA at their occupational settings. This study aimed to assess the exposure to FA in two occupational settings – FA production factory and pathology anatomy (PA) laboratories – and relate it to possible health effects by comparing frequency of micronuclei (MN) in peripheral blood lymphocytes and exfoliated cells from the oral mucosa of workers exposed to FA with individuals not exposed to this agent (controls). This study was performed in 80 workers occupationally exposed to FA: 30 workers of the FA factory and 50 workers in 10 PA laboratories. The control group comprised 85 subjects without exposure. We have applied two different methodologies for environmental monitoring of FA. The results were compared with the reference to the exposure weighted average (TLV‑TWA = 0.75 ppm) and ceiling concentration (VLE‑MC = 0.3 ppm). All laboratories had results higher than the reference value to CM (1.41 ppm). None of the results obtained for the TWA exposure (0.16 ppm) were higher than the reference value. Macroscopic examination obtained the highest values of CM in 90% of laboratories. MN values were higher in individuals exposed to FA as compared to controls. As for MN in lymphocytes, the average was 3.96 in exposed compared with 0.81 in the unexposed. The MN in exfoliated cells of the buccal mucosa had an average of 0.96 in exposed, compared with 0.16 in controls. The results of this biomonitoring can be particularly useful to organizations responsible for defining acceptable levels for human exposure to FA.

Efeito do tolueno e ruído na génese de perda auditiva ocupacional: projecto de investigação

Mestrado em Higiene e Segurança no Trabalho

Diagnóstico e análise das tendências e condições para a implementação dum modelo de qualidade num serviço de imagiologia hospitalar: o caso da radiologia convencional

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Contributos para a implementação dum modelo de gestão da qualidade num serviço de tomografia computorizada: uma análise prospectiva

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

B-leraning: elemento institucional e operacional de desenvolvimento educativo uma instituição de ensino superior

Na sua origem o Projecto de Apoio OnLine do ISCAP (PAOL) tinha como principal fonte impulsionadora a necessidade emergente de desenvolver soluções sustentadas de integração das tecnologias como apoio às aulas presenciais ministradas na instituição. Este elemento impulsionador ainda hoje se mantém como uma das principais alavancas, agora alargada transversalmente nas áreas de conhecimento da instituição e na inclusão das competências didáctico-pedagógicas. Com o desenvolvimento do projecto, ganharam importância crescente as fontes próprias de criação de conhecimento e de soluções técnicas, capazes de responder aos anseios da comunidade escolar. Este artigo pretende enquadrar e explicitar, através da mostra de casos práticos e de uma análise dos resultados de uso da plataforma Moodle, o percurso seguido pelo projecto, a estratégia adoptada e as acções implementadas. Abstract Initially ISCAP’s Online Support Project (PAOL), was instigated by the emergent necessity to develop sustainable solutions in order to integrate technologies as a means to support the institution’s traditional in-class lessons. This propulsive element, still valid today as one of the main levers, has now transversally extended into the various knowledge areas within the institution and the inclusion of pedagogic-didactical competences. With the development of the project, the institution’s own sources of knowledge creation and technical solutions capable of answering the needs of the institutions’ community became ever more crucial. This article seeks to frame and explain, by showing practical cases and the analysis of the results as to the use of the learning platform Moodle, the path taken by the project, the strategy adopted and the actions implemented.

O modelo das demonstrações financeiras de acordo com o SNC

Neste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com a proposta do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), apresentada pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC), comparativamente com as DF preparadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC), em vigor em Portugal por imposição do Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro. Assim, marcamos separadamente os aspectos normativos que norteiam a execução dessas DF com referências comparativas entre elas, não com intuito de subjugar umas em detrimento de outras, mas de mostrar as suas diferenças em relação à essência, forma e finalidade. In this work, we discuss and analyze the Financial Reports (FR) made in accordance with the essay of Sistema de Normalização Contabilística (SNC) and presented by Comissão de Normalização Contabilística (CNC). In addition, we made a comparison with the FR prepared following the Plano Oficial de Contabilidade (POC) that is in use in Portugal by legal origin (Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro). Therefore, we emphasize the normative issues that drive FR construction with systematic comparisons between both. We do not aim to determine which one is the best normative, but to examine their differences related with essence, methods and goals.

