As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores

O trabalho se presta a identificar semelhanças entre o instituto da Repercussão Geral, nos recursos extraordinários interpostos perante o Supremo Tribunal Federal, e do Recurso Repetitivo, nos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça. Com isso, é realizada uma tentativa de busca jurisprudencial até o fim de 2009, não obtendo êxito na busca dos julgados em Direito Tributário, para identificar uma possível contradição entre o entendimento dos fundamentos dos filtros recursais entre as Cortes Superiores. Por fim, há uma análise crítica sobre as possíveis interferências do julgamento do STJ nos julgamentos do STF, procurando compreender o papel do Supremo, bem como as possíveis conseqüências das decisões do STF nos contribuintes e suas formas de defesa possíveis, caso venha ocorrer a hipótese formulada no trabalho.

Putnam, Sen e Smith : uma reflexão crítica sobre a teoria econômica neoclássica

A proposta deste trabalho é de, a partir de uma crítica da dicotomia juízos de valor/juízos de fato, realizar uma reflexão crítica sobre a “Teoria Econômica” convencional ou neoclássica e propor uma análise econômica baseada na superação daquela dicotomia. De acordo com Amartya Sem (1999-2007), a análise econômica tem duas raízes: a primeira relacionada à ética e à concepção política, a qual apesar de levantar questões irredutíveis de análise econômica, tem sido desqualificada pela análise econômica moderna, por ser considerada “não científica” e a outra concepção, a abordagem de engenharia, desenvolvida a partir da análise de estados do sistema econômico, e que procurou basear-se grandemente na “análise estática” da Física. Este é o veio principal da Teoria econômica convencional e que por causa de sua analogia com os sistemas físicos é considerada “científica”.

Educação matemática crítica: professor, isto serve para quê?

O princípio básico da educação é fomentar o desenvolvimento pleno dos indivíduos no sentido de se tornarem cidadãos livres, responsáveis e autónomos, capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o seu meio social. O presente estudo visou compreender como se pode integrar uma dimensão social e política no ensino da matemática. Pretendeu-se reconhecer que aberturas e impedimentos existiam no sistema educativo português a uma educação matemática crítica (EMC), que mudanças ocorriam na forma de os alunos fazerem matemática e, ainda, se estes valorizavam ou estavam preparados para este tipo de atividades. O estudo foi do tipo qualitativo e tomou como método a observação participante. Recorreu-se a um conjunto de notícias acerca do preço dos combustíveis, de forma a possibilitar análises críticas desta temática, por parte dos alunos, ligadas a um conjunto de competências transversais e de conteúdos específicos do programa da disciplina de matemática. Foi observado que, para realizarem a análise crítica das situações, os alunos tomaram por referência duas dimensões, a da matemática e/ou a do seu “senso comum”. Mostraram interesse e motivação no estudo do modelo dos preços dos combustíveis e valorizaram o papel da matemática na compreensão/análise desse modelo. Os resultados sugeriram que, para além do conhecimento matemático e do “senso comum” dos alunos, a capacidade crítica assume-se como um fator relevante na profundidade da análise produzida. Os alunos reconheceram o papel potenciador da EMC na compreensão e aprendizagem de conceitos matemáticos, o que, por sua vez, torna as aprendizagens mais significativas.

A saúde psíquica de quem faz saúde: uma análise crítica sobre a humanização direcionada ao profissional de saúde

