999 resultados para Menor, responsabilidade penal, legislação, Brasil
Resumo:
The use of Natural Gas Vehicle has had a fast increase lately. However, in order to have a continuous success this Program needs to develop converting devices of Otto-cycle engines, gasoline or alcohol, to the use of NGV (Natural Gas Vehicle) that presents low cost, maintaining the same original development of the vehicle and low level of emissions, considering the PROCONVE rules. Due to the need to diversify the matrix in order to avoid energetic dependence and due to strict pollution control, it has increased in the Brazilian market the number of vehicles converted to the use of NGV. The recent regulation of the PROCONVE, determining that the converted engines with kits should be submitted to emission testing, comes to reinforce the necessity of the proposed development. Therefore, if we can obtain kits with the characteristics already described, we can reach a major trust in the market and obtain an increase acceptance of the vehicle conversion for NGV. The use of natural gas as vehicle fuel presents several advantages in relation to liquid fuels. It is a vehicle fuel with fewer indexes of emissions when compared to diesel; their combustion gases are less harmful, with a major level of safety than liquid fuels and the market price is quite competitive. The preoccupation that emerges, and the motivation of this project, is to know which are the main justifications for such technology, well accepted in other countries, with a low index or emission, with a high level of safety, where its maintenance becomes low, reminding that for this it is necessary that this technology has to be used properly, and once available in the market will not motivate interest in the urban transportation companies in Brazil, in research centers in general. Therefore this project exists to show the society in a general way the current vision of the main governmental factors, of the national research centers and of the private companies concerning the use of natural gas vehicles in urban transport vehicles, in order to give a major reliability to the population as well as to motivate national market competitiveness with a low cost and reliable product and to enrich the national technology
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
OBJETIVOS: avaliar peso, altura, índice de massa corporal (IMC) e prevalência de sobrepeso e obesidade de crianças e adolescentes de Presidente Prudente, São Paulo, Brasil. MÉTODOS: foram avaliados 1327 jovens (692 masculino e 635 feminino) com idade de 7 a 19 anos. Os dados foram coletados com o mesmo equipamento e seguindo procedimento padrão descrito na literatura. O teste t de Student para variáveis independentes foi utilizado para as comparações entre sexo (p<0,05), e foram calculados os percentis para cada idade. Utilizou-se o programa SPSS, versão-10.0. A plotagem das curvas foi realizada no programa Minitab, versão-14.0. Os percentis 85 e 95 serviram para classificação de sobrepeso e de obesidade e foram analisados em relação aos dois estudos mais aceitos internacionalmente. RESULTADOS o peso e a altura estão acima dos valores encontrados em outras regiões brasileiras e semelhantes a dos países desenvolvidos. O IMC revelou alta prevalência de sobrepeso e obesidade, principalmente no sexo masculino, entre 7 e 10 anos. Esta prevalência foi menor no grupo feminino, especialmente entre as adolescentes. CONCLUSÕES: a amostra apresenta padrão de crescimento acima de outras regiões brasileiras e comparáveis a países desenvolvidos, entretanto o IMC indica alta prevalência de sobrepeso e obesidade.
Resumo:
INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no International Collaborative Effort (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.