Aplicação de modelo bayesiano empírico na análise espacial da ocorrência de hanseníase

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da hanseníase, identificar áreas de possível sub-registro de casos ou de provável alta transmissão (risco) e verificar a associação dessa distribuição à existência de casos de formas multibacilares. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Recife, PE, de acordo com 94 bairros analisados. A fonte de coleta de dados foi o Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Foi adotada uma abordagem ecológica com utilização do método bayesiano empírico para suavização local de taxas, a partir de informações de bairros vizinhos por adjacência. RESULTADOS: A ocorrência média anual foi de 17,3% de casos novos em menores de 15 anos (28,3% de formas multibacilares), indicando um processo de intensa transmissão da doença. A análise da distribuição espacial de hanseníase apontou três áreas onde se concentram bairros com taxas de detecção elevadas e que possuem baixa condição de vida. CONCLUSÕES: O emprego do modelo bayesiano, baseado em informações de unidades espaciais vizinhas, permitiu estimar novamente indicadores epidemiológicos. Foi possível identificar áreas prioritárias para o programa de controle de hanseníase no município, tanto pelo elevado número de ocorrências correlacionado à presença de formas multibacilares de doença em menores de 15 anos quanto pela existência de subnotificação.

Para uma reorganização do serviço público de media: responsabilidade social, independência institucional e autonomia editorial no quadro da relação problemática entre o Estado e o mercado

O debate em torno dos media de serviço público aborda com frequência, e por boas razões, o quão justificável é o envolvimento público no mercado dos meios de comunicação social e − para aqueles que o aceitem − a natureza do seu papel, do seu campo de operações e dos conteúdos e serviços disponibilizados. Estas questões definem o campo de batalha central, onde se joga o destino e o papel dos media de serviço público. Aos assuntos de governança é dispensada menor atenção. Se aceitarmos que os media públicos desempenham um papel importante nas esferas cultural e política das sociedades europeias, como deverá o fornecimento dos seus serviços ser organizado? Como se conseguirá encontrar o delicado equilíbrio entre controlo público, responsabilização e autonomia editorial? Estas questões, que constituirão o objecto deste capítulo, são muitas vezes consideradas um subtema burocrático por pessoas com interesses específicos e conhecimentos especializados, como é o caso de funcionários públicos nas autoridades de regulação, advogados em grupos privados de comunicação, académicos, ou gestores/administradores de media públicos. No entanto, a temática deve atrair agora maior atenção, uma vez que as questões de governação podem constituir o novo – e mais subtil – campo de batalha, no qual os grupos privados de comunicação procuram novas oportunidades, após verificarem que o seu ataque à própria existência dos seus congéneres públicos não se traduziu numa vitória clara.

Condições de vida e estrutura ocupacional associadas a transtornos mentais comuns

OBJETIVO: Determinar a prevalência de transtornos mentais comuns e analisar sua associação a condições de vida e inserção na estrutura ocupacional. MÉTODOS: Estudo transversal conduzido em 1993, em Olinda, PE, envolvendo 621 adultos de 15 ou mais anos em uma amostra domiciliar aleatória, aos quais se aplicaram o Self Reporting Questionnaire (SRQ-20) e um questionário socioeconômico. Estimaram-se os odds-ratios (OR) simples e ajustados, utilizando-se regressão logística. RESULTADOS: A prevalência total dos transtornos mentais comuns (TMC) foi de 35%. As variáveis relativas às condições de vida foram ajustadas entre si e por sexo, idade e situação conjugal. Apenas escolaridade (p<0,0001) e condições de moradia (p=0,02) mantiveram-se associadas aos TMC. Em relação à estrutura ocupacional, os trabalhadores manuais informalmente inseridos no processo produtivo (OR=2,21; IC95% 1,1-4,5), e os indivíduos com pior situação de renda familiar per capita (OR=2,87; IC95%1,4-5,8) apresentaram maior prevalência de TMC. CONCLUSÃO: Baixa escolaridade, baixa renda e exclusão do mercado formal de trabalho, expressões da estrutura das classes sociais, proporcionam situações de estresse contribuindo para a produção dos TMC.