It is noticeable that pressure, tension and overwork are frequent in health professionals routine. The work related to the ward area demands deep attention and surveillance. Because of that, it is essential to have a specific look at the humanization directed at health professionals, considering that taking care of other human beings is the essence of their job. This study has analyzed the psychic health levels, as well as the stress health professionals are submitted to, providing a debate about the humanization in 06 public hospitals (03 of them awarded by actions of humanization, and 03 not awarded) in Rio Grande do Norte state, Brazil. A study with 126 active health professionals (doctors, nurses, psychologists, nutritionists and social workers) in ward areas in their respective institutions was carried out. The thesis presented, with multi-disciplinary characteristic, counted on the support of statisticians (to calculate samples and data analysis), psychologists, social workers and administrators (linked to the human resources sector in each hospital). A cross-sectional study was performed, taking into consideration both quantitative and qualitative factors. The tools used for that were a semistructured questionnaire with socio-demographic characteristics, work and humanization; Lipp's Stress Symptoms Inventory for Adults (ISSL), and the Goldberg s General Health Questionnaire (QSG). The workers are predominantly women (84,9%), married (54,8%), between 46 and 55 years old (40,5%), working in the same institution for more than 20 years (22,2%), and between 16 and 20 years (20,6%), respectively. They work 40 hours a week (71,4%) and have multiple jobs (61,9%). Although most of these individuals global psychic health is in a good level, there are a significant number of people that is gradually getting worse concerning psychic stress (F1) showed by QSG (54,7%), and stress showed by ISSL(42,1%). Observing the categories, nurses (41,5%). Nutritionists (20,8%), doctors and social workers (18,9%), were among the most affected. About general health (F6), 63% of the awarded hospitals and 70% of the not awarded ones, presented good health levels (ranging from 5 to 50%). It was also noticed that, in the groups mentioned above, 25 and 20% respectively, were inserted in scores between 55 to 90%, what means that they are in worsening phase. The fact that the hospital is awarded or well recognized doesn t interfere in health professionals stress level and in their psychic health. Through what was heard from these individuals, it was possible to verify that they know little about humanization, once few of them identify or know that the service they offer is in an adoption process by Ministerial Policies. It was also detected the necessity of developing actions aimed at worker s health. Such results showed the importance of have more investments in programs that are directed to workers well-being, because they deal with other people s health and it is known that it is difficult for them to offer high-quality assistance if there are not suitable physical, psychological and material conditions to help them develop their jobs. As a warning, it is fair to say that investments in actions that provide humanized care to health professionals, mainly concerning preventive care for their health and life quality in their work

Períodos de dessecação de Urochloa ruziziensis e seu reflexo na produtividade da soja RR

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Diversidade e distribuição espacial de artrópodes associados ao solo em agroecossistemas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo

As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil industry the transcribed pages are dedicated to the approach of the mentioned subjects which, despite being apparently different, will be shown intrinsically connected as goes by the study. The superation of this first step by the reader will lead to an important perception of the title: that the situation requires, urgently, a defined posture, a complete conduct change and, therefore, a modification of the paradigms currently establisheds. To brake barriers, modifying what is lived by, is the ultimate goal. For that, there is no unique path, linear, but there were broached the development themes, the hidrical resources theme and oil and natural gas industry at the necessary points to achieve, by the end, a comprehension for the Brazilian Federal Republic goals in the search for the application of these juridical norms. The ones whom lay down over this study shall notice that, more than a simple approach over these themes (which are still less worked and searched in Brazil), the heavy critic of an instituted and pacifically accepted reality, directly offensive of the constitutional principles. The debate evolves from punctual and specific aspects, it gains life, flies, searching how the juridical order equalizes the economic model to the environment defense. Standing by the possibility of conciliation among constitutional principles, the remodeling of an economic segment is defended, aligning it to the sustainable limits. Development, sustainable, becomes means and goals to the implementation of liberty, capacitating everyone to achieve their goals of life, their libertments, fruit of the inherent antagonism of the Constitution the sustainable development offers, while an axiological vector, a new reality to the economic order, turning it into a motriz element to the fortification of constitutional normative force and for the national development

Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)

This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Seridó as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessary

O educando com síndrome de down: um estudo sobre a relação entre pais e profissionais na escola regular

This work makes a documental analise about the relationship between families of Down syndrome students and professionals of who teach them, in order to improve the process of developing teaching-learning, in an inclusive perspective. For this, we use a qualitative approach, because we believe that the object of research is not a passive and neutral knowledge, since it has meanings and relationships whose can be better interpreted and understood by the researcher in a real and active situation. For the development of this research, a bibliographical review was made about the subject, and a case studied in two regular education schools, both of them at the city of Natal/RN, one public and another one particular. We work on these educational institutions with professionals and parents of Down syndrome students. As an instrument of building information we used a semi-structured interview and to analise the results a qualitative method. Crossing the stages, we noticed: the pedagogical coordinators who made up both analyzed schools showed interest about doing an effective work with parents, regardless of Educational Policy Project of each school, predict or not the participation on educational undertaken process; On teachers discourses, reporting the relationship with the family, we realize that one of those teachers try to keep a good relationship with parents, permeated by learning exchanges, guidance and knowledge, in relation to another one, even existing an apparent openness to dialogue, when parents have any suggestions or criticism, that attitude is not always well coming. From the parents interviews, we can emphasize, first of all, that both of them recognize the benefits of inclusion, with regard to socialization - in general from the coexistence with pairs and the process of teaching and learning, as shown in a consistent way. Regarding school meetings with teachers, the studied parents agree about importance of such appointments and try to attend them, besides the other events organized by the school, beyond keeping individual touch with the teacher, when necessary. They are always present, looking for get envolved in everything that happens at school, in order to know better what is being done, listening and may suggest alternatives to improving the educational process. We perceive, from the study undertaken, that although the school inclusion is not an easy process to be built, is something that could be achieved. For this, is necessary that professionals of education and families recognize their functions in the educational process and act jointly on this direction