Resumo:
Nossa pesquisa se circunscreve nos estudos da Análise Textual dos Discursos, proposta pelo linguista Jean-Michel Adam. Nosso foco principal está voltado para o fenômeno da Responsabilidade Enunciativa (doravante RE). Além das categorias de análise para se estudar a RE, conforme Adam (2008, 2010, 2011), também seguiremos outros estudiosos no assunto, como Oswald Ducrot (1984), os teóricos Teoria Escandinava da Polifonia Linguística, (2004), Zlatka Guentchéva (1994), Jean-Pierre Desclés (2009) e Jacqueline Authier-Revuz (1998, 2004). Utilizaremos os pressupostos apresentados por Alain Rabatel (2004, 2008, 2009, 2010), sobretudo, no que concerne às noções de locutor/enunciador, ponto de vista ou vozes que podem ser encontradas em um texto. Para tanto, analisaremos um relato de viagem, Itinéraire d un Voyage en Allemagne (doravante Itinéraire), escrito no século XIX por Nísia Floresta, uma norte-rio-grandense que fez residência na França e ficou conhecida como uma das primeiras feministas do Brasil. O relato de viagem é um gênero diferenciado para se analisar a RE, sobretudo o Itinéraire, pois nele também podemos encontrar a presença de outros gêneros, quais sejam: epistolar e autobiográfico. Assim, percorreremos, primeiramente, algumas abordagens sobre gêneros de discurso, utilizando-nos, principalmente, dos pressupostos de Mikhail Bakhtin (1992, 2003), Geneviève Bordet (2011), Jean Michel Adam (2011) e Luiz Antônio Marcuschi (2008) e, posteriormente, apresentaremos algumas características que envolvem os gêneros citados. Por fim, para análise dos dados, estamos seguindo a abordagem qualitativa de natureza interpretativista. Nossa pesquisa comprovou que o Itinéraire apresenta muitas marcas de assunção da RE, mas que, apesar de Nísia Floresta ser locutora e enunciadora, é possível encontrar marcas de não assunção da RE, ou seja, outros PDV
Resumo:
Esta investigación es un análisis del contexto actual que rodea a la publicidad brasileña, más concretamente, la publicidad discurso televisivo dirigido a los niños en Brasil. Análisis de los documentos se basa en la revisión retórica (Leach, 2004) (SODRE, 2006) A partir de la primera supuesta inadecuación de algunos de sus contenidos al público para que se comunican. También investiga las posibilidades de regulación y la educación del consumidor y el papel de los medios de comunicación en la sociedad mediante la movilización exigiendo el cumplimiento y la mejora de la legislación vigente, evitando los posibles abusos y distorsiones de las secciones generales de la ley. Hemos llevado a cabo por separado se analiza en los niños y sus conceptualizaciones y la función social, abordando también el juguete y el acto de jugar hoy y su sede histórica en un intento de crear una fundación que apoya el análisis de la relación entre la infancia y la publicidad y el consumo, basado en obras de Roger Silverstone, Kapferer, Leontiev y Walter Benjamin. También se hicieron inferencias basadas en estudios de Pablo Del Río, sobre las posibles consecuencias psicológicas del consumo de medios por los niños, sin embargo, en arvorarmos llevar a cabo investigaciones en el estudio de la recepción. Se enfrentarán, tanto en acciones a favor de la aprobación de la Ley 5.921/2001 N º Suplente sugiere que la prohibición de la publicidad infantil en todo el país, los enfoques ampliamente "integrado" y por lo tanto, favorables a la continuidad de la actividad publicitaria en el país bajo la acción de la CONAR de autorregulación, lo que demuestra sin embargo, la viabilidad de ambas propuestas. Tambien relativa a el CONAR se llevó a cabo un estudio sobre su Consejo Asesor, dando a entender su composición y características. Por último, se estudian las posibilidades y el concepto de la educación para el consumo de los medios de comunicación, a partir de la utilización de los recursos de los propios medios de comunicación, como una propuesta para un cambio de paradigma en el mercado de la publicidad en Brasil. En conclusión, vemos que a partir del análisis de la publicidad comercial de los niños atendidos por la Red Globo de Televisión, en una muestra de 170 inserciones, todavía existen graves lagunas, pero que los desequilibrios se pueden resolver con medidas relativamente sencillas que incluyan campañas de educación y la exigencia de adecuación de los pocos grandes anunciantes que violan la ley. Afortunadamente, una nueva entrega de los anunciantes mostró la responsabilidad social en sus acciones
Resumo:
The fauna of Brazilian reef fishes comprises approximately 320 species distributed along the coast of the mainland and islands ocean. Little is known about the levels of connectivity between their populations, but has been given the interest in the relations between the offshore and the islands of the Brazil, in a biogeographical perspective. The oceanic islands Brazilian hosting a considerable number of endemic species, which are locally abundant, and divide a substantial portion of its reef fish fauna with the Western Atlantic. Among the richest families of reef fish in species are Pomacentridae. This study analyzed through analysis of sequences of the mitochondrial DNA control region (D-loop), the standards-breeding population of C. Multilineata in different areas of the NE coast of Brazil, involving both oceanic islands (Fernando de Noronha Archipelago and of St. Peter and St. Paul) and continental shelf (RN and BA). To this aim, partial sequences were used in the region HVR1 of mtDNA (312pb). The population structure and parameters for the estimates of genetic variability, molecular variance (AMOVA), estimation of the index for fixing (FST) and number of migrants were determined. The phylogenetic relationships between the populations were estimated using neighbor-joining (NJ) method. A group of Bayesian analysis was used to verify population structure, according to haplotype frequency of each individual. The genetic variability of populations was extremely high. The populations sampled show moderate genetic structure, with a higher degree of genetic divergence being observed for the sample of the Archipelago of St. Peter and St. Paul. At smaller geographical scale, the sample of Rio Grande do Norte and the Archipelago of Fernando de Noronha do not have genetic differentiation. Three moderately differentiated population groups were identified: a population group (I), formed by the Rio Grande do Norte (I') and the archipelago of Fernando de Noronha (I''), and two other different groups formed by the island population of the archipelago of Saint Peter and St. Paul (II) and Bahia (III). The genetic patterns found suggest that the species has suffered a relatively recent radiation favoring the absence of shared haplotypes. C. multilineata seems to constitute a relatively homogenous population along the West Atlantic coast, with evidence of a moderate population genetic structure in relation to the Archipelago of St. Peter and St. Paul. These data supports the importance of the dispersal larvae by marine current and the interpopulation similarity this species.