Identificação das categorias mais relevantes da classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde para os terapeutas ocupacionais que exercem funções em unidades de cuidados continuados integrados

As constantes alterações das realidades sociais e epidemiológicas em associação ao envelhecimento populacional conduziram a insuficiências dos Sistemas Social e de Saúde que requerem uma reestruturação ao nível da adequação dos cuidados de saúde a prestar, pelo que, em resposta a esta necessidade foi criada a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. O presente estudo, de natureza qualitativa e carácter exploratório, tem como objectivo compreender a percepção dos Terapeutas Ocupacionais que trabalham em Unidades de Cuidados Continuados Integrados relativamente às categorias que considerem mais relevantes da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, tendo sido aplicada uma entrevista a 8 profissionais a exercer funções em Unidades da Zona Norte, resultante de um processo de amostragem não probabilística e de conveniência. Como método de recolha de dados foi aplicada uma entrevista semi-estruturada, cujo guião foi construído após revisão bibliográfica, tendo por base as categorias definidas pelo modelo da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e, posteriormente, analisado por um painel de peritos, tendo-se procedido à realização de uma entrevista piloto a um elemento, sem que esta contasse para a análise. A partir da análise das entrevistas realizadas procedemos à identificação das unidades de significado, tendo os conceitos sido ligados às categorias da Classificação que o representam de uma forma mais adequada, de acordo com as linking rules, tendo sido identificadas as categorias mais relevantes para os Terapeutas Ocupacionais a exercer funções em Unidades de Cuidados Continuados Integrados. Com a realização deste estudo, que pretende ser um primeiro passo para a criação de um futuro Core Set em Cuidados Continuados, foi-nos possível verificar que o maior número de categorias foram observadas no componente Actividades e Participação, tendo sido contabilizadas 70 (40,7%). Por outro lado, o componente Estruturas do corpo é o que integra menor número, contando com 19 categorias (11,05%). Assim, pensamos que a criação de um Core Set em Cuidados Continuados poderá beneficiar e facilitar a comunicação entre os profissionais destas equipas. No entanto, é importante ressalvar que a terminologia desta Classificação deverá ser utilizada de uma forma concertada com a linguagem específica da Terapia Ocupacional. Palavras-chave: Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, Core Set, Terapeutas Ocupacionais, Unidades de Cuidados Continuados Integrados.

Participação ocupacional do idoso com deficiência visual: sua percepção

O estudo apresentado visava responder às necessidades emergentes de justificação da intervenção da Terapia Ocupacional na população idosa com deficiência visual. Teve como objectivo explorar as perspectivas dos idosos com deficiência visual na experiência que têm da sua participação ocupacional. Paralelamente a este objectivo procurou-se, também, conhecer as atitudes e comportamentos em relação ao apoio da Terapia Ocupacional. Para estudar estas questões utilizou-se uma metodologia qualitativa, a fenomenologia, que permitiu descrever fielmente a experiência que se pretendia conhecer. A recolha de dados foi feita através de duas sessões de focus groups distintas, onde num dos grupos participaram idosos com deficiência visual que tiveram apoio de Terapia Ocupacional e no outro idosos com deficiência visual que não usufruíram deste apoio. Após a análise do conteúdo resultante dos focus groups emergiram os seguintes temas: impacto da deficiência visual, onde foram englobadas as categorias de implicações psicossociais da deficiência visual e restrições nas actividades e ocupações do idoso com deficiência visual; o segundo tema onde se incluíram as categorias de apoio e atitudes sociais, instituições e recursos acessíveis e estratégias utilizadas; por fim o tema dos benefícios percebidos, do qual fazem parte as categorias, benefícios psicológicos e participação. Estes temas permitiram perceber as perspectivas de participação ocupacional do idoso, após o aparecimento da deficiência visual, bem como conhecer as melhorias ao nível dessa participação após intervenção especializada, destacando-se a relevância da intervenção do terapeuta ocupacional na população idosa com deficiência visual.