Crop type influences soil aggregation and organic matter under no-tillage

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma contribuição crítica para o redesenho de cadeiras de rodas adaptadas para crianças e adolescentes com paralisia cerebral

This work was aimed at making a critical analysis of the product wheelchair, both for using four different models, which were objects of study of the dissertation of Cláudia Regina Cabral Galvão, entitled Critical Analysis of the Mobility Products Seated a wheelchair - Used by Children and Adolescents with Cerebral Palsy in Natal / RN and other municipalities of Rio Grande do Norte . This product is considered an instrument in the social rehabilitation of great importance for people with physical disabilities. This study aims to position the issue and develop comments on technical up grading of certain models according to the needs of the user. Describes features of four models in search searched through catalogs in order to know its advantages and disadvantages of use. Were presented the definitions of ergonomics and ergonomic aspects to be considered on a design, the study of anthropometry and its recommendations. Discussions the methodology of project design in two parts: the first, on the structuring of design problem (formulation, analysis, synthesis and evaluation.) And the second on the project (design and development, implementation and evaluation and solution). With that review will include the possibilities for a new redesign of the wheelchair, based on forms of adaptation in order to achieve the target that was compressed by the average population studied. Seeks to that this project makes an improvement in quality of life of people in wheelchairs by including these people in society but also the improvement of rehabilitation

EFFECT of TYPES of NOZZLES on SPRAY DEPOSITION on TWO SOYBEAN VARIETIES IN STAGE V3

The effect of application with different nozzle types and volume rates on spray deposition in the V3 stage of two soybean cultivars was evaluated. The experiments were conducted in the Facultad de Ciencias Agronomicas of the UNESP-Botucatu/SP. The nozzles evaluated were an air induced flat fan nozzle (Al 11015 at 150 L ha(-1), Al 11002 at 200 and 250 L ha(-1)), a twin flat fan nozzle (TJ 60 11002 at 150, 200 and 250 L ha(-1)), and a cone nozzle (TX 6 at 150 L ha(-1), TX 8 at 150 L ha(-1) and TX 10 at 250 L ha(-1)). To evaluate spray deposition on the plants, a tracer (Brilliant Blue FD&C-1) was added. The experimental design was random blocks with four replications. Deposition on plants was determined by absorbancy reading in 630 nm wavelength. The data were adjusted to a calibration curve and transformed into deposited spray volume in mL. The relationship deposition per unit of dry matter was adjusted to a regression curve (Gompertz model). In cultivar CD 208, the highest deposit was for the larger volumes and for the treatment TX 8 200 L ha(-1). The most uniform treatments were all the nozzles with the volume 150 L ha(-1) and the TJ60 nozzle for 200 1, ha(-1). In cultivar CD 216, the greatest spray depositions were achieved with the treatments Al at 200 and 250 L ha(-1) and TJ 60 at 250 L ha(-1), and the most uniform treatments were the TX 6 and TJ60 nozzles for the volume150 L ha(-1).

A interface entre educação e mercado : uma análise crítica das mudanças socioculturais no contexto educacional

In the context of late modernity, the socio-cultural transformations established new social practices which corroborate discursive changes in dialectic movements, contributing to the order of the educational discourses to be more and more affected by typical market discourses and values which are covered by ideologies, hegemonic struggles and power relations. In this sense, this research study, which is based on the theoretical tenets of the Critical Discourse Analysis in its interdisciplinary branch (FAIRCLOUGH, 2006; ORMUNDO, 2010; PEDROSA, 2010; RAMALHO E RESENDE, 2011), aims at discussing how the sociocultural changes in the context of private education interact with the market proposal of neoliberal and economical policies. The research was methodologically based on the qualitative approach (CHIZZOTTI, 1991; BOGDAN e BIKLEN, 1994; MINAYO, 1994), especially on the principles of contemporary Applied Linguistics (SIGNORINI, 1998; MOITA-LOPES, 2006; MENEZES, SILVA, GOMES, 2009). Data were gathered from advertisements used in campaigns by private educational institutions and agencies in Natal/RN; the advertisements were collected in primary and secondary levels and in language courses from October to December, 2010. The data analysis indicate that education, in the context of globalization and late modernity, has become a market agency and that the new face of the educational discourse of private institutions is interwoven with a social representation of education as a site of struggle and hegemonic dispute. Therefore, the research leads us to infer that, as the educational public policies based on hegemonic economy and on ideological assumptions of international agents (Global Bank, FMI, etc.) have become widespread, education has become an arena of dispute and a powerful economic product to the market of cultural and commercial industry, thus emphasizing a society in which everything is economically based