Resumo:
The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department
Resumo:
This study investigated the influence of intrinsic and extrinsic factors on the feeding ecology and foraging behavior of the whiptail lizard Ameivula aff. ocellifera, a new species widely distributed in the Brazilian Caatinga, and that is in process of description. In attendance to the objectives, the Dissertation was structured in two chapters, which correspond to scientific articles, one already published and the other to be submitted for publication. In Chapter 1 were analyzed the general diet composition, the relationship between lizard size and prey size, and the occurrence of sexual and ontogenetic differences in the diet. Chapter 2 contemplates a seasonal analysis of diet composition during two rainy seasons interspersed with a dry season, and the quantitative analysis of foraging behavior during two distinct periods. The diet composition was determined through stomach analysis of lizards (N = 111) collected monthly by active search, between September 2008 and August 2010, in the Estação Ecológica do Seridó (ESEC Seridó), state of Rio Grande do Norte. Foraging behavior was investigated during a rainy and a dry month of 2012 also in ESEC Seridó, by determining percent of time moving (PTM), number of movements per minute (MPM) and prey capture rate by the lizards (N = 28) during foraging. The main prey category in the diet of Ameivula aff. ocellifera was Insect larvae, followed by Orthoptera, Coleoptera and Araneae. Termites (Isoptera) were important only in numeric terms, having negligible volumetric contribution (<2%) and low frequency of occurrence, an uncommon feature among whiptail lizards. Males and females did not differ neither in diet composition nor in foraging behavior. Adults and juveniles ingested similar prey types, but differed in prey size. Maximum and minimum prey sizes were positively correlated with lizard body size, suggesting that in this population individuals experience an ontogenetic change in diet, eating larger prey items while growing, and at the same time excluding smaller ones. The diet showed significant seasonal differences; during the two rainy seasons (2009 and 2010), the predominant prey in diet were Insect larvae, Coleoptera and Orthoptera, while in the dry season the predominant prey were Insect larvae, Hemiptera, Araneae and Orthoptera. The degree of mobility of consumed prey during the rainy seasons was lower, mainly due to a greater consumption of larvae (highly sedentary prey) during these periods. Population niche breadth was higher in the dry season, confirming the theoretical prediction that when food is scarce, the diets tend to be more generalized. Considering the entire sample, Ameivula aff. ocellifera showed 61,0 ± 15,0% PTM, 2,03 ± 0,30 MPM, and captured 0,13 ± 0,14 per minute. Foraging mode was similar to that found for other whiptail lizards regarding PTM, but MPM was relatively superior. Seasonal differences were verified for PTM, which was significantly higher in the rainy season (66,4 ± 12,1) than in the dry season (51,5 ± 15,6). It is possible that this difference represents a behavioral adjustment in response to seasonal variation in the abundance and types of prey available in the environment in each season
Resumo:
The aim of this study was to investigate the daily and annual variation in frequency and in activity of an estuarine dolphin population, Sotalia guianensis, in Brazilian northeastern. Thus we estimated the daily variation and seasonality in frequency of adult and immature and in behavior of socialization, aerial activity, foraging of a boto equatorial population in the Curral inlet (6º13 00 S; 35º3 36 W). We detect some variation. Thus we associate the daily variation with daily period, tide fluctuation and annual season. And the seasonality variation we associate with the fotoperíodo and precipitation variation. From October 1999 to September 2003, through collect four times at month, we made instantaneous record at each five minute in six hours of survey. The surveys hours were ranged into light time of 24 hours, that is, between 06:00 and 17:00 o clock. These observations were developed simultaneous for two observers in a land-based survey at coastline cliff top of which observer have a fully visualization of whole inlet. We found that animals were more active and frequent during the morning. They were more active during low tide than high tide. However they did not show association with tide. We found yet that in a period from June to November (winter-spring) there was the highest socialization, aerial activity and foraging frequency. However adult and immature individual number did not have significance variation along the year. The larger concentration of this behaviors were not associate with photoperiod neither precipitation in the region. These results showed the existence of behavioral daily variation and seasonality in a species that live in equatorial region