O modelo transteórico de mudança de comportamentos na promoção da actividade física nas grávidas

Os hábitos de actividade física (AF) podem-se alterar consideravelmente durante a gravidez. O sucesso das estratégias que visam promover a AF das gestantes depende do modelo motivacional implementado. Objectivo: Determinar se o Modelo Transteórico de Mudança de Comportamento (MTMC) utilizado no Projecto “Mães em Movimento” é eficaz na promoção de mudança de comportamentos nas grávidas no sentido de aumentar os níveis de AF. Metodologia: Foi realizado um estudo, experimental do tipo Intervenção Comunitária, numa amostra consecutiva constituída por 20 grávidas que faziam Preparação para a Parentalidade (PP) em dois Centros de Saúde. O grupo experimental, constituído por 10 grávidas, além da preparação, participou no projecto “Mães em Movimento” baseado no MTMC. O grupo de controlo seguiu o programa de PP. Os instrumentos utilizados para 1ª avaliação foram: o Questionário de Actividade Física para Gestantes, a Escala de Estados de Mudança de Comportamento para o Exercício, o Questionário de Auto-Eficácia, o Behavioural Regulation in Exercise Questionnaire-2 e um Questionário de Hábitos e Conhecimentos. Resultados: Após a implementação do projecto “Mães em Movimento” no grupo experimental, 100% das mulheres referiram praticar AF regular. O gasto energético semanal em actividades desportivas/exercício aumentou aproximadamente 4 vezes (p=0,002) desde a 1ª avaliação até à 2ª avaliação. Verificou-se uma tendência de deslocação dos estadios de mudança de comportamento inactivos para os activos (p=0,007) e a motivação intrínseca aumentou significativamente (p=0,018). Observou-se, também, um aumento dos conhecimentos relativos a diversas dimensões da AF na gravidez (p=0,002). Conclusão: Neste estudo, o MTMC revelou-se um modelo eficaz na promoção de hábitos de AF em grávidas, realçando que o sucesso da mudança de comportamento é influenciado pela motivação individual, pelo empowerment (transferência de conhecimentos e competências) e pelas oportunidades criadas.

O sentir do terapeuta ocupacional na relação terapêutica

A literatura específica e o percurso da terapia ocupacional ilustram a continua preocupação e a percepção da importância da relação terapeuta/cliente para o sucesso da ocupação terapêutica e consequentes resultados positivos da terapia. Isto não significa que exista um grande aprofundamento desta temática e consensos quanto aos factores e competências que a influenciam e lhe estão inerentes. Apesar de haver algumas referências de como o terapeuta deve estar, não tem sido abordado como o terapeuta sente e vive a relação terapêutica. O objectivo principal deste estudo é contribuir para a importância da postura técnica e simultaneamente subjectiva de cada terapeuta ocupacional, no contexto terapêutico. Pretende-se perceber a forma como o terapeuta ocupacional vivência alguns aspectos que o acompanham no processo terapêutico que é manifesto nas suas atitudes e se reflectem na qualidade da intervenção terapêutica e complementarmente na sua vivência pessoal. Usou-se a metodologia qualitativa, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo, por valorizar a subjectividade, indo ao encontro do objectivo definido. A amostra integrou vinte terapeutas ocupacionais, com mais de dez anos de experiência profissional e cinco da actual área de especialização profissional - Crianças e Jovens; Medicina Física e Reabilitação, Saúde Mental Adultos e outra de diversos (Toxicodependência, Geriatria e Comunidade). Concluímos que a relação terapêutica em terapia ocupacional é referida como sendo o primeiro passo no investimento terapêutico, para a maioria não é considerada um procedimento técnico, mas produto do bom senso, “dom” da pessoa / terapeuta e vivenciam as emoções e sentimentos do contexto terapêutico, solitariamente e ou com a família, alguns com colegas e poucos numa equipa organizada.

Modelo de Diagnóstico da Comunicação Interna nos organismos da Administração Pública Portuguesa

Propõe-se neste trabalho de projecto apresentar um Modelo de Diagnóstico da Comunicação Interna nos organismos da Administração Pública Portuguesa. Pretende-se compreender como é entendida a Comunicação Interna e quais os benefícios que traz para a organização, quais as ferramentas que utiliza, que sistema de comunicação interna impera na organização e que modelo ou modelos de relações públicas são praticados. São, também, considerados os diversos papéis que o profissional de relações públicas pode desempenhar.