O discurso dos tuiteiros: uma análise crítica da construção identitária coletiva e do empoderamento cidadão

Los cambios sociales y culturales que caracterizan el mundo contemporáneo sorprendieron estudiosos de todas las áreas. Los avances tecnológicos principalmente en el área de transmisión de informaciones revolucionaron las nociones de tiempo y espacio. Nuevos medios de comunicación, favorecidos principalmente por la llegada de Internet, abrieron espacios de expresión para ciudadanos deseosos de ser oídos. Aún coexistiendo con los medios de comunicación tradicionales, los nuevos espacios representan una oportunidad de libertad de expresión, de interacción sin mediaciones y de construcción de contenidos independientes. Movimientos sociales se organizan a través de estos nuevos medios de comunicación y desarrollan un activismo que comienza en forma virtual y se extiende a movilizaciones presenciales. Castells (2009) llama de auto comunicación de masas a ese proceso de producir y difundir informaciones que antes era propiedad exclusiva de los medios de comunicación tradicionales. Natal, fue escenario de la gestación y articulación virtual de un movimiento denominado Fora Micarla cuyo objetivo ha sido lograr el impeachment de la alcaldesa de la ciudad, Micarla de Souza. Aunque el objetivo principal no fue alcanzado, el movimiento formó parte de los procesos de cambio social que llevaron los ciudadanos al ciberactivismo. El Fora Micarla se constituye también como un cambio social en sí mismo al colaborar en la consolidación de la identidad colectiva de un grupo de jóvenes universitarios en busca de justicia social. El Twitter fue el principal canal de expresión del grupo y responsable por la rápida expansión de las movilizaciones. El Abordaje Sociológico y Comunicacional del Discurso (ASCD) ha aportado el marco teórico de referencia utilizado en esta investigación. La Comunicación para el Cambio Social (GUMUCIO, 2008) y la Sociología Aplicada al Cambio Social (SACO, 2006) así como los estudios del sujeto y de las identidades (BAJOIT, 2006) forman la base de la ASCD para un estudio más completo de las prácticas discursivas. Considerando que el objeto de estudio son las manifestaciones discursivas de los usuarios simpatizantes del Movimiento Fora Micarla , y que la ASCD es un brazo del Análisis Crítico del Discurso, se hace necesario un análisis lingüístico de los textos. La Gramática Sistémica Funcional, a través del Sistema de Evaluación desarrollado por Martin and White (2004), ofrece los recursos para evaluar las manifestaciones por medio de tuítes de los integrantes del movimiento. La representación de los actores sociales (VAN LEUWEEN, 1998) complementa el análisis discursivo crítico de la ASCD. El empoderamiento ciudadano se materializa por medio de los cambios conquistados a través de los nuevos medios

A Representação discursiva da figura feminina no jornal O Porvir (Currais Novos/Rio Grande do Norte - 1926-1929)

The objective of this paper is to analyze how the female figure was portrayed in discursive narratives in the bi-weekly newspaper O PORVIR , which circulated in Currais Novos, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, between May 2, 1926 and January 20, 1929. Our analysis was based on the semantics of the text, by applying one of the primary concepts used in Textual Analysis of Speeches, Discursive Representation (ADAM, 2011; RODRIGUES; PASSEGGI; SILVA NETO, 2010). Textual Analysis of Speeches has its roots in Textual Linguistics and consists of a theoretical and descriptive approach (ADAM, 2011). This research is characterized as documentary (SEVERINO, 2007) and its corpus includes a review of 39 editions of the aforementioned newspaper, of which we extracted 292 articles that dealt with the female figure and 396 statements for analysis. We used the following semantic categories: referencing (CASTILHO, 2010; NEVES, 2007; KOCH; MARCUSCHI, 1998; MARCUSCHI, 2008; KOCH, 2009); predication (NEVES, 2007; RODRIGUES; PASSEGGI; SILVA NETO, 2010); modification (ADAM, 2011); and spacial and temporal localization (RODRIGUES; PASSEGGI; SILVA NETO, 2010). Our analysis revealed that lady, mother, wife and homemaker were most represented, and always combined with questions about motherhood, marriage and devotion to the home. Such representation does not diverge from pre-colonial models in the early twentieth century, which served as a standard for the female figure