Resumo:
In Brazil, despite the decline in infant mortality in recent decades it still has high rates going against recommended by WHO. Being the largest percentage of infant mortality rate composed of neonatal deaths. Objective: A study was conducted to analyze the spatial distribution of neonatal mortality and its correlation with the biological, socioeconomic and maternal and child health care in the Brazilian states in the period from 2006 to 2010. Method: The study made thematic maps and correlation (LISA) for verification of spatial dependence and multiple linear regression models. Results: Was found that there is no spatial autocorrelation for neonatal mortality in the Brazilian states (R = 0.002, p = 0.48). Most of variables were correlated (r> 0.3, p <0.05) with neonatal mortality, forming clusters in the North and Northeast, with the highest rates of teenage mothers, low household income per capita, lower prenatal appointments and beds of Neonatal Intensive Care Unit. The number of Neonatal UCI beds remained independent effect after regression analysis. Conclusion: The study concludes that regional inequalities in living conditions and especially the access to maternal and child health services contribute to the unequal distribution of neonatal mortality in Brazil
Resumo:
The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research
Resumo:
Environmental pollution causes the loss of the quality of aquatic resources and also affects the health of human beings. The Golandim River is located in São Gonçalo do Amarante (RN Brazil) and had its water recovered seven years ago by measurements of parameters of the water s quality analyses physicochemistry, microbiological and heavy metals. However, it is not well established if this river is truly recovered, so this study provides a wide knowledge about the quality of these waters. Therefore, this investigation was accomplished by assays of ecotoxicology utilizing Ceriodaphnia dubia and of genotoxicity of the river s water using a biomarker Tradescantia Pallida (Trad-MCN). In set, it carried through a study of environmental perception through questionnaires that approached questions related to the profile of the interviewed one, knowledge on the environment and of the river Golandim with the community that lives in the neighborhoods of the river to diagnosis as they perceive the environment where live and its problems. The assays of the water had been carried out by collecting samples in three different sites of the Golandim River. They were collected between the periods of December 2010 (dry season in the northeast of Brazil) and July 2011 (rainy season in the northeast of). The analysis of the data allowed observing that the majority of the inhabitants are adult and presents a global vision of what it is part of the environment, the majority mentions the pollution of the river as one of the problems of the city, considering it serious. The ecotoxicology assay showed that there was not acute toxicity in all three samples collected. Meanwhile, all these three samples demonstrated significant chronic toxicity. The results from the Trad-MCN assay presented an increase in the frequency of micronucleus in one of the sites analyzed (S3) (p<0.01), in both seasons collected. On the other hand, the sites S1 and S2 did not presented a significant increase of micronucleus using this bioassay. The analyses of chemicals detected an increase in the levels of some metals, in different seasons and samples, which can be associates with some compounds found in urban and industrial areas. On the other hand, the physicochemistries parameters demonstrated that the Golandim River is recouped, when compared with the values presented at the CONAMA s legislation. However, these results indicate the presence of compounds capable of inducing chromosomal mutation in plants. On the other hand, the parameters physicistchemistries demonstrate that the river Golandim is if recouping, since when compares the values observed with the legislation of the CONAMA. All these results point to the fact that the Trad-MCN assay was sensitive and efficient biomarker for chromosomal instability and the C. dubia ecotoxicology assay was as though an efficient biomarker of toxicity of water s quality. The results from Trad-MCN associated with the ecotoxicology demonstrates that these analyses are important for environmental monitoring, once the first bioassay described above indicates alterations at the standards of cells and the other one indicates alterations at the standards of organisms. This study alerts for the necessity to carry out biological assays for the analyses of the water s quality